br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1778/2019 2019-07-15 Lei Ordinária LEI N° 1778/2019 LDO 2020 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OM EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 57 2019-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2019 2019-07-12 Indicação Necessidade que se faz; mutirão de limpeza nos bairros com a utilização dos maquinários para otimização do tempo 1 extracted
materia 211/2019 2019-07-12 Ofício VIABILIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA NO SENTIDO DE ALOCAR MADEIRAS APREENDIDAS COM IRREGULARIDADES DOCUMENTAL, DIRECIONANDO-AS, AO NOSSO MUNICÍPIO PARA SEU DEVIDO USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 1 extracted
materia 213/2019 2019-07-12 Ofício Pavimentação asfáltica nos Bairros Jd Paraíso I e II, Bica D´água, Vila Nova II, Jd Ipê, Bairro São Vicente 1 extracted
materia 209/2019 2019-07-11 Ofício Solicitação dos equipamentos de som, para que possam serem utilizados pelo grupo do Cursilho, no dia 27/07/2019 à partir das 17:00 horas. 1 extracted
materia 210/2019 2019-07-11 Ofício realizarmos junto a Faixa Elevada da Avenida Bandeirantes o acesso aos cadeirantes 1 extracted
norma 27/2019 2019-07-10 Portaria Fica nomeado na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), SILVANEI FERREIRA VENANCIO 1 extracted
norma 28/2019 2019-07-10 Portaria NOMEAR o Servidor abaixo citado, como responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir de 10 de julho de 2019. DYANNA ARMINDA CAMPOS, CPF nº 982.281.101-20 1 extracted
materia 72/2019 2019-07-09 Indicação Necessidade em fazer um Mutirão no Bairro Cibrazém 1 extracted
materia 208/2019 2019-07-09 Ofício Situação financeira da APAE 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-08 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito que utilize as luminárias substituídas na Av. Brasil nas Avenidas do Bairro Vista Alegre utilizando nas Av. Lions Internacional e Perimetral Norte. 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-08 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da iluminação pública da Av. Mato Grosso. 1 extracted
materia 69/2019 2019-07-08 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos a implantação de ciclovias padronizadas nas Av. Mato Grosso, XV de Novembro e Av. Brasil até as imediações do Hospital e Maternidade São Benedito. 1 extracted
materia 70/2019 2019-07-08 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos a implantação de INTERNET grátis na Praça José Barbosa de Moura. 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-08 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza urbana na expansão da Comunidade do Kuluene, reparos na iluminação pública e implantação de uma quadra de areia na localidade. 1 extracted
materia 73/2019 2019-07-08 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que, juntamente com o grupo de combate as endemias faça um trabalho para combater, realizar buscas e eliminação de Insetos, Cobras, Lacraias, escorpiões, etc... no Bairro Flamboyant. 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-05 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade IMPLANTAÇÃO de um parque municipal, destinado ao lazer da família Paranatinguense 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-05 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em determinar o retorno de uma enfermeira para atender no Posto de Saúde de Salto da Alegria. 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-05 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em determinar o recuperação da Ponte sobre o Rio Jatobá, trecho entre Santiago do Norte e Salto da Alegria. 1 extracted
materia 202/2019 2019-07-05 Ofício Situação Financeira da APAE 1 extracted
materia 203/2019 2019-07-05 Ofício viabilização de um espaço apropriado para construção de uma área de lazer aos servidores públicos municipais de nosso município 1 extracted
materia 204/2019 2019-07-05 Ofício informações acerca do Laticínio 1 extracted
materia 206/2019 2019-07-05 Ofício doação de terreno para a entidade que será ora criada com sua função voltada ao controle e sanidade de ZOONOSES 1 extracted
materia 207/2019 2019-07-05 Ofício expansão do Bairro Vila Concórdia, onde uma nova etapa está sendo construída, denominado carinhosamente como residencial dos maranhenses 1 extracted
norma 26/2019 2019-07-05 Portaria Fica nomeado na função de Ouvidor (a) a Senhora JACQUELINE STHEFANIE DE OLIVEIRA PEREIRA 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-02 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 005/2019 - Altera o número de vagas do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Cria o Cargo de Alimentador de Sistema Aplic de provimento efetivo, Altera o vencimento do cargo de Procurador Jurídico, acrescentando e alterando a Tabela de Cargos Efetivos da Câmara Municipal, que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 895/2012, com alterações feitas pela Lei nº 1307/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2019 2019-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 105/2019 " INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT EM PROVAS DE RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE TAMBORES, PROVA DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 201/2019 2019-07-02 Ofício Serviços de patrolamento, encascalhamento e manutenção das pontes na estrada do Córgão, saída da Matrinchã, balneário Córgão, fazenda globo, Fazendas Barra I e Barra II, seguindo esses serviços também a linha do Pacú/Matrinchã, até limites da divisa de nosso município 1 extracted
materia 1771/2019 2019-07-02 Lei Municipal LEI N° 1771/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 56 2019-07-02 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-07-01 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM N º 003/2019 - Altera o número de vagas do Cargo efetivo de Agente Administrativo e cria o Cargo de Alimentador de Aplic de provimento efetivo, alterando a Tabela de Cargos Efetivos da Câmara Municipal, que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 895/2012, com alterações feitas pela Lei nº 1307/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2019 2019-07-01 Ofício tráfego de caminhões na área urbana 1 extracted
materia 200/2019 2019-07-01 Ofício tráfego de caminhões na área urbana 1 extracted
materia 1772/2019 2019-07-01 Lei Municipal LEI N° 1772/2019 " REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1772/2019 2019-07-01 Lei Ordinária LEI N.° 1772/2019" REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOIS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES- CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
sessao 55 2019-07-01 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2019 2019-06-28 Indicação A título de indicação vimos levar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em interceder junto ao INTERMAT/MT e verificar a situação da regularização fundiária urbana e rural de nosso município. 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-28 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a contratação de um caminhão pipa para atender a Extensão Urbana de Santiago do Norte. 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-28 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a pavimentação do Bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 103/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 103/2019 " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO LAFAYETE EUSTAQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 104/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 104/2019 " Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências." 1 extracted
materia 197/2019 2019-06-28 Ofício Solicitando a disponibilização de uma equipe de Policiais, para estarem fazendo a segurança na festa que será realizada no Assentamento Pontal do Piranha, nos dias 06 e 07 de julho de 2019. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-27 Indicação Conforme assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Paranatinga e Intermat, é necessário que este Poder tome todas as medidas para início imediato dos trabalhos. 1 extracted
materia 196/2019 2019-06-27 Ofício Solicitação de materiais para o torneio de futebol soçyte 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte; 1 extracted
materia 195/2019 2019-06-26 Ofício Requer um Delegado efetivo para o Município 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-25 Título de Cidadão Honorário Paranatinguense Título de Cidadã Paranatinguense a Sr Rosangela Alves dos Santos 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-25 Título de Cidadão Honorário Paranatinguense Título de Cidadã Paranatinguense a Sr Arlinda Barbosa de Arruda Vian 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-25 Moção de Aplauso Moção de aplauso a Sr Leidiane Barbosa Pereira, servidora da área da Assistência Social 1 extracted