| norma |
1778/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1778/2019 LDO 2020
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OM EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
57 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
75/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Necessidade que se faz; mutirão de limpeza nos bairros com a utilização dos maquinários para otimização do tempo |
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| materia |
211/2019 |
2019-07-12 |
Ofício |
VIABILIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA NO SENTIDO DE ALOCAR MADEIRAS APREENDIDAS COM IRREGULARIDADES DOCUMENTAL, DIRECIONANDO-AS, AO NOSSO MUNICÍPIO PARA SEU DEVIDO USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL |
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| materia |
213/2019 |
2019-07-12 |
Ofício |
Pavimentação asfáltica nos Bairros Jd Paraíso I e II, Bica D´água, Vila Nova II, Jd Ipê, Bairro São Vicente |
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209/2019 |
2019-07-11 |
Ofício |
Solicitação dos equipamentos de som, para que possam serem utilizados pelo grupo do Cursilho, no dia 27/07/2019 à partir das 17:00 horas. |
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| materia |
210/2019 |
2019-07-11 |
Ofício |
realizarmos junto a Faixa Elevada da Avenida Bandeirantes o acesso aos cadeirantes |
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| norma |
27/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão Senhor (a), SILVANEI FERREIRA VENANCIO |
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| norma |
28/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
NOMEAR o Servidor abaixo citado, como responsável pelo SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH a partir de 10 de julho de 2019.
DYANNA ARMINDA CAMPOS, CPF nº 982.281.101-20 |
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72/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Necessidade em fazer um Mutirão no Bairro Cibrazém |
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208/2019 |
2019-07-09 |
Ofício |
Situação financeira da APAE |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito que utilize as luminárias substituídas na Av. Brasil nas Avenidas do Bairro Vista Alegre utilizando nas Av. Lions Internacional e Perimetral Norte. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da iluminação pública da Av. Mato Grosso. |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos a implantação de ciclovias padronizadas nas Av. Mato Grosso, XV de Novembro e Av. Brasil até as imediações do Hospital e Maternidade São Benedito. |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos a implantação de INTERNET grátis na Praça José Barbosa de Moura. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza urbana na expansão da Comunidade do Kuluene, reparos na iluminação pública e implantação de uma quadra de areia na localidade. |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que, juntamente com o grupo de combate as endemias faça um trabalho para combater, realizar buscas e eliminação de Insetos, Cobras, Lacraias, escorpiões, etc... no Bairro Flamboyant. |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade IMPLANTAÇÃO de um parque municipal, destinado ao lazer da família Paranatinguense |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em determinar o retorno de uma enfermeira para atender no Posto de Saúde de Salto da Alegria. |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em determinar o recuperação da Ponte sobre o Rio Jatobá, trecho entre Santiago do Norte e Salto da Alegria. |
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| materia |
202/2019 |
2019-07-05 |
Ofício |
Situação Financeira da APAE |
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203/2019 |
2019-07-05 |
Ofício |
viabilização de um espaço apropriado para construção de uma área de lazer aos servidores públicos municipais de nosso município |
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204/2019 |
2019-07-05 |
Ofício |
informações acerca do Laticínio |
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206/2019 |
2019-07-05 |
Ofício |
doação de terreno para a entidade que será ora criada com sua função voltada ao controle e sanidade de ZOONOSES |
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| materia |
207/2019 |
2019-07-05 |
Ofício |
expansão do Bairro Vila Concórdia, onde uma nova etapa está sendo construída, denominado carinhosamente como residencial dos maranhenses |
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| norma |
26/2019 |
2019-07-05 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Ouvidor (a) a Senhora JACQUELINE STHEFANIE DE OLIVEIRA PEREIRA |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 005/2019 - Altera o número de vagas do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Cria o Cargo de Alimentador de Sistema Aplic de provimento efetivo, Altera o vencimento do cargo de Procurador Jurídico, acrescentando e alterando a Tabela de Cargos Efetivos da Câmara Municipal, que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 895/2012, com alterações feitas pela Lei nº 1307/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 105/2019
" INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT EM PROVAS DE RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE TAMBORES, PROVA DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
201/2019 |
2019-07-02 |
Ofício |
Serviços de patrolamento, encascalhamento e manutenção das pontes na estrada do Córgão, saída da Matrinchã, balneário Córgão, fazenda globo, Fazendas Barra I e Barra II, seguindo esses serviços também a linha do Pacú/Matrinchã, até limites da divisa de nosso município |
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| materia |
1771/2019 |
2019-07-02 |
Lei Municipal |
LEI N° 1771/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
56 |
2019-07-02 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N º 003/2019 - Altera o número de vagas do Cargo efetivo de Agente Administrativo e cria o Cargo de Alimentador de Aplic de provimento efetivo, alterando a Tabela de Cargos Efetivos da Câmara Municipal, que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 895/2012, com alterações feitas pela Lei nº 1307/2016, e dá outras providências. |
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198/2019 |
2019-07-01 |
Ofício |
tráfego de caminhões na área urbana |
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200/2019 |
2019-07-01 |
Ofício |
tráfego de caminhões na área urbana |
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| materia |
1772/2019 |
2019-07-01 |
Lei Municipal |
LEI N° 1772/2019
" REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1772/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
LEI N.° 1772/2019" REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOIS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES- CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| sessao |
55 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
A título de indicação vimos levar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em interceder junto ao INTERMAT/MT e verificar a situação da regularização fundiária urbana e rural de nosso município. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a contratação de um caminhão pipa para atender a Extensão Urbana de Santiago do Norte. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a pavimentação do Bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 103/2019
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO LAFAYETE EUSTAQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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104/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 104/2019
" Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências." |
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197/2019 |
2019-06-28 |
Ofício |
Solicitando a disponibilização de uma equipe de Policiais, para estarem fazendo a segurança na festa que será realizada no Assentamento Pontal do Piranha, nos dias 06 e 07 de julho de 2019. |
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59/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Conforme assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Paranatinga e Intermat, é necessário que este Poder tome todas as medidas para início imediato dos trabalhos. |
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196/2019 |
2019-06-27 |
Ofício |
Solicitação de materiais para o torneio de futebol soçyte |
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16/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte; |
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195/2019 |
2019-06-26 |
Ofício |
Requer um Delegado efetivo para o Município |
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1/2019 |
2019-06-25 |
Título de Cidadão Honorário Paranatinguense |
Título de Cidadã Paranatinguense a Sr Rosangela Alves dos Santos |
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2/2019 |
2019-06-25 |
Título de Cidadão Honorário Paranatinguense |
Título de Cidadã Paranatinguense a Sr Arlinda Barbosa de Arruda Vian |
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7/2019 |
2019-06-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso a Sr Leidiane Barbosa Pereira, servidora da área da Assistência Social |
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