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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2019 2019-08-05 Ofício Solicitação ao Cartório Eleitoral para que se faça um trabalho itinerante nas comunidades do interior 1 extracted
sessao 59 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 120/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 120/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 121/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 ( UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DA 35° FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 26° EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 04 Á 07 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 122/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 79/2019 2019-07-31 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em ampliar as dimensões do acostamento e sinalizar com PLACAS e FAIXAS a via do anel viário, via subestação de Energia do Bairro Jardim Ipê Florido, Vila Cibrazém, até a ligação com MT 130, Posto PDL. 1 extracted
materia 236/2019 2019-07-31 Ofício Solicitação de agendamento de reunião com as Forças Policiais, Civil e Militar, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo e Representantes da Sociedade Civil organizada 1 extracted
materia 237/2019 2019-07-31 Ofício Estudo sobre a Lei Municipal que versa sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, em vigor Leu n° 1.008/2013 - de 18 de junho de 2013. 1 extracted
materia 238/2019 2019-07-31 Ofício necessidade que se faz em instalarmos um Ponto de Ônibus (Infra estrutura coberta) nas proximidades do MERCADO LS, Rua Ivo Igídio dos Anjos, Bairro Jardim Primavera II 1 extracted
materia 117/2019 2019-07-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 117/2019 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2019, aprovado pela Lei n° 1.682 de 28 de dezembro de 2018, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, ( Dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária." 1 extracted
materia 118/2019 2019-07-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 118/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 119/2019 2019-07-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 119/2019 " DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV." 1 extracted
materia 234/2019 2019-07-29 Ofício recuperação da MT 020 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-28 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte; 1 extracted
materia 235/2019 2019-07-28 Ofício Solicitação de construção de uma PONTE sobre o Rio CAIAPÓ 1 extracted
materia 227/2019 2019-07-26 Ofício Solicitando a Implantação de um IML no Município 1 extracted
materia 232/2019 2019-07-26 Ofício Necessidade de fazer uma limpeza nos arredores da quadra de areia do Ginásio Bezerrão 1 extracted
materia 233/2019 2019-07-26 Ofício Manutenção ao Bairro Cibrazém 1 extracted
materia 77/2019 2019-07-25 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e também a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que, faça a recuperação do asfalto danificado nos Bairros Vila Nova, Vila Bahia, Bica D´água, São Vicente e Jardim Primavera, e também leve o benefício do asfalto as Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Bairro Jardim Primavera II e Rua Jatobá no Jd Panorama, conclusão do asfalto Rua Maranhão, Rua B II – Bairro Vila Concórdia. 1 extracted
materia 108/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 108/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 109/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 109/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 110/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 110/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 111/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 111/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 112/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 112/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 113/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 113/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 114/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 114/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 115/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 115/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 116/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 116/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 224/2019 2019-07-24 Ofício Atendendo de solicitação de complemento de informações para atender ao pedido de doação de madeiras efetuado por esta Casa Legislativa 1 extracted
materia 229/2019 2019-07-24 Ofício pavimentação asfáltica no bairro Jd Ipê 1 extracted
materia 230/2019 2019-07-24 Ofício mutirão de limpeza no Bairro Concórdia e também nas Ruas do Bairro Rui Barbosa 1 extracted
materia 76/2019 2019-07-23 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação das MTs 020 e 499, em virtude do péssimo estado das mesmas. 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETOS DE LEI N° 106/2019“Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 226/2019 2019-07-23 Ofício implantação de um IML no Município 1 extracted
materia 228/2019 2019-07-23 Ofício Solicitar a implantação de um IML no Município 1 extracted
materia 221/2019 2019-07-22 Ofício implantação de um sistema (Caixa) de captação de águas pluviais na Rua Filinto Muller, nº 48 – Bairro União 1 extracted
materia 222/2019 2019-07-22 Ofício recolocação de Poste de Iluminação Central na Av. Bandeirantes, imediações do Posto de Saúde Irmã Teodora 1 extracted
materia 219/2019 2019-07-18 Ofício viabilização de construção em alvenaria da Escola Rural Municipal de Campo, na Comunidade Indígena Xavante - Aldeia Betânia 1 extracted
materia 220/2019 2019-07-18 Ofício remoção de poste implantado em local inadequado, o poste em comento localiza-se na Av. Bandeirantes, imediações do AUTO POSTO TOP 1 extracted
materia 218/2019 2019-07-17 Ofício Solicitação de cópia das ações elencadas no Plano de Ações Articuladas (PAR) 1 extracted
materia 216/2019 2019-07-16 Ofício viabilização, em regime prioritário, para maior agilidade nas obras do Pronto Atendimento Central 1 extracted
materia 217/2019 2019-07-16 Ofício viabilização da implantação da escolinha de futebol na extensão urbana de Santiago do Norte 1 extracted
sessao 58 2019-07-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 214/2019 2019-07-15 Ofício Solicitação de viabilização de rede de energia na extensão urbana do Bairro Vila Concórdia 1 extracted
materia 215/2019 2019-07-15 Ofício Solicitação de viabilização de expansão de rede de água na extensão do Bairro Vila Concórdia 1 extracted
norma 1773/2019 2019-07-15 Lei Ordinária LEI N° 1773/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1774/2019 2019-07-15 Lei Ordinária LEI N° 1774/2019" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1775/2019 2019-07-15 Lei Ordinária LEI N° 1775/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1776/2019 2019-07-15 Lei Ordinária LEI Nº 1776/2019 - Altera o número de vagas do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Cria o Cargo de Alimentador de Sistema Aplic de provimento efetivo, Altera o vencimento do cargo de Procurador Jurídico, acrescentando e alterando a Tabela de Cargos Efetivos da Câmara Municipal, que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 895/2012, com alterações feitas pela Lei nº 1307/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1777/2019 2019-07-15 Lei Ordinária LEI N° 1777/2019 " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO LAFAYETE EUSTAQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted