| materia |
240/2019 |
2019-08-05 |
Ofício |
Solicitação ao Cartório Eleitoral para que se faça um trabalho itinerante nas comunidades do interior |
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| sessao |
59 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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120/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 120/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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121/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 121/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 ( UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DA 35° FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 26° EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 04 Á 07 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 122/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
79/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em ampliar as dimensões do acostamento e sinalizar com PLACAS e FAIXAS a via do anel viário, via subestação de Energia do Bairro Jardim Ipê Florido, Vila Cibrazém, até a ligação com MT 130, Posto PDL. |
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| materia |
236/2019 |
2019-07-31 |
Ofício |
Solicitação de agendamento de reunião com as Forças Policiais, Civil e Militar, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo e Representantes da Sociedade Civil organizada |
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| materia |
237/2019 |
2019-07-31 |
Ofício |
Estudo sobre a Lei Municipal que versa sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, em vigor Leu n° 1.008/2013 - de 18 de junho de 2013. |
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| materia |
238/2019 |
2019-07-31 |
Ofício |
necessidade que se faz em instalarmos um Ponto de Ônibus (Infra estrutura coberta) nas proximidades do MERCADO LS, Rua Ivo Igídio dos Anjos, Bairro Jardim Primavera II |
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| materia |
117/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 117/2019
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2019, aprovado pela Lei n°
1.682 de 28 de dezembro de 2018, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, ( Dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária." |
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| materia |
118/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 118/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
119/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 119/2019
" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV." |
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234/2019 |
2019-07-29 |
Ofício |
recuperação da MT 020 |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte; |
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| materia |
235/2019 |
2019-07-28 |
Ofício |
Solicitação de construção de uma PONTE sobre o Rio CAIAPÓ |
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| materia |
227/2019 |
2019-07-26 |
Ofício |
Solicitando a Implantação de um IML no Município |
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| materia |
232/2019 |
2019-07-26 |
Ofício |
Necessidade de fazer uma limpeza nos arredores da quadra de areia do Ginásio Bezerrão |
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233/2019 |
2019-07-26 |
Ofício |
Manutenção ao Bairro Cibrazém |
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| materia |
77/2019 |
2019-07-25 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e também a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que, faça a recuperação do asfalto danificado nos Bairros Vila Nova, Vila Bahia, Bica D´água, São Vicente e Jardim Primavera, e também leve o benefício do asfalto as Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Bairro Jardim Primavera II e Rua Jatobá no Jd Panorama, conclusão do asfalto Rua Maranhão, Rua B II – Bairro Vila Concórdia. |
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| materia |
108/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 108/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
109/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 109/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 110/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 111/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 112/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 113/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
114/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 114/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
115/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 115/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 116/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
224/2019 |
2019-07-24 |
Ofício |
Atendendo de solicitação de complemento de informações para atender ao pedido de doação de madeiras efetuado por esta Casa Legislativa |
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| materia |
229/2019 |
2019-07-24 |
Ofício |
pavimentação asfáltica no bairro Jd Ipê |
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| materia |
230/2019 |
2019-07-24 |
Ofício |
mutirão de limpeza no Bairro Concórdia e também nas Ruas do Bairro Rui Barbosa |
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| materia |
76/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação das MTs 020 e 499, em virtude do péssimo estado das mesmas. |
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| materia |
106/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETOS DE LEI N° 106/2019“Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências.” |
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| materia |
226/2019 |
2019-07-23 |
Ofício |
implantação de um IML no Município |
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| materia |
228/2019 |
2019-07-23 |
Ofício |
Solicitar a implantação de um IML no Município |
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| materia |
221/2019 |
2019-07-22 |
Ofício |
implantação de um sistema (Caixa) de captação de águas pluviais na Rua Filinto Muller, nº 48 – Bairro União |
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| materia |
222/2019 |
2019-07-22 |
Ofício |
recolocação de Poste de Iluminação Central na Av. Bandeirantes, imediações do Posto de Saúde Irmã Teodora |
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| materia |
219/2019 |
2019-07-18 |
Ofício |
viabilização de construção em alvenaria da Escola Rural Municipal de Campo, na Comunidade Indígena Xavante - Aldeia Betânia |
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| materia |
220/2019 |
2019-07-18 |
Ofício |
remoção de poste implantado em local inadequado, o poste em comento localiza-se na Av. Bandeirantes, imediações do AUTO POSTO TOP |
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| materia |
218/2019 |
2019-07-17 |
Ofício |
Solicitação de cópia das ações elencadas no Plano de Ações Articuladas (PAR) |
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| materia |
216/2019 |
2019-07-16 |
Ofício |
viabilização, em regime prioritário, para maior agilidade nas obras do Pronto Atendimento Central |
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| materia |
217/2019 |
2019-07-16 |
Ofício |
viabilização da implantação da escolinha de futebol na extensão urbana de Santiago do Norte |
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| sessao |
58 |
2019-07-16 |
Extraordinária |
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| materia |
214/2019 |
2019-07-15 |
Ofício |
Solicitação de viabilização de rede de energia na extensão urbana do Bairro Vila Concórdia |
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| materia |
215/2019 |
2019-07-15 |
Ofício |
Solicitação de viabilização de expansão de rede de água na extensão do Bairro Vila Concórdia |
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| norma |
1773/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1773/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1774/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1774/2019" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1775/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1775/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1776/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1776/2019 - Altera o número de vagas do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Cria o Cargo de Alimentador de Sistema Aplic de provimento efetivo, Altera o vencimento do cargo de Procurador Jurídico, acrescentando e alterando a Tabela de Cargos Efetivos da Câmara Municipal, que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 895/2012, com alterações feitas pela Lei nº 1307/2016, e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1777/2019
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO LAFAYETE EUSTAQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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