| materia |
296/2019 |
2019-09-10 |
Ofício |
providências em relação ao Tombamento da Lagoa |
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| materia |
301/2019 |
2019-09-10 |
Ofício |
Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para solicitar informações acerca do seguinte questionamento;
** Possibilidade legal de os profissionais da educação da rede municipal receberem gratificação por cursos, da mesma forma que os servidores públicos de outras categorias, observando a isonomia entre os servidores públicos municipais. |
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| materia |
313/2019 |
2019-09-06 |
Ofício |
Em resposta ao Ofício nº 3041/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
290/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| materia |
291/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| materia |
292/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| materia |
293/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| materia |
294/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| materia |
295/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| materia |
297/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| materia |
298/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT |
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| norma |
7/2019 |
2019-09-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo cópia de contratos de licitação |
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| norma |
1794/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1794/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1795/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1795/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1796/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1796/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
62 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1791/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1791/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1792/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1792/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1793/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1793/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
61 |
2019-08-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHOES PIPA; |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto para deliberação do valor a ser disponibilizado para a premiação do Campeonato Municipal de Futebol amador 2019, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
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| materia |
130/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
131/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 131/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
132/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI N°132/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
286/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
Solicitando providências em relação ao término dos serviços de “Tapa Buracos” em todos os bairros de nossa cidade |
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| materia |
287/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
necessidade que se faz em tomarmos providências em regime de urgência a pintura de faixa indicando a parada obrigatória de ônibus e instalação de placas de sinalização |
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| materia |
288/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
Solicitação de construção de um espaço coberto na Unidade Central de Saúde Pública, especificamente no setor de exames |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos uma restauração e reforma no Centro Municipal de reabilitação. |
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| materia |
284/2019 |
2019-08-27 |
Ofício |
Solicitando o Espaço Físico do Plenário da Câmara Municipal, para que a ACRISMAT realize palestra |
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| materia |
285/2019 |
2019-08-27 |
Ofício |
servimo-nos do presente para solicitar informações pontuais da Lei nº- 1750/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Créditos Suplementar Por Anulação e Transposição e Dá Outras Providências” |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito que viabilize a disponibilização de um veículo para o transporte de pacientes que estão fazendo fisioterapia na saúde pública municipal. |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
viabilização a ligação das Rua Jatobá e Acácia no Bairro Jardim Panorama fazendo sua interligação ao Bairro Jardim Primavera |
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| materia |
278/2019 |
2019-08-26 |
Ofício |
Solicitando sinalização nos locais onde estiverem obras, reparos e ou quaisquer serviços que interromper o trafego normal nas vias urbanas |
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| materia |
280/2019 |
2019-08-26 |
Ofício |
solicitamos desta Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um veículo para os pacientes de reabilitação e recuperação física |
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| materia |
281/2019 |
2019-08-26 |
Ofício |
Solicitando local adequado com estrutura para que os jovens possam fazer manobras radicais e ao mesmo tempo também possam utilizar o espaço para ouvir sons automotivos |
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| materia |
282/2019 |
2019-08-26 |
Ofício |
Manutenção na 2ª ponte na Região do Garimpo Novo |
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| norma |
30/2019 |
2019-08-26 |
Portaria |
PORTARIA Nº 30/2019
CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Fica exonerado na função de Fiscal de Contrato o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES |
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| materia |
231/2019 |
2019-08-25 |
Ofício |
Reivindicação da Associação de Moradores da Extensão Urbana de Santiago do Norte |
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| materia |
277/2019 |
2019-08-23 |
Ofício |
Providências à cerda da Iluminação Pública no Bairro Jardim Panorama |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Aquisição de dois caminhões para atender a demanda da coleta do lixo urbano |
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| materia |
127/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 127/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
129/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 129/2019
" ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA- DO SISTEMA UAB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
276/2019 |
2019-08-22 |
Ofício |
vimos solicitar desta Gerência que viabilize meios para sanar de vez essas inconsistências |
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| materia |
279/2019 |
2019-08-22 |
Ofício |
vimos comunicar ao nobre senhor sobre alteração dos membros que representam o Poder Legislativo Municipal no Conselho do Fethab |
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| norma |
29/2019 |
2019-08-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº- 029/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPAL” |
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| norma |
1787/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1787/2019
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2019, aprovado pela Lei n°
1.682 de 28 de dezembro de 2018, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, ( Dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária." |
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| materia |
128/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 128/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO-PAVIMENTADAS E OBRAS CIVIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
271/2019 |
2019-08-21 |
Ofício |
Solicitação de contratação de mais um médico para atendimento na Zona Rural, Extensão Urbana de Santiago do Norte e Distrito de Salto da Alegria |
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