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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2019 2019-09-10 Ofício providências em relação ao Tombamento da Lagoa 1 extracted
materia 301/2019 2019-09-10 Ofício Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para solicitar informações acerca do seguinte questionamento; ** Possibilidade legal de os profissionais da educação da rede municipal receberem gratificação por cursos, da mesma forma que os servidores públicos de outras categorias, observando a isonomia entre os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 313/2019 2019-09-06 Ofício Em resposta ao Ofício nº 3041/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 290/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
materia 291/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
materia 292/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
materia 293/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
materia 294/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
materia 295/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
materia 297/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
materia 298/2019 2019-09-05 Ofício Convite ao Exmo Senhor Prefeito para estar participando de uma audiência que será realizada no dia 10 de setembro de 2019 as 11:00 em nossa capital de Cuiabá-MT 1 extracted
norma 7/2019 2019-09-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-03 Requerimento Requer do Executivo cópia de contratos de licitação 1 extracted
norma 1794/2019 2019-09-03 Lei Ordinária LEI N° 1794/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1795/2019 2019-09-03 Lei Ordinária LEI N° 1795/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1796/2019 2019-09-03 Lei Ordinária LEI N° 1796/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 62 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 1791/2019 2019-08-30 Lei Ordinária LEI N° 1791/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1792/2019 2019-08-30 Lei Ordinária LEI N° 1792/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1793/2019 2019-08-30 Lei Ordinária LEI N° 1793/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 61 2019-08-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 123/2019 2019-08-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHOES PIPA; 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-28 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto para deliberação do valor a ser disponibilizado para a premiação do Campeonato Municipal de Futebol amador 2019, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 1 extracted
materia 130/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 131/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 131/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 132/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI N°132/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 286/2019 2019-08-28 Ofício Solicitando providências em relação ao término dos serviços de “Tapa Buracos” em todos os bairros de nossa cidade 1 extracted
materia 287/2019 2019-08-28 Ofício necessidade que se faz em tomarmos providências em regime de urgência a pintura de faixa indicando a parada obrigatória de ônibus e instalação de placas de sinalização 1 extracted
materia 288/2019 2019-08-28 Ofício Solicitação de construção de um espaço coberto na Unidade Central de Saúde Pública, especificamente no setor de exames 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-27 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos uma restauração e reforma no Centro Municipal de reabilitação. 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-27 Ofício Solicitando o Espaço Físico do Plenário da Câmara Municipal, para que a ACRISMAT realize palestra 1 extracted
materia 285/2019 2019-08-27 Ofício servimo-nos do presente para solicitar informações pontuais da Lei nº- 1750/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Créditos Suplementar Por Anulação e Transposição e Dá Outras Providências” 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-26 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito que viabilize a disponibilização de um veículo para o transporte de pacientes que estão fazendo fisioterapia na saúde pública municipal. 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-26 Indicação viabilização a ligação das Rua Jatobá e Acácia no Bairro Jardim Panorama fazendo sua interligação ao Bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 278/2019 2019-08-26 Ofício Solicitando sinalização nos locais onde estiverem obras, reparos e ou quaisquer serviços que interromper o trafego normal nas vias urbanas 1 extracted
materia 280/2019 2019-08-26 Ofício solicitamos desta Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um veículo para os pacientes de reabilitação e recuperação física 1 extracted
materia 281/2019 2019-08-26 Ofício Solicitando local adequado com estrutura para que os jovens possam fazer manobras radicais e ao mesmo tempo também possam utilizar o espaço para ouvir sons automotivos 1 extracted
materia 282/2019 2019-08-26 Ofício Manutenção na 2ª ponte na Região do Garimpo Novo 1 extracted
norma 30/2019 2019-08-26 Portaria PORTARIA Nº 30/2019 CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica exonerado na função de Fiscal de Contrato o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES 1 extracted
materia 231/2019 2019-08-25 Ofício Reivindicação da Associação de Moradores da Extensão Urbana de Santiago do Norte 1 extracted
materia 277/2019 2019-08-23 Ofício Providências à cerda da Iluminação Pública no Bairro Jardim Panorama 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-22 Indicação Aquisição de dois caminhões para atender a demanda da coleta do lixo urbano 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 127/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 129/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 129/2019 " ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA- DO SISTEMA UAB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 276/2019 2019-08-22 Ofício vimos solicitar desta Gerência que viabilize meios para sanar de vez essas inconsistências 1 extracted
materia 279/2019 2019-08-22 Ofício vimos comunicar ao nobre senhor sobre alteração dos membros que representam o Poder Legislativo Municipal no Conselho do Fethab 1 extracted
norma 29/2019 2019-08-22 Portaria PORTARIA Nº- 029/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPAL” 1 extracted
norma 1787/2019 2019-08-22 Lei Ordinária LEI N° 1787/2019 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2019, aprovado pela Lei n° 1.682 de 28 de dezembro de 2018, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, ( Dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária." 1 extracted
materia 128/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 128/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO-PAVIMENTADAS E OBRAS CIVIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 271/2019 2019-08-21 Ofício Solicitação de contratação de mais um médico para atendimento na Zona Rural, Extensão Urbana de Santiago do Norte e Distrito de Salto da Alegria 1 extracted