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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2019 2019-10-16 Ofício Solicitando a reparação de alguns pontos de vazamento de água na Avenida Bandeirantes 1 extracted
materia 359/2019 2019-10-16 Ofício Santiago do Norte; o assunto em lide diz respeito as receitas advindas daquela região, criando uma conta única especifica para arrecadar os recolhimentos/tributos desta comunidade 1 extracted
materia 360/2019 2019-10-16 Ofício notificar esta Concessionaria de Energia Elétrica – ENERGISA S/A para que informe a esta Casa Legislativa os motivos que levam a tão precariedade nos serviços prestados ao nosso Município 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 151/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019." 1 extracted
sessao 66 2019-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 349/2019 2019-10-14 Ofício Solicitação de contratação/nomeação de um Médico Perito para o INSS 1 extracted
materia 350/2019 2019-10-14 Ofício encaminhamento do Projeto de Academia ao Ar Livre 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-11 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir gratificação de desempenho em atividade operacional aos servidores da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município para os cargos de Motorista Veiculo Pesado, Operador de Retroescavadeira e Moto niveladora. 1 extracted
materia 347/2019 2019-10-10 Ofício reivindicações para que seja inclusa no procedimento de Concessão “Modalidade Comum” deste trecho Paranatinga – Pva do Leste 1 extracted
materia 348/2019 2019-10-10 Ofício Diante dessas colocações, o Poder Legislativo Municipal vem apresentar algumas reivindicações para que seja inclusa no procedimento de Concessão deste trecho Paranatinga – Primavera do Leste: 1 extracted
materia 346/2019 2019-10-09 Ofício Solicitação de relação das licitações realizadas no exercício de 2019 onde o objeto esta relacionado a recuperação das pontes sobre os córregos no município de Paranatinga – MT 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-08 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a ocupação do espaço físico as margens da MT 130 – Bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-08 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, na Rua Acre e Rua Rondônia, Bairro Vila Concórdia. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-08 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de implantarmos uma Faixa Elevada na Avenida Mato Grosso, em frente à Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil. 1 extracted
materia 149/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 149/2019 " INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 344/2019 2019-10-07 Ofício Recuperação da pavimentação asfáltica/Restauração do quebra-molas 1 extracted
materia 345/2019 2019-10-07 Ofício trabalho emergencial de tapa buracos na MT 130, trecho Paranatinga – Pva do Leste, compreendido da divisa dos municípios até o entroncamento do Gaúcho. 1 extracted
sessao 65 2019-10-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 351/2019 2019-10-04 Ofício necessidade que se faz em buscarmos uma melhor adequação a Lei de Licitações - Lei 8.666/93 Essa é a disposição do artigo 3º, § 3º da Lei nº 8.666/93: “A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.17 de set de 2018 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 147/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 148/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 148/2019 "Alterar o art. 8° da Lei Municipal N° 1803/2019 que institui o programa de recuperação fiscal do segundo semestre ( refis 2019.2) do município de Paranatinga, estado do Mato Grosso, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1802/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1802/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1803/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1803/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1804/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1804/2019 "Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1350/2016 que " Institui o Conselho Regulador dos Serviços de Água e Esgotos do Município de Paranatinga-MT e dá outras providências." 1 extracted
norma 1805/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1805/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1806/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1806/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1807/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1807/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1808/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1808/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1809/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1809/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1810/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1810/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1811/2019 2019-10-02 Lei Ordinária LEI N° 1811/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 342/2019 2019-10-01 Ofício solicitar desta Secretaria de Assistência Social, um trabalho com o levantamento social realizado junto as áreas de risco, específico de enchentes. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-30 Moção de Pesar Moção de Pesar à familia "RODRIGUES DIAS" com o passamento do Senhor Sílvio Rodrigues Dias 1 extracted
materia 336/2019 2019-09-30 Ofício trafegabilidade da MT-130, Paranatinga – Santiago do Norte 1 extracted
materia 337/2019 2019-09-30 Ofício Relatório dos focos de incêndio registrado por esta Secretaria de Defesa Civil nos últimos 03 anos na área de abrangência de nosso município. 1 extracted
materia 338/2019 2019-09-30 Ofício Solicitando Providências no sentido de ampliar as benfeitorias no Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 339/2019 2019-09-30 Ofício Banco do Brasil S/A 1 extracted
materia 340/2019 2019-09-30 Ofício Serviços de Saúde na Santa Casa de Rondonópolis, 1 extracted
sessao 64 2019-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-09-27 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família“CIPRIANO DA SILVA” com o passamento do Senhor JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-27 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família“SILVA” com o passamento do Senhor GERALDO SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-27 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família“CUNHA FERREIRA” com o passamento do Jovem ROGER LOPES DA CUNHA FERREIRA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. 1 extracted
materia 96/2019 2019-09-27 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a efetivação de nova Lei de Mobilidade Urbana, bem como a sua imediata regulamentação. 1 extracted
materia 335/2019 2019-09-27 Ofício Viabilização da extensão de rede urbana de energia elétrica, Rua Tancredo Neves, lateral da Escola 29 de Junho, Bairro Vila Concórdia. 1 extracted
norma 32/2019 2019-09-26 Portaria PORTARIA Nº 32/2019 Fica nomeado na função de Administrador(a) de Contratos a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA, tendo como objeto elaboração, acompanhamento de vencimentos, arquivamento e outros cuidados necessários com os mesmos. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-25 Moção de Aplauso O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso; a Jovem DENYSE CAVALCANTE LAGO; 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-25 Moção de Aplauso Moção de Aplauso ao Sr SIDNEI SALES PAKUARE 1 extracted
materia 145/2019 2019-09-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 145/2019 - LOA 2020 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranatinga-MT,para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 323/2019 2019-09-25 Ofício Oficio 416/2019 Leis Sancionadas n° 1798/2019, 1799/2019, 1800/2019 e 1801/2019. 1 extracted
materia 324/2019 2019-09-25 Ofício Oficio n° 417/2019 Oficio de Encaminhamento Projeto de Lei n° 145/2019 referente a Orçamento Anual de 2020. 1 extracted