| materia |
357/2019 |
2019-10-16 |
Ofício |
Solicitando a reparação de alguns pontos de vazamento de água na Avenida Bandeirantes |
1 |
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| materia |
359/2019 |
2019-10-16 |
Ofício |
Santiago do Norte; o assunto em lide diz respeito as receitas advindas daquela região, criando uma conta única especifica para arrecadar os recolhimentos/tributos desta comunidade |
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| materia |
360/2019 |
2019-10-16 |
Ofício |
notificar esta Concessionaria de Energia Elétrica – ENERGISA S/A para que informe a esta Casa Legislativa os motivos que levam a tão precariedade nos serviços prestados ao nosso Município |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 151/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019." |
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| sessao |
66 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
349/2019 |
2019-10-14 |
Ofício |
Solicitação de contratação/nomeação de um Médico Perito para o INSS |
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| materia |
350/2019 |
2019-10-14 |
Ofício |
encaminhamento do Projeto de Academia ao Ar Livre |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir gratificação de desempenho em atividade operacional aos servidores da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município para os cargos de Motorista Veiculo Pesado, Operador de Retroescavadeira e Moto niveladora. |
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| materia |
347/2019 |
2019-10-10 |
Ofício |
reivindicações para que seja inclusa no procedimento de Concessão “Modalidade Comum” deste trecho Paranatinga – Pva do Leste |
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| materia |
348/2019 |
2019-10-10 |
Ofício |
Diante dessas colocações, o Poder Legislativo Municipal vem apresentar algumas reivindicações para que seja inclusa no procedimento de Concessão deste trecho Paranatinga – Primavera do Leste: |
1 |
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| materia |
346/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Solicitação de relação das licitações realizadas no exercício de 2019 onde o objeto esta relacionado a recuperação das pontes sobre os córregos no município de Paranatinga – MT |
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| materia |
97/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a ocupação do espaço físico as margens da MT 130 – Bairro Jardim Flamboyant. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, na Rua Acre e Rua Rondônia, Bairro Vila Concórdia. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de implantarmos uma Faixa Elevada na Avenida Mato Grosso, em frente à Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil. |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 149/2019
" INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
344/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
Recuperação da pavimentação asfáltica/Restauração do quebra-molas |
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| materia |
345/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
trabalho emergencial de tapa buracos na MT 130, trecho Paranatinga – Pva do Leste, compreendido da divisa dos municípios até o entroncamento do Gaúcho. |
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| sessao |
65 |
2019-10-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
351/2019 |
2019-10-04 |
Ofício |
necessidade que se faz em buscarmos uma melhor adequação a Lei de Licitações - Lei 8.666/93
Essa é a disposição do artigo 3º, § 3º da Lei nº 8.666/93: “A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.17 de set de 2018 |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 147/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 148/2019
"Alterar o art. 8° da Lei Municipal N° 1803/2019 que institui o programa de recuperação fiscal do segundo semestre ( refis 2019.2) do município de Paranatinga, estado do Mato Grosso, e dá outras providências." |
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| norma |
1802/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1802/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1803/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1803/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1804/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1804/2019
"Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1350/2016 que " Institui o Conselho Regulador dos Serviços de Água e Esgotos do Município de Paranatinga-MT e dá outras providências." |
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| norma |
1805/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1805/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1806/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1806/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1807/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1807/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1808/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1808/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1809/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1809/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1810/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1810/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1811/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1811/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
342/2019 |
2019-10-01 |
Ofício |
solicitar desta Secretaria de Assistência Social, um trabalho com o levantamento social realizado junto as áreas de risco, específico de enchentes. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à familia "RODRIGUES DIAS" com o passamento do Senhor Sílvio Rodrigues Dias |
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| materia |
336/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
trafegabilidade da MT-130, Paranatinga – Santiago do Norte |
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| materia |
337/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
Relatório dos focos de incêndio registrado por esta Secretaria de Defesa Civil nos últimos 03 anos na área de abrangência de nosso município. |
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| materia |
338/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
Solicitando Providências no sentido de ampliar as benfeitorias no Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
339/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
Banco do Brasil S/A |
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| materia |
340/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
Serviços de Saúde na Santa Casa de Rondonópolis, |
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| sessao |
64 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família“CIPRIANO DA SILVA” com o passamento do Senhor JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família“SILVA” com o passamento do Senhor GERALDO SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família“CUNHA FERREIRA” com o passamento do Jovem ROGER LOPES DA CUNHA FERREIRA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca. |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a efetivação de nova Lei de Mobilidade Urbana, bem como a sua imediata regulamentação. |
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| materia |
335/2019 |
2019-09-27 |
Ofício |
Viabilização da extensão de rede urbana de energia elétrica, Rua Tancredo Neves, lateral da Escola 29 de Junho, Bairro Vila Concórdia. |
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| norma |
32/2019 |
2019-09-26 |
Portaria |
PORTARIA Nº 32/2019
Fica nomeado na função de Administrador(a) de Contratos a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA, tendo como objeto elaboração, acompanhamento de vencimentos, arquivamento e outros cuidados necessários com os mesmos. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-25 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso; a Jovem DENYSE CAVALCANTE LAGO; |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Sr SIDNEI SALES PAKUARE |
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| materia |
145/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 145/2019 - LOA 2020
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranatinga-MT,para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
323/2019 |
2019-09-25 |
Ofício |
Oficio 416/2019
Leis Sancionadas n° 1798/2019, 1799/2019, 1800/2019 e 1801/2019. |
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| materia |
324/2019 |
2019-09-25 |
Ofício |
Oficio n° 417/2019
Oficio de Encaminhamento Projeto de Lei n° 145/2019 referente a Orçamento Anual de 2020. |
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