| materia |
15/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Relação de todos os servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria de Esportes e Lazer |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em INSTALARMOS com urgência, placas de sinalização nas estradas rurais do município, INDICANDO curvas perigosas, pontes e limites do município, dando a correta nomenclatura dos rios e ou grotas, INDICANDO distâncias, nome da Comunidade e ou principais fazendas de determinada região. |
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| materia |
192/2019 |
2019-06-25 |
Ofício |
Solicitação de dados dos servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria de Esportes |
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| materia |
193/2019 |
2019-06-25 |
Ofício |
RECAPEAMENTO |
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| materia |
194/2019 |
2019-06-25 |
Ofício |
CENTRO DE ZOONOSES |
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| materia |
1769/2019 |
2019-06-25 |
Lei Municipal |
LEI 1769/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1770/2019 |
2019-06-25 |
Lei Municipal |
LEI N° 1770/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 100/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 101/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 102/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
184/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
Serviços de patrolamento, encascalhamento e manutenção das pontes na estrada do Córgão, saída da Matrinxã, balneário Córgão, fazenda globo, até limites da divisa de nosso município. |
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| materia |
185/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
Serviços de patrolamento, encascalhamento e manutenção das pontes na estrada da Bica d´água, até limites da divisa de nosso município. |
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| materia |
186/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
Serviço de manutenção da ponte do rio Piranha na divisa do nosso Município com Gaúcha do Norte |
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| materia |
188/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
Inclusão no processo seletivo para compor quadro de profissionais da educação |
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| materia |
189/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
Solicitação de capacitação de todos os profissionais lotados na secretaria de esportes para trabalhar na área esportiva, desempenhando a função de ÁRBITROS |
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| materia |
190/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
Serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção das pontes e bueiros na estrada do Morro Pelado, acesso as Fazendas Agrofito, Nossa Sra. Aparecida, Gavião, Córrego Lageado, Umuarama, Cachoeirinha, Rochedo, bem como as demais propriedades que formam a cadeia produtiva da cabeceira dos Rios Batovi e Piranha. |
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| materia |
1757/2019 |
2019-06-24 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA N° 1757/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1758/2019 |
2019-06-24 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA N° 1758/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N°
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
182/2019 |
2019-06-19 |
Ofício |
Serviço de manutenção realizado em Santiago do Norte |
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| materia |
183/2019 |
2019-06-19 |
Ofício |
Questões relacionadas ao Bairro Jardim Primavera II |
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| norma |
1757/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI 1757/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1758/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1751/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
1759/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
lei n 1759 |
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| norma |
1760/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 083/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1761/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 084/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1762/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 085/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1763/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 1763/2019.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1764/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1764/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1765/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1765/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1766/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1766/2019
" AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1767/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1767/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 2.460,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE PARANATINGA-MT." |
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| norma |
1768/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1768/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1769/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 097/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1770/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1770/2019" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1771/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1771/2019" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
54 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em implantar um Quebra Molas em frente a Creche Municipal próximo a Garagem Nilson Veículos e outro em frente a escolinha infantil da Professora Salete Visoni, Rua 13 de Maio. |
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| materia |
177/2019 |
2019-06-13 |
Ofício |
Questões relacionadas a Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-13 |
Ofício |
PROJETO VOLTADO PARA ARBORIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa em atividade continuada, Bairro Itália e Rua Projetada, estendendo esse serviço em todas as ruas sem asfalto de nossa cidade. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos periodicamente manutenção nos equipamentos das academias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES
COMUNIDADE DE SANTIAGO DO NORTE E DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 096/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 097/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 098/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
173/2019 |
2019-06-12 |
Ofício |
Em atenção à vossa correspondência sob nº- 037/2019 de 03 de junho de 2019 |
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| materia |
174/2019 |
2019-06-12 |
Ofício |
CASINHA DE MADEIRA |
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| materia |
175/2019 |
2019-06-12 |
Ofício |
Informar a este Legislativo Municipal a pauta de todos os serviços realizados na Extensão Urbana de Santiago do Norte no exercício de 2019 |
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| materia |
176/2019 |
2019-06-12 |
Ofício |
Ações prioridades para o município de Paranatinga |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos em regime de urgência a recuperação do pavimento asfáltico e tapa buracos das Ruas Xavante, Imigrantes e Alvorada do Bairro União, bem como manutenção das sarjetas dessas vias, também efetuar esse mesmo serviço nas Ruas São João e São Francisco Xavier. |
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