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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2019 2019-06-25 Requerimento Relação de todos os servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria de Esportes e Lazer 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-25 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em INSTALARMOS com urgência, placas de sinalização nas estradas rurais do município, INDICANDO curvas perigosas, pontes e limites do município, dando a correta nomenclatura dos rios e ou grotas, INDICANDO distâncias, nome da Comunidade e ou principais fazendas de determinada região. 1 extracted
materia 192/2019 2019-06-25 Ofício Solicitação de dados dos servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria de Esportes 1 extracted
materia 193/2019 2019-06-25 Ofício RECAPEAMENTO 1 extracted
materia 194/2019 2019-06-25 Ofício CENTRO DE ZOONOSES 1 extracted
materia 1769/2019 2019-06-25 Lei Municipal LEI 1769/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1770/2019 2019-06-25 Lei Municipal LEI N° 1770/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 100/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 100/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 101/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 101/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 102/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 102/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 184/2019 2019-06-24 Ofício Serviços de patrolamento, encascalhamento e manutenção das pontes na estrada do Córgão, saída da Matrinxã, balneário Córgão, fazenda globo, até limites da divisa de nosso município. 1 extracted
materia 185/2019 2019-06-24 Ofício Serviços de patrolamento, encascalhamento e manutenção das pontes na estrada da Bica d´água, até limites da divisa de nosso município. 1 extracted
materia 186/2019 2019-06-24 Ofício Serviço de manutenção da ponte do rio Piranha na divisa do nosso Município com Gaúcha do Norte 1 extracted
materia 188/2019 2019-06-24 Ofício Inclusão no processo seletivo para compor quadro de profissionais da educação 1 extracted
materia 189/2019 2019-06-24 Ofício Solicitação de capacitação de todos os profissionais lotados na secretaria de esportes para trabalhar na área esportiva, desempenhando a função de ÁRBITROS 1 extracted
materia 190/2019 2019-06-24 Ofício Serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção das pontes e bueiros na estrada do Morro Pelado, acesso as Fazendas Agrofito, Nossa Sra. Aparecida, Gavião, Córrego Lageado, Umuarama, Cachoeirinha, Rochedo, bem como as demais propriedades que formam a cadeia produtiva da cabeceira dos Rios Batovi e Piranha. 1 extracted
materia 1757/2019 2019-06-24 Lei Municipal LEI SANCIONADA N° 1757/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1758/2019 2019-06-24 Lei Municipal LEI SANCIONADA N° 1758/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 182/2019 2019-06-19 Ofício Serviço de manutenção realizado em Santiago do Norte 1 extracted
materia 183/2019 2019-06-19 Ofício Questões relacionadas ao Bairro Jardim Primavera II 1 extracted
norma 1757/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI 1757/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1758/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI Nº 1751/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 1759/2019 2019-06-19 Lei Ordinária lei n 1759 1 extracted
norma 1760/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 083/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1761/2019 2019-06-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 084/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1762/2019 2019-06-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 085/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1763/2019 2019-06-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 1763/2019. " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1764/2019 2019-06-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI 1764/2019. " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
norma 1765/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 1765/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1766/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 1766/2019 " AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1767/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 1767/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 2.460,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE PARANATINGA-MT." 1 extracted
norma 1768/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 1768/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1769/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 097/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1770/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 1770/2019" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1771/2019 2019-06-19 Lei Ordinária LEI N° 1771/2019" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 54 2019-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2019 2019-06-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em implantar um Quebra Molas em frente a Creche Municipal próximo a Garagem Nilson Veículos e outro em frente a escolinha infantil da Professora Salete Visoni, Rua 13 de Maio. 1 extracted
materia 177/2019 2019-06-13 Ofício Questões relacionadas a Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho 1 extracted
materia 178/2019 2019-06-13 Ofício PROJETO VOLTADO PARA ARBORIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-12 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa em atividade continuada, Bairro Itália e Rua Projetada, estendendo esse serviço em todas as ruas sem asfalto de nossa cidade. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-12 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos periodicamente manutenção nos equipamentos das academias públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES COMUNIDADE DE SANTIAGO DO NORTE E DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 096/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 097/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 98/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 098/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 173/2019 2019-06-12 Ofício Em atenção à vossa correspondência sob nº- 037/2019 de 03 de junho de 2019 1 extracted
materia 174/2019 2019-06-12 Ofício CASINHA DE MADEIRA 1 extracted
materia 175/2019 2019-06-12 Ofício Informar a este Legislativo Municipal a pauta de todos os serviços realizados na Extensão Urbana de Santiago do Norte no exercício de 2019 1 extracted
materia 176/2019 2019-06-12 Ofício Ações prioridades para o município de Paranatinga 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-11 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos em regime de urgência a recuperação do pavimento asfáltico e tapa buracos das Ruas Xavante, Imigrantes e Alvorada do Bairro União, bem como manutenção das sarjetas dessas vias, também efetuar esse mesmo serviço nas Ruas São João e São Francisco Xavier. 1 extracted