| materia |
52/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
A título de indicação vimos levar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos um entendimento com a Empresa Industrial Minerva Foods, sistema de parceria visando melhorias na Área da Saúde e Assistência Social à crianças usuárias das creches municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos junto aos órgãos competentes, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Secretaria de Estado e Assistência Social, programas para alavancar o sistema habitacional de construção de casas populares em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 093/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 094/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 2.460,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE PARANATINGA-MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 095/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CAMPEONATO DE VOLEIBOL MISTO 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; a Senhora Rosângela Alves dos Santos, servidora da área da educação |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-06-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; a Senhora Arlinda Barbosa de Arruda Vian, servidora da área da educação |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-06-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; a “Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Av. XV de Novembro em frente Ginásio de Esportes Bezerrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.° 091/2019
" REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOIS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES- CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 092/2019
" AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-06-10 |
Ofício |
Solicitação de maquinário de obras para a recuperação da estrada municipal, Pacú/Matrinchã sentido Comunidade Sagrada Família |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-06-10 |
Ofício |
Assentamento colorado |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-06 |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadão Paranatinguense ao Senhor ORLANDO COSTA |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-06 |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadã Paranatinguense a Senhora HELMA COSTA. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2019 |
2019-06-06 |
Ofício |
Solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-06-06 |
Ofício |
Solicitando a instalação de sistema de internet na Aldeia Indígena Xavante Arimatéia |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2019 |
2019-06-04 |
Ofício |
Solicitação de informações acerca da Adesão de Ata de Registro de Preços nº- 147/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
1759/2019 |
2019-06-04 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA N° 1755/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 004/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Paranatinga, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 087/2019.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 088/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 089/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 090/2019
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OM EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2019 |
2019-06-03 |
Ofício |
Prioridades do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2019 |
2019-06-03 |
Ofício |
Solicitando a Implantação de um quebra-molas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. altura do n° 812 |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2019 |
2019-06-03 |
Ofício |
Solicitando melhorias do bairro Jardim Paraíso I e II |
1 |
extracted
|
| materia |
1751/2019 |
2019-06-03 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA 1751/2019
" Alterar o art. 7° e art 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que " Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1752/2019 |
2019-06-03 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA N° 1752/2019
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1753/2019 |
2019-06-03 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA N° 1753/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1754/2019 |
2019-06-03 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA N° 1754/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1756/2019 |
2019-06-03 |
Lei Municipal |
LEI SANCIONADA N° 1756/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$15.00,00 ( QUINZE MIL REAIS ) PARA O 3° ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1751/2019
"Alterar o art. 7° e art. 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas- PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1752/2019
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI N°1753/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1754/2019" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1755/2019" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1756/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 086/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 15,000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA O 3° ENCONTRO DOS VIOLEIROS DE PARANATINGA. " |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em firmarmos através de PARCERIA um convênio com a empresa RECICLANIP, a qual trabalha com recolhimento de Pneus. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender em sua totalidade o Bairro Bica D água no recolhimento do lixo urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Recuperação das vias de acesso aos Balneários da Região da Cabeceira do Córgão, Rancho WL, Fortunato, Zequinha Preto e Vale da Bênção. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Implantação de meio fio no asfalto novo na via de acesso ao Bairro Colina Verde, bem como nas ruas pavimentadas do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2019 |
2019-05-30 |
Ofício |
Policiais Civis para a nossa Delegacia de Polícia Judiciária Civil de nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2019 |
2019-05-30 |
Ofício |
Solicitando ao Executivo cópia de ofício da AMOSAN |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2019 |
2019-05-30 |
Ofício |
solicitar a permanência das servidoras: Wanderlei Madureira e sua equipe, Técnicas em Enfermagem, Eli, Lucimar, Francisca, Elda e Meire no Hospital Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-05-29 |
Ofício |
Em atenção à vossa correspondência sob nº- 023/2019 de 24 de maio do corrente ano, vimos informar os membros que representarão o Poder Legislativo no Conselho Curador do Paranatinga Prev |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-05-29 |
Ofício |
“ 01 Respirador Mecânico para uso no Box de Emergência, 01 Raio X Digital, 01 Aparelho Ultrassom Imagens 3D,” |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2019 |
2019-05-29 |
Ofício |
Convocação aos vereadores para reunião no dia 03 de junho á 14:00 no Gabinete da Presidência |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em mantermos um maior cuidado com a Academia da Saúde – Neif Cavalcante Júnior – manutenção dos aparelhos, iluminação e manter os banheiros limpos e acessíveis aos usuários das 05 horas até as 08 horas e das 16:30 horas até as 20:00 horas. |
1 |
extracted
|