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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2019 2019-06-11 Indicação A título de indicação vimos levar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos um entendimento com a Empresa Industrial Minerva Foods, sistema de parceria visando melhorias na Área da Saúde e Assistência Social à crianças usuárias das creches municipal. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-11 Indicação Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos junto aos órgãos competentes, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Secretaria de Estado e Assistência Social, programas para alavancar o sistema habitacional de construção de casas populares em nosso município. 1 extracted
materia 93/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 093/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 94/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 094/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 2.460,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE PARANATINGA-MT." 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 095/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CAMPEONATO DE VOLEIBOL MISTO 2019." 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-10 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; a Senhora Rosângela Alves dos Santos, servidora da área da educação 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-10 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; a Senhora Arlinda Barbosa de Arruda Vian, servidora da área da educação 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-10 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; a “Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-10 Indicação Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Av. XV de Novembro em frente Ginásio de Esportes Bezerrão. 1 extracted
materia 91/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.° 091/2019 " REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOIS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES- CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 92/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 092/2019 " AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 171/2019 2019-06-10 Ofício Solicitação de maquinário de obras para a recuperação da estrada municipal, Pacú/Matrinchã sentido Comunidade Sagrada Família 1 extracted
materia 172/2019 2019-06-10 Ofício Assentamento colorado 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-06 Decreto Legislativo A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadão Paranatinguense ao Senhor ORLANDO COSTA 0 no document
materia 4/2019 2019-06-06 Decreto Legislativo A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadã Paranatinguense a Senhora HELMA COSTA. 0 no document
materia 169/2019 2019-06-06 Ofício Solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; 1 extracted
materia 170/2019 2019-06-06 Ofício Solicitando a instalação de sistema de internet na Aldeia Indígena Xavante Arimatéia 1 extracted
materia 165/2019 2019-06-04 Ofício Solicitação de informações acerca da Adesão de Ata de Registro de Preços nº- 147/2018 1 extracted
materia 1759/2019 2019-06-04 Lei Municipal LEI SANCIONADA N° 1755/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-03 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 004/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Paranatinga, e dá outras providências. 0 no document
materia 87/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 087/2019. " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 088/2019. " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 89/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 089/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 90/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 090/2019 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OM EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 160/2019 2019-06-03 Ofício Prioridades do Município 1 extracted
materia 161/2019 2019-06-03 Ofício Solicitando a Implantação de um quebra-molas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. altura do n° 812 1 extracted
materia 164/2019 2019-06-03 Ofício Solicitando melhorias do bairro Jardim Paraíso I e II 1 extracted
materia 1751/2019 2019-06-03 Lei Municipal LEI SANCIONADA 1751/2019 " Alterar o art. 7° e art 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que " Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências." 1 extracted
materia 1752/2019 2019-06-03 Lei Municipal LEI SANCIONADA N° 1752/2019 " ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1753/2019 2019-06-03 Lei Municipal LEI SANCIONADA N° 1753/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1754/2019 2019-06-03 Lei Municipal LEI SANCIONADA N° 1754/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1756/2019 2019-06-03 Lei Municipal LEI SANCIONADA N° 1756/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$15.00,00 ( QUINZE MIL REAIS ) PARA O 3° ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA." 1 extracted
norma 1751/2019 2019-06-03 Lei Ordinária LEI N° 1751/2019 "Alterar o art. 7° e art. 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas- PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências." 1 extracted
norma 1752/2019 2019-06-03 Lei Ordinária LEI N° 1752/2019 " ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1753/2019 2019-06-03 Lei Ordinária LEI N°1753/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1754/2019 2019-06-03 Lei Ordinária LEI N° 1754/2019" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1755/2019 2019-06-03 Lei Ordinária LEI N° 1755/2019" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1756/2019 2019-06-03 Lei Ordinária LEI Nº 086/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 15,000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA O 3° ENCONTRO DOS VIOLEIROS DE PARANATINGA. " 1 extracted
sessao 53 2019-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 62/2019 2019-06-01 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em firmarmos através de PARCERIA um convênio com a empresa RECICLANIP, a qual trabalha com recolhimento de Pneus. 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-01 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender em sua totalidade o Bairro Bica D água no recolhimento do lixo urbano. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-30 Indicação Recuperação das vias de acesso aos Balneários da Região da Cabeceira do Córgão, Rancho WL, Fortunato, Zequinha Preto e Vale da Bênção. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-30 Indicação Implantação de meio fio no asfalto novo na via de acesso ao Bairro Colina Verde, bem como nas ruas pavimentadas do bairro. 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-30 Ofício Policiais Civis para a nossa Delegacia de Polícia Judiciária Civil de nosso Município 1 extracted
materia 157/2019 2019-05-30 Ofício Solicitando ao Executivo cópia de ofício da AMOSAN 1 extracted
materia 158/2019 2019-05-30 Ofício solicitar a permanência das servidoras: Wanderlei Madureira e sua equipe, Técnicas em Enfermagem, Eli, Lucimar, Francisca, Elda e Meire no Hospital Municipal 1 extracted
materia 154/2019 2019-05-29 Ofício Em atenção à vossa correspondência sob nº- 023/2019 de 24 de maio do corrente ano, vimos informar os membros que representarão o Poder Legislativo no Conselho Curador do Paranatinga Prev 1 extracted
materia 155/2019 2019-05-29 Ofício “ 01 Respirador Mecânico para uso no Box de Emergência, 01 Raio X Digital, 01 Aparelho Ultrassom Imagens 3D,” 1 extracted
materia 159/2019 2019-05-29 Ofício Convocação aos vereadores para reunião no dia 03 de junho á 14:00 no Gabinete da Presidência 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-28 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em mantermos um maior cuidado com a Academia da Saúde – Neif Cavalcante Júnior – manutenção dos aparelhos, iluminação e manter os banheiros limpos e acessíveis aos usuários das 05 horas até as 08 horas e das 16:30 horas até as 20:00 horas. 1 extracted