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38/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Assentamento Pontal do Piranha disponibilizando uma ambulância para permanência naquela localidade. |
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39/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Postinho Carajás com a construção de uma quadra coberta na escola local. |
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40/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em manter o caminhão pipa abastecido e com funcionário disponível para o devido atendimento às ocorrências que por ventura acontecerem nos finais de semana. |
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42/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Ação no bairro São Vicente, limpeza nos terrenos, manutenção nas ruas sem asfalto, recuperação iluminação pública. |
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133/2019 |
2019-05-13 |
Ofício |
ESPAÇO CONVIVER- ressaltar da necessidade mínimas de alguns ajustes para que aquele ambiente seja totalmente favorável a realização de todas atividades destinadas pelo programa, no momento vejo que a aquisição de um reservatório de água para atender a demanda é o mais emergente, levando ao ambiente a tranquilidade necessária ao atendimento de todos que ali vivenciam. |
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12/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo para conclusão e apresentação do relatório final do procedimento da Comissão Parlamentar de Inquerito em desfavor da Empresa Águas de Paranatinga. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto Lei 073/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1,98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA." |
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131/2019 |
2019-05-10 |
Ofício |
Reforma geral do Hospital e Maternidade São Benedito |
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76/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 076/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
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132/2019 |
2019-05-09 |
Ofício |
Liberação do espaço físico do Ginásio Pilo Esportivo Bezerrão nos dias 01/06 a 15/06 das 18:00 as 22:00, para realização do campeonato de volibol |
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70/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 070/2019." AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 071/2019" ESTABELECE O ANO DE USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 072/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-08 |
Ofício |
Viabilize a disponibilização de um Carpinteiro, um Pedreiro e um ajudante de serviços gerais (servente) para que faça um trabalho de manutenção e reparos no Destacamento da Policia Militar de nosso Município |
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127/2019 |
2019-05-07 |
Ofício |
Solicitação de serviços de manutenção e recuperação da iluminação pública da via de acesso ao Bairro Colina Verde |
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128/2019 |
2019-05-07 |
Ofício |
Posicionamento que se encontra a contratação do médico Cardiologista/Vascular Dr. Paulo Porciúncula |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-07 |
Ofício |
Contratação de Médicos para o pronto atendimento central, um para atendimento na urgência e emergência e outro para o atendimento da população em geral |
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| materia |
124/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
Senhor Deputado que viabilize e interceda junto aos Órgãos Fiscalizadores e força policial, Sema, Ibama, Policia Ambiental, Policia Rodoviária Federal, no sentido de alocar madeiras apreendidas com irregularidades |
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| materia |
125/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
solicitação de viabilização de norma que prorroga o prazo de validade para exames de mormo no Estado de Mato Grosso |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
Solicitando a designação de um novo delegado para assumir a Delegacia de Polícia de Paranatinga |
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| norma |
1740/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1740/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1741/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Lei Nº 1741/2019
" Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização provisória através de alvará, para realização de feiras itinerantes para comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Paranatinga-MT." |
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| norma |
1742/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1742/2019 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” |
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| sessao |
50 |
2019-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 001/2019 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Abertura do Anel Viário ligando a MT-130 a MT 499. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 067/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 068/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 069/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-29 |
Ofício |
Solicitação de melhorias nos espaços destinados ao esporte e lazer de nossa comunidade |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-29 |
Ofício |
Solicitação de Cronograma de trabalho da patrulha mecanizada nos assentamentos do Município |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA AÇÃO IMEDIATA, para recuperação da estrada que acessa região da COMIL, Fazenda JB, Tatuapé, Lagoa Azul, Fazenda DEUS ME LIVRE e demais propriedades da região. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-26 |
Ofício |
Recuperação, Patrolamento na via de acesso a Cácara Nova Londrina, próximo ao Bairro Cibrazem |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-26 |
Ofício |
vimos levar ao conhecimento e apresentar ao Ilustre Senhor pontuais demandas que necessitam de uma atenção diferenciada por parte deste Executivo Municipal, foram assuntos comentados, cobrados e requeridos por parte desta Casa Legislativa, não obstante os mesmos ficaram somente na perspectiva de solução, conforme descrição; |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Construção de passarela nas laterais da ponte da Av. Bandeirantes que liga ao Bairro Vila Concórdia. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA AÇÃO IMEDIATA, para recuperação das vias e limpeza dos Terrenos no local denominado Distrito Industrial, providenciar pavimentação na ligação do Anel Viário entre as rodovias MT 020 – MT 130. |
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116/2019 |
2019-04-25 |
Ofício |
Solicitação de Projeto de Lei versando sobre a Regulamentação do Transporte Público Escolar, Zona Rural e Urbana |
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117/2019 |
2019-04-25 |
Ofício |
Reativação da Casa de Apoio aos usuários da saúde pública |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-25 |
Ofício |
Reativação da Casa de Apoio |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Recuperação da entrada do Bairro Jardim Flamboyant, recuperação das vias internas, limpeza e manutenção da iluminação pública. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a LIMPEZA de alguns pontos específicos de nossa zona urbana. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 066/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1.98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-23 |
Ofício |
Solicitação de uma patrulha a efetuar o patrolamento e manutenção na estrada de acesso a Fazenda Lagoa Azul, Tatuapé, seguindo pelo eixo que acessa Fazenda COMIL e JB |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-23 |
Ofício |
Nesta oportunidade vimos levar ao conhecimento do nobre senhor que em recente visita ao Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, onde buscando informações a respeito da sinalização da MT 020 no assunto relacionado ao fluxo de ciclistas que usam a pista para a prática do esporte, fomos orientados a solicitar do Senhor Prefeito que faça um projeto solicitando autorização do ESTADO para implantação destas placas de sinalização, as quais deverão obedecer o padrão estabelecidos nas regras rodoviárias, para tanto, anexamos ao presente, cópia do mencionado projeto para que vossa excelência possa estar providenciado a execução do mesmo e encaminhando ao Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias para a devida aprovação. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-23 |
Ofício |
informações relacionado ao Programa da Agricultura Familiar |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-18 |
Decreto Legislativo |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias abaixo mencionados:
I - 18 de abril de 2019 - quinta feira
II - 19 de abril de 2019 - sexta feira (santa) |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-17 |
Ofício |
Necessidade que se faz em realizarmos um serviço de manutenção geral nas quadras poli esportivas dos Bairros Vista Alegre e Bica D´água |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-17 |
Ofício |
Solicitação de melhorias na lateral do Ginásio Bezerrão |
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