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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2019 2019-05-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Assentamento Pontal do Piranha disponibilizando uma ambulância para permanência naquela localidade. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Postinho Carajás com a construção de uma quadra coberta na escola local. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em manter o caminhão pipa abastecido e com funcionário disponível para o devido atendimento às ocorrências que por ventura acontecerem nos finais de semana. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-13 Indicação Ação no bairro São Vicente, limpeza nos terrenos, manutenção nas ruas sem asfalto, recuperação iluminação pública. 1 extracted
materia 133/2019 2019-05-13 Ofício ESPAÇO CONVIVER- ressaltar da necessidade mínimas de alguns ajustes para que aquele ambiente seja totalmente favorável a realização de todas atividades destinadas pelo programa, no momento vejo que a aquisição de um reservatório de água para atender a demanda é o mais emergente, levando ao ambiente a tranquilidade necessária ao atendimento de todos que ali vivenciam. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-10 Requerimento Prorrogação de prazo para conclusão e apresentação do relatório final do procedimento da Comissão Parlamentar de Inquerito em desfavor da Empresa Águas de Paranatinga. 0 no document
materia 73/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto Lei 073/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1,98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA." 1 extracted
materia 131/2019 2019-05-10 Ofício Reforma geral do Hospital e Maternidade São Benedito 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 076/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." 1 extracted
materia 132/2019 2019-05-09 Ofício Liberação do espaço físico do Ginásio Pilo Esportivo Bezerrão nos dias 01/06 a 15/06 das 18:00 as 22:00, para realização do campeonato de volibol 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 070/2019." AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 071/2019" ESTABELECE O ANO DE USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 072/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 130/2019 2019-05-08 Ofício Viabilize a disponibilização de um Carpinteiro, um Pedreiro e um ajudante de serviços gerais (servente) para que faça um trabalho de manutenção e reparos no Destacamento da Policia Militar de nosso Município 1 extracted
materia 127/2019 2019-05-07 Ofício Solicitação de serviços de manutenção e recuperação da iluminação pública da via de acesso ao Bairro Colina Verde 1 extracted
materia 128/2019 2019-05-07 Ofício Posicionamento que se encontra a contratação do médico Cardiologista/Vascular Dr. Paulo Porciúncula 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-07 Ofício Contratação de Médicos para o pronto atendimento central, um para atendimento na urgência e emergência e outro para o atendimento da população em geral 1 extracted
materia 124/2019 2019-05-06 Ofício Senhor Deputado que viabilize e interceda junto aos Órgãos Fiscalizadores e força policial, Sema, Ibama, Policia Ambiental, Policia Rodoviária Federal, no sentido de alocar madeiras apreendidas com irregularidades 1 extracted
materia 125/2019 2019-05-06 Ofício solicitação de viabilização de norma que prorroga o prazo de validade para exames de mormo no Estado de Mato Grosso 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-06 Ofício Solicitando a designação de um novo delegado para assumir a Delegacia de Polícia de Paranatinga 1 extracted
norma 1740/2019 2019-05-02 Lei Ordinária LEI Nº 1740/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1741/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Lei Nº 1741/2019 " Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização provisória através de alvará, para realização de feiras itinerantes para comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Paranatinga-MT." 1 extracted
norma 1742/2019 2019-05-02 Lei Ordinária LEI Nº 1742/2019 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” 1 extracted
sessao 50 2019-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-04-30 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 001/2019 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-29 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-29 Indicação Abertura do Anel Viário ligando a MT-130 a MT 499. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 067/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 068/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 069/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-29 Ofício Solicitação de melhorias nos espaços destinados ao esporte e lazer de nossa comunidade 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-29 Ofício Solicitação de Cronograma de trabalho da patrulha mecanizada nos assentamentos do Município 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-26 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA AÇÃO IMEDIATA, para recuperação da estrada que acessa região da COMIL, Fazenda JB, Tatuapé, Lagoa Azul, Fazenda DEUS ME LIVRE e demais propriedades da região. 1 extracted
materia 87/2019 2019-04-26 Ofício Recuperação, Patrolamento na via de acesso a Cácara Nova Londrina, próximo ao Bairro Cibrazem 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-26 Ofício vimos levar ao conhecimento e apresentar ao Ilustre Senhor pontuais demandas que necessitam de uma atenção diferenciada por parte deste Executivo Municipal, foram assuntos comentados, cobrados e requeridos por parte desta Casa Legislativa, não obstante os mesmos ficaram somente na perspectiva de solução, conforme descrição; 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-25 Indicação Construção de passarela nas laterais da ponte da Av. Bandeirantes que liga ao Bairro Vila Concórdia. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-25 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA AÇÃO IMEDIATA, para recuperação das vias e limpeza dos Terrenos no local denominado Distrito Industrial, providenciar pavimentação na ligação do Anel Viário entre as rodovias MT 020 – MT 130. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-25 Ofício Solicitação de Projeto de Lei versando sobre a Regulamentação do Transporte Público Escolar, Zona Rural e Urbana 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-25 Ofício Reativação da Casa de Apoio aos usuários da saúde pública 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-25 Ofício Reativação da Casa de Apoio 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-24 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-23 Indicação Recuperação da entrada do Bairro Jardim Flamboyant, recuperação das vias internas, limpeza e manutenção da iluminação pública. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-23 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a LIMPEZA de alguns pontos específicos de nossa zona urbana. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 066/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1.98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-23 Ofício Solicitação de uma patrulha a efetuar o patrolamento e manutenção na estrada de acesso a Fazenda Lagoa Azul, Tatuapé, seguindo pelo eixo que acessa Fazenda COMIL e JB 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-23 Ofício Nesta oportunidade vimos levar ao conhecimento do nobre senhor que em recente visita ao Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, onde buscando informações a respeito da sinalização da MT 020 no assunto relacionado ao fluxo de ciclistas que usam a pista para a prática do esporte, fomos orientados a solicitar do Senhor Prefeito que faça um projeto solicitando autorização do ESTADO para implantação destas placas de sinalização, as quais deverão obedecer o padrão estabelecidos nas regras rodoviárias, para tanto, anexamos ao presente, cópia do mencionado projeto para que vossa excelência possa estar providenciado a execução do mesmo e encaminhando ao Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias para a devida aprovação. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-23 Ofício informações relacionado ao Programa da Agricultura Familiar 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-18 Decreto Legislativo Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias abaixo mencionados: I - 18 de abril de 2019 - quinta feira II - 19 de abril de 2019 - sexta feira (santa) 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-17 Ofício Necessidade que se faz em realizarmos um serviço de manutenção geral nas quadras poli esportivas dos Bairros Vista Alegre e Bica D´água 1 extracted
materia 110/2019 2019-04-17 Ofício Solicitação de melhorias na lateral do Ginásio Bezerrão 1 extracted