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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2019 2019-04-17 Ofício Solicitação de melhorias ao Bairro Colina Verde 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-15 Indicação Recuperação e manutenção da Ponte do Assentamento Colorador, 1º eixo, estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Antônio Lídio. 1 extracted
sessao 49 2019-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-04-12 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; 1 extracted
materia 106/2019 2019-04-12 Ofício Solicitar da nobre senhora que forneça a esta Casa Legislativa relação que contém a escala de atendimento do médico pediatra nos postos de saúde de nosso município, 1 extracted
materia 107/2019 2019-04-12 Ofício Solicitar da nobre senhora que encaminhe a esta Casa Legislativa planilha individual detalhada que contenha o número de atendimento dos médicos nas unidades de saúde municipal, odontológico, clinico e pediátrico nos postos de saúde de nosso município 1 extracted
materia 98/2019 2019-04-11 Ofício Solicitando providências quanto a utilidade do espaço onde funcionava a antiga Escolinha Branca de Neve 1 extracted
materia 103/2019 2019-04-11 Ofício Solicitando a entrega de aproximadamente 600 Títulos Definitivos de lotes urbanos do Município, aos devidos proprietários .Gabinete dos Vereadores 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-10 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre; 1 extracted
materia 99/2019 2019-04-10 Ofício Solicitando autorização para que possamos utilizar as margens da via implantando placas de sinalização, alertando aos motoristas que este mencionado trecho pavimentado também esta sendo utilizado por ciclistas 1 extracted
materia 100/2019 2019-04-10 Ofício Programa Internet Para Todos 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-10 Ofício Solicitar informações e a tomada de providências cabíveis no assunto relacionado ao atendimento a domicilio da Empresa E.C.T 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-09 Indicação Abertura de vagas no quadro de pessoal do Executivo Municipal / Secretaria de Saúde para contratação de um Terapeuta Ocupacional. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 065/2019 " CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-08 Ofício Necessidade de implantar uma legislação voltada a regulamentação de nosso trânsito urbano através da criação do Departamento Municipal de Trânsito e a J.A.R.I – Junta Administrativa de Recursos e Infrações 1 extracted
norma 23/2019 2019-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE DE FISCALIZAR O BOM ANDAMENTO DOS INVENTARIOS SOBRE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 24/2019 2019-04-05 Portaria Composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, para o exercício de 2019 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre; **Relação de todos imóveis locados pelo município de Paranatinga-MT, de Janeiro de 2017 até a presente data; **Relacionar os endereços desses imóveis; **Qual secretaria responsável pela locação do imóvel; **Qual valor esta sendo pago pela locação de cada imóvel e período de locação; **Comprovação da necessidade da locação e da economicidade para o município de Paranatinga – MT. 1 extracted
materia 97/2019 2019-04-04 Ofício Ao tempo que cumprimentamos a nobre senhora vimos solicitar desta Secretaria de Meio Ambiente que nos forneça informações acerca do contexto da Ação Civil Pública que requer o licenciamento ambiental e a liberação das áreas públicas para instalação dos equipamentos de saneamento nas Ruas 17 de Dezembro, 13 de Maio, Dom Pedro II e Marechal Deodoro da Fonseca, vide doc anexo. 1 extracted
norma 22/2019 2019-04-04 Portaria Compor a Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados; para o exercício de 2019, ficando assim constituída: Pregoeira : Luciana Pereira Silva Oliveira Assistente: Liane Uhde Assistente: Jonson Leandro Gunsch 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-03 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação de trecho da MT 240 - Eucaflora até a ponto rio Teles Pires 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-02 Indicação Necessidade de Implantação de Iluminação Pública no trevo de acesso a cidade - imediações Posto de Combustíveis PDL 1 extracted
materia 95/2019 2019-04-02 Ofício implantação de novos Campus da UNEMAT no Município de Paranatinga 1 extracted
materia 96/2019 2019-04-02 Ofício Ref.: Emendas Parlamentares Para a Saúde Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 358/2013. 1 extracted
norma 21/2019 2019-04-02 Portaria Fica nomeado na função de Fiscal de Contrato o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO LEI N° 060/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 063/2019 " Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização provisória através de alvará, para realização de feiras itinerantes para comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Paranatinga-MT." 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MOVEIS E IMOVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1738/2019 2019-04-01 Lei Ordinária LEI Nº 1738/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 4800,00m para o Detran em Paranatinga/MT. 1 extracted
norma 1739/2019 2019-04-01 Lei Ordinária LEI Nº 1739/2019 - " ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 098/2004, DE 30 DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 48 2019-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 341/2019 2019-03-30 Ofício Serviços de Saúde no Hospital Regional de Rondonópolis 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-27 Ofício Necessidades Emergentes ao Município 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-27 Ofício Necessidades Emergenciais ao Município 1 extracted
materia 93/2019 2019-03-27 Ofício Necessidades emergentes ao Município 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-26 Ofício Solicito para que seja feito o Campeonato Amador de Futebol de Campo 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-25 Indicação Assunto: Indicamos a necessidade que se faz em disponibilizarmos um trator com grade niveladora para atender os pequenos produtores de Assentamento Pontal do Piranha, bem como uma retroescavadeira para perfurar o solo e implantarmos tanques para a criação de peixes em cativeiro 0 no document
materia 27/2019 2019-03-25 Indicação Indico a necessidade da contratação de profissionais em Educação Física sob o registro (CREF 17/MT) no Ensino Infantil e Fundamental de 1º ao 5º ano. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-25 Ofício Recuperação da estrada na região do Mesquita 1 extracted
norma 19/2019 2019-03-25 Portaria Fica nomeada para secretariar as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Águas de Paranatinga, a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-22 Ofício Continuação e Conclusão da pavimentação das Mts 130 e 020 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-22 Ofício Na oportunidade vimos apresentar e ao final requerer de V. Exª providências acerca dos itens abaixo relacionados; ** Viabilizar projeto de urbanização, construção de meio fio e calçadas nos bairros Colina Verde, Tereza Dalla Nora, Cohab do Jaiminho e Vida Nova; ** Providências em relação a implementação de pista de treinamento (aprendizagem) para as Auto Escolas, junto ao DETRAN; ** Providenciar a retirada dos veículos apreendidos pela Policia Civil e estacionados à Av. Mato Grosso – frente a Delegacia. 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-22 Ofício Continuação e Conclusão da pavimentação das Mts 130 e 020 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-21 Ofício Solicitando a contratação de Empresa especializada para acompanhar a análise documental da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 1 extracted
norma 18/2019 2019-03-20 Portaria Fica nomeado responsável pelo envio de informações para o SISTEMA APLIC o Sr. KESLEY PEREIRA NUNES 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre; ** Forma de controle do estoque da merenda escolar nas unidades; mencionando produtos perecíveis e não perecíveis; **Forma de controle diário da merenda escolar nas unidades com quantitativo de produtos utilizados e número de alunos atendidos; **Baseado em qual lei municipal ou ato normativo que “Dispõe sobre a normatização e disciplina aos procedimentos com eficácia de aquisição, entrega, recebimento, registro, estocagem, fluxo, distribuição, e controle de qualidade da merenda escolar na rede municipal de ensino no município”; **Forma que é feita a distribuição da merenda nas escolas do campo; periodicidade, acompanhamento, armazenamento, manuseio, quantitativo, etc... **Relatórios individuais das visitas e conferencias in Loco nas unidades e 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-19 Ofício Reivindicar uma reorganização no Sistema remuneratório da Categoria Educacional 1 extracted
norma 1697/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1697 “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted
norma 1698/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1698 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted