| materia |
111/2019 |
2019-04-17 |
Ofício |
Solicitação de melhorias ao Bairro Colina Verde |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Recuperação e manutenção da Ponte do Assentamento Colorador, 1º eixo, estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Antônio Lídio. |
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| sessao |
49 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-12 |
Ofício |
Solicitar da nobre senhora que forneça a esta Casa Legislativa relação que contém a escala de atendimento do médico pediatra nos postos de saúde de nosso município, |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-12 |
Ofício |
Solicitar da nobre senhora que encaminhe a esta Casa Legislativa planilha individual detalhada que contenha o número de atendimento dos médicos nas unidades de saúde municipal, odontológico, clinico e pediátrico nos postos de saúde de nosso município |
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98/2019 |
2019-04-11 |
Ofício |
Solicitando providências quanto a utilidade do espaço onde funcionava a antiga Escolinha Branca de Neve |
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103/2019 |
2019-04-11 |
Ofício |
Solicitando a entrega de aproximadamente 600 Títulos Definitivos de lotes urbanos do Município, aos devidos proprietários .Gabinete dos Vereadores |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre; |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-10 |
Ofício |
Solicitando autorização para que possamos utilizar as margens da via implantando placas de sinalização, alertando aos motoristas que este mencionado trecho pavimentado também esta sendo utilizado por ciclistas |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-10 |
Ofício |
Programa Internet Para Todos |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-10 |
Ofício |
Solicitar informações e a tomada de providências cabíveis no assunto relacionado ao atendimento a domicilio da Empresa E.C.T |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Abertura de vagas no quadro de pessoal do Executivo Municipal / Secretaria de Saúde para contratação de um Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 065/2019
" CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-08 |
Ofício |
Necessidade de implantar uma legislação voltada a regulamentação de nosso trânsito urbano através da criação do Departamento Municipal de Trânsito e a J.A.R.I – Junta Administrativa de Recursos e Infrações |
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| norma |
23/2019 |
2019-04-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE DE FISCALIZAR O BOM ANDAMENTO DOS INVENTARIOS SOBRE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
24/2019 |
2019-04-05 |
Portaria |
Composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, para o exercício de 2019 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre;
**Relação de todos imóveis locados pelo município de Paranatinga-MT, de Janeiro de 2017 até a presente data;
**Relacionar os endereços desses imóveis;
**Qual secretaria responsável pela locação do imóvel;
**Qual valor esta sendo pago pela locação de cada imóvel e período de locação;
**Comprovação da necessidade da locação e da economicidade para o município de Paranatinga – MT. |
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| materia |
97/2019 |
2019-04-04 |
Ofício |
Ao tempo que cumprimentamos a nobre senhora vimos solicitar desta Secretaria de Meio Ambiente que nos forneça informações acerca do contexto da Ação Civil Pública que requer o licenciamento ambiental e a liberação das áreas públicas para instalação dos equipamentos de saneamento nas Ruas 17 de Dezembro, 13 de Maio, Dom Pedro II e Marechal Deodoro da Fonseca, vide doc anexo. |
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| norma |
22/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
Compor a Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados; para o exercício de 2019, ficando assim constituída:
Pregoeira : Luciana Pereira Silva Oliveira
Assistente: Liane Uhde
Assistente: Jonson Leandro Gunsch |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação de trecho da MT 240 - Eucaflora até a ponto rio Teles Pires |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Necessidade de Implantação de Iluminação Pública no trevo de acesso a cidade - imediações Posto de Combustíveis PDL |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-02 |
Ofício |
implantação de novos Campus da UNEMAT no Município de Paranatinga |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-02 |
Ofício |
Ref.: Emendas Parlamentares Para a Saúde
Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 358/2013. |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Fiscal de Contrato o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI N° 060/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 063/2019
" Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização provisória através de alvará, para realização de feiras itinerantes para comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Paranatinga-MT." |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MOVEIS E IMOVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1738/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1738/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 4800,00m para o Detran em Paranatinga/MT. |
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| norma |
1739/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1739/2019 - " ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 098/2004, DE 30 DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
48 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
341/2019 |
2019-03-30 |
Ofício |
Serviços de Saúde no Hospital Regional de Rondonópolis |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-27 |
Ofício |
Necessidades Emergentes ao Município |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-27 |
Ofício |
Necessidades Emergenciais ao Município |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-27 |
Ofício |
Necessidades emergentes ao Município |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-26 |
Ofício |
Solicito para que seja feito o Campeonato Amador de Futebol de Campo |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Assunto: Indicamos a necessidade que se faz em disponibilizarmos um trator com grade niveladora para atender os pequenos produtores de Assentamento Pontal do Piranha, bem como uma retroescavadeira para perfurar o solo e implantarmos tanques para a criação de peixes em cativeiro |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a necessidade da contratação de profissionais em Educação Física sob o registro (CREF 17/MT) no Ensino Infantil e Fundamental de 1º ao 5º ano. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-25 |
Ofício |
Recuperação da estrada na região do Mesquita |
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| norma |
19/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
Fica nomeada para secretariar as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Águas de Paranatinga, a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-22 |
Ofício |
Continuação e Conclusão da pavimentação das Mts 130 e 020 |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-22 |
Ofício |
Na oportunidade vimos apresentar e ao final requerer de V. Exª providências acerca dos itens abaixo relacionados;
** Viabilizar projeto de urbanização, construção de meio fio e calçadas nos bairros Colina Verde, Tereza Dalla Nora, Cohab do Jaiminho e Vida Nova;
** Providências em relação a implementação de pista de treinamento (aprendizagem) para as Auto Escolas, junto ao DETRAN;
** Providenciar a retirada dos veículos apreendidos pela Policia Civil e estacionados à Av. Mato Grosso – frente a Delegacia. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-22 |
Ofício |
Continuação e Conclusão da pavimentação das Mts 130 e 020 |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-21 |
Ofício |
Solicitando a contratação de Empresa especializada para acompanhar a análise documental da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI |
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| norma |
18/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Fica nomeado responsável pelo envio de informações para o SISTEMA APLIC o Sr. KESLEY PEREIRA NUNES |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre;
** Forma de controle do estoque da merenda escolar nas unidades; mencionando produtos perecíveis e não perecíveis;
**Forma de controle diário da merenda escolar nas unidades com quantitativo de produtos utilizados e número de alunos atendidos;
**Baseado em qual lei municipal ou ato normativo que “Dispõe sobre a normatização e disciplina aos procedimentos com eficácia de aquisição, entrega, recebimento, registro, estocagem, fluxo, distribuição, e controle de qualidade da merenda escolar na rede municipal de ensino no município”;
**Forma que é feita a distribuição da merenda nas escolas do campo; periodicidade, acompanhamento, armazenamento, manuseio, quantitativo, etc...
**Relatórios individuais das visitas e conferencias in Loco nas unidades e |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-19 |
Ofício |
Reivindicar uma reorganização no Sistema remuneratório da Categoria Educacional |
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| norma |
1697/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1697 “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 |
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| norma |
1698/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1698 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 |
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