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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2019 2019-05-28 Indicação Necessidade em termos uma maior agilidade na manutenção e recuperação das pontes em nossas vias 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-28 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa apto para atendimento aos consumidores quando na falta continuada de agua nos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 080/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 81/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 081/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 082/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 083/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 084/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 085/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 146/2019 2019-05-28 Ofício Implantação de uma base do corpo e bombeiros em nosso Município 1 extracted
materia 147/2019 2019-05-28 Ofício Implantação do Quartel da Polícia Militar PM 1 extracted
materia 148/2019 2019-05-28 Ofício Solicitando informações quanto a efetividade do serviço de Georreferenciamento Urbano 1 extracted
materia 152/2019 2019-05-28 Ofício Convocação para o Executivo para realização de Audiência Pública para o dia 06/06/2019, às 19:00 horas na Sede do Poder Legislativo 1 extracted
materia 153/2019 2019-05-28 Ofício Solicitando a Disponibilidade de madeiras apreendidas nas diversas operações do policiamento ambiental 1 extracted
materia 151/2019 2019-05-27 Ofício Serviços de sinalização do trânsito urbano em nossa cidade 1 extracted
norma 1749/2019 2019-05-27 Lei Ordinária LEI N° 1750/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." 1 extracted
norma 1750/2019 2019-05-27 Lei Ordinária LEI N° 1750" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." 1 extracted
sessao 52 2019-05-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-05-23 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ALESSANDRA KERLEY FIRMINO DOS SANTOS 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-23 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARGARIDA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-23 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; ao Senhor Joaquim Quintiliano Filho, 2º Sargento - QPPM 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-23 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em demarcar na Av. Brasil frente à Praça Central José Barbosa de Moura espaço exclusivo para estacionamento dos ônibus escolares que faz o transporte dos alunos a Faculdade em Pva do Leste do horário compreendido das 16:45 minutos as 17:30 minutos. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 086/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 15,000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA O 3° ENCONTRO DOS VIOLEIROS DE PARANATINGA. " 0 no document
materia 149/2019 2019-05-23 Ofício Contratação de um servidor para os serviços gerais da Escola Rural Municipal Otávio Kurewe, na Comunidade Indígena Bakairi 1 extracted
materia 150/2019 2019-05-23 Ofício Distribuição de Energia à Extensão Urbana se Santiago do Norte 1 extracted
materia 143/2019 2019-05-22 Ofício transporte escolar do Salto da Alegria 1 extracted
materia 144/2019 2019-05-22 Ofício Solicitar desta Secretaria que envie a esta Casa de Leis relação contendo; ** Relação de Todas as Linhas Escolares; ** Relação dos Veículos Que Realizam Esses Transportes; ** Nome dos Responsáveis Pela Linha; ** Relação dos Contratos Firmados Para o Transporte; 1 extracted
materia 145/2019 2019-05-22 Ofício Ação de recuperação no Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 064/2019 "Alterar o art. 7° e art. 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas- PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências." 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 075/2019 " ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 077/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 078/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 079/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-17 Ofício Solicitação de maquinários para reparos nas estradas na Aldeia Bakairi 1 extracted
norma 1743/2019 2019-05-17 Lei Ordinária LEI Nº 1743/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1744/2019 2019-05-17 Lei Ordinária LEI Nº 1744/2019 - " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1745/2019 2019-05-17 Lei Ordinária LEI Nº 1745/2019 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1746/2019 2019-05-17 Lei Ordinária LEI Nº 1746/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1747/2019 2019-05-17 Lei Ordinária LEI N° 1747/2019" ESTABELECE O ANO DE USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1748/2019 2019-05-17 Lei Ordinária Lei 1749/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1,98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA." 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-15 Indicação Ação no Bairro Jardim Flamboyant, limpeza de terrenos, manutenção das ruas sem pavimento, recuperação asfalto danificado, recuperação iluminação pública. 1 extracted
materia 135/2019 2019-05-15 Ofício Solicitação de melhorias na MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte 1 extracted
materia 136/2019 2019-05-15 Ofício Solicitando Melhorias da MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte 1 extracted
materia 137/2019 2019-05-15 Ofício Solicitando Melhorias da MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte 1 extracted
materia 138/2019 2019-05-15 Ofício Solicitando melhorias da MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte 1 extracted
materia 139/2019 2019-05-15 Ofício Solicitação de ação do Mutirão Oftalmológico 1 extracted
materia 140/2019 2019-05-15 Ofício Solicitando o agendando uma reunião com o chefe do Executivo Estadual para discutir a problemática da saúde pública no pólo de Rondonópolis, Hospital Regional e Santa Casa de Misericórdia 1 extracted
sessao 51 2019-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 134/2019 2019-05-14 Ofício Solicitando ao Executivo Informações sobre o Projeto de Lei n° 65/2019 1 extracted
norma 25/2019 2019-05-14 Portaria Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete Senhor LUVERLAN PEREIRA NETTO 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Assentamento Pontal do Piranha efetuando reparos na Escola daquela localidade. 1 extracted