| materia |
44/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Necessidade em termos uma maior agilidade na manutenção e recuperação das pontes em nossas vias |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa apto para atendimento aos consumidores quando na falta continuada de agua nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 080/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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no document
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| materia |
81/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 081/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 082/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 083/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 084/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 085/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-28 |
Ofício |
Implantação de uma base do corpo e bombeiros em nosso Município |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-28 |
Ofício |
Implantação do Quartel da Polícia Militar PM |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-28 |
Ofício |
Solicitando informações quanto a efetividade do serviço de Georreferenciamento Urbano |
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| materia |
152/2019 |
2019-05-28 |
Ofício |
Convocação para o Executivo para realização de Audiência Pública para o dia 06/06/2019, às 19:00 horas na Sede do Poder Legislativo |
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| materia |
153/2019 |
2019-05-28 |
Ofício |
Solicitando a Disponibilidade de madeiras apreendidas nas diversas operações do policiamento ambiental |
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| materia |
151/2019 |
2019-05-27 |
Ofício |
Serviços de sinalização do trânsito urbano em nossa cidade |
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| norma |
1749/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1750/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
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| norma |
1750/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1750" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
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| sessao |
52 |
2019-05-24 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ALESSANDRA KERLEY FIRMINO DOS SANTOS |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARGARIDA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; ao Senhor Joaquim Quintiliano Filho, 2º Sargento - QPPM |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em demarcar na Av. Brasil frente à Praça Central José Barbosa de Moura espaço exclusivo para estacionamento dos ônibus escolares que faz o transporte dos alunos a Faculdade em Pva do Leste do horário compreendido das 16:45 minutos as 17:30 minutos. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 086/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 15,000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA O 3° ENCONTRO DOS VIOLEIROS DE PARANATINGA. " |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-23 |
Ofício |
Contratação de um servidor para os serviços gerais da Escola Rural Municipal Otávio Kurewe, na Comunidade Indígena Bakairi |
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| materia |
150/2019 |
2019-05-23 |
Ofício |
Distribuição de Energia à Extensão Urbana se Santiago do Norte |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-22 |
Ofício |
transporte escolar do Salto da Alegria |
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| materia |
144/2019 |
2019-05-22 |
Ofício |
Solicitar desta Secretaria que envie a esta Casa de Leis relação contendo;
** Relação de Todas as Linhas Escolares;
** Relação dos Veículos Que Realizam Esses Transportes;
** Nome dos Responsáveis Pela Linha;
** Relação dos Contratos Firmados Para o Transporte; |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-22 |
Ofício |
Ação de recuperação no Bairro Santa Rita |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 064/2019
"Alterar o art. 7° e art. 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas- PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências." |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 075/2019
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 077/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 078/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 079/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-17 |
Ofício |
Solicitação de maquinários para reparos nas estradas na Aldeia Bakairi |
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| norma |
1743/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1743/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1744/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1744/2019 - " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1745/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1745/2019 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1746/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1746/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1747/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1747/2019" ESTABELECE O ANO DE USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1748/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Lei 1749/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1,98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA." |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Ação no Bairro Jardim Flamboyant, limpeza de terrenos, manutenção das ruas sem pavimento, recuperação asfalto danificado, recuperação iluminação pública. |
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| materia |
135/2019 |
2019-05-15 |
Ofício |
Solicitação de melhorias na MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte |
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| materia |
136/2019 |
2019-05-15 |
Ofício |
Solicitando Melhorias da MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-15 |
Ofício |
Solicitando Melhorias da MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-15 |
Ofício |
Solicitando melhorias da MT 130, trecho de 44 Km, Paranatinga – Sete Placas, sentido Santigo do Norte |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-15 |
Ofício |
Solicitação de ação do Mutirão Oftalmológico |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-15 |
Ofício |
Solicitando o agendando uma reunião com o chefe do Executivo Estadual para discutir a problemática da saúde pública no pólo de Rondonópolis, Hospital Regional e Santa Casa de Misericórdia |
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| sessao |
51 |
2019-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
134/2019 |
2019-05-14 |
Ofício |
Solicitando ao Executivo Informações sobre o Projeto de Lei n° 65/2019 |
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| norma |
25/2019 |
2019-05-14 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete Senhor LUVERLAN PEREIRA NETTO |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Assentamento Pontal do Piranha efetuando reparos na Escola daquela localidade. |
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