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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1699/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1699 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted
norma 1700/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1700/2019 “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted
norma 1701/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1701/2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted
norma 1702/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1702/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted
norma 1703/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1703 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas R$ 537.496,11 1 extracted
norma 1704/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1704/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas R$ 537.496,11 1 extracted
norma 1705/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1705/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas. R$ 537.496,11 1 extracted
norma 1706/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1706/2019“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57 1 extracted
norma 1707/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1707/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57 1 extracted
norma 1708/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1708/2019 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57 1 extracted
norma 1709/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1709/2019 “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00 1 extracted
norma 1710/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1710/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00 1 extracted
norma 1711/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1711/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00 1 extracted
norma 1712/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1712/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00 1 extracted
norma 1713/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1713/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00 1 extracted
norma 1714/2019 2019-03-18 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 034/2019.“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00 1 extracted
norma 1715/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1715/2019“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00 1 extracted
norma 1716/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI N°1716/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00 1 extracted
norma 1718/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI N° 1718/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00 1 extracted
norma 1719/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1719/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83 1 extracted
norma 1720/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1720/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83 1 extracted
norma 1721/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI N° 1721/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83 1 extracted
norma 1722/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI N°1722/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00 1 extracted
norma 1723/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI N° 1723/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00 1 extracted
norma 1724/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1724/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00 1 extracted
norma 1725/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1725/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga. 1 extracted
norma 1726/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1726/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga. 1 extracted
norma 1727/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1727/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga. 1 extracted
norma 1728/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1728/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 1 extracted
norma 1729/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI N° 1729/2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 1 extracted
norma 1730/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1730/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 1 extracted
norma 1731/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1731/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 1 extracted
norma 1732/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1732/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 1 extracted
norma 1733/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1733/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 1 extracted
norma 1734/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1734/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 1 extracted
norma 1735/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1735/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 1 extracted
norma 1736/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1736/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 1 extracted
norma 1737/2019 2019-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 1737/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(156/2018) 1 extracted
sessao 47 2019-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2019 2019-03-14 Ofício Apresentar a necessidade que se faz em elevar a categoria de nossa Agência do Ciretran para “Categoria B” 0 no document
materia 76/2019 2019-03-14 Ofício aquisição de uma cadeira de rodas elétrica e destina-la ao nosso município, com o fito específico de atender o cadeirante Florentino Henrique de Pontes 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-14 Ofício Necessidade desta Coordenadoria Regional viabilizar junto ao setor competente autorização para o nosso município realizar obra de implantação de obras pública de uso coletivo (Campo de futebol gramado) na Aldeia Paquera – TI – Terra Indígena Bakairi, em atenção a Lei n.º 5.371/1967 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-13 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de manutenção da ponte sobre o Rio Jatobá via MT-130. 1 extracted
materia 58/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 058/2019. " ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 098/2004, DE 30 DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-13 Ofício Solucionar as necessidades dos Bairros Jardim Ipê e Rui Barbosa 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-13 Ofício vimos solicitar de V. Exª a premiação para o Torneio de Futebol que será realizado nesta Comunidade, sendo futebol masculino e feminino 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-12 Requerimento Requer que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; ** Planilha dos valores arrecadados dos tributos ITBI e ISSQN no exercício de 2017 e 2018. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-12 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas contidas no; Ofício n° 006/2019/AMOSAN 0 no document
materia 17/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 017/2019. “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 018/2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 1 extracted