| norma |
1699/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1699 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 |
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| norma |
1700/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1700/2019 “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 |
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| norma |
1701/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1701/2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 |
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| norma |
1702/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1702/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 |
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| norma |
1703/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1703 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas
R$ 537.496,11 |
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| norma |
1704/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1704/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas R$ 537.496,11 |
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| norma |
1705/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1705/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas. R$ 537.496,11 |
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| norma |
1706/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1706/2019“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57 |
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| norma |
1707/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1707/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57 |
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| norma |
1708/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1708/2019 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57 |
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| norma |
1709/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1709/2019 “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00 |
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| norma |
1710/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1710/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00 |
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| norma |
1711/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1711/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00 |
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| norma |
1712/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1712/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00 |
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| norma |
1713/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1713/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00 |
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| norma |
1714/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 034/2019.“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00 |
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| norma |
1715/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1715/2019“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00 |
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| norma |
1716/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI N°1716/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00 |
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| norma |
1718/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1718/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00 |
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| norma |
1719/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1719/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83 |
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| norma |
1720/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1720/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83 |
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| norma |
1721/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1721/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83 |
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| norma |
1722/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI N°1722/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00 |
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| norma |
1723/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1723/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00 |
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| norma |
1724/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1724/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00 |
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| norma |
1725/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1725/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga. |
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| norma |
1726/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1726/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga. |
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| norma |
1727/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1727/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga. |
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| norma |
1728/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1728/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 |
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| norma |
1729/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1729/2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 |
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| norma |
1730/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1730/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 |
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| norma |
1731/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1731/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 |
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| norma |
1732/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1732/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 |
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| norma |
1733/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1733/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 |
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| norma |
1734/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1734/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 |
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| norma |
1735/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1735/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 |
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| norma |
1736/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1736/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 |
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| norma |
1737/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1737/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(156/2018) |
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| sessao |
47 |
2019-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-14 |
Ofício |
Apresentar a necessidade que se faz em elevar a categoria de nossa Agência do Ciretran para “Categoria B” |
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no document
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| materia |
76/2019 |
2019-03-14 |
Ofício |
aquisição de uma cadeira de rodas elétrica e destina-la ao nosso município, com o fito específico de atender o cadeirante Florentino Henrique de Pontes |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-14 |
Ofício |
Necessidade desta Coordenadoria Regional viabilizar junto ao setor competente autorização para o nosso município realizar obra de implantação de obras pública de uso coletivo (Campo de futebol gramado) na Aldeia Paquera – TI – Terra Indígena Bakairi, em atenção a Lei n.º 5.371/1967 |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de manutenção da ponte sobre o Rio Jatobá via MT-130. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 058/2019.
" ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 098/2004, DE 30 DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-13 |
Ofício |
Solucionar as necessidades dos Bairros Jardim Ipê e Rui Barbosa |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-13 |
Ofício |
vimos solicitar de V. Exª a premiação para o Torneio de Futebol que será realizado nesta Comunidade, sendo futebol masculino e feminino |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre;
** Planilha dos valores arrecadados dos tributos ITBI e ISSQN no exercício de 2017 e 2018. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas contidas no; Ofício n° 006/2019/AMOSAN |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 017/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS
RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo
Rodoviário R$ 262.346,05 |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 018/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Aquisição de
Veículo Rodoviário R$ 262.346,05 |
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