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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 049/2019. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 050/2019. “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 051/2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 052/2019. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 053/2019. “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 054/2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 055/2019. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 1 extracted
materia 56/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 056/2019. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 46 2019-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2019 2019-02-28 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras de Rodas e Cadeiras para Banho em disponibilidade sob o controle da Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 057/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 4800,00m para o Detran em Paranatinga/MT. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-28 Ofício Ofício 058/2019 Recuperação da ponto sobre o Córrego do Mesquita 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-28 Ofício vide PEC referenciada 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-28 Ofício Manutenção das estradas e pontes dos Indígenas Bakairi, Aldeia Pakuera. 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA RELATIVO AO DIA 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-26 Indicação Construção de abrigo externo frente ao PSF III 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-26 Indicação Realização serviços de melhorias no Ginásio Pinheirão; tais como: reparos na iluminação, conserto do telhado (inúmeros vazamentos) construção de novos banheiros e pintura 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-26 Indicação SERVIÇOS E MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDIM PANORAMA, TAIS COMO: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MUTIRÃO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS), APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS COM INDICAÇÃO DE NOMES DE RUAS, ETC. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA REITERAR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-26 Indicação Manutenção e recuperação da estrada que acessa a região do Garimpo Novo e Barro Branco 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-26 Ofício Manutenção e melhorias nos Ginásios Poli Esportivos 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-26 Ofício solicitar o envio a esta Casa de Leis cópia do CONVENIO firmado entre os convenentes, bem como, apresentar a este Poder o responsável pela contratação para esclarecimentos 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-26 Ofício solicitar a presença dos Senhores Secretário de Finanças José Geraldo Lopes Martins e Itamar Rodrigues Chefe do Setor de Tributação do Executivo Municipal para tratarmos de assuntos referentes ao Projeto de Lei 159/2018 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-22 Ofício Implantação de FAIXA ELEVADA em frente as Escolas Estaduais, Escolas e Creches Municipais 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-20 Ofício Ação de Interatividade junto ao Bairro Colina Verde, como limpeza do campo de futebol; manutenção da quadra esportiva de areia; manutenção da pracinha local; bem como a implantação de redutores de velocidade - quebra mola no local 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-20 Ofício Necessidade, em caráter de urgência, da construção de uma ponte em córrego que corta esta região, estrada essa que dá acesso ao Sítio da Senhora Maria Martins na Comunidade do Assentamento Colorado 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-20 Ofício Necessidade de se fazer um trabalho de recolhimento de placas de sinalização, para que façamos a recuperação destas placas, reinstalando-as, bem como pintura e sinalização dos quebras molas existentes, dando segurança e facilidade ao trafegar nas vias municipais. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-20 Ofício Solicitando a instalação de uma Unidade de Corpo de Bombeiros 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-18 Ofício Solicitando ao Executivo informações acerca dos motivos que a patrulha mecanizada encontra-se inativa no pátio no Distrito de Salto da Alegria desde Dezembro do ano de 2018 1 extracted
norma 1685/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1685/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1686/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI N°1686/2019." AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÂO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1687/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1687 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1688/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1688 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1689/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1689 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1690/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1690 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1691/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1691 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1692/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1692 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019,O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1693/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1693 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1694/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1694 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1695/2019 2019-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1695 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 45 2019-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-02-13 Indicação Recuperação asfalto na rua 10 de Maio - Vila Concórdia - Ao lado do Mercado Tomé Recuperação asfalto na rua 07 de setembro - bairro Vista Alegre Recuperação asfalto do Anel Viário - Encascalhamento trecho sem pavimento 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-13 Ofício Solicitando ao Executivo a Programação existente para levar o asfalto aos bairros e setores não atendidos por este benefício 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-13 Ofício Melhorias para Hospital Municipal São Benedito 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-13 Ofício Solicitação de serviço de manutenção e reparos nas instalações do Paço Municipal 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI N° 004/2019. " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÂO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 005/2019. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 006/2019. "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 007/2019. "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 008/2019. " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 009/2019. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted