| materia |
49/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 049/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00 |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 050/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 051/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 052/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45 |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 053/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 054/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 055/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99 |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 056/2019.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
46 |
2019-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras de Rodas e Cadeiras para Banho em disponibilidade sob o controle da Secretaria de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 057/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 4800,00m para o Detran em Paranatinga/MT. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-28 |
Ofício |
Ofício 058/2019
Recuperação da ponto sobre o Córrego do Mesquita |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-28 |
Ofício |
vide PEC referenciada |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-28 |
Ofício |
Manutenção das estradas e pontes dos Indígenas Bakairi, Aldeia Pakuera. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA RELATIVO AO DIA 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Construção de abrigo externo frente ao PSF III |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Realização serviços de melhorias no Ginásio Pinheirão; tais como: reparos na iluminação, conserto do telhado (inúmeros vazamentos) construção de novos banheiros e pintura |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
SERVIÇOS E MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDIM PANORAMA, TAIS COMO: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MUTIRÃO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS), APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS COM INDICAÇÃO DE NOMES DE RUAS, ETC. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA REITERAR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Manutenção e recuperação da estrada que acessa a região do Garimpo Novo e Barro Branco |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-26 |
Ofício |
Manutenção e melhorias nos Ginásios Poli Esportivos |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-26 |
Ofício |
solicitar o envio a esta Casa de Leis cópia do CONVENIO firmado entre os convenentes, bem como, apresentar a este Poder o responsável pela contratação para esclarecimentos |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-26 |
Ofício |
solicitar a presença dos Senhores Secretário de Finanças José Geraldo Lopes Martins e Itamar Rodrigues Chefe do Setor de Tributação do Executivo Municipal para tratarmos de assuntos referentes ao Projeto de Lei 159/2018 |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-22 |
Ofício |
Implantação de FAIXA ELEVADA em frente as Escolas Estaduais, Escolas e Creches Municipais |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-20 |
Ofício |
Ação de Interatividade junto ao Bairro Colina Verde, como limpeza do campo de futebol; manutenção da quadra esportiva de areia; manutenção da pracinha local; bem como a implantação de redutores de velocidade - quebra mola no local |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-20 |
Ofício |
Necessidade, em caráter de urgência, da construção de uma ponte em córrego que corta esta região, estrada essa que dá acesso ao Sítio da Senhora Maria Martins na Comunidade do Assentamento Colorado |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-20 |
Ofício |
Necessidade de se fazer um trabalho de recolhimento de placas de sinalização, para que façamos a recuperação destas placas, reinstalando-as, bem como pintura e sinalização dos quebras molas existentes, dando segurança e facilidade ao trafegar nas vias municipais. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-20 |
Ofício |
Solicitando a instalação de uma Unidade de Corpo de Bombeiros |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-18 |
Ofício |
Solicitando ao Executivo informações acerca dos motivos que a patrulha mecanizada encontra-se inativa no pátio no Distrito de Salto da Alegria desde Dezembro do ano de 2018 |
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| norma |
1685/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1685/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1686/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI N°1686/2019." AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÂO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1687/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1687 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1688/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1688 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1689/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1689 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1690/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1690 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1691/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1691 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1692/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1692 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019,O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1693/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1693 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1694/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1694 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1695/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1695 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
45 |
2019-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Recuperação asfalto na rua 10 de Maio - Vila Concórdia - Ao lado do Mercado Tomé
Recuperação asfalto na rua 07 de setembro - bairro Vista Alegre
Recuperação asfalto do Anel Viário - Encascalhamento trecho sem pavimento |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-13 |
Ofício |
Solicitando ao Executivo a Programação existente para levar o asfalto aos bairros e setores não atendidos por este benefício |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-13 |
Ofício |
Melhorias para Hospital Municipal São Benedito |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-13 |
Ofício |
Solicitação de serviço de manutenção e reparos nas instalações do Paço Municipal |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI N° 004/2019.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÂO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 005/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 006/2019.
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 007/2019.
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 008/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 009/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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