| materia |
12/2019 |
2019-01-23 |
Ofício |
Ofício GP - nº- 012/2019 ao Exmo Senhor Prefeito |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-01-23 |
Ofício |
Ofício GP nº 023/2019
Manutenção da MT 130 |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-22 |
Ofício |
Ref: Srª Antônia Aparecida de Souza |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-22 |
Ofício |
OFÍCIO GV - N° 009/2019
REF: ANTÔNIA APARECIDA DE SOUZA
CPF: 459.515.511-53
MATRÍCULA N° 62.235
30ª CIRETRAN/MT |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
INDICAÇÃO Nº 001/2019
Ao.: Exmo Senhor Prefeito Municipal
Md.: Josimar Marques Barbosa - Marquinhos
Autor.: Josevaine Silva de Souza – Labiga
Assunto.: Celebrar junto a Defesa Civil buscando uma parceria visando o auxílio Federal perante a Defesa Civil para realizar obras preventivas, limpeza dos rios, grotas e canais, canalização e escoamento de aguas pluviais no perímetro urbano de nosso município, trabalhando na prevenção de enchentes, recuperação das margens, revitalização dos rios com repovoamento de peixes existentes nas bacias hidrográficas de nossa região. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-16 |
Ofício |
Solicitação de manutenção na iluminação Pública da Av. Brasil (a partir do estabelecimento "Ilário Festas" até o anel viário) |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-16 |
Ofício |
Solicitação de parceria entre o Município de Paranatinga com o Governo Estadual |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Ofício |
Necessidades prioritárias para o Município de Paranatinga |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Ofício |
Necessidades prioritárias para o Município |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2019
Ao.: Exmo Senhor Prefeito Municipal
Md.: Josimar Marques Barbosa - Marquinhos
Autor.: Cícero Pereira Filho - Presidente
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantarmos uma Sub Prefeitura no Distrito de Salto da Alegria. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
Fica NOMEADO na função de assessor jurídico o Sr. JOÃO BOSCO DOS SANTOS |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO LUIZ DAS NEVES |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta as Férias Coletivas de servidores da Câmara Municipal de Paranatinga/MT |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Chefe de Gabinete da Presidência a Senhora Rosa Maria da Silva |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor JURANDIR DE SOUZA |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Assessor de Imprensa o Senhor MICHAEL SOUZA ALVES |
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| norma |
18/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de Assessor Jurídico o Senhor JOÃO BOSCO DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de Secretário Administrativo o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 156/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 159/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.282 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO |
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| sessao |
42 |
2018-12-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
191/2018 |
2018-12-27 |
Ofício |
Solicitando cópia das escrituras do Projeto de Lei 153/2018 |
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| materia |
192/2018 |
2018-12-27 |
Ofício |
Cópia do auto de infração do Projeto de Lei 157/2018 |
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| norma |
15/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica exonerado na função de Assessor Legislativo o Senhor CLELTON MACIEL SHUENQUENER |
0 |
no document
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| norma |
17/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica EXONERADA na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão a Senhora JACQUELINE STHEFANIE DE OLIVEIRA PEREIRA |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor JURANDIR DE SOUZA |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de de Assessor Legislativo o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES |
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| norma |
22/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de Assessor de Imprensa o Senhor MICHAEL SOUZA ALVES |
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| norma |
23/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de Chefe de Gabinete da Presidência a Senhora ROSA MARIA DA SILVA |
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| norma |
25/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA |
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| norma |
1681/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1681/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
40 |
2018-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2018-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
157/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 157/2018 - “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
197/2018 |
2018-12-12 |
Ofício |
Neste momento oportuno vimos solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, em caráter de urgência, para que se monte/faça um projeto, para implantação em nosso município da feira itinerante, feira esta, que deverá ser realizada nos bairros de nosso município, afim de conceder licença aos varejistas, possibilitando aos mesmos estarem comercializando seus produtos. Segue em anexo modelo de projeto de lei e a lei já sancionada, no município de Toledo no estado do Paraná. |
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| materia |
198/2018 |
2018-12-12 |
Ofício |
Solicitando reparos na rua Arnaldo Paulino de Melo no Bairro Concórdia |
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| materia |
200/2018 |
2018-12-12 |
Ofício |
Neste momento oportuno venho solicitar ao ilustríssimo cópia do mapa onde está localizada rua Projetada, Rua está localizada atrás da Rua Afonso Pena, para que possamos dar continuidade no trabalho de nomeação da Rua citada. |
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| materia |
201/2018 |
2018-12-12 |
Ofício |
Neste momento oportuno venho solicitar a nobre colega, a vossa colaboração para que a senhora interdite por um período de 24 horas as Ruas Travessa Campos nas mediações do bar do Tetão, onde haverá neste local citado, festividade no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 07:00 Hrs. |
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| materia |
202/2018 |
2018-12-12 |
Ofício |
Neste momento oportuno venho solicitar a nobre colega, a vossa colaboração para que o senhor interdite por um período de 24 horas as Ruas Travessa Campos nas mediações do bar do Tetão, onde haverá neste local citado, festividade no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 07:00 Hrs. |
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| materia |
155/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 155/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
195/2018 |
2018-12-07 |
Ofício |
Solicitar para seja providenciada a manutenção da Praça José Maria de Lima (“Pracinha de cima”). |
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| materia |
196/2018 |
2018-12-07 |
Ofício |
solicitar, em nome dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) vinculados às Equipes de Saúde da Família e os Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) - que seja providenciada, com urgência, a aquisição de uniformes, bolsas e demais materiais necessários para a efetiva execução dos trabalhos, destes profissionais. |
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| materia |
1680/2018 |
2018-12-05 |
Lei Municipal |
LEI Nº 1680 /2018“Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) vinculados às Equipes de Saúde da Família e os Agentes de Combate a Endemias (ACE’s), incentivo financeiro adicional, repassado pelo Governo Federal ao Município de Paranatinga e dá outras providências” |
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| norma |
1679/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1679/2018 - "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PARANATINGA-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
38 |
2018-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 154/2018 - "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PARANATINGA-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1678/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1678/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
39 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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