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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2019 2019-01-23 Ofício Ofício GP - nº- 012/2019 ao Exmo Senhor Prefeito 1 extracted
materia 23/2019 2019-01-23 Ofício Ofício GP nº 023/2019 Manutenção da MT 130 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-22 Ofício Ref: Srª Antônia Aparecida de Souza 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-22 Ofício OFÍCIO GV - N° 009/2019 REF: ANTÔNIA APARECIDA DE SOUZA CPF: 459.515.511-53 MATRÍCULA N° 62.235 30ª CIRETRAN/MT 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-21 Indicação ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA INDICAÇÃO Nº 001/2019 Ao.: Exmo Senhor Prefeito Municipal Md.: Josimar Marques Barbosa - Marquinhos Autor.: Josevaine Silva de Souza – Labiga Assunto.: Celebrar junto a Defesa Civil buscando uma parceria visando o auxílio Federal perante a Defesa Civil para realizar obras preventivas, limpeza dos rios, grotas e canais, canalização e escoamento de aguas pluviais no perímetro urbano de nosso município, trabalhando na prevenção de enchentes, recuperação das margens, revitalização dos rios com repovoamento de peixes existentes nas bacias hidrográficas de nossa região. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-16 Ofício Solicitação de manutenção na iluminação Pública da Av. Brasil (a partir do estabelecimento "Ilário Festas" até o anel viário) 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-16 Ofício Solicitação de parceria entre o Município de Paranatinga com o Governo Estadual 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-15 Ofício Necessidades prioritárias para o Município de Paranatinga 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Ofício Necessidades prioritárias para o Município 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 010/2019 Ao.: Exmo Senhor Prefeito Municipal Md.: Josimar Marques Barbosa - Marquinhos Autor.: Cícero Pereira Filho - Presidente Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantarmos uma Sub Prefeitura no Distrito de Salto da Alegria. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-08 Portaria Fica NOMEADO na função de assessor jurídico o Sr. JOÃO BOSCO DOS SANTOS 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO LUIZ DAS NEVES 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Decreto Legislativo Regulamenta as Férias Coletivas de servidores da Câmara Municipal de Paranatinga/MT 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-02 Portaria Fica nomeado na função de Chefe de Gabinete da Presidência a Senhora Rosa Maria da Silva 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-02 Portaria Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor JURANDIR DE SOUZA 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-02 Portaria Fica nomeado na função de Assessor de Imprensa o Senhor MICHAEL SOUZA ALVES 1 extracted
norma 18/2018 2018-12-31 Portaria Fica EXONERADO na função de Assessor Jurídico o Senhor JOÃO BOSCO DOS SANTOS 1 extracted
norma 21/2018 2018-12-31 Portaria Fica EXONERADO na função de Secretário Administrativo o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES 1 extracted
materia 156/2018 2018-12-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 156/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2018 2018-12-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 159/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.282 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 42 2018-12-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 191/2018 2018-12-27 Ofício Solicitando cópia das escrituras do Projeto de Lei 153/2018 1 extracted
materia 192/2018 2018-12-27 Ofício Cópia do auto de infração do Projeto de Lei 157/2018 1 extracted
norma 15/2018 2018-12-20 Portaria Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA 1 extracted
norma 16/2018 2018-12-20 Portaria Fica exonerado na função de Assessor Legislativo o Senhor CLELTON MACIEL SHUENQUENER 0 no document
norma 17/2018 2018-12-20 Portaria Fica EXONERADA na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão a Senhora JACQUELINE STHEFANIE DE OLIVEIRA PEREIRA 1 extracted
norma 19/2018 2018-12-20 Portaria Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor JURANDIR DE SOUZA 1 extracted
norma 20/2018 2018-12-20 Portaria Fica EXONERADO na função de de Assessor Legislativo o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES 1 extracted
norma 22/2018 2018-12-20 Portaria Fica EXONERADO na função de Assessor de Imprensa o Senhor MICHAEL SOUZA ALVES 1 extracted
norma 23/2018 2018-12-20 Portaria Fica EXONERADO na função de Chefe de Gabinete da Presidência a Senhora ROSA MARIA DA SILVA 1 extracted
norma 25/2018 2018-12-20 Portaria Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA 1 extracted
norma 1681/2018 2018-12-18 Lei Ordinária LEI N° 1681/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 40 2018-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2018-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 157/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 157/2018 - “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 197/2018 2018-12-12 Ofício Neste momento oportuno vimos solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, em caráter de urgência, para que se monte/faça um projeto, para implantação em nosso município da feira itinerante, feira esta, que deverá ser realizada nos bairros de nosso município, afim de conceder licença aos varejistas, possibilitando aos mesmos estarem comercializando seus produtos. Segue em anexo modelo de projeto de lei e a lei já sancionada, no município de Toledo no estado do Paraná. 1 extracted
materia 198/2018 2018-12-12 Ofício Solicitando reparos na rua Arnaldo Paulino de Melo no Bairro Concórdia 1 extracted
materia 200/2018 2018-12-12 Ofício Neste momento oportuno venho solicitar ao ilustríssimo cópia do mapa onde está localizada rua Projetada, Rua está localizada atrás da Rua Afonso Pena, para que possamos dar continuidade no trabalho de nomeação da Rua citada. 1 extracted
materia 201/2018 2018-12-12 Ofício Neste momento oportuno venho solicitar a nobre colega, a vossa colaboração para que a senhora interdite por um período de 24 horas as Ruas Travessa Campos nas mediações do bar do Tetão, onde haverá neste local citado, festividade no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 07:00 Hrs. 1 extracted
materia 202/2018 2018-12-12 Ofício Neste momento oportuno venho solicitar a nobre colega, a vossa colaboração para que o senhor interdite por um período de 24 horas as Ruas Travessa Campos nas mediações do bar do Tetão, onde haverá neste local citado, festividade no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 07:00 Hrs. 1 extracted
materia 155/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 155/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 195/2018 2018-12-07 Ofício Solicitar para seja providenciada a manutenção da Praça José Maria de Lima (“Pracinha de cima”). 1 extracted
materia 196/2018 2018-12-07 Ofício solicitar, em nome dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) vinculados às Equipes de Saúde da Família e os Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) - que seja providenciada, com urgência, a aquisição de uniformes, bolsas e demais materiais necessários para a efetiva execução dos trabalhos, destes profissionais. 1 extracted
materia 1680/2018 2018-12-05 Lei Municipal LEI Nº 1680 /2018“Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) vinculados às Equipes de Saúde da Família e os Agentes de Combate a Endemias (ACE’s), incentivo financeiro adicional, repassado pelo Governo Federal ao Município de Paranatinga e dá outras providências” 1 extracted
norma 1679/2018 2018-12-05 Lei Ordinária LEI N° 1679/2018 - "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PARANATINGA-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 38 2018-12-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 154/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 154/2018 - "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PARANATINGA-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1678/2018 2018-12-04 Lei Ordinária LEI N° 1678/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 39 2018-12-04 Ordinária — 2 extracted