| materia |
194/2018 |
2018-11-28 |
Ofício |
Ofício nº. 194/2018
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar, em nome dos moradores do Assentamento Colorado, que seja providenciada a manutenção do trecho da estrada entre “Sete Placas” e o assentamento. Os moradores nos procuraram e reclamaram que esse trecho está intransitável e, aguardam providências urgentes. |
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| materia |
152/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 152/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2018-11-23 |
Sessão Solene |
— |
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189/2018 |
2018-11-21 |
Ofício |
Recuperação das pontes e bueiros da "Linha do Mesquita", patrolamento e cascalhamento em toda a extensão do trecho e rebaixamento de serra, nas proximidades das Faz. Missal |
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| norma |
24/2018 |
2018-11-19 |
Portaria |
Composição da Comissão de Transmissão de Governo |
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| norma |
1677/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1677/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
38 |
2018-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SANTA LOURDES |
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| materia |
188/2018 |
2018-11-12 |
Ofício |
solicitar, em nome dos moradores do bairro Bica D’Água e da comunidade escolar, da E. M. 03 de Maio, que seja providenciada a poda das árvores no pátio da escola e instalação de refletores na parte externa daquela unidade escolar e do ginásio de esportes Pinheirão |
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| materia |
108/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA |
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| materia |
185/2018 |
2018-11-07 |
Ofício |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO NA ZONA RUAL (COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA E SANTIAGO DO NORTE) |
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| materia |
186/2018 |
2018-11-07 |
Ofício |
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E AFINS NO NÚCLEO INDUSTRIAL DA EXTENSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FECULARIA (FABRICA DE FARINHA) NAQUELA COMUNIDADE |
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| materia |
187/2018 |
2018-11-07 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 150/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1672/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1672/2018 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1673/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI N°1673/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1674/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI N°1674/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1675/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
DE LEI N° 1675/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1676/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI N 1676/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
37 |
2018-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
107/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Autor
WEUGLES BARBOSA DIAS – PROF.º WILL DIAS
Assunto:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO SANTA LURDES ASSIM COMO SUA ESTRADAS INTERNAS. |
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| materia |
179/2018 |
2018-10-31 |
Ofício |
Neste momento oportuno venho solicitar a nobre secretária que disponibilize o sistema de som de vossa secretaria, no dia 14 de dezembro de 2018. |
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| materia |
180/2018 |
2018-10-31 |
Ofício |
solicitar, na medida do possível, que seja providenciado melhorias no transporte escolar, que faz a linha do assentamento colorado passando por demais fazendas dessa região |
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| materia |
144/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 144/2018 - AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, OS QUE MAIS NECESSITAM SÃO: BICA D’ÁGUA, VILA NOVA I E II, JARDIM PANORAMA, VISTA ALEGRE, COHABs, SÃO VICENTE, ETC. |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°147/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°148/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
149/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
177/2018 |
2018-10-29 |
Ofício |
Ofício nº. 177/2018
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
103/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTEMPLAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AREA DE LAZER E UMA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NO BAIRRO CIBRAZEM. |
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| materia |
104/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM ESF EM UM PONTO ESTRATÉGICO PARA ESTAR ATENDENDO A DEMANDA DOS BAIRRO ARROLADOS LOGO ABAIXO.
• BAIRRO RUI BARBOSA
• BAIRRO CIBRAZEM
• BAIRRO FLAMBOYANT
• BAIRRO YPÊ FLORIDO I E II
• BAIRRO YPÊ FLORIDO |
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| materia |
105/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM UM PONTO ESTRATÉGICO PARA ESTAR ATENDENDO A DEMANDA DOS BAIRRO ARROLADOS LOGO ABAIXO.
• BAIRRO RUI BARBOSA
• BAIRRO CIBRAZEM
• BAIRRO FLAMBOYANT
• BAIRRO YPÊ FLORIDO I E II
• BAIRRO YPÊ FLORIDO |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-22 |
Ofício |
Ilustríssima Senhora
Ao tempo que cumprimento a ilustríssima quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações executadas a frente desse valioso instrumento/órgão da saúde que é a Vigilância Sanitária de nosso município. |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-22 |
Ofício |
Ilustríssimo Senhor Presidente
Ao tempo que cumprimento o Ilustríssimo Senhor Presidente quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações executadas a frente desse valioso órgão que visa o bom funcionamento das industrias e comércios de nosso município. |
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| norma |
1667/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 123/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL-CIDESASUL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT" |
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| norma |
1668/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 141/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1669/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 140/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1670/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1670/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1671/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 142/2018- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
36 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2018 - REQUER AO SOBERANO PLENARIO INFORMAÇOES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
100/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO
Assunto:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de REPAROS NA RUA PRAIA RICA NOS BAIRRO VILA NOVA II E DEMAIS RUAS DESSE BAIRRO APROVEITANDO TAMBÉM A OCASIÃO SOLICITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNÍCIPAL. |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTEMPLAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTE VENÂNCIO DE PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CONCORDIA. |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-10 |
Ofício |
Ofício nº. 166/2018
Solicitar providências em relação aos buracos na rua 7 de setembro, no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-10 |
Ofício |
Ofício nº. 167/2018
Solicitar providências em relação às estradas rurais de nosso município |
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| materia |
168/2018 |
2018-10-10 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-10 |
Ofício |
Exmo Senhor Deputado
Ao trilharmos uma nova Gestão Legislativa no quadriênio 2017/2020, temos grande satisfação em podermos contar com a parceria do nobre deputado, o qual, de forma inconteste fez parte desta jornada vitoriosa, isso posto, neste momento é oportuno ressaltar ao nobre senhor dos compromissos firmados junto as comunidades de nosso município, para tanto, credencia-nos solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de patrulhas mecanizadas para as comunidades dos assentamentos Pontal do Piranha hoje com um número expressivo de 100 (Cem) famílias e assentamento Itália este novo assentamento que já possui o número considerável de 280 (Duzentos e Oitenta) famílias. |
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no document
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| materia |
170/2018 |
2018-10-10 |
Ofício |
Exmo Senhor Deputado
Ao trilharmos uma nova Gestão Legislativa no quadriênio 2017/2020, temos grande satisfação em podermos contar com a parceria do nobre deputado, o qual, de forma inconteste fez parte desta jornada vitoriosa, isso posto, neste momento é oportuno ressaltar ao nobre senhor dos compromissos firmados junto as comunidades de nosso município, para tanto, credencia-nos solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a contemplação/implantação de academia ao ar livre, para os seguintes bairros abaixo relacionados.
• Bairro Bica D’agua Rui Barbosa
• Bairro Colina Verde
• Bairro Rui Barbosa
• Bairro Rui Barbosa
• Comunidade indígena BakairÍ |
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extracted
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| materia |
101/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Autor:
RODRIGO ALVES MACIEL
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CRISANTEMO NAS MEDIAÇÕES DO Nº 120. |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°145/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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