br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2018 2018-11-28 Ofício Ofício nº. 194/2018 Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar, em nome dos moradores do Assentamento Colorado, que seja providenciada a manutenção do trecho da estrada entre “Sete Placas” e o assentamento. Os moradores nos procuraram e reclamaram que esse trecho está intransitável e, aguardam providências urgentes. 1 extracted
materia 152/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 152/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 3 2018-11-23 Sessão Solene — 1 extracted
materia 189/2018 2018-11-21 Ofício Recuperação das pontes e bueiros da "Linha do Mesquita", patrolamento e cascalhamento em toda a extensão do trecho e rebaixamento de serra, nas proximidades das Faz. Missal 1 extracted
norma 24/2018 2018-11-19 Portaria Composição da Comissão de Transmissão de Governo 1 extracted
norma 1677/2018 2018-11-14 Lei Ordinária LEI N° 1677/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 38 2018-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2018 2018-11-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SANTA LOURDES 1 extracted
materia 188/2018 2018-11-12 Ofício solicitar, em nome dos moradores do bairro Bica D’Água e da comunidade escolar, da E. M. 03 de Maio, que seja providenciada a poda das árvores no pátio da escola e instalação de refletores na parte externa daquela unidade escolar e do ginásio de esportes Pinheirão 1 extracted
materia 108/2018 2018-11-08 Indicação PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA 1 extracted
materia 185/2018 2018-11-07 Ofício RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO NA ZONA RUAL (COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA E SANTIAGO DO NORTE) 1 extracted
materia 186/2018 2018-11-07 Ofício SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E AFINS NO NÚCLEO INDUSTRIAL DA EXTENSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FECULARIA (FABRICA DE FARINHA) NAQUELA COMUNIDADE 1 extracted
materia 187/2018 2018-11-07 Ofício SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 150/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 150/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1672/2018 2018-11-01 Lei Ordinária LEI N° 1672/2018 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1673/2018 2018-11-01 Lei Ordinária LEI N°1673/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1674/2018 2018-11-01 Lei Ordinária LEI N°1674/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1675/2018 2018-11-01 Lei Ordinária DE LEI N° 1675/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1676/2018 2018-11-01 Lei Ordinária LEI N 1676/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 37 2018-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2018 2018-10-31 Indicação Autor WEUGLES BARBOSA DIAS – PROF.º WILL DIAS Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO SANTA LURDES ASSIM COMO SUA ESTRADAS INTERNAS. 1 extracted
materia 179/2018 2018-10-31 Ofício Neste momento oportuno venho solicitar a nobre secretária que disponibilize o sistema de som de vossa secretaria, no dia 14 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 180/2018 2018-10-31 Ofício solicitar, na medida do possível, que seja providenciado melhorias no transporte escolar, que faz a linha do assentamento colorado passando por demais fazendas dessa região 1 extracted
materia 144/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 144/2018 - AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-10-29 Indicação Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, OS QUE MAIS NECESSITAM SÃO: BICA D’ÁGUA, VILA NOVA I E II, JARDIM PANORAMA, VISTA ALEGRE, COHABs, SÃO VICENTE, ETC. 1 extracted
materia 147/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°147/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 148/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°148/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 149/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 177/2018 2018-10-29 Ofício Ofício nº. 177/2018 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-26 Indicação Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTEMPLAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AREA DE LAZER E UMA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NO BAIRRO CIBRAZEM. 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-26 Indicação Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM ESF EM UM PONTO ESTRATÉGICO PARA ESTAR ATENDENDO A DEMANDA DOS BAIRRO ARROLADOS LOGO ABAIXO. • BAIRRO RUI BARBOSA • BAIRRO CIBRAZEM • BAIRRO FLAMBOYANT • BAIRRO YPÊ FLORIDO I E II • BAIRRO YPÊ FLORIDO 1 extracted
materia 105/2018 2018-10-26 Indicação Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM UM PONTO ESTRATÉGICO PARA ESTAR ATENDENDO A DEMANDA DOS BAIRRO ARROLADOS LOGO ABAIXO. • BAIRRO RUI BARBOSA • BAIRRO CIBRAZEM • BAIRRO FLAMBOYANT • BAIRRO YPÊ FLORIDO I E II • BAIRRO YPÊ FLORIDO 1 extracted
materia 171/2018 2018-10-22 Ofício Ilustríssima Senhora Ao tempo que cumprimento a ilustríssima quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações executadas a frente desse valioso instrumento/órgão da saúde que é a Vigilância Sanitária de nosso município. 1 extracted
materia 172/2018 2018-10-22 Ofício Ilustríssimo Senhor Presidente Ao tempo que cumprimento o Ilustríssimo Senhor Presidente quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações executadas a frente desse valioso órgão que visa o bom funcionamento das industrias e comércios de nosso município. 1 extracted
norma 1667/2018 2018-10-15 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 123/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL-CIDESASUL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT" 1 extracted
norma 1668/2018 2018-10-15 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 141/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1669/2018 2018-10-15 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 140/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1670/2018 2018-10-15 Lei Ordinária LEI N° 1670/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1671/2018 2018-10-15 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 142/2018- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 36 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 008/2018 - REQUER AO SOBERANO PLENARIO INFORMAÇOES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-10 Indicação Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de REPAROS NA RUA PRAIA RICA NOS BAIRRO VILA NOVA II E DEMAIS RUAS DESSE BAIRRO APROVEITANDO TAMBÉM A OCASIÃO SOLICITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNÍCIPAL. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-10 Indicação Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTEMPLAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTE VENÂNCIO DE PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CONCORDIA. 1 extracted
materia 166/2018 2018-10-10 Ofício Ofício nº. 166/2018 Solicitar providências em relação aos buracos na rua 7 de setembro, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 167/2018 2018-10-10 Ofício Ofício nº. 167/2018 Solicitar providências em relação às estradas rurais de nosso município 1 extracted
materia 168/2018 2018-10-10 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 169/2018 2018-10-10 Ofício Exmo Senhor Deputado Ao trilharmos uma nova Gestão Legislativa no quadriênio 2017/2020, temos grande satisfação em podermos contar com a parceria do nobre deputado, o qual, de forma inconteste fez parte desta jornada vitoriosa, isso posto, neste momento é oportuno ressaltar ao nobre senhor dos compromissos firmados junto as comunidades de nosso município, para tanto, credencia-nos solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de patrulhas mecanizadas para as comunidades dos assentamentos Pontal do Piranha hoje com um número expressivo de 100 (Cem) famílias e assentamento Itália este novo assentamento que já possui o número considerável de 280 (Duzentos e Oitenta) famílias. 0 no document
materia 170/2018 2018-10-10 Ofício Exmo Senhor Deputado Ao trilharmos uma nova Gestão Legislativa no quadriênio 2017/2020, temos grande satisfação em podermos contar com a parceria do nobre deputado, o qual, de forma inconteste fez parte desta jornada vitoriosa, isso posto, neste momento é oportuno ressaltar ao nobre senhor dos compromissos firmados junto as comunidades de nosso município, para tanto, credencia-nos solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a contemplação/implantação de academia ao ar livre, para os seguintes bairros abaixo relacionados. • Bairro Bica D’agua Rui Barbosa • Bairro Colina Verde • Bairro Rui Barbosa • Bairro Rui Barbosa • Comunidade indígena BakairÍ 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-09 Indicação Autor: RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CRISANTEMO NAS MEDIAÇÕES DO Nº 120. 1 extracted
materia 145/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°145/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted