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165/2018 |
2018-10-08 |
Ofício |
Ofício nº 165/2018
Ilustríssimo Senhor Gerente
Ao tempo que cumprimento o ilustríssimo quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pela gerência executada a frente dessa valiosa agência. É mister ressaltar que vossa cooperativa de crédito, tem zelado pela boa visão de nosso município investindo na infraestrutura. |
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139/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 139/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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140/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 140/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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141/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 141/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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142/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 142/2018 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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164/2018 |
2018-10-02 |
Ofício |
Neste momento oportuno venho solicitar ao Ilustríssimo Senhor, a vossa atenção para as redes de energia nas aldeias ATURUA E PAKUERA. Em visitas as aldeias citadas me deparei com a rede elétrica em risco, existem postes de sustentação de madeira os quais vem se deteriorando devido o tempo (apodreceram), existem postes pendurados, o que fizeram com que alguns cabos viessem a ceder, ficando baixos, tornando assim fácil o alcance dos mesmos, uma vez que tem pontos bem baixos. Diante do exposto solicito na medida do possível, uma análise e a troca urgente dos postes, para assim, sanar de vez essa demanda. |
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184/2018 |
2018-10-02 |
Ofício |
Solicitar maior empenho desta concessionária de energia no sentido de priorizar com atenção à manutenção da linha 34 PCH Kuluene que atende a região do Azul |
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159/2018 |
2018-10-01 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, quero aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores, de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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1666/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1666 - ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MT 499 - PARANATINGA-PLANALTO DA SERRA |
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| sessao |
35 |
2018-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
96/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROF.º JORGE
RODRIGO ALVES MACIEL - RODRIGUINHO
Assunto:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA/ MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO CONSELHO TUTELAR E DO CRAS, AMBOS LOCALIZADOS NA AV. BRANDEIRANTES. |
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| materia |
97/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Autor:
RODRIGO ALVES MACIEL
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRANCREDO NEVES DANDO CONTINUIDADE NA RUA TRAVESSA CAMPOS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO
RODRIGO ALVES MACIEL - RODRIGUINHO
Assunto:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ABERTURA/CONTINUAÇÃO DA RUA B-2, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CONCORDIA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
122/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - COLOCA EM EXTINÇÃO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E COLETORES DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1665/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 136/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
35 |
2018-09-28 |
Extraordinária |
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| materia |
92/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E GALERIAS NA AVENIDA BRASIL (NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA COMETA – NOS DOIS SENTIDOS DA VIA - E DA PIZZARIA EMPÓRIO). NESSES LOCAIS, O CONCRETO CEDEU E OS BURACOS OFERECEM RISCO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
93/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE PARANATINGA, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO. |
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| materia |
94/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA AV. TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO BAIRRO TEREZA DALLA NORA (CENTRO ESPÍRITA), RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES. |
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| materia |
95/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CONCHA ACÚSTICA, BANCOS E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
157/2018 |
2018-09-26 |
Ofício |
Solicitar para que seja investido no paisagismo e no visual da nossa cidade. |
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158/2018 |
2018-09-26 |
Ofício |
Solicitar providências em relação ao prédio do antigo DVOP,no bairro Tereza Dalla Nora |
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| norma |
1663/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 124/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - AGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1664/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1664 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE O CUSTEIO DE PACIENTES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE JUNTO A CIDADE DE RONDONÓPOLIS." |
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154/2018 |
2018-09-14 |
Ofício |
Solicitar providências para o Bairro Santa Rita II, em relação à limpeza dos terrenos baldios. |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAKAIRI, SERVIÇO DE TAPA BURACOS E MUTIRÃO DE LIMPEZA E ABERTURA DA RUA QUE LIGA O ANEL VIÁRIO A RUA BAKAIRI (COM A NECESSIDADE DE MANILHAMENTO – ESSA RUA FICA NA MARGEM DIREITA DA AV. MATO GROSSO, SENTIDO CENTRO/ANEL VIÁRIO – PRÓXIMO À RODOVIÁRIA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
152/2018 |
2018-09-13 |
Ofício |
Solicitar providências em relação às solicitações dos moradores do Distrito do Salto da Alegria, conforme documento protocolado na reunião que aconteceu no dia 27/08/2018, em seu gabinete, com a presença de vereadores e representantes daquela comunidade. |
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| materia |
124/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 124/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - AGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 138/2018 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE O CUSTEIO DE PACIENTES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE JUNTO A CIDADE DE RONDONÓPOLIS." |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Necessidade da construção de um prédio para a implantação da Biblioteca Municipal, com espaço amplo para reuniões e laboratório de informática, com internet (Wi-fi), disponível para a população |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO COLINA VERDE, EM ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL TELES PIRES. |
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| materia |
150/2018 |
2018-09-11 |
Ofício |
Solicitar informações a respeito de um caminhão caçamba que está parado, para conserto, na Retífica Dantas, aproximadamente há um (01) ano. |
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151/2018 |
2018-09-11 |
Ofício |
Solicitar para que seja encontrada uma maneira de doação de uniformes escolares para os alunos carentes |
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| materia |
136/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 136/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1654/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1654 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1655/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 128/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1656/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 129/2018 -''INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1657/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 130/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1658/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1658 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| norma |
1659/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1659"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1660/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 134/2018- "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1661/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1661 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
33 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| norma |
14/2018 |
2018-09-01 |
Portaria |
Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor JURANDIR DE SOUZA |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-31 |
Ofício |
Ofício nº 147/2018
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, quero aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores, de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-30 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
88/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NOS BAIRROS TEREZA DALLANORA, COLINA VERDE E VIDA NOVA. |
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138/2018 |
2018-08-29 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
139/2018 |
2018-08-29 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-28 |
Ofício |
Norteados com o espírito de integração, pautados na nova politica de segurança que vislumbra em nosso país, estado e consequentemente em nosso município, sendo responsabilidade nossa apresentar melhorias no setor que representamos, para tanto, em reconhecimento ao que esta sendo realizado na área de segurança pública de nosso Município, vimos convidar o Ilustre Senhor Delegado Geral Dr. Fernando Vasco Spinelli Pigozzi a se fazer presente em Cerimônia externa dia 06/09/2018 as 19:30 minutos no recinto do Parque de Exposições de Paranatinga, ocasião de abertura da 34ª Festa do Peão de Boiadeiro e 25ª Expopar, para comemorarmos em ato solene o sucesso alcançado nas ações atinentes a vossa função, em tempo, faz se necessário ainda relatar que neste ato estaremos realizando a entrega de Homenagens ao nobre convidado. |
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