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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2018 2018-10-08 Ofício Ofício nº 165/2018 Ilustríssimo Senhor Gerente Ao tempo que cumprimento o ilustríssimo quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pela gerência executada a frente dessa valiosa agência. É mister ressaltar que vossa cooperativa de crédito, tem zelado pela boa visão de nosso município investindo na infraestrutura. 1 extracted
materia 139/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 139/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 140/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 140/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 141/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 141/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 142/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 142/2018 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 164/2018 2018-10-02 Ofício Neste momento oportuno venho solicitar ao Ilustríssimo Senhor, a vossa atenção para as redes de energia nas aldeias ATURUA E PAKUERA. Em visitas as aldeias citadas me deparei com a rede elétrica em risco, existem postes de sustentação de madeira os quais vem se deteriorando devido o tempo (apodreceram), existem postes pendurados, o que fizeram com que alguns cabos viessem a ceder, ficando baixos, tornando assim fácil o alcance dos mesmos, uma vez que tem pontos bem baixos. Diante do exposto solicito na medida do possível, uma análise e a troca urgente dos postes, para assim, sanar de vez essa demanda. 1 extracted
materia 184/2018 2018-10-02 Ofício Solicitar maior empenho desta concessionária de energia no sentido de priorizar com atenção à manutenção da linha 34 PCH Kuluene que atende a região do Azul 1 extracted
materia 159/2018 2018-10-01 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, quero aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores, de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
norma 1666/2018 2018-10-01 Lei Ordinária LEI Nº 1666 - ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MT 499 - PARANATINGA-PLANALTO DA SERRA 1 extracted
sessao 35 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2018 2018-09-28 Indicação Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO JORGE MARTINHO CIOTTI – PROF.º JORGE RODRIGO ALVES MACIEL - RODRIGUINHO Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA/ MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO CONSELHO TUTELAR E DO CRAS, AMBOS LOCALIZADOS NA AV. BRANDEIRANTES. 1 extracted
materia 97/2018 2018-09-28 Indicação Autor: RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRANCREDO NEVES DANDO CONTINUIDADE NA RUA TRAVESSA CAMPOS. 0 no document
materia 98/2018 2018-09-28 Indicação Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO RODRIGO ALVES MACIEL - RODRIGUINHO Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ABERTURA/CONTINUAÇÃO DA RUA B-2, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CONCORDIA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 122/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - COLOCA EM EXTINÇÃO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E COLETORES DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1665/2018 2018-09-28 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 136/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 35 2018-09-28 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 92/2018 2018-09-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E GALERIAS NA AVENIDA BRASIL (NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA COMETA – NOS DOIS SENTIDOS DA VIA - E DA PIZZARIA EMPÓRIO). NESSES LOCAIS, O CONCRETO CEDEU E OS BURACOS OFERECEM RISCO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE PARANATINGA, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
materia 94/2018 2018-09-26 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA AV. TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO BAIRRO TEREZA DALLA NORA (CENTRO ESPÍRITA), RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 95/2018 2018-09-26 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CONCHA ACÚSTICA, BANCOS E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 157/2018 2018-09-26 Ofício Solicitar para que seja investido no paisagismo e no visual da nossa cidade. 1 extracted
materia 158/2018 2018-09-26 Ofício Solicitar providências em relação ao prédio do antigo DVOP,no bairro Tereza Dalla Nora 1 extracted
norma 1663/2018 2018-09-17 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 124/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - AGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1664/2018 2018-09-17 Lei Ordinária LEI Nº 1664 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE O CUSTEIO DE PACIENTES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE JUNTO A CIDADE DE RONDONÓPOLIS." 1 extracted
materia 154/2018 2018-09-14 Ofício Solicitar providências para o Bairro Santa Rita II, em relação à limpeza dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-13 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAKAIRI, SERVIÇO DE TAPA BURACOS E MUTIRÃO DE LIMPEZA E ABERTURA DA RUA QUE LIGA O ANEL VIÁRIO A RUA BAKAIRI (COM A NECESSIDADE DE MANILHAMENTO – ESSA RUA FICA NA MARGEM DIREITA DA AV. MATO GROSSO, SENTIDO CENTRO/ANEL VIÁRIO – PRÓXIMO À RODOVIÁRIA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 152/2018 2018-09-13 Ofício Solicitar providências em relação às solicitações dos moradores do Distrito do Salto da Alegria, conforme documento protocolado na reunião que aconteceu no dia 27/08/2018, em seu gabinete, com a presença de vereadores e representantes daquela comunidade. 1 extracted
materia 124/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 124/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - AGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 138/2018 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE O CUSTEIO DE PACIENTES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE JUNTO A CIDADE DE RONDONÓPOLIS." 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-11 Indicação Necessidade da construção de um prédio para a implantação da Biblioteca Municipal, com espaço amplo para reuniões e laboratório de informática, com internet (Wi-fi), disponível para a população 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO COLINA VERDE, EM ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL TELES PIRES. 1 extracted
materia 150/2018 2018-09-11 Ofício Solicitar informações a respeito de um caminhão caçamba que está parado, para conserto, na Retífica Dantas, aproximadamente há um (01) ano. 1 extracted
materia 151/2018 2018-09-11 Ofício Solicitar para que seja encontrada uma maneira de doação de uniformes escolares para os alunos carentes 1 extracted
materia 136/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 136/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1654/2018 2018-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 1654 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1655/2018 2018-09-03 Lei Ordinária PROJETO DE LEI 128/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1656/2018 2018-09-03 Lei Ordinária PROJETO DE LEI 129/2018 -''INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1657/2018 2018-09-03 Lei Ordinária PROJETO DE LEI 130/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1658/2018 2018-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 1658 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
norma 1659/2018 2018-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 1659"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1660/2018 2018-09-03 Lei Ordinária PROJETO DE LEI 134/2018- "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1661/2018 2018-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 1661 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 33 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2018 2018-09-01 Portaria Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor JURANDIR DE SOUZA 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-31 Ofício Ofício nº 147/2018 Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, quero aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores, de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-30 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 88/2018 2018-08-29 Indicação Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NOS BAIRROS TEREZA DALLANORA, COLINA VERDE E VIDA NOVA. 1 extracted
materia 138/2018 2018-08-29 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 139/2018 2018-08-29 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-28 Ofício Norteados com o espírito de integração, pautados na nova politica de segurança que vislumbra em nosso país, estado e consequentemente em nosso município, sendo responsabilidade nossa apresentar melhorias no setor que representamos, para tanto, em reconhecimento ao que esta sendo realizado na área de segurança pública de nosso Município, vimos convidar o Ilustre Senhor Delegado Geral Dr. Fernando Vasco Spinelli Pigozzi a se fazer presente em Cerimônia externa dia 06/09/2018 as 19:30 minutos no recinto do Parque de Exposições de Paranatinga, ocasião de abertura da 34ª Festa do Peão de Boiadeiro e 25ª Expopar, para comemorarmos em ato solene o sucesso alcançado nas ações atinentes a vossa função, em tempo, faz se necessário ainda relatar que neste ato estaremos realizando a entrega de Homenagens ao nobre convidado. 1 extracted