br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1638/2018 2018-07-16 Lei Ordinária " INCLUI NA LEI 1475/2017 A NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1639/2018 2018-07-16 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1640/2018 2018-07-16 Lei Ordinária " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL - PPA, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1641/2018 2018-07-16 Lei Ordinária " INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1642/2018 2018-07-16 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1643/2018 2018-07-16 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1644/2018 2018-07-16 Lei Ordinária " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI °1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1645/2018 2018-07-16 Lei Ordinária EXCESSO - AQUISIÇÃO DE VAN - SAÚDE - LDO 1 extracted
norma 1646/2018 2018-07-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1647/2018 2018-07-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 30 2018-07-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2018-07-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-13 Mensagem MENSAGEM Nº 001/2018 PARA CONHECIMENTO PÚBLICO O Excelentíssimo Senhor CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições: FAZ SABER, a todos e quanto a presente MENSAGEM virem ou dela tiverem conhecimento, que no dia 16 de julho de 2018, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga será realizada a última Sessão Ordinária do primeiro semestre do exercício de 2018, onde será eleita a nova Mesa para a direção dos trabalhos Legislativos no Biênio 2019/2020, e Eleição das Comissões Permanentes, face ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 13 de julho de 2018. Afixe-a Publique-se Cumpra-se CLEITON RODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE 1 extracted
materia 78/2018 2018-07-13 Indicação Autor FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS SEGUINTES TRECHOS. 1 extracted
materia 79/2018 2018-07-13 Indicação Autor FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA) RODRIGO ALVES MACIEL (RODRIGUINHO) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS SUBSTITUTOS TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 109/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 109/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 77/2018 2018-07-12 Indicação Autor: RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE LIMPEZA, NOS ARREDORES DOS BAIRROS VIDA NOVA, COLINA VERDE E PRINCIPALMENTE NAS REDONDEZAS DA ESCOLA TELES PIRES. 1 extracted
materia 123/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 123/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL-CIDESASUL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT" 1 extracted
materia 143/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 121/2018 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 75/2018 2018-07-11 Indicação Autor Paulo José Canaverde Costa – PAULINHO DA FARMÁCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da manutenção das ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DO AZUL, MESQUITA LIGANDO AO ANTIGO LATICÍNIO. 1 extracted
materia 76/2018 2018-07-11 Indicação Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PATROLAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO DE SARJETAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS VILA NOVA I e II, JD. PRIMAVERA I e II E BICA D’ÁGUA. 1 extracted
materia 113/2018 2018-07-11 Ofício Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, que seja firmado termo de parceria com os empresários locais, no sentido de que eles adotem os pontos de ônibus e utilizem esses espaços para divulgar suas empresas. A construção e/ou reforma dos pontos de ônibus fica a cargo dos empresários, que poderão explorar a publicidade, sem ônus para os cofres públicos. (ver matéria em anexo) 1 extracted
materia 114/2018 2018-07-11 Ofício .Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar providências, urgentes, em relação aos principais pedidos feitos por diversos vereadores, nos últimos meses. São eles: • CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO; • CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA ESTRELA E DO HOTEL BANDEIRANTES; • CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO BEZERRÃO; • CONSTRUÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. BANDEIRANTES, PRÓXIMO AO BRADESCO, AO MERCADO KRUGER E A MD MOTOS; • CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. MATO GROSSO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA); • CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. BRASIL, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA); • CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. TANCREDO NEVES, BAIRRO TEREZA DALLA NORA, EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA; • ABERTURA DO CANTEIRO C 1 extracted
norma 10/2018 2018-07-06 Portaria Fica EXONERADO da função de Secretário Administrativo o Senhor JURANDIR DE SOUZA 1 extracted
materia 119/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 119/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 25ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 06 Á 09 DO ME^S DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 120/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°120/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1628/2018 2018-07-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXXECUTIVO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS- AMM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1629/2018 2018-07-05 Lei Ordinária INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1630/2018 2018-07-05 Lei Ordinária "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 72/2018 2018-07-03 Indicação Autor: RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE TAMPA BURACOS EM TODO O BAIRRO FLAMBOYANT ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA. 1 extracted
materia 73/2018 2018-07-03 Indicação Autor: RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE TAMPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II X MARECHAL DEODORO DA FONSECA. 1 extracted
materia 74/2018 2018-07-03 Indicação Autor: RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA. 1 extracted
materia 155/2018 2018-07-03 Ofício SISEMP 1 extracted
sessao 29 2018-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2018 2018-07-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 104/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 105/2018 " INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 106/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 107/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 108/2018 " INCLUI NA LEI 1475/2017 A NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 110/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 110/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL - PPA, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 111/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 111/2018 " INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 112/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 112/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 113/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 113/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 114/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 114/2018 " REGULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ART. 100 §3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 115/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 115/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI °1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 117/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 117/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 118/2018 2018-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 118/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-27 Requerimento RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ITBI, ISSQN, E DEMAIS TRIBUTOS E OUTROS MEIOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2016,2017 E 2018 ATÉ A ATUAL DATA (REQUERIMENTO NA INTEGRA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA) https://www.paranatinga.mt.leg.br/ 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-26 Indicação Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 1 extracted