| norma |
1638/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
" INCLUI NA LEI 1475/2017 A NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1639/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1640/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
" INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL - PPA, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1641/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
" INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1642/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1643/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1644/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
" INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI °1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1645/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
EXCESSO - AQUISIÇÃO DE VAN - SAÚDE - LDO |
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| norma |
1646/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1647/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
30 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2018-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-13 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº 001/2018
PARA CONHECIMENTO PÚBLICO
O Excelentíssimo Senhor CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições:
FAZ SABER, a todos e quanto a presente MENSAGEM virem ou dela tiverem conhecimento, que no dia 16 de julho de 2018, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga será realizada a última Sessão Ordinária do primeiro semestre do exercício de 2018, onde será eleita a nova Mesa para a direção dos trabalhos Legislativos no Biênio 2019/2020, e Eleição das Comissões Permanentes, face ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 13 de julho de 2018.
Afixe-a
Publique-se
Cumpra-se
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Autor
FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS SEGUINTES TRECHOS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Autor
FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA)
RODRIGO ALVES MACIEL (RODRIGUINHO)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS SUBSTITUTOS TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
109/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 109/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
Autor:
RODRIGO ALVES MACIEL
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE LIMPEZA, NOS ARREDORES DOS BAIRROS VIDA NOVA, COLINA VERDE E PRINCIPALMENTE NAS REDONDEZAS DA ESCOLA TELES PIRES. |
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| materia |
123/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 123/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL-CIDESASUL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT" |
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| materia |
143/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 121/2018 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
Autor
Paulo José Canaverde Costa – PAULINHO DA FARMÁCIA
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da manutenção das ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DO AZUL, MESQUITA LIGANDO AO ANTIGO LATICÍNIO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PATROLAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO DE SARJETAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS VILA NOVA I e II, JD. PRIMAVERA I e II E BICA D’ÁGUA. |
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| materia |
113/2018 |
2018-07-11 |
Ofício |
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, que seja firmado termo de parceria com os empresários locais, no sentido de que eles adotem os pontos de ônibus e utilizem esses espaços para divulgar suas empresas.
A construção e/ou reforma dos pontos de ônibus fica a cargo dos empresários, que poderão explorar a publicidade, sem ônus para os cofres públicos. (ver matéria em anexo) |
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| materia |
114/2018 |
2018-07-11 |
Ofício |
.Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar providências, urgentes, em relação aos principais pedidos feitos por diversos vereadores, nos últimos meses. São eles:
• CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO;
• CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA ESTRELA E DO HOTEL BANDEIRANTES;
• CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO BEZERRÃO;
• CONSTRUÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AV. BANDEIRANTES, PRÓXIMO AO BRADESCO, AO MERCADO KRUGER E A MD MOTOS;
• CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. MATO GROSSO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA);
• CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. BRASIL, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA);
• CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. TANCREDO NEVES, BAIRRO TEREZA DALLA NORA, EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA;
• ABERTURA DO CANTEIRO C |
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| norma |
10/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
Fica EXONERADO da função de Secretário Administrativo o Senhor JURANDIR DE SOUZA |
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| materia |
119/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 119/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 25ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 06 Á 09 DO ME^S DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
120/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°120/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1628/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXXECUTIVO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS- AMM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1629/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1630/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
"O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
72/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Autor:
RODRIGO ALVES MACIEL
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE TAMPA BURACOS EM TODO O BAIRRO FLAMBOYANT ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Autor:
RODRIGO ALVES MACIEL
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE TAMPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II X MARECHAL DEODORO DA FONSECA. |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Autor:
RODRIGO ALVES MACIEL
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA. |
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| materia |
155/2018 |
2018-07-03 |
Ofício |
SISEMP |
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| sessao |
29 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade |
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| materia |
104/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 104/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
105/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 105/2018 " INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
106/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 106/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
107/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 107/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
108/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 108/2018 " INCLUI NA LEI 1475/2017 A NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
110/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 110/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL - PPA, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
111/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 111/2018 " INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
112/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 112/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
113/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 113/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
114/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 114/2018 " REGULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ART. 100 §3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
115/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 115/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI °1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
117/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 117/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
118/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 118/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-27 |
Requerimento |
RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ITBI, ISSQN, E DEMAIS TRIBUTOS E OUTROS MEIOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2016,2017 E 2018 ATÉ A ATUAL DATA (REQUERIMENTO NA INTEGRA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA) https://www.paranatinga.mt.leg.br/ |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. |
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