| materia |
67/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OSMAR OLIVEIRA GUIMARÃES (Nº 130), BAIRRO BICA D’ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA 03 DE MAIO E A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CITADO. |
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68/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E/OU DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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106/2018 |
2018-06-26 |
Ofício |
Ofício nº. 106/2018
solicitar, Relatório Anual de Controle Interno, relativo ao ano de 2017 |
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107/2018 |
2018-06-26 |
Ofício |
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, a instalação de um poste com luminária, na Travessa Campos, em frente ao número 510, no bairro Vila Nova. |
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108/2018 |
2018-06-26 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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109/2018 |
2018-06-26 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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110/2018 |
2018-06-26 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| norma |
1615/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 |
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| norma |
1616/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
1617/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 |
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| norma |
1618/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1619/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
1620/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
EXCESSO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - TIPO A - 6990 - SAÚDE - LOA |
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no document
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| norma |
1621/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O 2º ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA” |
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| norma |
1622/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
1624/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 11,98 (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA URV – UNIDADE REAL DE VALOR.” |
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| norma |
1625/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
EXCESSO - CONCLUSÃO E.M. EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR - EDUCAÇÃO - PPA |
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| norma |
1626/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 |
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| norma |
1627/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 |
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| sessao |
30 |
2018-06-25 |
Extraordinária |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-24 |
Ofício |
Solicitando construção de ponte na MT 020 Km 40 sobre o córrego Matrinxã |
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| materia |
91/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 091/2018 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 |
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| materia |
92/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 092/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 093/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 094/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O 2º ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA” |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 099/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 |
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| materia |
100/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 100/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N° 101/2018 - "INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 102/2018 - "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 102/2018 - "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 103/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 103/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei N° 101/2018 - "INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
88/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 090 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 095/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 96/2018“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 869/2012 QUE FEZ A MUDANÇA DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI 533/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 97“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 11,98 (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA URV – UNIDADE REAL DE VALOR.” |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-20 |
Ofício |
Melhorias na ponte da MT 020 Km 40 sobre o córrego matrinxã |
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| materia |
105/2018 |
2018-06-20 |
Ofício |
Melhorias na ponte sobre o córrego Matrinxã na Mt 020 Km 40 |
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| norma |
9/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
Fica EXONERADA da função de Assessoria Jurídica da Presidência a Senhora ROSÂNGELA DA SILVA CAPELÃO |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de DE ALGUNS SERVIÇOS NA VILA DO KULUENE. |
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| materia |
69/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO
CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS BAIRROS E RUAS RELACIONADAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO
CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFº JORGE
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA – LABIGA
RODRIGO ALVES MACIEL – RODRIGUINHO
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM NOSSO ANEL VIÁRIO, NOS PERCURSOS CITADOS. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO
CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contemplação de LAMA ASFALTICA NOS BAIRROS E RUAS RELACIONADAS. |
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| norma |
1610/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1611/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
“Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” |
0 |
no document
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| norma |
1612/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3 % (TRES POR CENTO) |
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