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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2018 2018-06-26 Indicação Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OSMAR OLIVEIRA GUIMARÃES (Nº 130), BAIRRO BICA D’ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA 03 DE MAIO E A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CITADO. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-26 Indicação Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E/OU DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 106/2018 2018-06-26 Ofício Ofício nº. 106/2018 solicitar, Relatório Anual de Controle Interno, relativo ao ano de 2017 1 extracted
materia 107/2018 2018-06-26 Ofício Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, a instalação de um poste com luminária, na Travessa Campos, em frente ao número 510, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 108/2018 2018-06-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 109/2018 2018-06-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 110/2018 2018-06-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
norma 1615/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 1 extracted
norma 1616/2018 2018-06-25 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1617/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 1 extracted
norma 1618/2018 2018-06-25 Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1619/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1620/2018 2018-06-25 Lei Ordinária EXCESSO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - TIPO A - 6990 - SAÚDE - LOA 0 no document
norma 1621/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O 2º ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA” 1 extracted
norma 1622/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1624/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 11,98 (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA URV – UNIDADE REAL DE VALOR.” 1 extracted
norma 1625/2018 2018-06-25 Lei Ordinária EXCESSO - CONCLUSÃO E.M. EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR - EDUCAÇÃO - PPA 1 extracted
norma 1626/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 1 extracted
norma 1627/2018 2018-06-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 1 extracted
sessao 30 2018-06-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-24 Ofício Solicitando construção de ponte na MT 020 Km 40 sobre o córrego Matrinxã 1 extracted
materia 91/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 091/2018 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 1 extracted
materia 92/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 092/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 1 extracted
materia 93/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 093/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00 1 extracted
materia 94/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 094/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O 2º ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA” 1 extracted
materia 99/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 099/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 1 extracted
materia 100/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 100/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28 1 extracted
materia 101/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei N° 101/2018 - "INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 102/2018 2018-06-21 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 102/2018 - "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 102/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 102/2018 - "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-21 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 103/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 103/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 104/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Projeto de Lei N° 101/2018 - "INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 88/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 90/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 090 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 095/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 96/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 96/2018“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 869/2012 QUE FEZ A MUDANÇA DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI 533/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 97/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 97“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 11,98 (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA URV – UNIDADE REAL DE VALOR.” 1 extracted
materia 98/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 102/2018 2018-06-20 Ofício Melhorias na ponte da MT 020 Km 40 sobre o córrego matrinxã 1 extracted
materia 105/2018 2018-06-20 Ofício Melhorias na ponte sobre o córrego Matrinxã na Mt 020 Km 40 1 extracted
norma 9/2018 2018-06-20 Portaria Fica EXONERADA da função de Assessoria Jurídica da Presidência a Senhora ROSÂNGELA DA SILVA CAPELÃO 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-18 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de DE ALGUNS SERVIÇOS NA VILA DO KULUENE. 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-18 Indicação Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS BAIRROS E RUAS RELACIONADAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-18 Indicação Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFº JORGE JOSEVAINE SILVA DE SOUZA – LABIGA RODRIGO ALVES MACIEL – RODRIGUINHO Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM NOSSO ANEL VIÁRIO, NOS PERCURSOS CITADOS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-18 Indicação Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contemplação de LAMA ASFALTICA NOS BAIRROS E RUAS RELACIONADAS. 1 extracted
norma 1610/2018 2018-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1611/2018 2018-06-18 Lei Ordinária “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” 0 no document
norma 1612/2018 2018-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3 % (TRES POR CENTO) 1 extracted