| materia |
35/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O §2º E O §4º DO ARTIGO 7º DA LEI 1527 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTEROU O ARTIGO 47 DA LEI 1293 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - REVISÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARANATINGA-MT”. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2018 |
2018-05-11 |
Ofício |
Ofício nº. 076/2018
solicitar, na medida do possível, a aquisição de um veículo (caminhonete) para a Vigilância Sanitária, para que possam trabalhar de forma ainda mais eficiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-05-11 |
Ofício |
Ofício nº. 077/2018
providências em relação à elaboração dos Mapas de Uso e Ocupação do Solo |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-05-11 |
Ofício |
Excelentíssima Srª. Presidente,
Ao cumprimentá-la, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. Venho parabenizá-la por ter sido nomeada presidente da EMBRATUR e dizer que o Estado de Mato Grosso está muito bem representado, pois Vossa Excelência é extremamente qualificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1598/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1599/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1599 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1600/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1600/2018 - “INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT - EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2018-05-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL REPETIDORA DE SINAL DE TELEFONE CELULAR COM INTERNET E UM PONTO DE ONIBUS PARA OS ALUNOS NA VILA KULUENE. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
Autor
FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE FORNECER UM CURSO CAPACITATÓRIO AS EQUIPES QUE IRÃO FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS EM NOSSAS PAVIMENTAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO VILA CONCÓRDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM INÍCIO NA MT-130 (SENTIDO SETE PLACAS), PASSANDO PELA ESTRADA DA BICA ATÉ AS PROXIMIDADES DA MARFRIG. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 072/2018 - “INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT - EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-05-08 |
Ofício |
Ofício nº. 075/2018
SOLICITAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO, NO ANO DE 2018, DESTA CONCEITUADA EMPRESA, CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
Projetos de Lei n° 070/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projetos de Lei n° 071/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-05-07 |
Ofício |
Ofício nº. 072/2018
Reparos nas calçadas sobre os bueiros na Av. Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-05-07 |
Ofício |
Ofício nº. 073/2018
Dirijo-me a Vossa Excelência para SOLICITAR, em nome dos servidores públicos do município de Paranatinga, que seja analisada a possibilidade de pagar os servidores nas vésperas de feriados prolongados, quando estes caírem nos últimos dias do mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-05-07 |
Ofício |
Ofício nº. 074/2018
Moção de Aplausos ao lutador de Jiu-jitsu ANTONIO KAIKE HAGMUSSI ANGELIN CORREA |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1589 SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018 COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3% |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1590 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1591/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1591 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1592/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1592 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1593 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1594 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1595 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI VALOR R$ 121.305,40 |
1 |
extracted
|
| norma |
1596/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1596 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI. VALOR R$ 121.305,40 |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS NA AV. MATO GROSSO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AV. BRASIL ATÉ A FEIRA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SENTIDO MT 130, ATÉ OS LIMITES DA EMPRESA AGRO BAGGIO (ENTRADA DA “CHÁCARA TOMAZINI”) E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-04-27 |
Ofício |
Projeto de Lei para premiar os cidadãos que limpam seus quintais, constroem calçadas, instalam lixeiras, etc., |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Autor
FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PROJETADA I E II, UMA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CONVIVER E OUTRA NOS FUNDOS DO BAR DA MARIA PODEROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS E BAIRROS ABAIXO DESCRIMINADOS(AS).
BAIRRO VILA NOVA
• RUAS BI, BII, BIII, BIV E BV
• RUA BAHIA
BAIRRO BICA D´AGUA
• EM TODAS AS RUAS EXISTENTES
BAIRRO VILA BAHIA
• RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA
• RUA TRAVESSA CAMPOS
• RUA SÃO JOÃO
• RUA SÃO FRANCISCO XAVIER
• NA AV MATO GROSSO DA REGIÃO DA FEIRA MUNICIPAL ATÉ A AV BRASIL |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO UMA ANÁLISE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ELABORAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO - CICINHO
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA AQUISIÇÃO E/OU REMANEJAMENTO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A COMUNIDADE DO SALTO DA ALEGRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI VALOR R$ 121.305,40 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI. VALOR R$ 121.305,40 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-04-19 |
Ofício |
Contratação de um médico Geriatra |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-04-16 |
Ofício |
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, serviços de recuperação na MT 130 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-04-16 |
Ofício |
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar (solicitar) a necessidade de podar as árvores, nas proximidades da ponte sobre o rio Kuluene, na MT 130, sentido Primavera do Leste |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|