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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2018 2018-04-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA CONTINUAÇÃO DO TRAFEGO EM SENTIDO ÚNICO (MÃO ÚNICA), NAS RUAS MARECHAL CANDIDO RONDON (RUA DO CARTORIO) NAS MEDIAÇÕES DO ESCRITORIO CONTABIL PARANATINGA, TAMBÉM NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, INSTALAÇÃO DE TRAVES, PLANTIO DE ÁRVORES, CALÇADA NO ENTORNO DA QUADRA (PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA) E ILUMINAÇÃO NO TERRENO EM FRENTE À ESCOLA “03 DE MAIO”, NO BAIRRO BICA D’ÁGUA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI É TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL, UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO CONTRA RISCOS CAPAZES DE AMEAÇAR A SUA SEGURANÇA E A SUA SAÚDE) E UNIFORME APROPRIADO PARA OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE: COLETORES, GARIS, ETC.). 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (FILMADORAS) COM SOM, NAS RECEPÇÕES E OUTRAS REPARTIÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE MANUTENÇÕES BÁSICAS NO BAIRRO TEREZA DALLA NORA. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-12 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-12 Ofício Cumprimentando – o cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer vossa excelência pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Na oportunidade gostaria de solicitar do nobre Deputado, a implantação de curso técnico em agropecuária da Escola Técnica de Poxoréu MT, salas em anexo no município de Paranatinga MT. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-12 Ofício Cumprimentando – o cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer vossa excelência pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Na oportunidade gostaria de solicitar do nobre Deputado, a contemplação de um mini estádio de futebol ao nosso município, município de Paranatinga MT. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-12 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma trata-se de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade esta vinculada e necessita. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-12 Ofício Manutenção na Rua Armelindo Morertto 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-12 Ofício solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o vosso pronunciamento acerca das licitações das casas de apoio, tanto em Cuiabá como em Rondonópolis. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-12 Ofício Exmo. Senhor Prefeito a vossa valiosa atenção para a nossa rodovia MT 130, pelo menos no que cabe ao nosso município, na altura do posto fiscal que fica na divisa entre Paranatinga x Primavera do Leste. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-12 Ofício solicitar um cronograma municipal dos eventos que a SECRETARIA DE ESPORTES, estará realizando no ano de 2018, quais categorias, locais de realização e datas. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-11 Projeto de Emenda a Lei Orgãnica ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-11 Ofício Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, atenção especial às praças e academias ao ar livre. É preciso ficar atento à limpeza (jardinagem, instalação de lixeiras, etc,) e manutenção dos equipamentos e da iluminação. 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-09 Ofício Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, que seja viabilizada uma parceria entre o Executivo Municipal e a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – no intuito de trazer a Paranatinga a Orquestra de Câmara (OCAM), com a finalidade de realizar apresentações nas datas festivas de nosso município (no aniversário de Paranatinga, por exemplo). 1 extracted
norma 1570/2018 2018-04-02 Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERM., VEÍCULOS - PSF III E IV - PPA 1 extracted
norma 1571/2018 2018-04-02 Lei Ordinária “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equipamento, Materiais Permanente e Veículos para os PSF´s III e IV. Total....................................................................R$ 399.975,00 0 no document
norma 1572/2018 2018-04-02 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 1 extracted
norma 1573/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1573 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1574/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1574 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1575/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1575 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1576/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1576 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1577/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1577 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1578/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1578“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1579/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1579“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1580/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1580 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1581/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1581“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1582/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1582 - EXCESSO - QUADRA COBERTA SALTO DA ALEGRIA - LOA 1 extracted
norma 1583/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1583 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LDO 1 extracted
norma 1584/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1584 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LDO 1 extracted
norma 1585/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1585 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LOA 1 extracted
norma 1586/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1586 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - PPA 1 extracted
norma 1587/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1587 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - LDO 1 extracted
norma 1588/2018 2018-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1588 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - LOA 1 extracted
sessao 23 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-28 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-26 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE TRABALHAM NO TRECHO (ESTRADAS RURAIS), NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES, ETC., TAIS COMO: • AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS COM AR-CONDICIONADO; • INSTALAÇÃO DE SOFÁ CAMA NOS CAMINHÕES; • INSTALAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES NOS CAMINHÕES, NAS MÁQUINAS (PATROL, PÁ CARREGADEIRA, ETC.), ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-26 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de MELHORIAS NO TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO: • DEMARCAÇÃO DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS; • DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS; • DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVOS (LOTAÇÃO); • SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS; • PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES; • INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-26 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BOBCAT, COM IMPLEMENTOS, PARA AUXILIAR NA LIMPEZA PÚBLICA URBANA. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-26 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERM., VEÍCULOS - PSF III E IV - PPA 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO - AQUISIÇÃO DE UM MIRO ÔNIBUS - SAÚDE - PPA 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO - AQUISIÇÃO DE UM MIRO ÔNIBUS - SAÚDE - LDO 1 extracted