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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2018 2018-03-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-12 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO PAVIMENTAÇÃO NA RUA CUIABÁ NAS PROXIMIDADES DO MERCADO TOMÉ, ENFRENTE A IGREJA CRISTÃ PARA O BRASIL. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-12 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-09 Ofício SOLICITAR, MAIS UMA VEZ, PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESCORRE A CÉU ABERTO, NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE À ESCOLA 29 DE JUNHO, NA VILA CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-08 Ação Civil Pública AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DE JOSIMAR MARQUES BARBOSA 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-08 Ação Civil Pública AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DE JOSIMAR MARQUES BARBOSA 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-08 Ação Civil Pública AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DE JOSIMAR MARQUES BARBOSA 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-08 Ofício Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, em nome dos moradores da Cohab Colina Verde e bairros vizinhos, que o caminhão pipa seja enviado para aquela comunidade, pois a poeira está insuportável 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-08 Ofício Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, em nome dos servidores da limpeza pública (garis, trabalhadores da coleta do lixo, etc.), que se proceda uma análise nos vencimentos desses servidores 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-07 Ação Civil Pública AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DE JOSIMAR MARQUES BARBOSA 1 extracted
materia 133/2018 2018-03-07 Ofício INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO GERAL UNIÃO (OGU), EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
materia 136/2018 2018-03-07 Ofício INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-06 Ofício Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, em nome da equipe gestora da EMEI. Menino Jesus, duas (02) cargas de rejeito (ou cascalho fino) para ser esparramado no pátio da creche. Se possível, que sejam disponibilizados servidores para esparramar o rejeito e realizar uma limpeza no pátio. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - PPA 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-05 Ofício solicitação de providências, urgentes, em relação ao fato que está ocorrendo na Região do Azul. Ônibus superlotado, sem cinto de segurança, porta quebrada, ar condicionado sem funcionar, alguns pontos da estrada sem condições de trafegar, etc. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LDO 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LOA 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-05 Ofício Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar providências, urgentes, em relação à cabeceira da ponte do “Corgão” (próximo ao Balneário do Corgão), linha do Matrinxã. Devido ao grande volume de chuvas a cabeceira da ponte ruiu, desmoronou e o perigo de acidentes é iminente. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LOA 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária INCREMENTO TEMP. DO LIMITE FINAN. DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E COMPLEXIDADE - SAÚDE - LDO 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária INCREMENTO TEMP. DO LIMITE FINAN. DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E COMPLEXIDADE - SAÚDE - LOA 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-02 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 E 1527.2017 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-01 Ofício ESTRADAS DO ASSENTAMENTO COLORADO 1 extracted
sessao 21 2018-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA DO SERVIDOR EFETIVO. 0 no document
materia 13/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENTAÇÃO DAS ILUMINAÇÕES EXISTENTES NO BAIRRO BICA DÀGUA E NA RUA LIGA O BAIRRO SANTA RITA ATÉ O BAIRRO BICA DÁGUA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS, NO SENTIDO DE REPARAR AS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE. CASCALHAR E PATROLAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA B-4 (NILO MACARI) NO BAIRRO VILA NOVA NA PROXIMIDADES DA FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE AO MERCADO POPULAR. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 29 DE JUNHO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA CONTEMPLAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO VILA NOVA EM ESPECIAL A RUA FIRMINDO PINTO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA KULUENE. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-27 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE LIMPEZA, NOS AO REDORES DO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-27 Ofício SOLICITAR, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADESÃO AO PROJETO “INTERNET PARA TODOS”, UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-27 Ofício solicitar, na medida do possível, que seja providenciado transporte escolar, no período vespertino, para os alunos da Escola Apolônio Bouret de Melo, pois estudam na modalidade “Escola Plena”, e o horário das aulas desses estudantes termina às 16 horas. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-27 Ofício MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PARA AS AGENTES COMUNITÁRIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO - CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - PPA 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LDO 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LOA 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-23 Ofício Excelentíssimo Senhor Deputado Ao cumprimenta-lo, vimos através desta apresentar a V. Ex.ª as necessidades que se faz em recorrermos ao ilustre senhor no sentido de interceder junto a Secretaria Estadual de Infraestrutura para que juntos possamos formar uma parceria no intuito de realizar um serviço de tapa buracos na MT 130 via esta que liga os municípios de Paranatinga a Primavera do Leste, dois municípios com um grande movimento de veículos automotores. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-23 Ofício Excelentíssimo Senhor Deputado Ao trilharmos uma nova Gestão Legislativa no quadriênio 2017/2020, temos grande satisfação em podermos contar com a parceria do nobre deputado, o qual, de forma inconteste fez parte desta jornada vitoriosa, isso posto, neste momento é oportuno ressaltar ao nobre senhor dos compromissos firmados junto as comunidades de nosso município, para tanto, credencia-nos solicitar de V. Ex.ª a disponibilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA no Município de Paranatinga. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-22 Ofício Solicitação de instalação de placas indicativas de localidades (municípios/MTs, etc.). Os motoristas estão enfrentando dificuldades para transitar em nosso município devido à falta de placas indicativas (sinalização). 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-22 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-21 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-21 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros votos agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-21 Ofício Ilustríssima Supervisora, Ao cumprimentá-la, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Senhoria pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 106.2005, ART. 10, §2º - CONTRATO TEMPORÁRIO 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT, A FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 066.2017 - CONTRATO - ACIR SABINO CRUVINEL 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 067.2017 - CONTRATO - PAULO ADVINCULA DA CUNHA - ME 1 extracted