| sessao |
26 |
2018-02-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E POPULAÇÃO EM GERAL. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-20 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-19 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE DÃO ACESSO AOS BANEÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-16 |
Ofício |
solicitar ao Exmo Senhor Prefeito o vosso pronunciamento acerca das indicações e oficio relacionadas e com copias em anexo.
• INDICAÇÕES – 04/2017, 05/2017, 06/2017, 28/2017, 39/2017, 65/2017, 77/2017, 78/2017, 79/2017, 99/2017, 102/2017, 109/2017, 122/2017, 130/2017, 151/2017, 175/2017;
• OFICIOS – 064/217, 272/2017, 273/2017, 282/2017; |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-16 |
Ofício |
Solicito que nos disponibilize o CURSO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
1 |
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| norma |
1541/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1543/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1544/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1545/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1546/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1547/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS POROVIDENCIAS |
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| norma |
1548/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1549/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1550/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1551/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1552/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1553/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
20 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DAS PONTES DA ESTRADA VICINAL DO CARIMPO NOVO, ASSIM COMO TAMBEM DA POPNTE DO MATRINCHÃ EM CARATER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS VILA NOVA I E II, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS BICA D’ÁGUA, VILA NOVA I E II. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, NOS PONTOS CRÍTICOS, NO ASSENTAMENTO SANTA LOURDES. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 17 DE DEZEMBRO E EM ESPECIAL NAS MEDIAÇÕES DA CATEDRAL DO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DAS VIAS VICINAIS APÓS A PONTE DA BICA DÁGUA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA PARCEIRA DO NOSSO EXECUTIVO COM A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA PARCEIRA DO NOSSO EXECUTIVO COM A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MT 020 SAÍDA PARA GAUCHA DO NORTE. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA COMPTEMPLAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO PRIMAVERA III ASSIM COMO NA PISTA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO RIO DO BAIRRO BICA DÁGUA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-08 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde pela atenção dispensada às causas de nosso município. Desejo a Vossa Excelência, e a toda sua equipe, um ano de muitas conquistas, saúde e paz. |
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| sessao |
25 |
2018-02-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-06 |
Ofício |
Irregularidades relatadas à
Exma Sr Solange Barbosa
Md: Promotora de Justiça |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.782,37 M² DA MATRICULA N. 4.043 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.782 M2 DA MATRÍCULA Nº 4.043 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 4.440,00 M² DA MATRICULA N. 2.037 PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 4.440 M2 DA MATRÍCULA Nº 2.037 PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA |
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no document
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| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros votos e agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros votos agradecimentos pelas ações desenvolvidas a frente da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Ofício |
Exmo Senhor Deputado
Ao trilharmos uma nova Gestão Legislativa no quadriênio 2017/2020, temos grande satisfação em podermos contar com a parceria do nobre deputado, vem fazendo parte desta jornada vitoriosa, isso posto, neste momento é oportuno ressaltar ao nobre senhor dos compromissos firmados junto as comunidades de nosso município, para tanto, credencia-nos solicitar de V. Exª a disponibilização de materiais desportivos. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Adesão de Ata de Registro de Preços |
PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIADAS PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-02 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros votos agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-02 |
Adesão de Ata de Registro de Preços |
PROCESSO DE ADESÃO DE ATA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA LOCALIZADA NA CAPITAL CUIABÁ - MT ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES DE PARANATINGA QUE DESLOCAM A CAPITAL CUIABÁ PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-02 |
Ofício |
Neste momento oportuno vimos solicitar a vossa excelência juntamente com a Secretaria de Obras, para que seja tomada as providencias cabíveis no que envolve o caso descrito no oficio em anexo elaborado por um dos moradores do bairro São Guido o qual descreve transtornos e avalias em sua moradia, em decorrência da falta de escoamento das aguas pluviais. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Ofício |
Neste momento oportuno vimos solicitar a vossa excelência a proposta em CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REUNIÃO COM AS ENTIDADE DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO, visando atender algumas necessidades que serão expostas na mesma;
Estivemos em contato com representantes da Policia Militar, Policia Civil e da Cadeia pública, afim de acertarmos uma data para estarmos nos reunindo com o executivo afim de buscarmos uma solução para as dificuldades enfrentadas. Assim sendo em comum acordo marcamos tal reunião que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2018, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Paranatinga. Desde já contamos com a presença de vossa excelência. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Adesão de Ata de Registro de Preços |
Solicitação para processo de Adesão de Ata de Registros de Preços nº 167/2017 oriunda do Pregão nº Presencial nº 037/2017 da empresa TECNOMAPAS Ltda - Prestação de Serviços de Zoneamento Rural. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
Fica nomeado o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES como responsável pelo Sistema de Recursos Humanos - SRH |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
Fica nomeado o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES como responsável pelo Sistema Financeiro - SFI |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-31 |
Ofício |
Viabilização de 03 poços artesianos e patrulha mecanizada para as famílias do Assentamento recém formado denominado Assentamento Itália |
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| materia |
25/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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