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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2018-02-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-20 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E POPULAÇÃO EM GERAL. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-20 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-19 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-19 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-16 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE DÃO ACESSO AOS BANEÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-16 Ofício solicitar ao Exmo Senhor Prefeito o vosso pronunciamento acerca das indicações e oficio relacionadas e com copias em anexo. • INDICAÇÕES – 04/2017, 05/2017, 06/2017, 28/2017, 39/2017, 65/2017, 77/2017, 78/2017, 79/2017, 99/2017, 102/2017, 109/2017, 122/2017, 130/2017, 151/2017, 175/2017; • OFICIOS – 064/217, 272/2017, 273/2017, 282/2017; 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-16 Ofício Solicito que nos disponibilize o CURSO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 1 extracted
norma 1541/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1543/2018 2018-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1544/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1545/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1546/2018 2018-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1547/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS POROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1548/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1549/2018 2018-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1550/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 1551/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1552/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1553/2018 2018-02-15 Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 20 2018-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DAS PONTES DA ESTRADA VICINAL DO CARIMPO NOVO, ASSIM COMO TAMBEM DA POPNTE DO MATRINCHÃ EM CARATER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS VILA NOVA I E II, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS BICA D’ÁGUA, VILA NOVA I E II. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, NOS PONTOS CRÍTICOS, NO ASSENTAMENTO SANTA LOURDES. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 17 DE DEZEMBRO E EM ESPECIAL NAS MEDIAÇÕES DA CATEDRAL DO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DAS VIAS VICINAIS APÓS A PONTE DA BICA DÁGUA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA PARCEIRA DO NOSSO EXECUTIVO COM A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA PARCEIRA DO NOSSO EXECUTIVO COM A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MT 020 SAÍDA PARA GAUCHA DO NORTE. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA COMPTEMPLAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO PRIMAVERA III ASSIM COMO NA PISTA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO RIO DO BAIRRO BICA DÁGUA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-08 Ofício Excelentíssimo Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde pela atenção dispensada às causas de nosso município. Desejo a Vossa Excelência, e a toda sua equipe, um ano de muitas conquistas, saúde e paz. 1 extracted
sessao 25 2018-02-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-06 Ofício Irregularidades relatadas à Exma Sr Solange Barbosa Md: Promotora de Justiça 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.782,37 M² DA MATRICULA N. 4.043 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.782 M2 DA MATRÍCULA Nº 4.043 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 4.440,00 M² DA MATRICULA N. 2.037 PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 4.440 M2 DA MATRÍCULA Nº 2.037 PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA 0 no document
materia 8/2018 2018-02-05 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros votos e agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-05 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros votos agradecimentos pelas ações desenvolvidas a frente da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-05 Ofício Exmo Senhor Deputado Ao trilharmos uma nova Gestão Legislativa no quadriênio 2017/2020, temos grande satisfação em podermos contar com a parceria do nobre deputado, vem fazendo parte desta jornada vitoriosa, isso posto, neste momento é oportuno ressaltar ao nobre senhor dos compromissos firmados junto as comunidades de nosso município, para tanto, credencia-nos solicitar de V. Exª a disponibilização de materiais desportivos. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-02 Adesão de Ata de Registro de Preços PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIADAS PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-02 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros votos agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-02 Adesão de Ata de Registro de Preços PROCESSO DE ADESÃO DE ATA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA LOCALIZADA NA CAPITAL CUIABÁ - MT ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES DE PARANATINGA QUE DESLOCAM A CAPITAL CUIABÁ PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-02 Ofício Neste momento oportuno vimos solicitar a vossa excelência juntamente com a Secretaria de Obras, para que seja tomada as providencias cabíveis no que envolve o caso descrito no oficio em anexo elaborado por um dos moradores do bairro São Guido o qual descreve transtornos e avalias em sua moradia, em decorrência da falta de escoamento das aguas pluviais. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-01 Ofício Neste momento oportuno vimos solicitar a vossa excelência a proposta em CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REUNIÃO COM AS ENTIDADE DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO, visando atender algumas necessidades que serão expostas na mesma; Estivemos em contato com representantes da Policia Militar, Policia Civil e da Cadeia pública, afim de acertarmos uma data para estarmos nos reunindo com o executivo afim de buscarmos uma solução para as dificuldades enfrentadas. Assim sendo em comum acordo marcamos tal reunião que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2018, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Paranatinga. Desde já contamos com a presença de vossa excelência. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-01 Adesão de Ata de Registro de Preços Solicitação para processo de Adesão de Ata de Registros de Preços nº 167/2017 oriunda do Pregão nº Presencial nº 037/2017 da empresa TECNOMAPAS Ltda - Prestação de Serviços de Zoneamento Rural. 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-01 Portaria Fica nomeado o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES como responsável pelo Sistema de Recursos Humanos - SRH 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-01 Portaria Fica nomeado o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES como responsável pelo Sistema Financeiro - SFI 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-31 Ofício Viabilização de 03 poços artesianos e patrulha mecanizada para as famílias do Assentamento recém formado denominado Assentamento Itália 1 extracted
materia 25/2018 2018-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted