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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2017-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2017-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 19/2017 2017-12-20 Portaria Fica EXONERADO na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão a Senhora EDILIENE WELTER 1 extracted
materia 14/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Complementar da Câmara Municipal ALTERA O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ART. 19, DA LEI 1.416/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 136/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1600/2017 2017-12-19 Lei Ordinária LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 135/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO QUITADOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA 1 extracted
norma 1523/2017 2017-12-18 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1542/2017 2017-12-15 Lei Ordinária CONSELHO DO FETHAB 1 extracted
sessao 1 2017-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2017-12-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2017-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-12-13 Moção de Aplauso Aos ilustres Senhores Contadores Municipal A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, por intermédio do Sr. Vereador Cláudio Gomes(Cori) (PT), manifesta votos de aplausos e congratulações aos Contadores Sivaldo Pereira dos Santos e o Gerenciador de Aplic o senhor Rosemar Antonio Rocha do setor contábil da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, por vossos empenhos em prol de nosso município. Justificativa A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, em valorizar todo empenho e dedicação do Setor de Contabilidade interna da Prefeitura Municipal nas pessoas do Srº Contador Sivaldo Pereira dos Santos e o Gerenciador de Aplic o senhor Rosemar Antonio Rocha, onde vosso setor, vem desempenhando, uma função de grandiosa estima, ademais tem desempenhado com amor a profissão o que lhe são propostos. 1 extracted
materia 173/2017 2017-12-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ASSIM COMO DIVERSAS RECUPERAÇÕES NAS RUAS PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS DE NOSSO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 174/2017 2017-12-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES NAS LOCALIDADES DO BALNEÁRIO CORGÃO E TAMBEM NA PONTE DO RIO XAVANTINHO, PONTE ESTA LOCALIZADA NO DESVIO QUE TEM ENTRADA ENFRENTE AO FRIGOFICO MARFRIG, TAL DESVIO LIGA A MT 130 A MT 020. 1 extracted
materia 175/2017 2017-12-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de REPAROS, LIMPEZAS E PARADA DE ÔNIBUS. 0 no document
materia 290/2017 2017-12-13 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, venho em primeiro momento, manifestar minhas congratulações municipalistas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, dirijo-me a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com nossa população, com o objetivo de solicitar, na medida do possível, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NOS BAIRROS JD PARAISO I E II, ASSIM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEMAIS ESTENDO O MEU PEDIDO PARA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS BAIRROS CITADOS A ACIMA AO ANEL VIÁRIO, ESTRADA ESTA QUE LIGA A MT 130 DAS MEDIAÇÕES CONHECIDA COMO XAVANTINHO ATÉ A ESTAÇÃO DE ENERGIA. 1 extracted
materia 291/2017 2017-12-12 Ofício Solicitação de uma Academia ao Ar livre na comunidade Indígena Bakairi 1 extracted
norma 18/2017 2017-12-11 Portaria Fica EXONERADO na função de Assessor de Imprensa o Senhor LEANDRO LUCIAN GONÇALVES FERREIRA 0 no document
norma 1516/2017 2017-12-01 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO 1 extracted
norma 1520/2017 2017-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 18 2017-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2017-12-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 172/2017 2017-11-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA CRECHE CENTRAL, (MEU PEQUENO LAR); 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-27 Projeto de Lei da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-24 Projeto de Lei da Câmara Municipal INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
materia 132/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA - Reforma da Praça Pública 1 extracted
materia 133/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LDO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - Reforma da Praça Pública 1 extracted
norma 1514/2017 2017-11-24 Lei Ordinária CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 090.2015 - CONTRATO - AIRTON BRESOLIN - ME 1 extracted
norma 1515/2017 2017-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-23 Projeto de Lei da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 169/2017 2017-11-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REPARAÇÃO DA RUA MANOEL THOMAZ DE CAMPOS. 1 extracted
sessao 17 2017-11-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 1513/2017 2017-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA 1 extracted
materia 166/2017 2017-11-16 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ALGUNS TRECHOS DA AV MATO GROSSO E REVITALIZAÇÃO DA MESMA EM SUA CONTINUAÇÃO SENTIDO A RODOVIARIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 271/2017 2017-11-16 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 272/2017 2017-11-16 Ofício Ilustríssimo (a) Senhor (a), Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas em prol de nosso município, na busca de fornecer um bom serviço a todos nós munícipes de Paranatinga. 1 extracted
sessao 17 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 267/2017 2017-11-14 Ofício BUSCAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DA RODOVIA MT 130 OU COM O GOVERNO ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR ALGUNS PONTOS CRITICOS NA REFERIDA RODOVIA ESTADUAL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BURITI 1 extracted
materia 130/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Projeto de Lei (n°130/2017) Lei Orçamentária Anual, LOA 2018 1 extracted
materia 131/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 134/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Reforma da Praça Pública 1 extracted
materia 163/2017 2017-11-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO VILA CONCORDIA ASSIM COMO COMTEMPLAR COM PAVIMETAÇÃO ASFALTICA E MEIO FIO, A RUA B3 LIGANDO A RUA CRISANTEMO BEMCOMO TODO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 164/2017 2017-11-11 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ENTRADA DO BAIRRO FLAMBOYANT. 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-11 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REPARAÇÃO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO VILA CORCÓRDIA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-11-07 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de INCENTIVO PARA TRANSFERENCIA DE VEICULOS PARA NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-07 Indicação SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SENTIDO MT 130 ATÉ OS LIMITES DA EMPRESA AGRO BAGGIO 1 extracted
materia 162/2017 2017-11-07 Indicação SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DA BICA, APROXIMADAMENTE NO KM 20 PROXIMO DA ENTRADA DA FAZENDA GUSTAVO 1 extracted
materia 129/2017 2017-11-06 Projeto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted