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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO 1 extracted
materia 8453/2016 2017-11-06 Contas Anuais de Governo PROCESSO Nº 8.450-6/2016, 14.777-0/2017, 17.507-2/2017, 27.863-7/2015 E 250-0/2016, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016. 0 no document
materia 151/2017 2017-11-01 Indicação Autor João Bosco de Arruda Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE COBERTURA, E ASSENTOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-01 Indicação Autor FERNANDES ANTONIO CARLINI – Fernandinho da Ambulância. Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO LIXEIRAS NO INTERIOR E ARREDORES DA FEIRA MUNICIPAL, E TAM SINALIZADORES, FAIXAS E OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS MEDIAÇÕES. 1 extracted
materia 153/2017 2017-11-01 Indicação Autor FERNANDES ANTONIO CARLINI – Fernandinho da Ambulância. Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de INVESTIMENTO EM TREINAMENTOS E INFORMATIZAÇÃO DAS A.C.S DE NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 154/2017 2017-11-01 Indicação Autor FERNANDES ANTONIO CARLINI – Fernandinho da Ambulância. Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE CAMIONETE OU VEÍCULO COMPATÍVEL PARA PSFs RURAL COM FINALIDADE DE ATENDER NO INTERIOR DO NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 158/2017 2017-11-01 Indicação Autor RODRIGO ALVES MACIEL - RODRIGUINHO Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO FLAMBOYANT ASSIM COMO REPARAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE EXISTENTE NA PRACINHA DO BAIRRO SUPRA CITADO. 0 no document
materia 265/2017 2017-11-01 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
norma 1/2017 2017-11-01 Emenda a Lei Organica EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 - ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 05/2017 2017-11-01 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ADESÃO DA ATA DE PREÇOS 1 extracted
norma 6/2017 2017-11-01 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR DO PAÍS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1508/2017 2017-11-01 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT - 2018-2021 1 extracted
norma 1509/2017 2017-11-01 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°116/2017 - SUPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL 1 extracted
norma 1510/2017 2017-11-01 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - PPA 0 no document
norma 1511/2017 2017-11-01 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LDO 1 extracted
norma 1512/2017 2017-11-01 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LOA 1 extracted
sessao 16 2017-11-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2017-11-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 125/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO 1 extracted
materia 127/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LDO 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LOA 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-30 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ADESÃO DA ATA DE PREÇOS 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-30 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR DO PAÍS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-27 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 124 1 extracted
materia 10/2017 2017-10-25 Projeto de Lei da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE A GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº- 011/2017 EXMO SENHOR Josimar Marques Barbosa MD: PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa os documentos abaixo relacionados referente a Empresa Neres & Cia Ltda - ME; período de Janeiro a Outubro de 2017. 0 no document
materia 126/2017 2017-10-21 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - PPA 1 extracted
materia 123/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR RESTOS A PAGAR 1 extracted
norma 1501/2017 2017-10-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 105 - AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR - 2017 - PPA 1 extracted
norma 1502/2017 2017-10-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 106 - AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR - 2017 - LDO 1 extracted
norma 1503/2017 2017-10-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 107 - AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR - 2017 - LOA 1 extracted
norma 1504/2017 2017-10-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°116/2017 - SUPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL 1 extracted
norma 1505/2017 2017-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICAMENTOS 1 extracted
norma 1506/2017 2017-10-19 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 121 2017 - CRIAÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 1 extracted
materia 124/2017 2017-10-18 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO - PERCENTUAL - 2017 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA VICÊNCIA PAULA FERREIRA DA SILVA 0 no document
materia 2/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA VERA LUCIA ALVES DA SILVA 0 no document
materia 3/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL 03 DE MAIO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA LEILA MINATTO GOMES 0 no document
materia 4/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA MARINEI VILELA DE SOUZA 0 no document
materia 5/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA JILEUZA REIS VIEIRA 0 no document
materia 6/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA EVA AUXILIADORA DA SILVA DANTAS 0 no document
materia 7/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA LAURA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO 0 no document
materia 8/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA MUNICIPAL TELES PIRES, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 0 no document
materia 9/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA CLAUDINETE BOTELHO KLEIN 0 no document
materia 10/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA ESTADUAL APOLÔNIO BOURET DE MELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO GESTOR RENATO SERRANO DA COSTA 0 no document
materia 11/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA MARIA DE FATIMA SILVA LIMA 0 no document
materia 12/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso COLÉGIO ACÁCIA – CENTRO INTEGRADO DE ENSINO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA ELISETH LEOPICI ARANTES 0 no document
materia 13/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso CENTRO DE ESTIMULAÇÃO INFANTIL DESPERTAR, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA SALETE MENDES VISONI 0 no document
materia 14/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso EDUCANDÁRIO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA CLEIA AMORIM RODRIGUES 0 no document
materia 15/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA GESTORA GERALDA POLICENO DA SILVA 0 no document