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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS POROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1683/2018 2018-01-28 Lei Ordinária LEI Nº 001/2019 - ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-23 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ao tempo que cumprimentos o nobre senhor queremos aproveitar da oportunidade para expressar nossos sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, somos conhecedores de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO NA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 04 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇÚ-MT 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 19/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 21/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 22/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 23/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1531/2018 2018-01-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO 1 extracted
norma 1532/2018 2018-01-19 Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 1 extracted
norma 1533/2018 2018-01-19 Lei Ordinária AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA - LDO 1 extracted
norma 1534/2018 2018-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1535/2018 2018-01-19 Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PPA 2014/2017, LEI Nº 1011/2013 E O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1536/2018 2018-01-19 Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1537/2018 2018-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1538/2018 2018-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL 0 no document
norma 1539/2018 2018-01-19 Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS 1 extracted
norma 1540/2018 2018-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 24 2018-01-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-18 Ofício Elaboração de um Projeto de Gestão 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS POROVIDENCIAS 0 no document
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MT 499 - PARANATINGA-PLANALTO DA SERRA 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA - LDO 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PPA 2014/2017, LEI Nº 1011/2013 E O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-03 Portaria Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES 0 no document
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor Legislativo o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES 1 extracted
sessao 23 2017-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-12-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 ORIUNDA DO PREGÃO Nº PRESENCIAL Nº 02 /2017 REALIZADA NO MUNICIPIO DE JAURU 0 no document
norma 1525/2017 2017-12-22 Lei Complementar ALTERA O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ART. 19, DA LEI 1.416/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1526/2017 2017-12-22 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º DO ARTIGO 9º, § 1º DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E ARTIGO 14, §2º E § 3º DA LEI 1292 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARANATINGA 1 extracted
norma 1527/2017 2017-12-22 Lei Complementar 088.2017 - ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA 1 extracted
norma 1528/2017 2017-12-22 Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 1294.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA 1 extracted
norma 1529/2017 2017-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1530/2017 2017-12-22 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO QUITADOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA 1 extracted