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16/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Aplauso |
SRA DRA. SOLANGE LINHARES BARBOSA - PROMOTORA DE JUSTIÇA |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Aplauso |
SR WELLINGTON MIRANDA PASSOS - PRESIDENTE DO CONSEG |
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18/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Aplauso |
SR RAFAEL FELIPE DA SILVA - 2º TENENTE PM |
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19/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Aplauso |
SRA. LUZIA APARECIDA JUVENAL PROFESSORA – ESCOLA APOLÔNIO |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Aplauso |
SRA ADELAIDE EPPING DAS NEVES PROFESSORA – ESCOLA APOLÔNIO |
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| materia |
247/2017 |
2017-10-16 |
Ofício |
Ao cumprimenta-lo, vimos através desta, pedir a V. Exª para que faça um levantamento da arrecadação de ISSQN. |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-16 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
249/2017 |
2017-10-16 |
Ofício |
Ao cumprimenta-lo, venho em primeiro momento manifestar minhas congratulações municipalistas ao ilustre Senhor Prefeito pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, dirijo-me a Vossa Excelem cia, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com nossa população, com o objetivo de solicitar a Vossa Excelência que providencie, na medida do possível. |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-16 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cleiton Rodrigues da Silva
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de gratidão e agradecimentos pelas ações desenvolvidas em vossa gestão. |
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| sessao |
14 |
2017-10-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-10-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
240/2017 |
2017-10-04 |
Ofício |
Neste momento oportuno vimos atender aos pedidos e anseios daqueles que em nós confiaram, para que representássemos vossos interesses. Somos conhecedores que vossa empresa está presente, em nossa cidade para trazer o progresso, com a obra que está sendo realizada, que se trata da tão sonhada pavimentação asfáltica da MT 020, porem diante das dificuldades enfrentadas por nossos munícipes. Vimos solicitar para que seja tomada as providencias cabíveis acerca dos desvios, pois estão intransitáveis. |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-04 |
Ofício |
Neste momento oportuno venho convocar o senhor e os demais interessados, para comparecem a reunião no dia 05 de outubro de 2017 as 14:00 horas, na câmara municipal. Para esclarecimentos sobre o plano de adesão em anexo. |
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| norma |
1499/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTAÇÃO - EXCESSO - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO |
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| norma |
1500/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DE N° 122/2017 - DOAÇÃO R$ 3.000,00 - MUDA O PL 118.2017 - PROVA DE LAÇO DA FAMÍLIA DIONIZIO |
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| norma |
1599/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTAÇÃO - EXCESSO - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO |
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| sessao |
14 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
148/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INCLUSÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. |
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| materia |
149/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA. |
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| materia |
150/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REPARAÇÃO DA RUA DOS IMIGRANTES. |
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| materia |
219/2017 |
2017-09-29 |
Ofício |
Construção de quebra molas e istalação de redutores de velocidade e sinalização nas imediações do AUTO POSTO 2001 (MT130/Saída para 7 Placas). |
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| materia |
220/2017 |
2017-09-29 |
Ofício |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO COLINA VERDE |
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| materia |
221/2017 |
2017-09-29 |
Ofício |
Neste momento oportuno venho solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, juntamente com o Secretário de Obras para que viabilize algumas melhorias em SANTIAGO DO NORTE. |
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| norma |
1498/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERAÇÃO DA LEI N. 116.2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2017 |
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| sessao |
13 |
2017-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
122/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DE N° 122/2017 - DOAÇÃO R$ 3.000,00 - MUDA O PL 118.2017 - PROVA DE LAÇO DA FAMÍLIA DIONIZIO |
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| materia |
141/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE TOPOGRÁFO. |
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| materia |
142/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTORA DE VELOCIDADE, NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLINHA DA SALETE, PRÓXIMO AO GINÁSIO BEZERRÃO. |
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| materia |
216/2017 |
2017-09-28 |
Ofício |
PEDIDO DE FECHAMENTO DE VIA PUBLICA, PARA FINS FESTIVOS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
EXMº- SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL
PARANATINGA - MT
O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: |
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| materia |
120/2017 |
2017-09-25 |
Projeto |
PROJETO DE LEI Nº 120 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO - SAÚDE |
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| materia |
121/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 121 2017 - CRIAÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº- 009/2017
EXMO SENHOR
Josimar Marques Barbosa
MD: PREFEITO MUNICIPAL
PARANATINGA - MT
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a pauta abaixo mencionada; |
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| norma |
1497/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
DOAÇÃO R$ 3.000,00 - 12º CAVALGADA DA AMIZADE |
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| sessao |
13 |
2017-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
EXMO SENHOR
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
MD: PREFEITO MUNICIPAL
PARANATINGA - MT
Os Vereadores que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, que encaminhe a essa casa de leis uma cópia do Oficio nº 178/2017/MDSA/SNDAS/CGPC-RFF, processo nº 71001.000900/2013-2 – Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social; |
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| materia |
117/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAÇÃO DA LEI N. 116.2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2017 |
1 |
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| materia |
143/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CRISANTEMO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV BRASIL. |
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| materia |
293/2017 |
2017-09-13 |
Ofício |
Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize um guarda municipal nas mediações do aterro sanitário de nosso município |
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| materia |
116/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°116/2017 - SUPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL |
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| materia |
209/2017 |
2017-09-11 |
Ofício |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize reparos na MT 130 sentido a SANTIAGO DO NORTE, SALTO DA ALEGRIA e outros setores rurais de nosso Município |
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| norma |
1496/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
206/2017 |
2017-09-04 |
Ofício |
Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito, que disponibilize um ônibus para estar levando, os indígenas da etnia bacairi, em especial da aldeia aturua, para estarem participando do concurso que se realizara no dia 24 de setembro de 2017, em Primavera do Leste. |
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| sessao |
12 |
2017-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
EXMO SENHOR
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
MD: PREFEITO MUNICIPAL
PARANATINGA - MT
Os Vereadores que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, que solicite a empresa NERES E CIA LTDA – ME, prestadora de serviços, empresa esta, que está a prestar serviços a Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, para que nos envie, a esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre os fatos abaixo mencionados; |
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| materia |
111/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º DO ARTIGO 9º, § 1º DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E ARTIGO 14, §2º E § 3º DA LEI 1292 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARANATINGA |
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| materia |
112/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
088.2017 - ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA |
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| materia |
113/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAÇÃO DA LEI 1294.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA |
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