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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso SRA DRA. SOLANGE LINHARES BARBOSA - PROMOTORA DE JUSTIÇA 0 no document
materia 17/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso SR WELLINGTON MIRANDA PASSOS - PRESIDENTE DO CONSEG 0 no document
materia 18/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso SR RAFAEL FELIPE DA SILVA - 2º TENENTE PM 0 no document
materia 19/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso SRA. LUZIA APARECIDA JUVENAL PROFESSORA – ESCOLA APOLÔNIO 0 no document
materia 20/2017 2017-10-16 Moção de Aplauso SRA ADELAIDE EPPING DAS NEVES PROFESSORA – ESCOLA APOLÔNIO 0 no document
materia 247/2017 2017-10-16 Ofício Ao cumprimenta-lo, vimos através desta, pedir a V. Exª para que faça um levantamento da arrecadação de ISSQN. 1 extracted
materia 248/2017 2017-10-16 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito. Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 0 no document
materia 249/2017 2017-10-16 Ofício Ao cumprimenta-lo, venho em primeiro momento manifestar minhas congratulações municipalistas ao ilustre Senhor Prefeito pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, dirijo-me a Vossa Excelem cia, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com nossa população, com o objetivo de solicitar a Vossa Excelência que providencie, na medida do possível. 0 no document
materia 250/2017 2017-10-16 Ofício Excelentíssimo Senhor Presidente, Cleiton Rodrigues da Silva Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de gratidão e agradecimentos pelas ações desenvolvidas em vossa gestão. 0 no document
sessao 14 2017-10-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2017-10-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 240/2017 2017-10-04 Ofício Neste momento oportuno vimos atender aos pedidos e anseios daqueles que em nós confiaram, para que representássemos vossos interesses. Somos conhecedores que vossa empresa está presente, em nossa cidade para trazer o progresso, com a obra que está sendo realizada, que se trata da tão sonhada pavimentação asfáltica da MT 020, porem diante das dificuldades enfrentadas por nossos munícipes. Vimos solicitar para que seja tomada as providencias cabíveis acerca dos desvios, pois estão intransitáveis. 1 extracted
materia 241/2017 2017-10-04 Ofício Neste momento oportuno venho convocar o senhor e os demais interessados, para comparecem a reunião no dia 05 de outubro de 2017 as 14:00 horas, na câmara municipal. Para esclarecimentos sobre o plano de adesão em anexo. 1 extracted
norma 1499/2017 2017-10-02 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇÃO - EXCESSO - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1500/2017 2017-10-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE N° 122/2017 - DOAÇÃO R$ 3.000,00 - MUDA O PL 118.2017 - PROVA DE LAÇO DA FAMÍLIA DIONIZIO 1 extracted
norma 1599/2017 2017-10-02 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇÃO - EXCESSO - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO 1 extracted
sessao 14 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 148/2017 2017-09-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INCLUSÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. 1 extracted
materia 149/2017 2017-09-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-09-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REPARAÇÃO DA RUA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 219/2017 2017-09-29 Ofício Construção de quebra molas e istalação de redutores de velocidade e sinalização nas imediações do AUTO POSTO 2001 (MT130/Saída para 7 Placas). 1 extracted
materia 220/2017 2017-09-29 Ofício IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO COLINA VERDE 1 extracted
materia 221/2017 2017-09-29 Ofício Neste momento oportuno venho solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, juntamente com o Secretário de Obras para que viabilize algumas melhorias em SANTIAGO DO NORTE. 1 extracted
norma 1498/2017 2017-09-29 Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI N. 116.2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2017 1 extracted
sessao 13 2017-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 122/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE N° 122/2017 - DOAÇÃO R$ 3.000,00 - MUDA O PL 118.2017 - PROVA DE LAÇO DA FAMÍLIA DIONIZIO 1 extracted
materia 141/2017 2017-09-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE TOPOGRÁFO. 1 extracted
materia 142/2017 2017-09-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTORA DE VELOCIDADE, NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLINHA DA SALETE, PRÓXIMO AO GINÁSIO BEZERRÃO. 1 extracted
materia 216/2017 2017-09-28 Ofício PEDIDO DE FECHAMENTO DE VIA PUBLICA, PARA FINS FESTIVOS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-09-26 Requerimento EXMº- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-25 Projeto PROJETO DE LEI Nº 120 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO - SAÚDE 1 extracted
materia 121/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 121 2017 - CRIAÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº- 009/2017 EXMO SENHOR Josimar Marques Barbosa MD: PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a pauta abaixo mencionada; 1 extracted
norma 1497/2017 2017-09-18 Lei Ordinária DOAÇÃO R$ 3.000,00 - 12º CAVALGADA DA AMIZADE 1 extracted
sessao 13 2017-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-09-13 Requerimento EXMO SENHOR JOSIMAR MARQUES BARBOSA MD: PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT Os Vereadores que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, que encaminhe a essa casa de leis uma cópia do Oficio nº 178/2017/MDSA/SNDAS/CGPC-RFF, processo nº 71001.000900/2013-2 – Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social; 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI N. 116.2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2017 1 extracted
materia 143/2017 2017-09-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CRISANTEMO. 1 extracted
materia 144/2017 2017-09-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV BRASIL. 1 extracted
materia 293/2017 2017-09-13 Ofício Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize um guarda municipal nas mediações do aterro sanitário de nosso município 1 extracted
materia 116/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°116/2017 - SUPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL 1 extracted
materia 209/2017 2017-09-11 Ofício Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize reparos na MT 130 sentido a SANTIAGO DO NORTE, SALTO DA ALEGRIA e outros setores rurais de nosso Município 1 extracted
norma 1496/2017 2017-09-11 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-04 Ofício Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito, que disponibilize um ônibus para estar levando, os indígenas da etnia bacairi, em especial da aldeia aturua, para estarem participando do concurso que se realizara no dia 24 de setembro de 2017, em Primavera do Leste. 1 extracted
sessao 12 2017-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-29 Requerimento EXMO SENHOR JOSIMAR MARQUES BARBOSA MD: PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT Os Vereadores que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, que solicite a empresa NERES E CIA LTDA – ME, prestadora de serviços, empresa esta, que está a prestar serviços a Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, para que nos envie, a esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre os fatos abaixo mencionados; 1 extracted
materia 111/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º DO ARTIGO 9º, § 1º DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E ARTIGO 14, §2º E § 3º DA LEI 1292 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARANATINGA 1 extracted
materia 112/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Complementar 088.2017 - ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA 1 extracted
materia 113/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 1294.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA 1 extracted