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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2017-07-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 96/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 90/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ASSISTÊNCIA - PPA 1 extracted
materia 91/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ASSISTÊNCIA - LDO 1 extracted
materia 93/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 1320 M2 PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO - SINTEP MT 1 extracted
materia 94/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DO PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 95/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO TERRENO - IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET 1 extracted
materia 110/2017 2017-07-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHOES DE LIXO; 1 extracted
materia 89/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE R$ 7.000,00 - 10º VEM LOUVAR - EVANGÉLICOS DE PARANATINGA - 2017 1 extracted
materia 172/2017 2017-07-12 Ofício Solicitando a disponibilização de um ônibus à Etnia Bakairi, para se deslocarem ao Município de Rondonópolis 1 extracted
norma 1493/2017 2017-07-11 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 2017 1 extracted
materia 87/2017 2017-07-07 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 1292.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA 1 extracted
materia 88/2017 2017-07-07 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA 1 extracted
materia 85/2017 2017-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCESSÃO - LATICINIO 1 extracted
materia 86/2017 2017-07-06 Projeto de Lei Ordinária 8% - CRÉDITO SUPLEMENTAR - PERCENTUAL - 2017 1 extracted
norma 1475/2017 2017-07-04 Lei Ordinária LDO 2018 1 extracted
materia 70/2017 2017-07-03 Projeto “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
sessao 8 2017-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2017 2017-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
norma 1469/2017 2017-06-27 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PSF II - DR. KIM 1 extracted
norma 1470/2017 2017-06-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 181-2006 - PARANATINGAPREV 1 extracted
norma 1471/2017 2017-06-27 Lei Ordinária EXCESSO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 53º - PREFEITURA - PPA 1 extracted
norma 1472/2017 2017-06-27 Lei Ordinária EXCESSO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 53º - PREFEITURA - LDO 1 extracted
norma 1473/2017 2017-06-27 Lei Ordinária EXCESSO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 53º - PREFEITURA - LOA 1 extracted
norma 1474/2017 2017-06-27 Lei Ordinária DOAÇÃO - FESTA DO PADROERO SÃO FRANCISCO XAVIER - 2017 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - DOAÇÃO - R$ 50.000,00 - ROTARY CLUB PTGA - MINISTÉRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 1464/2017 2017-06-21 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - PPA 1 extracted
norma 1465/2017 2017-06-21 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LDO 1 extracted
norma 1466/2017 2017-06-21 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LOA 1 extracted
norma 1467/2017 2017-06-21 Lei Ordinária DOAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS 1 extracted
norma 1468/2017 2017-06-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO ART. 1º E ART. 7º DA LEI 114.2005 E REVOGA AS LEIS 110.2005 E 1090.2014 - ATENDIMENTO BANCOS 1 extracted
sessao 6 2017-06-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-14 Requerimento EXMº- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS 1 extracted
norma 1463/2017 2017-06-09 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR - PERCENTUAL 2017 1 extracted
sessao 5 2017-06-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICO 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR - PERCENTUAL 2017 1 extracted
norma 1454/2017 2017-06-05 Lei Ordinária REVOGAR AS LEIS 1341, 1342, 1345, 1348 E 1349-2016 - MP - DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 1455/2017 2017-06-05 Lei Ordinária DOAÇÃO TERRENO - HABITAÇÃO POPULAR - ADELAIDE COSTA OLIVEIRA 1 extracted
norma 1456/2017 2017-06-05 Lei Ordinária DOAÇÃO TERRENO - HABITAÇÃO POPULAR - VANDA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO 1 extracted
norma 1457/2017 2017-06-05 Lei Ordinária - DOAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 2017 1 extracted
norma 1458/2017 2017-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTUR - CONSELHO TURISMO 1 extracted
norma 1459/2017 2017-06-05 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - PPA 1 extracted
norma 1460/2017 2017-06-05 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LDO 1 extracted
norma 1461/2017 2017-06-05 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LOA 1 extracted
norma 1462/2017 2017-06-05 Lei Ordinária DOAÇÃO - R$ 20.000,00 - PARQUE DE EXPOSIÇÃO 1 extracted
sessao 8 2017-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-30 Requerimento EXMº- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: 1 extracted