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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2017 2017-05-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da RESTAURAÇÃO DA PONTE DO CORREGO DIAMANTE, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO RANCHO WL(BANEÁRIO DO ITO). 1 extracted
materia 89/2017 2017-05-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - PPA 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LDO 1 extracted
materia 73/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LOA 1 extracted
materia 74/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO R$ 20.000,00 - PARQUE DE EXPOSIÇÃO 1 extracted
norma 1453/2017 2017-05-29 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR COM DOTAÇÃO - OBRAS - FETHAB 1 extracted
sessao 4 2017-05-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 90/2017 2017-05-20 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da UTILIZAÇÃO DO MATERIAL RECEBIDO EM DOAÇÃO. 1 extracted
materia 91/2017 2017-05-20 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-20 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ORGANIZAÇÃO DO ENVIO DOS ENCAMINHAMENTOS PARA O SETOR DE REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - PPA 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LDO 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LOA 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REVITALIZAÇÃO OU DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO DVOP, localizado na Cohab Teresa Dallanora. 1 extracted
norma 1451/2017 2017-05-15 Lei Complementar CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1452/2017 2017-05-15 Lei Ordinária AGER - AGUAS DE PARANATINGA 1 extracted
sessao 7 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO - PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 2017 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-10 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da PRESENÇA DE MÉDICO E DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM AMBULÂNCIA, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-09 Requerimento O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-09 Requerimento O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-09 Requerimento EXMº- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: 0 no document
materia 59/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO TERRENO - HABITAÇÃO POPULAR - ADELAIDE COSTA OLIVEIRA 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DOAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR - VANDA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO 1 extracted
materia 76/2017 2017-05-09 Indicação Autor Natal Silvério Ferreira Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS. 0 no document
materia 77/2017 2017-05-09 Indicação Autor João Bosco de Arruda Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES DE LIXO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-05-09 Indicação Autor João Bosco de Arruda Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-09 Indicação Autor João Bosco de Arruda Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FLAMBOYANT E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA MT 130, NA REGIÃO DO XAVANTINHO ATÉ A LAGOA. 0 no document
materia 58/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - AGER 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGAÇÃO DAS LEIS 1341, 1342, 1345, 1348 E 1349-2016 - MP 1 extracted
norma 1449/2017 2017-05-02 Lei Ordinária AMPLIAÇÃO DOS LEGITIMADOS À PERCEPÇÃO DE ABONO ANUAL (13º) PELA PREVIDENCIA 1 extracted
norma 1450/2017 2017-05-02 Lei Ordinária ELEVAÇÃO DO VALOR DA COMPRA DIRETA - 8666 1 extracted
sessao 6 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-28 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA. Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLATAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. XV DE NOVEMBRO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 75/2017 2017-04-28 Indicação Autor Claudio Gomes – CORI Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de LOCAIS DE COLETA DE LIXO URBANO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-26 Indicação Autor Rodrigo Alves Maciel Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES ELEVADAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-26 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-26 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ZOONOSE. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-26 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA CONCÓRDIA. 0 no document
materia 73/2017 2017-04-26 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do CONVÊNIO DE SAÚDE COM A PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ/MT. 0 no document
materia 66/2017 2017-04-25 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do MANILHAMENTO NA VILA KULUENE. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-25 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS FIXOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-25 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO NAS VIAS PUBLICAS QUE AINDA NÃO ESTÃO ASFALTADAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 115/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057 - ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-19 Projeto de Lei da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA 1 extracted
norma 1439/2017 2017-04-17 Lei Ordinária REAJUSTE SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1440/2017 2017-04-17 Lei Ordinária IMPLANTAÇÃO-INCORPORAÇÃO DE 11,98% - URB SERVIDORES - CAMARA MUNICIPAL 1 extracted