| materia |
88/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da RESTAURAÇÃO DA PONTE DO CORREGO DIAMANTE, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO RANCHO WL(BANEÁRIO DO ITO). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO ASFÁLTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - PPA |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LOA |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO R$ 20.000,00 - PARQUE DE EXPOSIÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
CRÉDITO SUPLEMENTAR COM DOTAÇÃO - OBRAS - FETHAB |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2017-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2017 |
2017-05-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da UTILIZAÇÃO DO MATERIAL RECEBIDO EM DOAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2017 |
2017-05-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2017 |
2017-05-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ORGANIZAÇÃO DO ENVIO DOS ENCAMINHAMENTOS PARA O SETOR DE REGULARIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - PPA |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LOA |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REVITALIZAÇÃO OU DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO DVOP, localizado na Cohab Teresa Dallanora. |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/2017 |
2017-05-15 |
Lei Complementar |
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
AGER - AGUAS DE PARANATINGA |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO - PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 2017 |
1 |
extracted
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| materia |
62/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Autor
Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da PRESENÇA DE MÉDICO E DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM AMBULÂNCIA, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
EXMº- SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL
PARANATINGA - MT
O Vereador (a) que à presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos abaixo relacionados: |
0 |
no document
|
| materia |
59/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO TERRENO - HABITAÇÃO POPULAR - ADELAIDE COSTA OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
60/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DOAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR - VANDA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO |
1 |
extracted
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| materia |
76/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Autor
Natal Silvério Ferreira
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Autor
João Bosco de Arruda
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES DE LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Autor
João Bosco de Arruda
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Autor
João Bosco de Arruda
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FLAMBOYANT E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA MT 130, NA REGIÃO DO XAVANTINHO ATÉ A LAGOA. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - AGER |
1 |
extracted
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| materia |
54/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGAÇÃO DAS LEIS 1341, 1342, 1345, 1348 E 1349-2016 - MP |
1 |
extracted
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| norma |
1449/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
AMPLIAÇÃO DOS LEGITIMADOS À PERCEPÇÃO DE ABONO ANUAL (13º) PELA PREVIDENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
ELEVAÇÃO DO VALOR DA COMPRA DIRETA - 8666 |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Autor
Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA.
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLATAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. XV DE NOVEMBRO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Autor
Claudio Gomes – CORI
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de LOCAIS DE COLETA DE LIXO URBANO. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Autor
Rodrigo Alves Maciel
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES ELEVADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Autor
Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARANATINGA. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Autor
Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ZOONOSE. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Autor
Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA CONCÓRDIA. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Autor
Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do CONVÊNIO DE SAÚDE COM A PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ/MT. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Autor
Josevaine Silva de Souza - LABIGA
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do MANILHAMENTO NA VILA KULUENE. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Autor
Josevaine Silva de Souza - LABIGA
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS FIXOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Autor
Josevaine Silva de Souza - LABIGA
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO NAS VIAS
PUBLICAS QUE AINDA NÃO ESTÃO ASFALTADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
115/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057 - ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
1439/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
REAJUSTE SALARIAL - CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
1440/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
IMPLANTAÇÃO-INCORPORAÇÃO DE 11,98% - URB SERVIDORES - CAMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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