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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - LOA (2) 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PARANATINGAPREV - PPA 1 extracted
norma 1417/2017 2017-03-16 Lei Ordinária ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - PPA 1 extracted
norma 1418/2017 2017-03-16 Lei Ordinária ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - LDO 1 extracted
norma 1419/2017 2017-03-16 Lei Ordinária ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - LOA 1 extracted
norma 1420/2017 2017-03-16 Lei Ordinária AQUIS. DE EQUI. E MAT. PERMANENTE PSF VI - PPA 1 extracted
norma 1421/2017 2017-03-16 Lei Ordinária AQUIS. DE EQUI. E MAT. PERMANENTE PSF VI - LDO 1 extracted
norma 1422/2017 2017-03-16 Lei Ordinária AQUIS. DE EQUI. E MAT. PERMANENTE 1 extracted
norma 1423/2017 2017-03-16 Lei Ordinária CUSTEIO DA ADACEMIA DE SÁUDE - LDO 1 extracted
norma 1424/2017 2017-03-16 Lei Ordinária CUSTEIO DA ADACEMIA DE SÁUDE - LOA 1 extracted
norma 1425/2017 2017-03-16 Lei Ordinária EXCESSO - AQUI. MAT. DIDÁTICO E PEDAG. PAR 201305546 - PPA 1 extracted
norma 1426/2017 2017-03-16 Lei Ordinária EXCESSO - AQUI. MAT. DIDÁTICO E PEDAG. PAR 201305546 - LDO 1 extracted
norma 1427/2017 2017-03-16 Lei Ordinária EXCESSO - AQUI. MAT. DIDÁTICO E PEDAG. PAR 201305546 - LOA 1 extracted
norma 1428/2017 2017-03-16 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1429/2017 2017-03-16 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA 1 extracted
norma 1430/2017 2017-03-16 Lei Ordinária LICENÇA-PATERNIDADE - CONFORME DECRETO 8737.2016 1 extracted
norma 1431/2017 2017-03-16 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI 1407-2017 - CONSELHO DO FETHAB 1 extracted
norma 1432/2017 2017-03-16 Lei Ordinária ALTERAÇÃO NA LEI 1407/2017 CONSELHO MUNICIPAL FETHAB 1 extracted
sessao 3 2017-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II - LEI 035 2003 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-10 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PESAGEM E MONITORAMENTO DE CÂMERAS, NO POSTO FISCAL. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-10 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CRIAÇÃO DE LOMBADAS E/OU QUEBRA MOLAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-10 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-10 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA(O) PADRÃO PARA SALTO DA ALEGRIA. 0 no document
materia 38/2017 2017-03-10 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de AMBIENTE CLIMATIZADO, PARA O BAILE DO CONVIVER. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-09 Indicação INDICAÇÃO Nº- 33/2017 Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da EQUIPARAÇÃO SALARIAL DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA X AGENTE ADMINISTRATIVO E INCLUSÃO DA FUNÇÃO NA LEI 035/2003. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO - PAGAMENTO NO ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1407/2017 CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-07 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL – INTERLIGANDO OS BAIRROS JD. PANORAMA X JD. PIMAVERA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-07 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 31/2017 2017-03-07 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do SERVIÇO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS, NAS RUAS DOM PEDRO II E APOLÔNIO BOURET DE MELO. 0 no document
materia 39/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO D A LICENÇA-PATERNIDADE - CONFORME DECRETO 8737 2016 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1 extracted
sessao 2 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da TAPA BURACOS JUNTAMENTE COM A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA HEMODIALISE 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REATIVAÇÃO OU ATIVAÇÃO DAS VISITAS DOS MEDICOS NAS ZONAS RURAIS 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-24 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES, PÁ CARREGADEIRAS, PATROLAS E RETRO ESCAVADEIRAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de REBAIXAMENTO DE REDE DE ENERGIA, JUNTAMENTE COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de TAMPA BURACO, LAMA ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UM RODOANEL 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ISNTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-22 Ofício Exmo. Senhor Prefeito em caráter de urgência que providencie a limpeza dos bueiros da Av. XV de novembro 1 extracted
norma 1408/2017 2017-02-22 Lei Ordinária - PROJETO BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA 1 extracted
norma 1409/2017 2017-02-22 Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 1402.2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 1410/2017 2017-02-22 Lei Ordinária EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - PPA 1 extracted
norma 1411/2017 2017-02-22 Lei Ordinária EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LDO 1 extracted
norma 1412/2017 2017-02-22 Lei Ordinária EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LOA 1 extracted
norma 1413/2017 2017-02-22 Lei Ordinária MINI ESTÁDIO - PPA 1 extracted