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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-02-02 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da manutenção e instalação de iluminação publica. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e implantação de meio fio. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de recuperação das vias municipais urbanas e rurais. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da Contratação das casas de apoio. 1 extracted
norma 10/2017 2017-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 11/2017 2017-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
norma 12/2017 2017-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
norma 13/2017 2017-02-01 Portaria NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-30 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 1 extracted
norma 1396/2017 2017-01-23 Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PPA 1 extracted
norma 1397/2017 2017-01-23 Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LDO 1 extracted
norma 1398/2017 2017-01-23 Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LOA 1 extracted
norma 1399/2017 2017-01-23 Lei Ordinária AQUIS. de EQUIPAMENTOS e MAT. PERM. para UBS I e V excesso PPA 1 extracted
norma 1400/2017 2017-01-23 Lei Ordinária AQUIS. de EQUIPAMENTOS e MAT. PERM. para UBS I e V excesso LDO 1 extracted
norma 1401/2017 2017-01-23 Lei Ordinária AQUIS. de EQUIPAMENTOS e MAT. PERM. para UBS I e V excesso LOA 1 extracted
norma 1402/2017 2017-01-23 Lei Ordinária REFORMA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 1403/2017 2017-01-23 Lei Ordinária AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS 1 extracted
sessao 2 2017-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PPA 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LDO 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LOA 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária CONSELHO DO FETHAB 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-17 Ofício Solicitação de materiais 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARANATINGA - AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 1395/2017 2017-01-16 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO 2017 1 extracted
sessao 1 2017-01-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-12 Projeto REFORMA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-09 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS TEMP LIM FINAN excesso PPA 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-09 Projeto de Lei Ordinária INCR TEMP LIM FINAN excesso LDO 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-09 Projeto de Lei Ordinária AQUIS de EQUIPAMENTOS e MAT PERM para UBS I e V excesso PPA 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-09 Projeto de Lei Ordinária AQUIS de EQUIPAMENTOS e MAT PERM para UBS I e V excesso LDO 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2017 0 no document
norma 1/2017 2017-01-01 Portaria NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 1382/2016 2016-12-21 Lei Ordinária VERBA INDENIZATÓRIA 2017 1 extracted
norma 1383/2016 2016-12-21 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 895 2012 - PCCS CÃMARA 1 extracted
norma 1383/2016 2016-12-21 Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DOS VALORES DA LEI DE N 1365-2016 - 1366-2016 E 1367-2017 1 extracted
norma 1384/2016 2016-12-21 Lei Ordinária CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR - RESCISÃO DO CONTRATO - CONSTRUTORA BRP LTDA - EPP 1 extracted
norma 1386/2016 2016-12-21 Lei Ordinária CREAS - DENOMINA - SE ANTÔNIO GOMES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1387/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Cobertura de Quadra Escolar Euzebio Queiroz - PPA 1 extracted
norma 1388/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Cobertura de Quadra Escolar Euzebio Queiroz - LDO 1 extracted
norma 1389/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Cobertura de Quadra Escolar Euzebio Queiroz - LOA 1 extracted
norma 1390/2016 2016-12-21 Lei Ordinária excesso 2016 Moreia Cabral - PPA 1 extracted