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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1414/2017 2017-02-22 Lei Ordinária MINI ESTÁDIO - LDO 1 extracted
norma 1415/2017 2017-02-22 Lei Ordinária MINI ESTÁDIO - LOA 1 extracted
norma 1416/2017 2017-02-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PCCS CÃMARA 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - PPA 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - LDO 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - LOA 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária FIXA TETO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAS 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CONSEMMA 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-20 Ofício reestruturação da PRAÇA CENTRAL. 1 extracted
norma 1404/2017 2017-02-20 Lei Ordinária INCLUI ANEXO PPA 1 extracted
norma 1405/2017 2017-02-20 Lei Ordinária INCLUI NA LEI 1361/2016 1 extracted
norma 1406/2017 2017-02-20 Lei Ordinária MANU. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO E NUTRI. - LOA 1 extracted
norma 1407/2017 2017-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FETHAB 1 extracted
sessao 3 2017-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER. 0 no document
materia 39/2017 2017-02-18 Indicação Autor João Bosco de Arruda Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da COBRANÇA DE POSIONAMENTO SOBRE O OFÍCIO 055/2017. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-16 Ofício Neste momento oportuno, venho solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie vistorias preventivas nas diversas pontes que ligam nossas estradas vicinais, pontes que são de muita importância para logística de nosso município, tanto no escoamento de nossas produções quanto no tráfego de nossos munícipes. 1 extracted
sessao 1 2017-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - PPA 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LDO 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LOA 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL - PPA 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária AQUIS de EQUIPAMENTOS e MAT PERMANENTE 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL - LOA 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO DO LIXÃO 0 no document
materia 16/2017 2017-02-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da JARDINAGEM NO BAIRRO FLAMBOYANT 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA OS ALUNOS 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO E LIMPEZA 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-13 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Implantação de Manilhas. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INDIGENA 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-10 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE MEDICO PEDIATRA 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-10 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA 0 no document
materia 10/2017 2017-02-09 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Pavimentação. 0 no document
materia 8/2017 2017-02-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção em nosso município como LIMPEZA DE LOTES E COLETA DIARIA DE LIXO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de LOCAL DE ESPERA PARA PACIENTE DE HEMODIÁLISE. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-08 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de PAVIMENTAÇÂO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Complementar ALTERAÇÃO DA LEI 1402/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - PPA 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - LDO 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - PPA 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - PPA 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - LDO 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - LOA 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - PPA 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - LDO 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - LOA 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-03 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da Retomada da Obra. 0 no document
materia 7/2017 2017-02-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÂO De MEDICO ORTOPEDISTA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Projeto de Lei Complementar da Câmara Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 895/12 - PLANO DE CARGO E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted