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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1441/2017 2017-04-17 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI 1382-2016 - VERBA INDENIZATÓRIA VEREADORES 1 extracted
norma 1442/2017 2017-04-17 Lei Ordinária PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO - 2017 1 extracted
norma 1443/2017 2017-04-17 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PPA 1 extracted
norma 1444/2017 2017-04-17 Lei Ordinária LDO 1 extracted
norma 1445/2017 2017-04-17 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - LOA 1 extracted
norma 1446/2017 2017-04-17 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - PPA 1 extracted
norma 1447/2017 2017-04-17 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LDO 1 extracted
norma 1448/2017 2017-04-17 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LOA 1 extracted
sessao 1 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-13 Indicação Autor João Bosco de Arruda Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CRIAÇÃO DE UM NOVO LIXÃO EM UM NOVO LOCAL. 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-12 Indicação Autor Paulo José Canaverde Costa – PAULINHO DA FARMÁCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da manutenção da ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO PACU – MATRINCHÃ E GARIMPO NOVO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-12 Indicação Autor Paulo José Canaverde Costa – PAULINHO DA FARMÁCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da manutenção das ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DO AZUL, MESQUITA LIGANDO AO ANTIGO LATICÍNIO. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-12 Indicação Autor Paulo José Canaverde Costa – PAULINHO DA FARMÁCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da manutenção das ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO SANTA LURDES. 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-12 Indicação Autor Rodrigo Alves Maciel Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO BOM VIVER LOCALIZADO NA SAÍDA PARA O CORGÃO. 0 no document
materia 63/2017 2017-04-12 Indicação Autor Rodrigo Alves Maciel Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DE SUAS PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-12 Indicação Autor Rodrigo Alves Maciel Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CRIAÇÃO DE SALA DE ESPERA NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL (PA). 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-11 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LINHA DO GARIMPO NOVO. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-11 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, MURO E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-10 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO) NO BAIRRO CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-10 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO) NO BAIRRO CONCÓRDIA. 0 no document
materia 56/2017 2017-04-10 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da LIMPEZA DAS SARJETAS MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO. 0 no document
materia 57/2017 2017-04-10 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da LIMPEZA DAS SARJETAS MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-10 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do CONVÊNIO COM A CÁRDIO CLÍNICA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-06 Projeto de Lei da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE 11,98% DE REAJUSTE REFERENTE A URV 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Complementar da Câmara Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.382/2016 QUE FIXA O VALOR DA VERBA INDENIZATORIA 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO - 2017 1 extracted
norma 1438/2017 2017-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAMU 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-30 Indicação Autor Rodrigo Alves Maciel Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de RECUPERAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS URBANAS E RURAIS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-30 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de um VEICULO PARA PACIENTES DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-30 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NOS BAIRROS FLAMBOYANT E RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-30 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORIFICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-30 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da DUPLICAÇÃ DA AV XV DE NOVEMBRO, NA SUA CONTINUIDADE. 0 no document
materia 51/2017 2017-03-30 Indicação Autor Josevaine Silva de Souza - LABIGA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 52/2017 2017-03-30 Indicação Autor Fernandes Antônio Carlini – FERNANDINHO DA AMBULANCIA Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da PARCERIA COM A CETEC SÃO LUCAS – CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-29 Indicação Autor Natal Silvério Ferreira Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE DE AREIA. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-28 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA MT 130, NA REGIÃO DO XAVANTINHO ATÉ A LAGOA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-28 Indicação Autor Rodrigo Alves Maciel Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-24 Indicação Autor Jorge Martinho Ciotti – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE CAÇAMBAS PEGA TUDO PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS. 0 no document
materia 50/2017 2017-03-24 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - PPA 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-24 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LDO 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-24 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LOA 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-20 Indicação Autor Cicero Pereira Filho - CICINHO Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTES. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-20 Ofício Reparação da ponte que passa sobre a Bica D água 1 extracted
materia 193/2017 2017-03-20 Ofício Fiscalizar o Município de forma geral 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-17 Ofício reunião que se realizará no dia 17 de Março de 2017, na Câmara Municipal de Paranatinga-MT, afim de discutir o projeto de lei nº 036/2017, onde se trata do RPV e precatórios. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-16 Projeto de Lei da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - LDO 1 extracted