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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1613/2018 2018-06-18 Lei Ordinária INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1614/2018 2018-06-18 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 29 2018-06-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 70/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3 % (TRES POR CENTO) 1 extracted
sessao 28 2018-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-06-13 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 22, da Resolução nº 001/1993, que trata da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-12 Indicação Autores: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 64/2018 2018-06-12 Indicação Autores: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 84/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 84/2018 - “INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 85/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 86/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXXECUTIVO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS- AMM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 87/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 89/2018 2018-06-11 Ofício Ilustríssima Supervisora, Ao cumprimentá-la, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Senhoria pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 90/2018 2018-06-11 Ofício Ilustríssima Supervisora, Ao cumprimentá-la, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Senhoria pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 278/2018 2018-06-08 Ofício Solicitação de transporte (ônibus) nas comunidades Indígenas em data de pagamento 1 extracted
sessao 28 2018-06-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/2018 2018-06-07 Ofício intervenção junto ao presidente/diretor do INDEA, afim de que possamos conseguir a transferência/realocação do senhor RODRIGO FRANÇA BARCELO, CPF 903.808.601-63 e RG 1076112-8 SESP/MT, atualmente lotado na ULE de Pedra Preta, URS de Rondonópolis/MT. 1 extracted
materia 93/2018 2018-06-07 Ofício Excelentissimo Senhor Governador 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 82/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 82/2018“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Escola Municipal Indígena Otavio Kurewe. 1 extracted
materia 83/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 083/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção da Escola Municipal Indígena Otavio Kurewe. 1 extracted
materia 274/2018 2018-06-06 Ofício Solicitação ao Exmo Senhor Governador José Pedro Táxi, sobre a pavimentação asfáltica do anel viário, construção de duas pontes de concreto neste mesmo anel bem como a ordem de serviço imediata da pavimentação dos 44 Km da MT-130. 1 extracted
sessao 27 2018-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2018 2018-06-04 Ofício RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS NA RUA IPIRANGA NAS imediações do antigo Lava Jato Viana e também PARA A RUA DOM PEDRO II que liga com a mesma 1 extracted
materia 101/2018 2018-06-04 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-30 Emenda a Lei Organica PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-29 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 002/2018 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-29 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE REPAROS NAS PONTES DOS RIOS COLIZEU E JATOBÁ. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-29 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANANIAS ALVES PINTO NO BAIRRO FLAMBOYANT. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-29 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de DISPONIBILIZAR CRIAÇÃO DE UM LOCAL DE ESPERA NO POSTINHO DE SAÚDE DA VILA CONCÓRDIA. 0 no document
materia 81/2018 2018-05-29 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 82/2018 2018-05-29 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma trata-se de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade esta vinculada e necessita. 0 no document
materia 57/2018 2018-05-28 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PATROLAMENO, CASCALHAMENTO E REPAROS NA MT 020 SENTIDO PLANALTO DA SERRA. 0 no document
materia 58/2018 2018-05-28 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO TREVINHO DA AV. BANDEIRANTES (VILA CONCÓRDIA – MERCADO COMPRE FORTE) ATÉ A LAGOA E NO ANEL VIÁRIO (A PARTIR DO POSTO PDL ATÉ O INÍCIO DA AV. BRASIL) E A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, EM TODAS AS AVENIDAS, POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-28 Indicação Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-28 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma trata-se de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade esta vinculada e necessita. 0 no document
materia 79/2018 2018-05-28 Ofício Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar que seja firmada uma parceria entre o município de Paranatinga e o governo do Estado de Mato Grosso 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-28 Ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. 1 extracted
materia 79/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 079/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CEFA: CARIDADE, ESPERANÇA, FÉ E AMOR PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 80/2018“CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 86/2018 2018-05-21 Ofício Excelentíssimo Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo, vimos em primeiro momento manifestar nossas congratulações municipalistas ao Ilustre Senhor Deputado Federal pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, nos dirigimos a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com a causa municipal. Diante de tantas necessidades, relacionamos algumas que são prioridades para o município de Paranatinga e de nossa gente; tais como: 1 extracted
materia 87/2018 2018-05-21 Ofício Excelentíssimo Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo, vimos em primeiro momento manifestar nossas congratulações municipalistas ao Ilustre Senhor Deputado Federal pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, nos dirigimos a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com a causa municipal. Diante de tantas necessidades, relacionamos algumas que são prioridades para o município de Paranatinga e de nossa gente; tais como: 1 extracted
materia 88/2018 2018-05-21 Ofício Excelentíssimo Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo, vimos em primeiro momento manifestar nossas congratulações municipalistas ao Ilustre Senhor Deputado Federal pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, nos dirigimos a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com a causa municipal. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-18 Projeto de Emenda a Lei Orgãnica ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA 0 no document
norma 1602/2018 2018-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” – Ampliação da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. 1 extracted
materia 75/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 75/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 76/2018“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted