| norma |
1613/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1614/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
29 |
2018-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 70/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3 % (TRES POR CENTO) |
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| sessao |
28 |
2018-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 22, da Resolução nº 001/1993, que trata da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da outras providências. |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Autores:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
RODRIGO ALVES MACIEL
Assunto:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Autores:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
84/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 84/2018 - “INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 85/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
86/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXXECUTIVO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS- AMM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-11 |
Ofício |
Ilustríssima Supervisora,
Ao cumprimentá-la, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Senhoria pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-11 |
Ofício |
Ilustríssima Supervisora,
Ao cumprimentá-la, queremos manifestar nossas congratulações municipalistas a Vossa Senhoria pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
278/2018 |
2018-06-08 |
Ofício |
Solicitação de transporte (ônibus) nas comunidades Indígenas em data de pagamento |
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| sessao |
28 |
2018-06-08 |
Extraordinária |
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| materia |
83/2018 |
2018-06-07 |
Ofício |
intervenção junto ao presidente/diretor do INDEA, afim de que possamos conseguir a transferência/realocação do senhor RODRIGO FRANÇA BARCELO, CPF 903.808.601-63 e RG 1076112-8 SESP/MT, atualmente lotado na ULE de Pedra Preta, URS de Rondonópolis/MT. |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-07 |
Ofício |
Excelentissimo Senhor Governador |
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| materia |
81/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 82/2018“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Escola Municipal Indígena Otavio Kurewe. |
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| materia |
83/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 083/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção da Escola Municipal Indígena Otavio Kurewe. |
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| materia |
274/2018 |
2018-06-06 |
Ofício |
Solicitação ao Exmo Senhor Governador José Pedro Táxi, sobre a pavimentação asfáltica do anel viário, construção de duas pontes de concreto neste mesmo anel bem como a ordem de serviço imediata da pavimentação dos 44 Km da MT-130. |
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| sessao |
27 |
2018-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-04 |
Ofício |
RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS NA RUA IPIRANGA NAS imediações do antigo Lava Jato Viana e também PARA A RUA DOM PEDRO II que liga com a mesma |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-04 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-30 |
Emenda a Lei Organica |
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2018
ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 002/2018 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE REPAROS NAS PONTES DOS RIOS COLIZEU E JATOBÁ. |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANANIAS ALVES PINTO NO BAIRRO FLAMBOYANT. |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de DISPONIBILIZAR CRIAÇÃO DE UM LOCAL DE ESPERA NO POSTINHO DE SAÚDE DA VILA CONCÓRDIA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-05-29 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
82/2018 |
2018-05-29 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma trata-se de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade esta vinculada e necessita. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PATROLAMENO, CASCALHAMENTO E REPAROS NA MT 020 SENTIDO PLANALTO DA SERRA. |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO TREVINHO DA AV. BANDEIRANTES (VILA CONCÓRDIA – MERCADO COMPRE FORTE) ATÉ A LAGOA E NO ANEL VIÁRIO (A PARTIR DO POSTO PDL ATÉ O INÍCIO DA AV. BRASIL) E A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, EM TODAS AS AVENIDAS, POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-05-28 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma trata-se de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade esta vinculada e necessita. |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-28 |
Ofício |
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar que seja firmada uma parceria entre o município de Paranatinga e o governo do Estado de Mato Grosso |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-28 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, quero manifestar minhas congratulações municipalistas a Vossa Excelência pela atenção dispensada às causas de nosso município. |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 079/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CEFA: CARIDADE, ESPERANÇA, FÉ E AMOR PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 80/2018“CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-21 |
Ofício |
Excelentíssimo Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo, vimos em primeiro momento manifestar nossas congratulações municipalistas ao Ilustre Senhor Deputado Federal pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, nos dirigimos a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com a causa municipal. Diante de tantas necessidades, relacionamos algumas que são prioridades para o município de Paranatinga e de nossa gente; tais como: |
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| materia |
87/2018 |
2018-05-21 |
Ofício |
Excelentíssimo Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo, vimos em primeiro momento manifestar nossas congratulações municipalistas ao Ilustre Senhor Deputado Federal pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, nos dirigimos a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com a causa municipal. Diante de tantas necessidades, relacionamos algumas que são prioridades para o município de Paranatinga e de nossa gente; tais como: |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-21 |
Ofício |
Excelentíssimo Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo, vimos em primeiro momento manifestar nossas congratulações municipalistas ao Ilustre Senhor Deputado Federal pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, nos dirigimos a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com a causa municipal. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Emenda a Lei Orgãnica |
ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA |
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| norma |
1602/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
– Ampliação da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 75/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 76/2018“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2018-05-15 |
Ordinária |
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