| sessao |
75 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso; aos Empresários , comerciantes, Cidadãos Paratinguenses |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 001/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 002/2020
" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-27 |
Ofício |
Vimos solicitar de Vossa Excelência destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de ônibus escolar para o município de Paranatinga. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-27 |
Ofício |
Vimos solicitar de Vossa Excelência destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de ônibus escolar para o município de Paranatinga. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-27 |
Ofício |
Ref.: Solicitação de apoio para viabilizar o Polo da UAB em nosso município.
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Vimos através deste solicitar a Vossa Excelência intervir junto à instituições de Nível Superior Públicas: UFMT, UNEMAT, IFMT, UNB, UFSC entre outras ligadas a CAPES para que ofereçam cursos no Polo da Universidade Aberta do Brasil- UAB de Paranatinga. |
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1/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº- 01/2020
CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº- 02/2020
CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
R E S O L V E
ART. 1º- Compor a Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados; para o exercício de 2020, ficando assim constituída: |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Ofício |
Solicitação de Emenda Parlamentar para a construção das futuras instalações do campus universitário da UNEMAT em nosso município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-21 |
Ofício |
Solicitação de providências em relação à MT 130, sentido Paranatinga x Primavera do Leste, nas proximidades do local conhecido como “Bar do Badeco”;
Melhorias, em relação à segurança dos usuários, na Serra do Kuluene; |
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| materia |
423/2019 |
2019-12-19 |
Ofício |
INVIABILIDADE DE REMOÇÃO DAS SALAS DE AULAS MÓVEIS DA E. E. 029 DE JUNHO E E. E. OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA |
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| materia |
424/2019 |
2019-12-19 |
Ofício |
solicitamos do mesmo uma intercessão junto aos Órgãos de competência Educacional do Estado para que reveja com atenção a decisão tomada de remoção das salas de aulas móveis da E. E. 29 de Junho e E.E. Osvaldo Cândido |
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| materia |
119/2019 |
2019-12-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da estrada Municipal da Região do Azul. |
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| materia |
419/2019 |
2019-12-18 |
Ofício |
Interceder junto a Diretoria do Detran/MT para que ofereça melhores condições de trabalho em nossa agência do Ciretran/MT |
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| materia |
421/2019 |
2019-12-18 |
Ofício |
Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido; |
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| materia |
422/2019 |
2019-12-18 |
Ofício |
MANUTENÇÃO DA MT 130 - PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA |
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| materia |
417/2019 |
2019-12-16 |
Ofício |
serviços de limpezas nas vias de entradas da cidade;
melhoria no visual da cidade com roçagem, capinamento, pode de árvores e coleta regular do lixo doméstico;
serviço de jardinagem no bairro Flamboyant, espaço destinado ao lazer dos moradores do bairro |
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| norma |
1831/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1831/2019 - LOA 2020
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranatinga-MT,para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1832/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1832/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00( OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1833/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1833/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1834/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1834/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1835/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1835/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1836/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1836/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
1837/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1837/2019
" " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
116/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de implantarmos meios de segurança quando no serviço de corte de grama, utilizando tela de proteção para que se evite acidentes. |
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| sessao |
74 |
2019-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
75 |
2019-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - SISTEMA DE PATRIMÔNIO Nº 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS Nº 05/2019 NA VERSÃO 01 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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no document
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| norma |
10/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS Nº 004/2019 NA VERSÃO 002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
117/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCENY GALVÃO TRINDADE, ALTURA DO N°403 E 522, NO BAIRRO RUI BARBOSA |
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| materia |
118/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. MATO GROSSO E NA AV. PERIMETRAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
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| materia |
410/2019 |
2019-12-05 |
Ofício |
quando no processo de contratação do transporte escolar, no caso de nova licitação fazer constar no Edital do certame “a obrigatoriedade de todos os veículos estarem equipados com câmeras internas para registrar todo o trabalho e comportamento dos alunos que no veículo adentrarem” |
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| materia |
411/2019 |
2019-12-05 |
Ofício |
Solicitação de cadeira de rodas e cadeira para banho |
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| materia |
414/2019 |
2019-12-05 |
Ofício |
Serviço de limpeza nas imediações da Escola Estadual 29 de Junho, Bairro Vila Concórdia, em especial no acesso da Rua Sergipe ao Bairro Santeiro e ESF 06 |
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| norma |
1828/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1828/2019
" INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1829/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
LEI N°1829/2019
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1830/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1830/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
162/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 162/2019
" " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
163/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 163/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
164/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 164/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
164/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 164/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
165/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 165/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
166/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 166/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
413/2019 |
2019-12-04 |
Ofício |
Necessidade de Viabilizar um Projeto voltado ao monitoramento Eletrônico através de câmera e central de monitoramento |
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| norma |
36/2019 |
2019-12-04 |
Portaria |
Fica EXONERADO da função de Assessor de Imprensa Senhor MICHAEL SOUZA ALVES |
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| sessao |
73 |
2019-12-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
72 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
398/2019 |
2019-11-29 |
Ofício |
Ao cumprimenta-lo, vimos reiterar da necessidade desta Companhia de Energia Elétrica – Energisa S/a elaborar um projeto de rebaixamento de rede elétrica para instalação de mais um transformador de energia no Posto de Saúde Central de nossa cidade, sito, Avenida Bandeirantes, ao lado da Praça José Barbosa de Moura |
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