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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 75 2020-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-29 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; aos Empresários , comerciantes, Cidadãos Paratinguenses 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 001/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 002/2020 " INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-27 Ofício Vimos solicitar de Vossa Excelência destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de ônibus escolar para o município de Paranatinga. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-27 Ofício Vimos solicitar de Vossa Excelência destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de ônibus escolar para o município de Paranatinga. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-27 Ofício Ref.: Solicitação de apoio para viabilizar o Polo da UAB em nosso município. Excelentíssimo Senhor Deputado, Vimos através deste solicitar a Vossa Excelência intervir junto à instituições de Nível Superior Públicas: UFMT, UNEMAT, IFMT, UNB, UFSC entre outras ligadas a CAPES para que ofereçam cursos no Polo da Universidade Aberta do Brasil- UAB de Paranatinga. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-27 Portaria PORTARIA Nº- 01/2020 CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-27 Portaria PORTARIA Nº- 02/2020 CICERO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Compor a Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados; para o exercício de 2020, ficando assim constituída: 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Ofício Solicitação de Emenda Parlamentar para a construção das futuras instalações do campus universitário da UNEMAT em nosso município. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-21 Ofício Solicitação de providências em relação à MT 130, sentido Paranatinga x Primavera do Leste, nas proximidades do local conhecido como “Bar do Badeco”; Melhorias, em relação à segurança dos usuários, na Serra do Kuluene; 1 extracted
materia 423/2019 2019-12-19 Ofício INVIABILIDADE DE REMOÇÃO DAS SALAS DE AULAS MÓVEIS DA E. E. 029 DE JUNHO E E. E. OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA 1 extracted
materia 424/2019 2019-12-19 Ofício solicitamos do mesmo uma intercessão junto aos Órgãos de competência Educacional do Estado para que reveja com atenção a decisão tomada de remoção das salas de aulas móveis da E. E. 29 de Junho e E.E. Osvaldo Cândido 1 extracted
materia 119/2019 2019-12-18 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da estrada Municipal da Região do Azul. 1 extracted
materia 419/2019 2019-12-18 Ofício Interceder junto a Diretoria do Detran/MT para que ofereça melhores condições de trabalho em nossa agência do Ciretran/MT 1 extracted
materia 421/2019 2019-12-18 Ofício Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido; 1 extracted
materia 422/2019 2019-12-18 Ofício MANUTENÇÃO DA MT 130 - PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA 1 extracted
materia 417/2019 2019-12-16 Ofício serviços de limpezas nas vias de entradas da cidade; melhoria no visual da cidade com roçagem, capinamento, pode de árvores e coleta regular do lixo doméstico; serviço de jardinagem no bairro Flamboyant, espaço destinado ao lazer dos moradores do bairro 1 extracted
norma 1831/2019 2019-12-16 Lei Ordinária LEI N° 1831/2019 - LOA 2020 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranatinga-MT,para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1832/2019 2019-12-16 Lei Ordinária LEI Nº 1832/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00( OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1833/2019 2019-12-16 Lei Ordinária LEI N° 1833/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1834/2019 2019-12-16 Lei Ordinária LEI N° 1834/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1835/2019 2019-12-16 Lei Ordinária LEI N° 1835/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1836/2019 2019-12-16 Lei Ordinária LEI N° 1836/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 1837/2019 2019-12-16 Lei Ordinária LEI N° 1837/2019 " " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 116/2019 2019-12-13 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de implantarmos meios de segurança quando no serviço de corte de grama, utilizando tela de proteção para que se evite acidentes. 1 extracted
sessao 74 2019-12-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 75 2019-12-12 Extraordinária — 2 extracted
norma 8/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - SISTEMA DE PATRIMÔNIO Nº 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS Nº 05/2019 NA VERSÃO 01 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 10/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS Nº 004/2019 NA VERSÃO 002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 117/2019 2019-12-05 Indicação IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCENY GALVÃO TRINDADE, ALTURA DO N°403 E 522, NO BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 118/2019 2019-12-05 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. MATO GROSSO E NA AV. PERIMETRAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 410/2019 2019-12-05 Ofício quando no processo de contratação do transporte escolar, no caso de nova licitação fazer constar no Edital do certame “a obrigatoriedade de todos os veículos estarem equipados com câmeras internas para registrar todo o trabalho e comportamento dos alunos que no veículo adentrarem” 1 extracted
materia 411/2019 2019-12-05 Ofício Solicitação de cadeira de rodas e cadeira para banho 1 extracted
materia 414/2019 2019-12-05 Ofício Serviço de limpeza nas imediações da Escola Estadual 29 de Junho, Bairro Vila Concórdia, em especial no acesso da Rua Sergipe ao Bairro Santeiro e ESF 06 1 extracted
norma 1828/2019 2019-12-05 Lei Ordinária LEI Nº 1828/2019 " INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1829/2019 2019-12-05 Lei Ordinária LEI N°1829/2019 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1830/2019 2019-12-05 Lei Ordinária LEI N° 1830/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 162/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 162/2019 " " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 163/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 163/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 164/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 164/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 164/2019 2019-12-04 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 164/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 165/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 165/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 166/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 166/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 413/2019 2019-12-04 Ofício Necessidade de Viabilizar um Projeto voltado ao monitoramento Eletrônico através de câmera e central de monitoramento 1 extracted
norma 36/2019 2019-12-04 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor de Imprensa Senhor MICHAEL SOUZA ALVES 1 extracted
sessao 73 2019-12-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 72 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 398/2019 2019-11-29 Ofício Ao cumprimenta-lo, vimos reiterar da necessidade desta Companhia de Energia Elétrica – Energisa S/a elaborar um projeto de rebaixamento de rede elétrica para instalação de mais um transformador de energia no Posto de Saúde Central de nossa cidade, sito, Avenida Bandeirantes, ao lado da Praça José Barbosa de Moura 1 extracted