br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1863/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1863. “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00 1 extracted
norma 1864/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1864/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1865/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1865/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1866/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1866/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1867/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1867/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1868/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1868/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1869/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1869/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1870/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1870/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1871/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1871/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1872/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1832/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1873/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1873/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1874/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1874/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1875/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1875/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1876/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1876/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1877/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1877/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1878/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1878/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
norma 1879/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1879/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1880/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1880/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1881/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1881/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1882/2020 2020-03-02 Lei Ordinária LEI N° 1882/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-28 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da estrada municipal de acesso as propriedades rurais, Fazenda Barroco Velho e Fazenda Kassab 1 extracted
sessao 77 2020-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-02-27 Requerimento presença dos senhores diretores desta companhia no dia 03 de Março de 2020, as 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, onde estarão presente os responsáveis pelo laudo pericial da empresa ECCOS contratada para auxílio nos procedimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-27 Portaria Fica EXONERADO da função de Administrador(a) de Contratos a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-27 Portaria Fica nomeado para função de Administrador(a) de Contratos o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-26 Indicação reforma e reestruturação na Escola Municipal do Campo "Geraldo José Delai" 0 no document
materia 35/2020 2020-02-19 Ofício Recuperação de ponto centralizado nas confluências das Ruas Travessa Campos e Marechal Deodoro da Fonseca, vias de acesso aos bairros Centro e Vila Bahia 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÃMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA RELATIVO AOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO 2020” 1 extracted
sessao 76 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-14 Indicação Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, Modelo Popular, para equipe de trabalho da Manutenção de Iluminação Pública de Nossa Cidade. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-14 Ofício Necessidade de viabilização da recuperação do trecho da Mt 129, saindo do postinho MT 020 até os limites do Município 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-13 Ofício Implantação de 03 Academias ao ar livre 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 025/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-13 Ofício Pontos estratégicos de paradas das empresas de ônibus 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 026/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-13 Ofício Implantação de um polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 027/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 028/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-13 Ofício Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de raio x digital 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-13 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 029/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-13 Ofício Emenda Parlamentar para construção de uma quadra coberta poli-esportiva para a comunidade Bakairis 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 030/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-13 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 030/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-13 Ofício Emenda Parlamentar para aquisição de 300 manilhas a serem utilizadas nos bueiros p/ escoamento de águas pluviais na Comunidade Indígena Bakairi 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 031/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 032/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 033/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-13 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 033/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 034/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 035/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted