| materia |
3/2020 |
2020-04-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso Sicredi pela doação de equipamentos médico-hospitalares, em razão da PANDEMIA COVID-19 |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-14 |
Moção de Aplauso |
A MINERVA FOODS, pela locação de uma ambulância UTI por 90 dias e montante considerável de álcool líquido 70%, papel toalha e detergente |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Necessidade que se faz em viabilizarmos em caráter de urgência a instalação de Cadeira Odontológica no PSF Rural |
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| materia |
62/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°62/2020-"INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
63/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 63/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
64/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 64/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
65/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 65/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 66/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 67/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 67/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°68/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2020, LEI N° 1508-2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 69/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°70/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
12/2020 |
2020-04-14 |
Portaria |
Fica EXONERADO da função de Assessor de Imprensa o Senhor GERALDO BORGES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA "FERNANDES DE SOUZA" COM O PASSAMENTO DO SENHOR ASCENDINO FERNANDES |
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| materia |
81/2020 |
2020-04-13 |
Ofício |
Recuperação da ponte no eixo central sobre o córrego Bugio – PA Colorado
Patrolamento dos eixos de acesso aos moradores do PA Colorado |
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| materia |
82/2020 |
2020-04-09 |
Ofício |
medidas eficazes voltadas a PANDEMIA COVID-19 |
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| materia |
61/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°61 - "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1740/2.0.20, DE 26 MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
80/2020 |
2020-04-07 |
Ofício |
solicitando intercessão em favor dos servidores públicos com vínculo temporário (contratados) - COVID-19 |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-06 |
Decreto Legislativo |
D E C R E T O Nº- 003/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2020 |
2020-04-06 |
Ofício |
solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
Arruamento e Encascalhamento das Ruas do Bairro dos Maranhenses;
Implantação de Iluminação Pública no Mencionado Bairro; |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-02 |
Ofício |
Revitalização da praça central José Barbosa de Moura
Implantação de Praça Esportiva no entorno do Ginásio Bezerrão
Construção de Praça de Lazer no entorno da Lagoa Maria Bonita Pouso da Garça, transformando aquele local num verdadeiro cartão de visita de nossa cidade, criando pistas para caminhada, praça de alimentação, concha acústica para shows, parque de diversão, fontes luminosas, etc ... |
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| materia |
74/2020 |
2020-04-02 |
Ofício |
Término da Obra da Escola Municipal Rural da Aldeia Arimatéia, estrutura danificada, colocar piso no Coreto, falta vidros nas janelas, manutenção parte elétrica e hidráulica;
Aquisição de mobília devida ao funcionamento da escola; |
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| norma |
1885/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1885/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1886/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1886/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1887/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1887/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1888/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1888/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1889/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N°1889/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1890/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1890/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1891/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1891/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1892/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1892/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1893/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1893/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1894/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1894/2020 "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-26 |
Ofício |
Solicitação de informações referentes à aquisição de cestas básicas, em virtude da pandemia do Corona Vírus (COVID-19) |
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| sessao |
80 |
2020-03-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
11/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº- 011/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO LEGISLATIVO 002/2020, EM PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 60/2020 "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-19 |
Ofício |
solicitação de recursos financeiros para atendermos a comunidade do Assentamento Rural APRONORTE JATOBÁ, onde vemos a necessidade de perfuração de 03 (três) poços artesianos e também a aquisição de 02 (duas) caixas d´água de 10.000 (dez mil litros) |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-18 |
Decreto Legislativo |
D E C R E T O Nº- 002/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizar o seguimento de abertura da Rua São Paulo, Bairro Vila Concórdia. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Ação no Bairro RESIDENCIAL SANTA RITA, serviço para contenção das aguas pluviais que prejudicam os moradores do local. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 049/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 050/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 051/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 052/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 053/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 054/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 055/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 056/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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