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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-04-14 Moção de Aplauso Moção de aplauso Sicredi pela doação de equipamentos médico-hospitalares, em razão da PANDEMIA COVID-19 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-14 Moção de Aplauso A MINERVA FOODS, pela locação de uma ambulância UTI por 90 dias e montante considerável de álcool líquido 70%, papel toalha e detergente 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-14 Indicação Necessidade que se faz em viabilizarmos em caráter de urgência a instalação de Cadeira Odontológica no PSF Rural 1 extracted
materia 62/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°62/2020-"INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 63/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 63/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 64/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 64/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 65/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 65/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 66/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 66/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 67/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 67/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 67/2020 2020-04-14 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 67/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 68/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°68/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2020, LEI N° 1508-2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 69/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°70/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 12/2020 2020-04-14 Portaria Fica EXONERADO da função de Assessor de Imprensa o Senhor GERALDO BORGES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-13 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA "FERNANDES DE SOUZA" COM O PASSAMENTO DO SENHOR ASCENDINO FERNANDES 1 extracted
materia 81/2020 2020-04-13 Ofício Recuperação da ponte no eixo central sobre o córrego Bugio – PA Colorado Patrolamento dos eixos de acesso aos moradores do PA Colorado 1 extracted
materia 82/2020 2020-04-09 Ofício medidas eficazes voltadas a PANDEMIA COVID-19 1 extracted
materia 61/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°61 - "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1740/2.0.20, DE 26 MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 80/2020 2020-04-07 Ofício solicitando intercessão em favor dos servidores públicos com vínculo temporário (contratados) - COVID-19 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-06 Decreto Legislativo D E C R E T O Nº- 003/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2020 2020-04-06 Ofício solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; Arruamento e Encascalhamento das Ruas do Bairro dos Maranhenses; Implantação de Iluminação Pública no Mencionado Bairro; 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-02 Ofício Revitalização da praça central José Barbosa de Moura Implantação de Praça Esportiva no entorno do Ginásio Bezerrão Construção de Praça de Lazer no entorno da Lagoa Maria Bonita Pouso da Garça, transformando aquele local num verdadeiro cartão de visita de nossa cidade, criando pistas para caminhada, praça de alimentação, concha acústica para shows, parque de diversão, fontes luminosas, etc ... 1 extracted
materia 74/2020 2020-04-02 Ofício Término da Obra da Escola Municipal Rural da Aldeia Arimatéia, estrutura danificada, colocar piso no Coreto, falta vidros nas janelas, manutenção parte elétrica e hidráulica; Aquisição de mobília devida ao funcionamento da escola; 1 extracted
norma 1885/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1885/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1886/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1886/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1887/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1887/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1888/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1888/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1889/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N°1889/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1890/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1890/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1891/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1891/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1892/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1892/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1893/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1893/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1894/2020 2020-03-27 Lei Ordinária LEI N° 1894/2020 "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-26 Ofício Solicitação de informações referentes à aquisição de cestas básicas, em virtude da pandemia do Corona Vírus (COVID-19) 1 extracted
sessao 80 2020-03-26 Extraordinária — 2 extracted
norma 11/2020 2020-03-20 Portaria PORTARIA Nº- 011/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO LEGISLATIVO 002/2020, EM PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 60/2020 "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 70/2020 2020-03-19 Ofício solicitação de recursos financeiros para atendermos a comunidade do Assentamento Rural APRONORTE JATOBÁ, onde vemos a necessidade de perfuração de 03 (três) poços artesianos e também a aquisição de 02 (duas) caixas d´água de 10.000 (dez mil litros) 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-18 Decreto Legislativo D E C R E T O Nº- 002/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-18 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizar o seguimento de abertura da Rua São Paulo, Bairro Vila Concórdia. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-18 Indicação Ação no Bairro RESIDENCIAL SANTA RITA, serviço para contenção das aguas pluviais que prejudicam os moradores do local. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-18 Indicação INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIS EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 049/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 050/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 051/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 052/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 053/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 054/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 055/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 056/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted