| materia |
95/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 095/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
96/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 096/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
97/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 097/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1916/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1916 “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1917/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1917/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE N° 061/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1918/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1918 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1919/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 086/2020" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Manutenção e Execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação de Rede do SUAS – Equipamento de Proteção Individual – EPI e Alimentos. |
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| norma |
1920/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1920/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1921/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1921/2020 "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1922/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1922/2020" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1923/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1923/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1924/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1924/2020"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1925/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1925/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1926/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1926/2020 "INCLUI NOS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
84 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a necessidade de melhorias no Bairro Bica D´água, tais como, Construção de Praça em frente a Escola Municipal 03 de Maio, viabilizarmos a pavimentação asfáltica bem como aplicação de Lama Asfáltica nas ruas já pavimentadas, e demais melhorias para o Bairro, Iluminação Pública, Pintura do Meio Fio, serviço de limpeza nas ruas pavimentadas com caminhão pipa. |
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| materia |
122/2020 |
2020-05-26 |
Ofício |
** Implantação e habilitação de torre de Telefonia Móvel na comunidade do Kuluene;
**Viabilizar a limpeza das margens da rodovia MT 130 e vias laterais na comunidade; |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 084/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE N° 061/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 084/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE N° 061/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 085/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO- CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
86/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 086/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
87/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 087/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
88/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 088/2020
"AUTORIZA O PODER MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
89/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 089/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
90/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 090/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 091/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a aquisição do Medicamento Hidroxicloroquina e disponibiliza-lo na farmácia básica para uso no combate a possíveis casos da COVID 19 em nosso município. |
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| materia |
119/2020 |
2020-05-20 |
Ofício |
** Implantação e recuperação de sarjetas nas vias pavimentadas do Bairro Rui Barbosa. |
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| norma |
1909/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1909/2020
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1910/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1910/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1911/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1911/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1912/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1912/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LOA/2020, PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
1913/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1913/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1914/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1914/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1915/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1915/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
120/2020 |
2020-05-15 |
Ofício |
** Recuperação da ponte no eixo central que interliga as Aldeias Bakairi, Pakuera - Aturua |
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| sessao |
83 |
2020-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 005/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA CONCÓRDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA". |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos serviços de caminhão pipa na ligação MT – 020 a MT – 130. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação VIA que interliga anel viário a MT – 449, recuperando-a e fazendo serviço com caminhão pipa para conter a poeira. |
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| materia |
106/2020 |
2020-05-13 |
Ofício |
** Ao construirmos novas pontes em nossas estradas vicinais, é necessário que se observe novas medidas para o excesso laterais das máquinas agrícolas que trafegam nessas vias, hajam visto, nossos produtores estarem encontrando dificuldades para deslocar seus maquinários em nossas estradas, para tanto, é necessário que observemos essas medidas. |
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| materia |
107/2020 |
2020-05-13 |
Ofício |
Viabilizar uma campanha em sistema de mutirão para realização de cirurgias de LAQUEADURA e implantação de DIU Hormonal nas senhoras que estão aguardando este procedimento |
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| materia |
117/2020 |
2020-05-13 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE UM RESPIRADOR MECÂNICO, tendo em vista o avanço desta pandemia CORONA VIRUS – COVID – 19 |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Que seja realizado na Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Aldeia Paikum reparos na parte elétrica, Iluminação, Forros e banheiros da mencionada escola. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Que seja realizado na Aldeia Indígena Paikum reparos na ponte que interliga as demais aldeias. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Que seja instalado no Centro Comunitário, 03 (três) refletores de energia para uma melhor claridade noturna no local, ALDEIA BAKAIRI PAIKUM. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Que seja realizado limpeza nas vias de acesso a nossa cidade. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 080/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
81/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 081/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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extracted
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| materia |
82/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 082/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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extracted
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