br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 095/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 96/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 096/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 97/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 097/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1916/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI Nº 1916 “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1917/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1917/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE N° 061/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1918/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI Nº 1918 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1919/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 086/2020" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Manutenção e Execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação de Rede do SUAS – Equipamento de Proteção Individual – EPI e Alimentos. 1 extracted
norma 1920/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1920/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1921/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1921/2020 "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1922/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1922/2020" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1923/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1923/2020" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1924/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1924/2020"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1925/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1926/2020 2020-06-02 Lei Ordinária LEI N° 1926/2020 "INCLUI NOS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 84 2020-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-05-28 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a necessidade de melhorias no Bairro Bica D´água, tais como, Construção de Praça em frente a Escola Municipal 03 de Maio, viabilizarmos a pavimentação asfáltica bem como aplicação de Lama Asfáltica nas ruas já pavimentadas, e demais melhorias para o Bairro, Iluminação Pública, Pintura do Meio Fio, serviço de limpeza nas ruas pavimentadas com caminhão pipa. 1 extracted
materia 122/2020 2020-05-26 Ofício ** Implantação e habilitação de torre de Telefonia Móvel na comunidade do Kuluene; **Viabilizar a limpeza das margens da rodovia MT 130 e vias laterais na comunidade; 1 extracted
materia 84/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 084/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE N° 061/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 84/2020 2020-05-25 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 084/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE N° 061/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 85/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 085/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO- CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 86/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 086/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 87/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 087/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 88/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 088/2020 "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 89/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 089/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 90/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 090/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 91/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 091/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-20 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a aquisição do Medicamento Hidroxicloroquina e disponibiliza-lo na farmácia básica para uso no combate a possíveis casos da COVID 19 em nosso município. 1 extracted
materia 119/2020 2020-05-20 Ofício ** Implantação e recuperação de sarjetas nas vias pavimentadas do Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
norma 1909/2020 2020-05-18 Lei Ordinária LEI N° 1909/2020 ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1910/2020 2020-05-18 Lei Ordinária LEI N° 1910/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1911/2020 2020-05-18 Lei Ordinária LEI Nº 1911/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1912/2020 2020-05-18 Lei Ordinária LEI N° 1912/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LOA/2020, PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1913/2020 2020-05-18 Lei Ordinária LEI N° 1913/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1914/2020 2020-05-18 Lei Ordinária LEI N° 1914/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1915/2020 2020-05-18 Lei Ordinária LEI N° 1915/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 120/2020 2020-05-15 Ofício ** Recuperação da ponte no eixo central que interliga as Aldeias Bakairi, Pakuera - Aturua 1 extracted
sessao 83 2020-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-05-13 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 005/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA CONCÓRDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA". 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos serviços de caminhão pipa na ligação MT – 020 a MT – 130. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-13 Indicação Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação VIA que interliga anel viário a MT – 449, recuperando-a e fazendo serviço com caminhão pipa para conter a poeira. 1 extracted
materia 106/2020 2020-05-13 Ofício ** Ao construirmos novas pontes em nossas estradas vicinais, é necessário que se observe novas medidas para o excesso laterais das máquinas agrícolas que trafegam nessas vias, hajam visto, nossos produtores estarem encontrando dificuldades para deslocar seus maquinários em nossas estradas, para tanto, é necessário que observemos essas medidas. 1 extracted
materia 107/2020 2020-05-13 Ofício Viabilizar uma campanha em sistema de mutirão para realização de cirurgias de LAQUEADURA e implantação de DIU Hormonal nas senhoras que estão aguardando este procedimento 1 extracted
materia 117/2020 2020-05-13 Ofício SOLICITAÇÃO DE UM RESPIRADOR MECÂNICO, tendo em vista o avanço desta pandemia CORONA VIRUS – COVID – 19 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-12 Indicação Que seja realizado na Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Aldeia Paikum reparos na parte elétrica, Iluminação, Forros e banheiros da mencionada escola. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-12 Indicação Que seja realizado na Aldeia Indígena Paikum reparos na ponte que interliga as demais aldeias. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-12 Indicação Que seja instalado no Centro Comunitário, 03 (três) refletores de energia para uma melhor claridade noturna no local, ALDEIA BAKAIRI PAIKUM. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-12 Indicação Que seja realizado limpeza nas vias de acesso a nossa cidade. 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 080/2020 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 81/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 081/2020 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 82/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 082/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted