| materia |
2064/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2064/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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| materia |
2065/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2065/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 002 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ATENDERMOS A NOSSA POPULAÇÃO COM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS ATRAVÉS DO VEÍCULO FUMACÊ PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS E INSETOS NOS BAIRROS E ÁREACENTRAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 002 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ATENDERMOS A NOSSA POPULAÇÃO COM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS ATRAVÉS DO VEÍCULO FUMACÊ PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS E INSETOS NOS BAIRROS E ÁREACENTRAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-09 |
Ofício |
OFÍCIO 087/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°20-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE N°09/2021, 0112021 E N°017/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
0 |
no document
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| norma |
2058/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2058/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
2059/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2059/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total...R$ 532.142,87.'' |
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| norma |
2060/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2060/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total R$ 532.142,87''. |
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| norma |
2061/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' |
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| norma |
2062/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total R$ 532.142,87.'' |
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| norma |
2063/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2062/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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| norma |
2064/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2064/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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| norma |
2065/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2065/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| norma |
2066/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2066/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| norma |
2067/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' |
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| norma |
2068/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| norma |
2069/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2069/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| norma |
2070/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| norma |
2071/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| norma |
2072/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2072/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| norma |
2073/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| norma |
2074/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2074/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| norma |
2075/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2075/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.
Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| norma |
2076/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2076/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.
Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' |
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| norma |
2077/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2078/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| norma |
2078/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2078/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| norma |
2079/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2079/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' |
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| norma |
2080/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2080/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' |
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| norma |
2081/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2081/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' |
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| norma |
2082/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
LEI 2082/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' |
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| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 026/2021. DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| sessao |
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2021-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 017/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 018/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA IDAIANA UHDE MARTINS |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 019/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR DE IMPRENSA A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA |
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no document
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 020/2021 - NOMEIA COMO OUVIDOR A SRA LUCIA APARECIDA FRANÇA CORREA |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 017/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SR JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-01 |
Ofício |
OFICIO 078/2021 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL PAA ABRIGAR ANIMAIS ABANDONADOS |
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| norma |
17/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA.
ART°2- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
ART°1-FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA IDAIANA UHDE MARTINS.
ART°1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA A SENHORA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA.
ART°1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
ART°1- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE OUVIDOR(A) A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA.
ART1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
21/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS.
ART°1-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO ASSIM REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 012/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 002/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total...R$ 532.142,87.'' |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 003/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87''. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 004/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI 005/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' |
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