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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2064/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2064/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted
materia 2065/2021 2021-02-10 Lei Municipal ''LEI N. 2065/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 INDICAÇAO INDICAÇÃO 002 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ATENDERMOS A NOSSA POPULAÇÃO COM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS ATRAVÉS DO VEÍCULO FUMACÊ PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS E INSETOS NOS BAIRROS E ÁREACENTRAL DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-09 INDICAÇAO INDICAÇÃO 002 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ATENDERMOS A NOSSA POPULAÇÃO COM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS ATRAVÉS DO VEÍCULO FUMACÊ PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS E INSETOS NOS BAIRROS E ÁREACENTRAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-09 Ofício OFÍCIO 087/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE 1 extracted
norma 20/2021 2021-02-09 Decreto Legislativo DECRETO N°20-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE N°09/2021, 0112021 E N°017/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 0 no document
norma 2058/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI Nº 2058/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 2059/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI Nº 2059/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total...R$ 532.142,87.'' 1 extracted
norma 2060/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2060/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total R$ 532.142,87''. 1 extracted
norma 2061/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' 1 extracted
norma 2062/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total R$ 532.142,87.'' 1 extracted
norma 2063/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2062/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted
norma 2064/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2064/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted
norma 2065/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2065/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
norma 2066/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2066/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
norma 2067/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.'' 1 extracted
norma 2068/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
norma 2069/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2069/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
norma 2070/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
norma 2071/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
norma 2072/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2072/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
norma 2073/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' 1 extracted
norma 2074/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2074/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
norma 2075/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2075/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
norma 2076/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2076/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.'' 1 extracted
norma 2077/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2078/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
norma 2078/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2078/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
norma 2079/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2079/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.'' 1 extracted
norma 2080/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2080/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' 1 extracted
norma 2081/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2081/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' 1 extracted
norma 2082/2021 2021-02-08 Lei Ordinária LEI 2082/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.'' 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 026/2021. DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-02-01 PORTARIA PORTARIA 017/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-01 PORTARIA PORTARIA 018/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA IDAIANA UHDE MARTINS 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-01 PORTARIA PORTARIA 019/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR DE IMPRENSA A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA 0 no document
materia 20/2021 2021-02-01 PORTARIA PORTARIA 020/2021 - NOMEIA COMO OUVIDOR A SRA LUCIA APARECIDA FRANÇA CORREA 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-01 PORTARIA PORTARIA 017/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SR JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-01 Ofício OFICIO 078/2021 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL PAA ABRIGAR ANIMAIS ABANDONADOS 1 extracted
norma 17/2021 2021-02-01 Portaria ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA. ART°2- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 18/2021 2021-02-01 Portaria ART°1-FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA IDAIANA UHDE MARTINS. ART°1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 19/2021 2021-02-01 Portaria ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA A SENHORA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA. ART°1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 20/2021 2021-02-01 Portaria ART°1- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE OUVIDOR(A) A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA. ART1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 21/2021 2021-02-01 Portaria ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS. ART°1-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO ASSIM REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 012/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.'' 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 002/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total...R$ 532.142,87.'' 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 003/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87''. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 004/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.'' 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 005/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.'' 1 extracted