| materia |
2156/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2156/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE PARANATINGA-MT.'' |
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| materia |
2157/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2157/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.'' |
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| materia |
2158/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI COMPLEMENTAR N° 2158/2021 REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2159/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI N° 2159/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
2160/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
''LEI N° 2160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°026-2021 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) AV.XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES BEZERRÃO. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°027-2021 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) RUA 29 DE JUNHO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°031-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MECANISMOS PARA AMENIZARMOS AS PERCAS FINANCEIRAS DOS COMÉRCIOS PREJUDICADOS EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT. |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-06 |
Ofício |
OFICIO N°184-2021 IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM RODOVIA-MT 130, PROXIMIDADES DAS INSTALAÇÕES DO MINERVA FOODS, MT-130, PROXIMIDADES DO COLÉGIO RUI BARBOSA, MT-130 PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, ANEL VIÁRIO E BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-06 |
Ofício |
OFICIO N°185-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VIAS DE ACESSO A NOSSA CIDADE, MT 020, 130 E 499, HAJA VISTO, NESTE PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCE DE FORMA CONTÍNUA. |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-06 |
Ofício |
OFICIO N°186-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS LOTES URBANOS, TEMOS OBSERVADO A INSISTÊNCIA PARA COM OS PROPIETÁRIOS MANTEREM SEUS LOTES LIMPOS E CUIDADO. |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-06 |
Ofício |
OFICIO N°187-2021 LANÇAR UM PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO E ALAVANCAR A CONSTRUÇÃO DESSAS MORADIAS, CASAS POPULARES, VEMOS COM PREOCUPAÇÃO O CRESCIMENTO DESTA DEMANDA. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-06 |
Ofício |
OFICIO N°189-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO GINÁSIO DE ESPORTES, (QUADRA COBERTA) NO DESTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. |
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| norma |
2152/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº2152/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.'' |
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| norma |
2153/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2153/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.'' |
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| norma |
2154/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2154/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total...................................................................................................R$ 19.000,00.'' |
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| norma |
2155/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2155/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
2157/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2157/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.'' |
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| norma |
2158/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI COMPLEMENTAR N° 2158/2021 REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2159/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI N°2159 /2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
2160/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI N° 2160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°022-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFERTUARMOS A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°023-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES "NOT BOOK" PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MINISTRAREM SUAS AULAS VIA ON-LINE, CONFORME INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO PARA COM OS PROFISSIONAIS DO ESTADO. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°024-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS À MUDANÇA DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°025-2021 INDICAMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE VIABILIZEM UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS FÍSICAS E AERÓBICAS NAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°030-2021 INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS EM REGIME DE URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 A NOSSA FORÇA DE SEGURANÇA QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE, POLICIA CIVIL E MILITAR, AGENTES PENITENCIÁRIOS E COLABORADORES DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-30 |
Ofício |
OFICIO N°180-2021 *SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE;
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA MT 130 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO, RIO KULUENE;
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO ANEL VIÁRIO ATÉ O TREVO DA MT 130-POSTO PDL. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-30 |
Ofício |
OFICIO N°183-2021 SOLICITANDO PROVIDENCIAS AO FATOR RELACIONADO COM A POEIRA (PÓ) NO ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-30 |
Ofício |
OFICIO N°188-2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO ESTÁDIO MUNICIPAL . |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-30 |
Ofício |
OFICIO N°190-2021 TEMOS A NECESSIDADE EM VIABILIZARMOS O ABASTECIMENTO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEDEZÃO UTILIZANDO OS CAMINHÕES PIPA. |
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| materia |
198/2021 |
2021-03-30 |
Ofício |
OFICIO N°198-2021 CRIARMOS UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA ÀS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ONIBUS 07 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-29 |
Ofício |
OFICIO N°178-2021 VIABILIZEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REABERTURA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO PSD RIO JATOBÁ, HAJA VISTA, A MESMA ENCONTRAR-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-29 |
Ofício |
A SINFRA PEDIDNO PARA TOMAR PROVIDENCIAS CONFORME RELATÓRIO A SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| norma |
30/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
''PORTARIA Nº- 30/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO POR RENUNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, VEREADOR CLEITON RODRIGUES DA SILVA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E:
CONSIDERANDO que é atribuição da presidência da Câmara designar membros nas vagas por renúncia, destituição, por extinção ou perda de mandato nas Comissões Permanentes, nos termos do art. 66 do Regimento Interno;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o vereador Carlos Souza Almeida, como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, em decorrência da renúncia do vereador Paulo José Cana Verde Costa. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requerimento Interno 002/2021 |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 107/2021 REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N° 108/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N° 109/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°009-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 07:00 ÀS 11:00, FICANDO SUSPENSO DURANTE ESSE PERÍODO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL. |
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| materia |
568/2021 |
2021-03-25 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 179/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA DE R$400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 2 ONIBUS ESCOLARES |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-23 |
INDICAÇAO |
INDICACAÇÃO N°021-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL A CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO ESSE JÁ APRECIADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA UNIÃO. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-23 |
Ofício |
OFICIO N°170-2021 *CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NO SISTEMA PARTICULAR DE 100(CEM) TOMOGRAFIAS DE PULMÃO, ACONDICIONANDO AS MESMAS EM REGIME DE RESERVA PARA ATENDER CASOS GRAVES E EMERGENCIAIS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°020-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM PAVIMENTARMOS A VIELA QUE ACESSA A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO RAMOS. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 101/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total...................R$ 19.000,00.'' |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 102/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.'' |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 103/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total...................................................................................................R$ 19.000,00.'' |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 104/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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