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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2156/2021 2021-04-07 Lei Municipal ''LEI Nº 2156/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE PARANATINGA-MT.'' 1 extracted
materia 2157/2021 2021-04-07 Lei Municipal ''LEI Nº 2157/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.'' 1 extracted
materia 2158/2021 2021-04-07 Lei Municipal ''LEI COMPLEMENTAR N° 2158/2021 REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2159/2021 2021-04-07 Lei Municipal ''LEI N° 2159/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2160/2021 2021-04-07 Lei Municipal ''LEI N° 2160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-06 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°026-2021 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) AV.XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES BEZERRÃO. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-06 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°027-2021 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) RUA 29 DE JUNHO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-06 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°031-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MECANISMOS PARA AMENIZARMOS AS PERCAS FINANCEIRAS DOS COMÉRCIOS PREJUDICADOS EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-06 Ofício OFICIO N°184-2021 IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM RODOVIA-MT 130, PROXIMIDADES DAS INSTALAÇÕES DO MINERVA FOODS, MT-130, PROXIMIDADES DO COLÉGIO RUI BARBOSA, MT-130 PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, ANEL VIÁRIO E BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 185/2021 2021-04-06 Ofício OFICIO N°185-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VIAS DE ACESSO A NOSSA CIDADE, MT 020, 130 E 499, HAJA VISTO, NESTE PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCE DE FORMA CONTÍNUA. 1 extracted
materia 186/2021 2021-04-06 Ofício OFICIO N°186-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS LOTES URBANOS, TEMOS OBSERVADO A INSISTÊNCIA PARA COM OS PROPIETÁRIOS MANTEREM SEUS LOTES LIMPOS E CUIDADO. 1 extracted
materia 187/2021 2021-04-06 Ofício OFICIO N°187-2021 LANÇAR UM PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO E ALAVANCAR A CONSTRUÇÃO DESSAS MORADIAS, CASAS POPULARES, VEMOS COM PREOCUPAÇÃO O CRESCIMENTO DESTA DEMANDA. 1 extracted
materia 189/2021 2021-04-06 Ofício OFICIO N°189-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO GINÁSIO DE ESPORTES, (QUADRA COBERTA) NO DESTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. 1 extracted
norma 2152/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI Nº2152/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.'' 1 extracted
norma 2153/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI Nº 2153/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.'' 1 extracted
norma 2154/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI Nº 2154/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total...................................................................................................R$ 19.000,00.'' 1 extracted
norma 2155/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI Nº 2155/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 2157/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI Nº 2157/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.'' 1 extracted
norma 2158/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI COMPLEMENTAR N° 2158/2021 REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2159/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI N°2159 /2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2160/2021 2021-04-05 Lei Ordinária LEI N° 2160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-03-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°022-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFERTUARMOS A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°023-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES "NOT BOOK" PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MINISTRAREM SUAS AULAS VIA ON-LINE, CONFORME INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO PARA COM OS PROFISSIONAIS DO ESTADO. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°024-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS À MUDANÇA DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°025-2021 INDICAMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE VIABILIZEM UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS FÍSICAS E AERÓBICAS NAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°030-2021 INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS EM REGIME DE URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 A NOSSA FORÇA DE SEGURANÇA QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE, POLICIA CIVIL E MILITAR, AGENTES PENITENCIÁRIOS E COLABORADORES DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-30 Ofício OFICIO N°180-2021 *SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE; SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA MT 130 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO, RIO KULUENE; SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO ANEL VIÁRIO ATÉ O TREVO DA MT 130-POSTO PDL. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-30 Ofício OFICIO N°183-2021 SOLICITANDO PROVIDENCIAS AO FATOR RELACIONADO COM A POEIRA (PÓ) NO ANEL VIÁRIO. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-30 Ofício OFICIO N°188-2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO ESTÁDIO MUNICIPAL . 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-30 Ofício OFICIO N°190-2021 TEMOS A NECESSIDADE EM VIABILIZARMOS O ABASTECIMENTO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEDEZÃO UTILIZANDO OS CAMINHÕES PIPA. 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-30 Ofício OFICIO N°198-2021 CRIARMOS UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA ÀS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ONIBUS 07 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-29 Ofício OFICIO N°178-2021 VIABILIZEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REABERTURA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO PSD RIO JATOBÁ, HAJA VISTA, A MESMA ENCONTRAR-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-29 Ofício A SINFRA PEDIDNO PARA TOMAR PROVIDENCIAS CONFORME RELATÓRIO A SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
norma 30/2021 2021-03-29 Portaria ''PORTARIA Nº- 30/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO POR RENUNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, VEREADOR CLEITON RODRIGUES DA SILVA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E: CONSIDERANDO que é atribuição da presidência da Câmara designar membros nas vagas por renúncia, destituição, por extinção ou perda de mandato nas Comissões Permanentes, nos termos do art. 66 do Regimento Interno; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o vereador Carlos Souza Almeida, como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, em decorrência da renúncia do vereador Paulo José Cana Verde Costa. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-26 Requerimento Requerimento Interno 002/2021 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 107/2021 REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI 570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N° 108/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N° 109/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-26 Decreto Legislativo DECRETO N°009-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 07:00 ÀS 11:00, FICANDO SUSPENSO DURANTE ESSE PERÍODO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL. 1 extracted
materia 568/2021 2021-03-25 OFICIO EXTERNO OFICIO 179/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA DE R$400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 2 ONIBUS ESCOLARES 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-23 INDICAÇAO INDICACAÇÃO N°021-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL A CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO ESSE JÁ APRECIADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA UNIÃO. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-23 Ofício OFICIO N°170-2021 *CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NO SISTEMA PARTICULAR DE 100(CEM) TOMOGRAFIAS DE PULMÃO, ACONDICIONANDO AS MESMAS EM REGIME DE RESERVA PARA ATENDER CASOS GRAVES E EMERGENCIAIS. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-22 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°020-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM PAVIMENTARMOS A VIELA QUE ACESSA A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO RAMOS. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 101/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total...................R$ 19.000,00.'' 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 102/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.'' 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 103/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total...................................................................................................R$ 19.000,00.'' 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 104/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted