| materia |
117/2021 |
2021-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°117-2021 **CRONOGRAMA DETALHADO DA COLETA DE LIXO SEMANAL NOS BAIRROS, FAZENDO CONSTAR TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°137-2021 ** REPAROS E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA "TABELA DE BASQUETE" ESTÁ DANIFICADA E PRESTES A CAIR SOBRE AS PESSOAS, PODENDO VIR CAUSAR ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2021 |
2021-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°413-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
**EFETUAR LIMPEZA COM MÁQUINAS NO ESPAÇO UTILIZADO PELOS JOVEM PARA PRATICA ESPORTIVA NA PARTE DOS FUNDOS DO BAIRRO FLAMBOYANT, (CAMPO DE FUTEBOL). |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2021 |
2021-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°422-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
**AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL;
**AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA;
**AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA;
**TREINAMENTO TÉCNICOS/MÉDICOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19;
**IMPLANTAR SISTEMA DE PLANTÃO NO SENTINELA-COVID-19;
**PROTOCOLO DE TRATAMENTO PREVENTIVO PARA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2021 |
2021-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°425-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:
**RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DA CABECEIRA DO RIO PARANATINGA; JAÍVO DIAS, MARCOS TOMAZINI, JOSÉ NUNES NOGUEIRA, DENTRE OUTROS;
**RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE NESTA MESMA VIA DE ACESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2021 |
2021-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°443-2021 VIABILIZAR ALGUMAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA IMPLANTARMOS NA MT-130 E MT-020 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-07-22 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°062-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA CAMPOS COM O FITO DE PROPORCIONAR AOS TRANSEUNTES DA VIA O BENEFÍCIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-07-21 |
INDICAÇAO |
OFICIO N°061-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO COLINA VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2021 |
2021-07-21 |
Ofício |
OFICIO N°387-2021 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUIRMOS UMA PRAÇA NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO CONCÓRDIA ATENDENDO DEMANDA E ANSEIOS DE NOSSA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2021 |
2021-07-21 |
Ofício |
OFICIO N°388-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA" O QUAL SERÁ O DIVISOR DE ÁGUAS PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2021 |
2021-07-21 |
Ofício |
OFICIO N°391-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIA MT-020, TRECHO RECENTEMENTE PAVIMENTADO, MENCIONAMOS QUE; AO LONGO DA PISTA DE ROLAGEM JÁ COMEÇAM APARECER BURACOS/AVARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2021 |
2021-07-21 |
Ofício |
OFICIO N°400-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
**CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BUGIO, COMUNIDADE PA COLORADO, VIA DE ACESSO AO ÚLTIMO LOTE DO EIXO CENTRAL-PROPRIEDADES DOS SENHORES EDIMAR E EDIMILSON
**PONTE ESTA A SER CONSTRUIDA EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DA REGIÃO, OS QUAIS DISPONIBILIZARAM TODA MADEIRA A SER UTILIZADA NA MENCIONADA PONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2021 |
2021-07-21 |
Ofício |
OFICIO N°414-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TABELA DOS VALORES PAGOS REFERENTE AO "PCCS" PLANO DE CARREIRA E SÁLARIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONFORME PRECONIZA A LEI 533/2008 E A LEI 869/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2021 |
2021-07-21 |
Ofício |
OFICIO N°°415-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TABELA DE VALORES PERCAPITA/ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MATERIAL E MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA19 ANOS LETIVOS 20/21. DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS EM SUAS RUBRICAS DE EMPENHO E DESEMBOLSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-07-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°20-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE N°09/2021, 0112021 E N°017/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2021 |
2021-07-20 |
Ofício |
OFICIO N°410-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:
**MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPAROS REGULARES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI, ALDEIA PAKUERA EM NOSSO MUNICÍPIO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ALDEIA/NÚCLEO HABITADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2021 |
2021-07-20 |
Ofício |
OFICIO N°419-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:
**RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE ACESSO AS ALDEIAS DA COMUNIDADE BAKAIRIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2021 |
2021-07-20 |
Ofício |
OFICIO N°420-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:
**REALIZAR SERVIÇOS COM ROÇADEIRA MECÂNICA NAS PASTAGENS DOS LOTES DO ASSENTAMENTO RURAL SANTA LURDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°001-2021 DECRETA ART.1°-EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSTOS NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA NO PERÍODO DE 04 DE JANEIRO A 10 DE JANEIRO DE 2021, VOLTANDO AS ATIVIDADES NORMAL NO DIA 11/01/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°02-2021 DECRETA: ART.1°- O PROCESSO DE DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PARANATINGA/MT, DEVERÁ SER INSTRUÍDO IMPRETERIVELMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°03-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTADOS AO PÚBLICO EXTERNO (SOCIEDADE EM GERAL), QUE SERÁ FEITO NO PERÍODO MATUTINO, DAS 07:00 ÀS 11:00 A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, PODENDO O MESMO SER ALTERADO OU PRORROGADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°004-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ADIADO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) O FERIADO FACULTATIVO DE CARNAVAL, CORRESPONDENTE AO DIA 16/02/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°005-2021 DECRETA: ART.1°- ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°006-2021 DECRETA: ART.1°-AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS DISPOSTAS NO REGIMENTO INTERNO, E AS EXTRAORDINÁRIAS CONFORME NECESSIDADE E CONVOCAÇÃO PARA ESTE FIM EFETUADO, FICANDO SUSPENSO A PRESENÇA DO PÚBLICO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TANTO, AS SESSÕES TERÃO A SUA TRASMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°007-2021 DECRETA: ART.1°- FICA MANTIDA PARCIALMENTE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°008-2021 DECRETA: ART.1°-FICA DETERMINADO QUE DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SERVIDORES DEVERÃO PERMANECER EM SUAS SALAS, SENDO VEDADO O DESLOCAMENTO A OUTRAS REPARTIÇÕES DA CASA, EXCETO EM CASOS DE EXTREMA URGÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°009-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 07:00 ÀS 11:00, FICANDO SUSPENSO DURANTE ESSE PERÍODO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°010-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO N°009/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°011/2021 DECRETA: ART.1°- O ARTIGO 7° DO DECRETO N°009-2021, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°012-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009-2021 E DECRETO N°011-2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°013-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°014-2021 DECRETA: ART.1°- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°015-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°013/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°016-2021 DECRETA: ARTIGO 1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO-GROSSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO DECORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°017-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°09/2021 E N°013/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°018-2021 DECRETA: ART.1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E PONTO FACULTATIVO POR 01 (UM) DIA, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO DIAS PEREIRA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARANATINGA COMO CIDADÃO E FUNDADOR DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N° 080/2021 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2021 |
2021-07-16 |
Ofício |
EXPANSAO REDE DE AGUA |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2021 |
2021-07-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°019-2021 ART.1- FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSIMAR MARQUES BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 019/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°23-2021 ART.1°- ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA:
PRESIDENTE:UILIAN ESTEVES
SECRETARIA:LUCIANA PEREIRA SILVA PEREIRA
ASSISTENTE:MARCELO FERNANDES |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°24-2021 RESOLVE I-ALTERAR AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO E A DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIDAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIAS 07 E 08 DE 2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N°006/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°25-2021 RESOLVE ART.1°-ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°26-2021 RESOLVE ART.1°- FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RODRIGO ALVES MACIEL.
ART.2°-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°27-2021 RESOLVE ART.1°- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR CLAUDIO GOMES.
ART.2°-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°28-2021 RESOLVE I-ALTERAR AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO E A DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIDAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIAS 07 E 08 DE 2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N°006-2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°29-2021 RESOLVE ART.1°- ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°30-2021 ART.1°-NOMEAR O VEREADOR CARLOS SOUZA ALMEIDA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-07-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N°31-2021 ART.1°- CONSTITUIR/NOMEAR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O BOM ANDAMENTO DOS INVENTÁRIOS SOBRE OS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA/MT EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES RELACIONADO AO PATRIMÔNIO. |
1 |
extracted
|