br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°117-2021 **CRONOGRAMA DETALHADO DA COLETA DE LIXO SEMANAL NOS BAIRROS, FAZENDO CONSTAR TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS. 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°137-2021 ** REPAROS E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA "TABELA DE BASQUETE" ESTÁ DANIFICADA E PRESTES A CAIR SOBRE AS PESSOAS, PODENDO VIR CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 413/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°413-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **EFETUAR LIMPEZA COM MÁQUINAS NO ESPAÇO UTILIZADO PELOS JOVEM PARA PRATICA ESPORTIVA NA PARTE DOS FUNDOS DO BAIRRO FLAMBOYANT, (CAMPO DE FUTEBOL). 1 extracted
materia 422/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°422-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL; **AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA; **AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA; **TREINAMENTO TÉCNICOS/MÉDICOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19; **IMPLANTAR SISTEMA DE PLANTÃO NO SENTINELA-COVID-19; **PROTOCOLO DE TRATAMENTO PREVENTIVO PARA COVID-19. 1 extracted
materia 425/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°425-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS: **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DA CABECEIRA DO RIO PARANATINGA; JAÍVO DIAS, MARCOS TOMAZINI, JOSÉ NUNES NOGUEIRA, DENTRE OUTROS; **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE NESTA MESMA VIA DE ACESSO. 1 extracted
materia 443/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°443-2021 VIABILIZAR ALGUMAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA IMPLANTARMOS NA MT-130 E MT-020 EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-22 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°062-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA CAMPOS COM O FITO DE PROPORCIONAR AOS TRANSEUNTES DA VIA O BENEFÍCIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-21 INDICAÇAO OFICIO N°061-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 387/2021 2021-07-21 Ofício OFICIO N°387-2021 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUIRMOS UMA PRAÇA NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO CONCÓRDIA ATENDENDO DEMANDA E ANSEIOS DE NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 388/2021 2021-07-21 Ofício OFICIO N°388-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA" O QUAL SERÁ O DIVISOR DE ÁGUAS PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 391/2021 2021-07-21 Ofício OFICIO N°391-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIA MT-020, TRECHO RECENTEMENTE PAVIMENTADO, MENCIONAMOS QUE; AO LONGO DA PISTA DE ROLAGEM JÁ COMEÇAM APARECER BURACOS/AVARIAS. 1 extracted
materia 400/2021 2021-07-21 Ofício OFICIO N°400-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BUGIO, COMUNIDADE PA COLORADO, VIA DE ACESSO AO ÚLTIMO LOTE DO EIXO CENTRAL-PROPRIEDADES DOS SENHORES EDIMAR E EDIMILSON **PONTE ESTA A SER CONSTRUIDA EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DA REGIÃO, OS QUAIS DISPONIBILIZARAM TODA MADEIRA A SER UTILIZADA NA MENCIONADA PONTE. 1 extracted
materia 414/2021 2021-07-21 Ofício OFICIO N°414-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TABELA DOS VALORES PAGOS REFERENTE AO "PCCS" PLANO DE CARREIRA E SÁLARIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONFORME PRECONIZA A LEI 533/2008 E A LEI 869/2012. 1 extracted
materia 415/2021 2021-07-21 Ofício OFICIO N°°415-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TABELA DE VALORES PERCAPITA/ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MATERIAL E MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA19 ANOS LETIVOS 20/21. DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS EM SUAS RUBRICAS DE EMPENHO E DESEMBOLSO. 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-20 Decreto Legislativo DECRETO N°20-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE N°09/2021, 0112021 E N°017/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 1 extracted
materia 410/2021 2021-07-20 Ofício OFICIO N°410-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS: **MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPAROS REGULARES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI, ALDEIA PAKUERA EM NOSSO MUNICÍPIO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ALDEIA/NÚCLEO HABITADO. 1 extracted
materia 419/2021 2021-07-20 Ofício OFICIO N°419-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS: **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE ACESSO AS ALDEIAS DA COMUNIDADE BAKAIRIS. 1 extracted
materia 420/2021 2021-07-20 Ofício OFICIO N°420-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS: **REALIZAR SERVIÇOS COM ROÇADEIRA MECÂNICA NAS PASTAGENS DOS LOTES DO ASSENTAMENTO RURAL SANTA LURDES. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°001-2021 DECRETA ART.1°-EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSTOS NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA NO PERÍODO DE 04 DE JANEIRO A 10 DE JANEIRO DE 2021, VOLTANDO AS ATIVIDADES NORMAL NO DIA 11/01/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°02-2021 DECRETA: ART.1°- O PROCESSO DE DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PARANATINGA/MT, DEVERÁ SER INSTRUÍDO IMPRETERIVELMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°03-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTADOS AO PÚBLICO EXTERNO (SOCIEDADE EM GERAL), QUE SERÁ FEITO NO PERÍODO MATUTINO, DAS 07:00 ÀS 11:00 A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, PODENDO O MESMO SER ALTERADO OU PRORROGADO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°004-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ADIADO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) O FERIADO FACULTATIVO DE CARNAVAL, CORRESPONDENTE AO DIA 16/02/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°005-2021 DECRETA: ART.1°- ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°006-2021 DECRETA: ART.1°-AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS DISPOSTAS NO REGIMENTO INTERNO, E AS EXTRAORDINÁRIAS CONFORME NECESSIDADE E CONVOCAÇÃO PARA ESTE FIM EFETUADO, FICANDO SUSPENSO A PRESENÇA DO PÚBLICO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TANTO, AS SESSÕES TERÃO A SUA TRASMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET. 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°007-2021 DECRETA: ART.1°- FICA MANTIDA PARCIALMENTE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°008-2021 DECRETA: ART.1°-FICA DETERMINADO QUE DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SERVIDORES DEVERÃO PERMANECER EM SUAS SALAS, SENDO VEDADO O DESLOCAMENTO A OUTRAS REPARTIÇÕES DA CASA, EXCETO EM CASOS DE EXTREMA URGÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°009-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 07:00 ÀS 11:00, FICANDO SUSPENSO DURANTE ESSE PERÍODO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°010-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO N°009/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°011/2021 DECRETA: ART.1°- O ARTIGO 7° DO DECRETO N°009-2021, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°012-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009-2021 E DECRETO N°011-2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°013-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°014-2021 DECRETA: ART.1°- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°015-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°013/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°016-2021 DECRETA: ARTIGO 1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO-GROSSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO DECORRENTE ANO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°017-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°09/2021 E N°013/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-19 Decreto Legislativo DECRETO N°018-2021 DECRETA: ART.1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E PONTO FACULTATIVO POR 01 (UM) DIA, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO DIAS PEREIRA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARANATINGA COMO CIDADÃO E FUNDADOR DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N° 080/2021 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 418/2021 2021-07-16 Ofício EXPANSAO REDE DE AGUA 1 extracted
norma 19/2021 2021-07-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°019-2021 ART.1- FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSIMAR MARQUES BARBOSA. 1 extracted
sessao 12 2021-07-14 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2021 2021-07-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO 019/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA. 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°23-2021 ART.1°- ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE:UILIAN ESTEVES SECRETARIA:LUCIANA PEREIRA SILVA PEREIRA ASSISTENTE:MARCELO FERNANDES 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°24-2021 RESOLVE I-ALTERAR AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO E A DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIDAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIAS 07 E 08 DE 2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N°006/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°25-2021 RESOLVE ART.1°-ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°26-2021 RESOLVE ART.1°- FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RODRIGO ALVES MACIEL. ART.2°-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°27-2021 RESOLVE ART.1°- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR CLAUDIO GOMES. ART.2°-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°28-2021 RESOLVE I-ALTERAR AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO E A DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIDAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIAS 07 E 08 DE 2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N°006-2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°29-2021 RESOLVE ART.1°- ALTERA E COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°30-2021 ART.1°-NOMEAR O VEREADOR CARLOS SOUZA ALMEIDA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA. 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-13 PORTARIA PORTARIA N°31-2021 ART.1°- CONSTITUIR/NOMEAR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O BOM ANDAMENTO DOS INVENTÁRIOS SOBRE OS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA/MT EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES RELACIONADO AO PATRIMÔNIO. 1 extracted