| norma |
2191/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2191/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total.......................................................................R$ 1.126.646,40.'' |
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| norma |
2192/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2192/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total...............R$ 1.126.646,40.'' |
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| norma |
2193/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI 2193/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1096 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior Elemento de despesa: 3.3.70.41 TOTAL R$ 1.234.910,00.'' |
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| norma |
2194/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº2194/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Total...................................R$ 974.138,28.'' |
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| norma |
2195/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2195/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' |
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| norma |
2196/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2196/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' |
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| sessao |
13 |
2021-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
446/2021 |
2021-08-04 |
Ofício |
OFICIO N°446-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIA MT-338, TRECHO COMPREENDIDO DA 07 PLACAS ATÉ A REGIÃO DA EUCAFLORA/PALMITOS. |
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| materia |
450/2021 |
2021-08-04 |
Ofício |
OFICIO N°450-2021 VIABILIZE A ABERTURA DE 01 (UM) TANQUE/AÇUDE/REPRESA VOLTADO À CRIAÇÃO DE PEIXES NA PROPRIEDADE RURAL DO SR.PAULO ANDRÉ DA SILVA. |
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| materia |
454/2021 |
2021-08-04 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°454-2021 INFORME A ESTE GABINETE PARLAMENTAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL/MENSAL DE TODOS OS MÉDICOS LOTADOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AFIXAR EM CADA UNIDADE DE SAÚDE A ESCALA DESSES PROFISSIONAIS. |
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| materia |
457/2021 |
2021-08-04 |
Ofício |
OFICIO N°457-2021 **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, VIA DE ACESSO À INÚMERAS FAZENDAS NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
458/2021 |
2021-08-04 |
Ofício |
OFICIO N°458-2021 **CONTINUIDADE DE ABERTURA DA VIA URBANA RUA RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA/PARALELA A MT 130-BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 148/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;'' |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 149/2021
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total...............................................R$ 62.824,47.'' |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 150/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........................R$ 62.824,47.'' |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 151/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total..........................R$ 62.824,47.'' |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 152/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 153/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total.............................R$ 133.125,51.'' |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 154/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 155/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
156/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 156/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
157/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 157/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
158/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 158/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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| materia |
159/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 159/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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160/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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| materia |
161/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 161/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021.Total.....................................R$ 51.128,03.'' |
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162/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 162/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.'' |
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163/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 163/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.'' |
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| materia |
164/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 164/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Total...................................R$ 974.138,28.'' |
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| materia |
165/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 165/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' |
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| materia |
166/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 166/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 167/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
405/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
OFICIO N°405-2021 **PROCESSO FORMALIZADO DE CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
OFICIO N°407-2021 **CÓPIA DO CONTRATO INICIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO TODOS ADITIVOS JÁ FORMALIZADOS ENTRE AS PARTES. |
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| materia |
408/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
OFICIO N°408-2021 VIABILIZE UMA FORMA EFICIENTE DE ARMAZENAMENTO DOS MEDICAMENTOS NOS ESFs DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA, EM RECENTE VISTORIA NESSES LOCAIS. |
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| materia |
453/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
OFICIO N°453-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ATENDE AOS DISPOSTOS DA LEI ACIMA REFERENCIADA. |
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| materia |
454/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
OFICIO N°454-2021 INFORME A ESTE GABINETE PARLAMENTAR A CARGA HORÁRIA/MENSAL DE TODOS OS MÉDICOS LOTADOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
455/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
OFICIO N°455-2021 **IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV.PERIMETRAL NORTE-BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°064-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ PROVIDENCIARMOS A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA MT-129 POSTINHO CARAJÁS/ESTRADA MUNICIPAL/ACESSO À FAZENDA CAMILA, RECUPERANDO ESTA VIA EM VIRTUDE DO INTENSO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA RETIRADA DA SAFRA E ALOCAÇÃO DE SUPRIMENTOS. |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°193-2021 **REFORMA E ADEQUAÇÃO NO ESF DE SANTIAGO DO NORTE E SALTO DA ALEGRIA;
**CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE ENFERMEIRO PARA ATENDER NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°194-2021 **EFETUAR ADEQUAÇÕES COM AS DEVIDAS OBSERVAÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL ONDE SE DESTINA O LIXO URBANO PRODUZIDO NA EXTENSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°195-2021 **PROVIDENCIAR A LICITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°196-2021 **REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA BARROCO VELHO. |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°197-2021 **EFETUAR ADEQUAÇÕES DEVIDAS NAS FAIXAS ELEVADAS, FAZENDO ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES CRIANDO MECANISMOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM ACESSAR COM SEGURANÇA. |
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| materia |
241/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°241-2021 INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS MOTIVOS ENCONTRADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO NÃO LEVAREM ORIENTAÇÃO AOS NOSSOS COMERCIANTES QUE ESTÃO FAZENDO/IMPLANTANDO AS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM LUGARES INADEQUADOS. |
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| materia |
242/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°242-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS RELAÇÃO ATUALIZADA NO SITE DA TRANSPARÊNCIA COVID-19 DOS VACINADOS (AS) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°243-2021 **ALTERAÇÃO NO SITE DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO MECANISMOS PARA ANEXAR ARQUIVOS, COMO VÍDEOS E OU IMAGENS, BEM COMO CRIAR A OPÇÃO QUE GARANTA O ANONIMATO DO DENUNCIANTE. |
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| materia |
246/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°246-2021 **EXERCICIO DE 2020: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020;
**EXERCÍCIO DE 2021: 01 DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
256/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°256-2021 **RELAÇÃO DETALHADA MENSAL DE TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM ATENDIMENTO REGULAR DE CESTAS BÁSICAS, FAZENDO CONSTAR ; NOME, ENDEREÇO E DATA DO ATENDIMENTO NO PERÍODO DE: JANEIRO 2020 A DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO 2021 A ABRIL 2021. |
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| materia |
257/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°257-2021 **RELAÇÃO DETALHADA DAS AQUISIÇÕES POR ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS NO PERÍODO DE: JANEIRO 2019 A DEZEMBRO 2019;
JANEIRO 2020 A DEZEMBRO DE 2020;
JANEIRO 2021 A ABRIL 2021. |
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