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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2191/2021 2021-08-05 Lei Ordinária LEI Nº 2191/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total.......................................................................R$ 1.126.646,40.'' 1 extracted
norma 2192/2021 2021-08-05 Lei Ordinária LEI Nº 2192/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total...............R$ 1.126.646,40.'' 1 extracted
norma 2193/2021 2021-08-05 Lei Ordinária LEI 2193/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1096 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior Elemento de despesa: 3.3.70.41 TOTAL R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
norma 2194/2021 2021-08-05 Lei Ordinária LEI Nº2194/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Total...................................R$ 974.138,28.'' 1 extracted
norma 2195/2021 2021-08-05 Lei Ordinária LEI Nº 2195/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' 1 extracted
norma 2196/2021 2021-08-05 Lei Ordinária LEI Nº 2196/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' 1 extracted
sessao 13 2021-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 446/2021 2021-08-04 Ofício OFICIO N°446-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIA MT-338, TRECHO COMPREENDIDO DA 07 PLACAS ATÉ A REGIÃO DA EUCAFLORA/PALMITOS. 1 extracted
materia 450/2021 2021-08-04 Ofício OFICIO N°450-2021 VIABILIZE A ABERTURA DE 01 (UM) TANQUE/AÇUDE/REPRESA VOLTADO À CRIAÇÃO DE PEIXES NA PROPRIEDADE RURAL DO SR.PAULO ANDRÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 454/2021 2021-08-04 OFICIO EXTERNO OFICIO N°454-2021 INFORME A ESTE GABINETE PARLAMENTAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL/MENSAL DE TODOS OS MÉDICOS LOTADOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AFIXAR EM CADA UNIDADE DE SAÚDE A ESCALA DESSES PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 457/2021 2021-08-04 Ofício OFICIO N°457-2021 **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, VIA DE ACESSO À INÚMERAS FAZENDAS NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 458/2021 2021-08-04 Ofício OFICIO N°458-2021 **CONTINUIDADE DE ABERTURA DA VIA URBANA RUA RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA/PARALELA A MT 130-BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 148/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;'' 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 149/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total...............................................R$ 62.824,47.'' 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 150/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........................R$ 62.824,47.'' 1 extracted
materia 151/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 151/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total..........................R$ 62.824,47.'' 1 extracted
materia 152/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 152/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 153/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total.............................R$ 133.125,51.'' 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 154/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 155/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 156/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 156/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 157/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 157/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 158/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 158/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' 1 extracted
materia 159/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 159/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' 1 extracted
materia 160/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' 1 extracted
materia 161/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 161/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021.Total.....................................R$ 51.128,03.'' 1 extracted
materia 162/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 162/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.'' 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 163/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.'' 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 164/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Total...................................R$ 974.138,28.'' 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 165/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 166/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.'' 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 167/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 405/2021 2021-08-03 Ofício OFICIO N°405-2021 **PROCESSO FORMALIZADO DE CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 407/2021 2021-08-03 Ofício OFICIO N°407-2021 **CÓPIA DO CONTRATO INICIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO TODOS ADITIVOS JÁ FORMALIZADOS ENTRE AS PARTES. 1 extracted
materia 408/2021 2021-08-03 Ofício OFICIO N°408-2021 VIABILIZE UMA FORMA EFICIENTE DE ARMAZENAMENTO DOS MEDICAMENTOS NOS ESFs DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA, EM RECENTE VISTORIA NESSES LOCAIS. 1 extracted
materia 453/2021 2021-08-03 Ofício OFICIO N°453-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ATENDE AOS DISPOSTOS DA LEI ACIMA REFERENCIADA. 1 extracted
materia 454/2021 2021-08-03 Ofício OFICIO N°454-2021 INFORME A ESTE GABINETE PARLAMENTAR A CARGA HORÁRIA/MENSAL DE TODOS OS MÉDICOS LOTADOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 455/2021 2021-08-03 Ofício OFICIO N°455-2021 **IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV.PERIMETRAL NORTE-BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-02 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°064-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ PROVIDENCIARMOS A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA MT-129 POSTINHO CARAJÁS/ESTRADA MUNICIPAL/ACESSO À FAZENDA CAMILA, RECUPERANDO ESTA VIA EM VIRTUDE DO INTENSO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA RETIRADA DA SAFRA E ALOCAÇÃO DE SUPRIMENTOS. 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°193-2021 **REFORMA E ADEQUAÇÃO NO ESF DE SANTIAGO DO NORTE E SALTO DA ALEGRIA; **CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE ENFERMEIRO PARA ATENDER NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°194-2021 **EFETUAR ADEQUAÇÕES COM AS DEVIDAS OBSERVAÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL ONDE SE DESTINA O LIXO URBANO PRODUZIDO NA EXTENSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE. 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°195-2021 **PROVIDENCIAR A LICITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°196-2021 **REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA BARROCO VELHO. 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°197-2021 **EFETUAR ADEQUAÇÕES DEVIDAS NAS FAIXAS ELEVADAS, FAZENDO ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES CRIANDO MECANISMOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM ACESSAR COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°241-2021 INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS MOTIVOS ENCONTRADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO NÃO LEVAREM ORIENTAÇÃO AOS NOSSOS COMERCIANTES QUE ESTÃO FAZENDO/IMPLANTANDO AS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM LUGARES INADEQUADOS. 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°242-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS RELAÇÃO ATUALIZADA NO SITE DA TRANSPARÊNCIA COVID-19 DOS VACINADOS (AS) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°243-2021 **ALTERAÇÃO NO SITE DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO MECANISMOS PARA ANEXAR ARQUIVOS, COMO VÍDEOS E OU IMAGENS, BEM COMO CRIAR A OPÇÃO QUE GARANTA O ANONIMATO DO DENUNCIANTE. 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°246-2021 **EXERCICIO DE 2020: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020; **EXERCÍCIO DE 2021: 01 DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°256-2021 **RELAÇÃO DETALHADA MENSAL DE TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM ATENDIMENTO REGULAR DE CESTAS BÁSICAS, FAZENDO CONSTAR ; NOME, ENDEREÇO E DATA DO ATENDIMENTO NO PERÍODO DE: JANEIRO 2020 A DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO 2021 A ABRIL 2021. 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°257-2021 **RELAÇÃO DETALHADA DAS AQUISIÇÕES POR ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS NO PERÍODO DE: JANEIRO 2019 A DEZEMBRO 2019; JANEIRO 2020 A DEZEMBRO DE 2020; JANEIRO 2021 A ABRIL 2021. 1 extracted