| materia |
185/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 185/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 186/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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| materia |
2215/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2215/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. TOTAL DO EXCESSO...................................................................R$ 93.191,67.'' |
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| materia |
2216/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2216/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. TOTAL DO EXCESSO........R$ 93.191,67.'' |
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| materia |
2217/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2217/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. TOTAL DO EXCESSO...................................................................R$ 93.191,67.'' |
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| materia |
2218/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2218/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: Total...........................R$ 1.234.910,00.'' |
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| materia |
2219/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2219/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: Total.................R$ 1.234.910,00 .'' |
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| materia |
2220/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2220/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa:
Total.............................................................................................R$ 1.234.910,00.'' |
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| norma |
2215/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2215/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.....................R$ 93.191,67''. |
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| norma |
2216/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2216/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total................R$ 93.191,67.'' |
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| norma |
2217/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2217/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............................................R$ 93.191,67.'' |
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| norma |
2218/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2218/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total...........................R$ 1.234.910,00.'' |
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| norma |
2219/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2219/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total................................R$ 1.234.910,00.'' |
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| norma |
2220/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2220/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total............R$ 1.234.910,00.'' |
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| sessao |
15 |
2021-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
503/2021 |
2021-08-31 |
Ofício |
REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NO ESPAÇO PUBLICO ROMALDINO SCHENEIDER PEREIRA |
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| norma |
22/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°22-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O DIA 06/09/2021, DIA DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°066-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS UMA "QUADRA DE AREIA" NA PRAÇA ELISEU ALVES DE MENESES-EM VILA CONCÓRDIA. |
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| materia |
478/2021 |
2021-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°478-2021 AO CUMPRIMENTA-LOS, CUMPRE-NOS NESTA OPORTUNIDADE ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SE FAÇAM PRESENTES EM UMA REUNIÃO A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
479/2021 |
2021-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°479-2021 SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SAMU, DIFERENCIANDO ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
480/2021 |
2021-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°480-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE, TEMOS OBSERVADO O GRANDE FLUXO NO MOVIMENTO AÉREO E NÃO DISPOMOS DE NENHUMA PISTA PARA POUSO E DECOLAGENS. |
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| materia |
481/2021 |
2021-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°481-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA TERRA INDÍGENA BAKAIRI-ALDEIA AKI ETY. |
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| materia |
483/2021 |
2021-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°483-2021 **EXECUTAR COM REGULARIDADE DIÁRIA SERVIÇOS COM CAMINHÃO PIPA NO PÁTIO E IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTIVEL WATTS. |
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| materia |
484/2021 |
2021-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°484-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS;
**RECUPERAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA MT-020 A MT-130-SAÍDA DO PACÚ/MATRINCHÃ
**RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO XAVANTE QUE CURSA NESTE TRECHO. |
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| materia |
487/2021 |
2021-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°487-2021 VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA A ALMOXARIFADO E UM BANHEIRO EXCLUSIVO PARA O USO DOS SERVIDORES DA ESCOLA RUI BARBOSA. |
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| materia |
413/2021 |
2021-08-26 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°413-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
**EFETUAR LIMPEZA COM MÁQUINAS NO ESPAÇO UTILIZADO PELOS JOVEM PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA PARTE DOS FUNDOS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, (CAMPO DE FUTEBOL); COLOCANDO TRAVES E DISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS, BOLAS, TRAVES DE MADEIRA E REDES. |
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| materia |
416/2021 |
2021-08-26 |
Ofício |
OFICIO N°416-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
**SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA 17 DE DEZEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV.BRASIL ATÉ A RUA APOLÔNIO BOURET DE MELO. |
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| materia |
417/2021 |
2021-08-26 |
Ofício |
OFICIO N°417-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS;
**SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 02 POSTES DE ENERGIA "ILUMINAÇÃO PÚBLICA" NO BAIRRO CONCÓRDIA-SETOR ALTOS DA CONCÓRDIA,PROXIMIDADES DA ANTIGA HORTA DO SENHOR CUSTÓDIO. |
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| materia |
469/2021 |
2021-08-26 |
Ofício |
OFICIO N°469-2021 SOLICITO 40 CAIXAS DE MEL PARA ATENDER A COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI E ASSENTAMENTO COLORADO, QUE APOSTA NESSA CADEIA PRODUTIVA, DO PROGRAMA MT PRODUTIVO-APICULTURA QUE ESTÁ DISTRIBUINDO CAIXAS DE MEL A AGRICULTORES FAMILIARES. |
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| materia |
470/2021 |
2021-08-26 |
Ofício |
OFICIO N°470-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS. |
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| materia |
471/2021 |
2021-08-26 |
Ofício |
OFICIO N°471-2021 PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS ABAIXO DESCRITOS;
**RUA ELIZEU ALVES DE MENEZES-BAIRRO BICA D´ÁGUA-PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
472/2021 |
2021-08-26 |
Ofício |
OFICIO N°472-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS NO BAIRRO VILA NOVA II;
**PROSSEGUIR O MANILHAMENTO/CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO ESPAÇO COMPREENDIDO-RUA DAS FLORES/RUA CRISANTEMO. |
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| materia |
474/2021 |
2021-08-26 |
Ofício |
OFICIO N°474-2021 PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM NOSSA CIDADE;
**IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA, VERTICAL E HORIZONTAL, ENTRADAS, SAÍDAS E ÁREA CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 172/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total...........................R$ 1.234.910,00.'' |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 173/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total................................R$ 1.234.910,00.'' |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total............R$ 1.234.910,00.'' |
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| materia |
563/2021 |
2021-08-25 |
Ofício |
OFICIO 563/2021- INFORMAÇÃO SOBRE O RGA DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
476/2021 |
2021-08-19 |
Ofício |
AO DEPUTADO MAX RUSSI - PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM EM PARANATINGA E AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE RESIDUOS COLETADOS PELO SERVIÇO PUBLICO |
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| materia |
2197/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2197/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;'' |
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| materia |
2198/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2198/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total.................R$ 62.824,47.'' |
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| materia |
2199/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2199/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total............R$ 62.824,47.'' |
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| materia |
2200/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2200/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........................................................................................................R$ 62.824,47.'' |
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| materia |
2201/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2201/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' |
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| materia |
2202/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2202/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' |
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| materia |
2203/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2203/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' |
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| materia |
2204/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2204/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
2205/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2205/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
2206/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2206/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
2207/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2207/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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| materia |
2208/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2208/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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