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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 185/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
materia 186/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 186/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
materia 2215/2021 2021-09-08 Lei Municipal ''LEI Nº 2215/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. TOTAL DO EXCESSO...................................................................R$ 93.191,67.'' 1 extracted
materia 2216/2021 2021-09-08 Lei Municipal ''LEI Nº 2216/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. TOTAL DO EXCESSO........R$ 93.191,67.'' 1 extracted
materia 2217/2021 2021-09-08 Lei Municipal ''LEI Nº 2217/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. TOTAL DO EXCESSO...................................................................R$ 93.191,67.'' 1 extracted
materia 2218/2021 2021-09-08 Lei Municipal ''LEI Nº 2218/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: Total...........................R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
materia 2219/2021 2021-09-08 Lei Municipal ''LEI Nº 2219/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: Total.................R$ 1.234.910,00 .'' 1 extracted
materia 2220/2021 2021-09-08 Lei Municipal ''LEI Nº 2220/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: Total.............................................................................................R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
norma 2215/2021 2021-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 2215/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.....................R$ 93.191,67''. 1 extracted
norma 2216/2021 2021-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 2216/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total................R$ 93.191,67.'' 1 extracted
norma 2217/2021 2021-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 2217/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............................................R$ 93.191,67.'' 1 extracted
norma 2218/2021 2021-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 2218/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total...........................R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
norma 2219/2021 2021-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 2219/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total................................R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
norma 2220/2021 2021-09-03 Lei Ordinária LEI Nº 2220/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total............R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
sessao 15 2021-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 503/2021 2021-08-31 Ofício REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NO ESPAÇO PUBLICO ROMALDINO SCHENEIDER PEREIRA 1 extracted
norma 22/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°22-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O DIA 06/09/2021, DIA DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-27 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°066-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS UMA "QUADRA DE AREIA" NA PRAÇA ELISEU ALVES DE MENESES-EM VILA CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 478/2021 2021-08-27 Ofício OFICIO N°478-2021 AO CUMPRIMENTA-LOS, CUMPRE-NOS NESTA OPORTUNIDADE ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SE FAÇAM PRESENTES EM UMA REUNIÃO A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 479/2021 2021-08-27 Ofício OFICIO N°479-2021 SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SAMU, DIFERENCIANDO ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 480/2021 2021-08-27 Ofício OFICIO N°480-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE, TEMOS OBSERVADO O GRANDE FLUXO NO MOVIMENTO AÉREO E NÃO DISPOMOS DE NENHUMA PISTA PARA POUSO E DECOLAGENS. 1 extracted
materia 481/2021 2021-08-27 Ofício OFICIO N°481-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA TERRA INDÍGENA BAKAIRI-ALDEIA AKI ETY. 1 extracted
materia 483/2021 2021-08-27 Ofício OFICIO N°483-2021 **EXECUTAR COM REGULARIDADE DIÁRIA SERVIÇOS COM CAMINHÃO PIPA NO PÁTIO E IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTIVEL WATTS. 1 extracted
materia 484/2021 2021-08-27 Ofício OFICIO N°484-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS; **RECUPERAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA MT-020 A MT-130-SAÍDA DO PACÚ/MATRINCHÃ **RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO XAVANTE QUE CURSA NESTE TRECHO. 1 extracted
materia 487/2021 2021-08-27 Ofício OFICIO N°487-2021 VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA A ALMOXARIFADO E UM BANHEIRO EXCLUSIVO PARA O USO DOS SERVIDORES DA ESCOLA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 413/2021 2021-08-26 OFICIO EXTERNO OFICIO N°413-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **EFETUAR LIMPEZA COM MÁQUINAS NO ESPAÇO UTILIZADO PELOS JOVEM PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA PARTE DOS FUNDOS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, (CAMPO DE FUTEBOL); COLOCANDO TRAVES E DISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS, BOLAS, TRAVES DE MADEIRA E REDES. 1 extracted
materia 416/2021 2021-08-26 Ofício OFICIO N°416-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA 17 DE DEZEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV.BRASIL ATÉ A RUA APOLÔNIO BOURET DE MELO. 1 extracted
materia 417/2021 2021-08-26 Ofício OFICIO N°417-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS; **SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 02 POSTES DE ENERGIA "ILUMINAÇÃO PÚBLICA" NO BAIRRO CONCÓRDIA-SETOR ALTOS DA CONCÓRDIA,PROXIMIDADES DA ANTIGA HORTA DO SENHOR CUSTÓDIO. 1 extracted
materia 469/2021 2021-08-26 Ofício OFICIO N°469-2021 SOLICITO 40 CAIXAS DE MEL PARA ATENDER A COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI E ASSENTAMENTO COLORADO, QUE APOSTA NESSA CADEIA PRODUTIVA, DO PROGRAMA MT PRODUTIVO-APICULTURA QUE ESTÁ DISTRIBUINDO CAIXAS DE MEL A AGRICULTORES FAMILIARES. 1 extracted
materia 470/2021 2021-08-26 Ofício OFICIO N°470-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS. 1 extracted
materia 471/2021 2021-08-26 Ofício OFICIO N°471-2021 PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS ABAIXO DESCRITOS; **RUA ELIZEU ALVES DE MENEZES-BAIRRO BICA D´ÁGUA-PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 472/2021 2021-08-26 Ofício OFICIO N°472-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS NO BAIRRO VILA NOVA II; **PROSSEGUIR O MANILHAMENTO/CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO ESPAÇO COMPREENDIDO-RUA DAS FLORES/RUA CRISANTEMO. 1 extracted
materia 474/2021 2021-08-26 Ofício OFICIO N°474-2021 PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM NOSSA CIDADE; **IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA, VERTICAL E HORIZONTAL, ENTRADAS, SAÍDAS E ÁREA CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 172/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 172/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total...........................R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 173/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total................................R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior. Total............R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
materia 563/2021 2021-08-25 Ofício OFICIO 563/2021- INFORMAÇÃO SOBRE O RGA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 476/2021 2021-08-19 Ofício AO DEPUTADO MAX RUSSI - PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM EM PARANATINGA E AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE RESIDUOS COLETADOS PELO SERVIÇO PUBLICO 1 extracted
materia 2197/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2197/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;'' 1 extracted
materia 2198/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2198/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total.................R$ 62.824,47.'' 1 extracted
materia 2199/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2199/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total............R$ 62.824,47.'' 1 extracted
materia 2200/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2200/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........................................................................................................R$ 62.824,47.'' 1 extracted
materia 2201/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2201/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' 1 extracted
materia 2202/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2202/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' 1 extracted
materia 2203/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2203/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' 1 extracted
materia 2204/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2204/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 2205/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2205/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 2206/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2206/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 2207/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2207/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' 1 extracted
materia 2208/2021 2021-08-18 Lei Municipal ''LEI Nº 2208/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' 1 extracted