| norma |
44/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 44/2021
NOMEAR SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEO-OBRAS DO TCE/MT.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor ROSEMAR ANTONIO ROCHA ocupante do cargo de Alimentador de APLIC, matrícula n° 1828, como responsável pela inserção de todas as documentações de obras públicas e/ou projetos de engenharia realizadas pela Câmara Municipal de Paranatinga/MT pelo período de 20/09/2021 a 20/09/2022. |
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| materia |
543/2021 |
2021-09-15 |
Ofício |
Oficio 543/2021 - Secretaria do Meio ambiente, sobre a preocupação com os rios que margeiam a Cidade de Paranatinga |
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| norma |
2221/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Nº 2221/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| norma |
2222/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2222/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| norma |
2223/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2223/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| norma |
2224/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2224/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| norma |
2225/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2225/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| norma |
2226/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2226/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| norma |
2227/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2227/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' |
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| norma |
2228/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2228/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' |
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| norma |
2229/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2229/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' |
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| norma |
2230/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2230/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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| norma |
2231/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2231/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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| norma |
2232/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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| norma |
2233/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Lei 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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| sessao |
16 |
2021-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR DANIEL TEIXEIRA XIMENES FILHO. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°068-2021 ASSUNTO:RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AOS BALNEÁRIOS DA REGIÃO DA CABECEIRA DO CÓRGÃO, RANCHO WL, FORTUNATO, ZEQUINHA PRETO E VALE DA BÊNÇÃO. |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°069-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ADDO FORGIARINI/AV.PERIMETRAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE, UTILIZANDO PARA ISSO O MATERIAL RETIRADO DA AV.MATO-GROSSO. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°070-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A "INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SUPRESSOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 187 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM CAMPO”, VISANDO A CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 188/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................... R$ 773.749,00.'' |
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| materia |
538/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
OFICIO N°538-2021 ENVIE A ESTE GABINETE PARLAMENTAR CÓPIA DOS PROJETOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM OBRAS DA AVENIDA BANDEIRANTES E AVENIDA MATO GROSSO. |
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| materia |
539/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
OFICIO N°539-2021 VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS DE INICIATIVA MUNICIPAL, TAIS COMO, AVENIDA DO AEROPORTO, AVENIDA BANDEIRANTES, E AVENIDA MATO GROSSO. |
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| materia |
544/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
OFICIO 544/2021 - AO PREFEITO SOBRE A LOA/2021 |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°067-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS NOVO PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE NO BAIRRO RUI BARBOSA-AO LADO DA RÁDIO CONTI. |
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| materia |
486/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°486-2021 VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REITERAR PARA QUE CONVIDE AOS CARTÓRIOS DE NOSSA COMARCA PARA DISCUTIR E COLOCAR EM PRÁTICA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
504/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°504-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS ADJACENTES QUE FAZ AS LIGAÇÕES AO EIXO CENTRAL, PRESENCIAMOS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM NESTAS VIAS. |
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| materia |
505/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°505-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA SITUAÇÃO PARA A DEVIDA CONCESSÃO DO RGA E PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
514/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°514-2021 SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA ATUALIZADA DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO DA LAGOA MUNICIPAL. |
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| materia |
521/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°521-2021 **RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA PONTE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES SANTIAGO DO NORTE/SALTO DA ALEGRIA, VIA ASSENTAMENTO BOA VISTA/ ASSENTAMENTO JATOBÁ, ONDE HÁ NECESSIDADE DE MANILHAMENTO EM CÓRREGO LOCAL. |
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| materia |
522/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°522-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS MANUTENÇÃO NA MT 130 EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA, PRESENCIAMOS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM NO TRECHO COMPREENDIDO DO CASTELO ATÉ A PONTE DO RIO JATOBÁ. |
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| materia |
523/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°523-2021 **CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRIS - ALDEIA KAIAHOALO - CACIQUE ESTELINO. |
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| materia |
524/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°524-2021 **IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO NOS ESFs, VISANDO A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E USUÁRIOS DO SISTEMA. |
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| materia |
525/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°525-2021 ASSUNTO: RECURSO PARA ATENDER DEMANDA DA SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
526/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°526-2021 ASSUNTO: RECURSO PARA ATENDER DEMANDA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
527/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°527-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE EVENTO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
530/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
OFICIO N°530-2021 **ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O RATEIO DE SALDO DA VERBA DO FUNDEB 70, DISPONIVEL EM CONTA, VERBA ESSA CONSTITUCIONAL PARA O DEVIDO FIM. |
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| materia |
175/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 175/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 176/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 177/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
178/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 178/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 179/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 180/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 181/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
182/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 182/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
183/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 183/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 184/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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