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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2021 2021-09-20 Portaria PORTARIA Nº 44/2021 NOMEAR SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEO-OBRAS DO TCE/MT. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor ROSEMAR ANTONIO ROCHA ocupante do cargo de Alimentador de APLIC, matrícula n° 1828, como responsável pela inserção de todas as documentações de obras públicas e/ou projetos de engenharia realizadas pela Câmara Municipal de Paranatinga/MT pelo período de 20/09/2021 a 20/09/2022. 1 extracted
materia 543/2021 2021-09-15 Ofício Oficio 543/2021 - Secretaria do Meio ambiente, sobre a preocupação com os rios que margeiam a Cidade de Paranatinga 1 extracted
norma 2221/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Nº 2221/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
norma 2222/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2222/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
norma 2223/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2223/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
norma 2224/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2224/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
norma 2225/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2225/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
norma 2226/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2226/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
norma 2227/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2227/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
norma 2228/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2228/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
norma 2229/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2229/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
norma 2230/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2230/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
norma 2231/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2231/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
norma 2232/2021 2021-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
norma 2233/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Lei 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
sessao 16 2021-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-09-14 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-14 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR DANIEL TEIXEIRA XIMENES FILHO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-14 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-14 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°068-2021 ASSUNTO:RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AOS BALNEÁRIOS DA REGIÃO DA CABECEIRA DO CÓRGÃO, RANCHO WL, FORTUNATO, ZEQUINHA PRETO E VALE DA BÊNÇÃO. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-14 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°069-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ADDO FORGIARINI/AV.PERIMETRAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE, UTILIZANDO PARA ISSO O MATERIAL RETIRADO DA AV.MATO-GROSSO. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-14 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°070-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A "INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SUPRESSOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 187 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM CAMPO”, VISANDO A CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 188/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 188/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................... R$ 773.749,00.'' 1 extracted
materia 538/2021 2021-09-14 Ofício OFICIO N°538-2021 ENVIE A ESTE GABINETE PARLAMENTAR CÓPIA DOS PROJETOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM OBRAS DA AVENIDA BANDEIRANTES E AVENIDA MATO GROSSO. 1 extracted
materia 539/2021 2021-09-14 Ofício OFICIO N°539-2021 VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS DE INICIATIVA MUNICIPAL, TAIS COMO, AVENIDA DO AEROPORTO, AVENIDA BANDEIRANTES, E AVENIDA MATO GROSSO. 1 extracted
materia 544/2021 2021-09-14 Ofício OFICIO 544/2021 - AO PREFEITO SOBRE A LOA/2021 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-13 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°067-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS NOVO PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE NO BAIRRO RUI BARBOSA-AO LADO DA RÁDIO CONTI. 1 extracted
materia 486/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°486-2021 VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REITERAR PARA QUE CONVIDE AOS CARTÓRIOS DE NOSSA COMARCA PARA DISCUTIR E COLOCAR EM PRÁTICA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 504/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°504-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS ADJACENTES QUE FAZ AS LIGAÇÕES AO EIXO CENTRAL, PRESENCIAMOS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM NESTAS VIAS. 1 extracted
materia 505/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°505-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA SITUAÇÃO PARA A DEVIDA CONCESSÃO DO RGA E PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 514/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°514-2021 SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA ATUALIZADA DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO DA LAGOA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 521/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°521-2021 **RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA PONTE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES SANTIAGO DO NORTE/SALTO DA ALEGRIA, VIA ASSENTAMENTO BOA VISTA/ ASSENTAMENTO JATOBÁ, ONDE HÁ NECESSIDADE DE MANILHAMENTO EM CÓRREGO LOCAL. 1 extracted
materia 522/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°522-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS MANUTENÇÃO NA MT 130 EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA, PRESENCIAMOS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM NO TRECHO COMPREENDIDO DO CASTELO ATÉ A PONTE DO RIO JATOBÁ. 1 extracted
materia 523/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°523-2021 **CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRIS - ALDEIA KAIAHOALO - CACIQUE ESTELINO. 1 extracted
materia 524/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°524-2021 **IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO NOS ESFs, VISANDO A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E USUÁRIOS DO SISTEMA. 1 extracted
materia 525/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°525-2021 ASSUNTO: RECURSO PARA ATENDER DEMANDA DA SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 526/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°526-2021 ASSUNTO: RECURSO PARA ATENDER DEMANDA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 527/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°527-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE EVENTO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 530/2021 2021-09-13 Ofício OFICIO N°530-2021 **ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O RATEIO DE SALDO DA VERBA DO FUNDEB 70, DISPONIVEL EM CONTA, VERBA ESSA CONSTITUCIONAL PARA O DEVIDO FIM. 1 extracted
materia 175/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 175/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 176/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 176/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 177/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 177/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total do Superávit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 178/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 179/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 179/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 180/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 180/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1264 – Manutenção com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 181/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 181/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 182/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 182/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 183/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 183/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total do Superávit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 184/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 184/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total do Superávit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted