| materia |
2209/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2209/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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| materia |
2210/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2210/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total................R$ 51.128,03.'' |
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| materia |
2211/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2211/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total..................................................R$ 51.128,03''. |
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| materia |
2212/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2212/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total.....R$ 51.128,03.'' |
1 |
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| materia |
2213/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2213/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2214/2021 |
2021-08-18 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2214/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE PARANATINGA VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER". |
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| norma |
2197/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2197/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;'' |
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| norma |
2198/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2198/2021
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total...............................................R$ 62.824,47.'' |
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| norma |
2199/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2199/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........................R$ 62.824,47.'' |
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| norma |
2200/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2200/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto/Atividade: 1255 – Construção do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total..........................R$ 62.824,47.'' |
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| norma |
2201/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2201/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' |
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| norma |
2202/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2202/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total.............................R$ 133.125,51.'' |
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| norma |
2203/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2203/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1256 – Construção de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pré-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.'' |
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| norma |
2204/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2204/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| norma |
2205/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2205/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| norma |
2206/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2206/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1257 – Implantação de Iluminação Pública do tipo Ornamental com Luminárias de Led no Perímetro Urbano/Convênio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| norma |
2207/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2207/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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| norma |
2208/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2208/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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| norma |
2209/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2209/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1260 – Covid 19 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde para enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.'' |
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| norma |
2210/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2210/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021.Total.....................................R$ 51.128,03.'' |
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| norma |
2211/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2211/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.'' |
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| norma |
2212/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2212/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1258 – FIA – Fundo da Infância e Adolescência/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.'' |
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| norma |
2213/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2213/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
2214/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Lei CM 2214/2021 "Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Paranatinga visando o combate e a prevenção à violência contra mulher". |
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| sessao |
14 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-13 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°065-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA XAVANTE-BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
375/2021 |
2021-08-13 |
Ofício |
OFICIO N°375-2021 NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA CLASSE ESTUDANTIL NA LISTA DE PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, INSTA MENCIONAR QUE DEVEMOS INCLUIR A CATEGORIA ESTUDANTIL COMO PRIORITÁRIOS. |
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| materia |
459/2021 |
2021-08-13 |
Ofício |
OFICIO N°°459-2021 **IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MT 020-SAÍDA BAIRRO UNIÃO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO AUTO POSTO SHALON. |
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| materia |
461/2021 |
2021-08-13 |
Ofício |
OFICIO N°461-2021 **RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADOS À MARGEM DA RUA TRAVESSA CAMPOS, PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL, ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO LIXÃO. |
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| materia |
462/2021 |
2021-08-13 |
Ofício |
OFICIO N°462-2021 **IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULA ELIMINADORA DE AR EM TODOS OS HIDRÔMETROS INSTALADOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
463/2021 |
2021-08-13 |
Ofício |
OFICIO N°463-2021 **CÓPIA INTEGRAL DA DESPESA COM PESSOAL "FOLHA DE PAGAMENTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO NA MESMA, CONTRATADOS, NOMEADOS, EFETIVO, ETC PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2021. |
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| materia |
465/2021 |
2021-08-12 |
Ofício |
AO DEP. MAX RUSSI PEDIDO DE MANUTENÇÃO MT 130 |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 168 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 169/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.....................R$ 93.191,67''. |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 170/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total................R$ 93.191,67.'' |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' PROJETO DE LEI Nº 171/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1261 – Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............................................R$ 93.191,67.'' |
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| materia |
2188/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI N° 2188/2021 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2189/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI N. 2189/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI 004/2003''. |
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| materia |
2190/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2190/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1254 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total.................R$ 1.126.646,40''. |
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| materia |
2191/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2191/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1254 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total.................R$ 1.126.646,40''. |
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| materia |
2192/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2192/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 1254 – Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020 Total..................R$ 1.126.646,40''. |
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| materia |
2193/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2193/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''. |
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| materia |
2194/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2194/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total......................R$ 974.138,28.'' |
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| materia |
2195/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2195/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total..........................R$ 974.138,28''. |
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| materia |
2196/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2196/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1259 – Reforma da Feira Municipal do Município de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28''. |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°21-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL POR PERÍODO INDETERMINADO, DAS 07:00 AS 13:00, FICANDO RESTABELECIDO DURANTE ESSE HORÁRIO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL. |
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| norma |
2187/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI CM 2187/2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. –PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA “EDSON DO SINDICATO”. |
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| norma |
2188/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI N° 2188/2021 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2189/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI N. 2189/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI 004/2003. '' |
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| norma |
2190/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2190/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 176/2020. Total...............................R$ 1.126.646,40.'' |
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