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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°259-2021 ENVIE A ESTE PARLAMENTAR RELAÇÃO DA LISTA DA FILA DE ESPERA DE PACIENTES GERAL NA REGULAÇÃO, TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE AO FATO DE ESTARMOS PREOCUPADOS E SEMPRE NA BUSCA DE MELHORIAS PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°261-2021 **INFORMAÇÕES VIA RELATÓRIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°262-2021 **INFORMAÇÕES VIA RELATÓRIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°263-2021 **INFORMAÇÕES VIA RELATÓRIO DOS MÉTODOS ADOTADOS PARA EFICÁCIA NO CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°264-2021 **INFORMAÇÕES VIA RELATÓRIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°265-2021 **REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS BUEIROS DAS VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA OS MESMOS TEREM SIDO PALCO DE VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS EM NOSSAS VIAS, PODENDO INCLUSIVE ACARRETAR PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO EM CASO DE FUTURAS AÇÕES JUDICIAIS POR DANOS. 1 extracted
materia 266/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°266-2021 **EFETUAR LIMPEZA NO BAIRRO COHAB JAIME DIAS E MANUTENÇÃO NAS VIAS, TAPA BURRACOS. 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°267-2021 **EFETUAR EM REGIME DE URGÊNCIA A LIMPEZA NO ESF RURAL, MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA, ELÉTRICA E REVISÃO NO TELHADO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 269/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°269-2021 INFORMAÇÕES ACERCA DE OBRA NO CANTEIRO DA AV.BRASIL, ESQUINA COM AV.BANDEIRANTES, CONSTA QUE A MESMA TEM FINS PARTICULARES. 1 extracted
materia 270/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°270-2021 CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA MT-130, ISSO POSTO, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE Vv PARA QUE NOS INFORME A DATA DE RETOMADA DOS SERVIÇOS NA OBRA SUPRA MENCIONADA. 1 extracted
materia 284/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°284-2021 **SE OUVE DENÚNCIAS EM RELAÇÃO AS DESPESAS COVID-19, SE POSITIVO, INFORME-NOS QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS, SE AS MESMAS FORAM CONCLUIDAS OU HÁ PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 287/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°287-2021 **INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO DA OBRA "PONTE NO CÓRREGO BORRACHUDO", REQUERENDO A RETOMADA IMEDIATA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 305/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°305-2021 **CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ORÇAMENTOS REALIZADOS POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E 2021. 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°334-2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DESPESAS/EMPENHADAS/PAGAS POR ESTA GESTÃO. 1 extracted
materia 341/2021 2021-08-02 OFICIO EXTERNO OFICIO N°341-2021 **RELAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA EXERCÍCIO 2021. 1 extracted
materia 438/2021 2021-08-02 Ofício OFICIO N°438-2021 **CONTRATAR SERVIÇOS COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE REORGANIZAR OS LIMITES DOS BAIRRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°138-2021 **REPAROS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA "TABELA DE BASQUETE" ESTÁ DANIFICADA E PRESTES A CAIR SOBRE AS PESSOAS, PODENDO VIR CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 139/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°139-2021 **REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO; **SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 141/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°141-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM AUMENTARMOS O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS SETORES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 142/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°142-2021 NECESSIDADE DESTE EXECUTIVO EM DISPONIBILIZAR UM TELEFONE EXCLUSIVO PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A LOTES SUJOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 143/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°143-2021 INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS CHEGADAS ATÉ ESTE PARLAMENTAR QUE ESTÁ OCORRENDO FACILITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO. 1 extracted
materia 144/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°144-2021 VIMOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 145/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°145-2021 CONSIDERANDO O MOMENTO ORA VIVENCIADO ONDE É VEDADO QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO, EVIDENCIA-SE MOTIVOS PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR MECANISMOS SEM A NECESSIDADE DE AGLOMERAR. 1 extracted
materia 146/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°146-2021 ENCAMINHE A ESTE PARLAMENTAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DESTA COMISSÃO PERMANENTE, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NESTE EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 147/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°147-2021 **VENCIMENTO DE NOTIFICAÇÕES PARA BLOQUEIO E COMBATE À DENGUE; **RELATÓRIO DE QUAIS BLOQUEIO OCORRERAM NO EXERCÍCIO DE 2020, QUAIS FORAM VENCIDOS E PERDIDOS; **RELATÓRIO DE QUAIS BLOQUEIO FORAM FEITOS EM 2021 E QUAIS FORAM PERDIDOS. 1 extracted
materia 148/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°148-2021 SOLICITAR DESTA ADMINISTRAÇÃO VOLTADA DIRETAMENTE A CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA QUE CRIE MECANISMOS MAIS EFICIENTES NA DIVULGAÇÃO, NA BUSCA E PROCURA DE PESSOAS QUE ENCONTRA-SE NA FILA DE ESPERA. 1 extracted
materia 157/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°157-2021 **O ACERVO DA BIBLIOTECA CECÍLIA MEIRELES QUE ESTA NA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO NÃO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, REQUERENDO QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES. 1 extracted
materia 158/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°158-2021 **DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA A DIREÇÃO **ADEQUAÇÃO DE BIBLIOTECA PARA USO PÚBLICO **LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA **SALA DE COORDENAÇÃO 1 extracted
materia 159/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°159-2021 **MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS; **INFORMAÇÕES SE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO ADEQUADAS COM FATOR DE ACESSIBILIDADE A TODOS. 1 extracted
materia 161/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°161-2021 REALIZAR UMA VISITA "IN LOCCO" JUNTO A CRECHE CENTRAL PARA QUE V. EX TOME CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ALI APRESENTADOS. 1 extracted
materia 163/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°163-2021 PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR JUNTO A ETA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL UM "GRUPO GERADOR DE ENERGIA" PARA ATENDER NAS EVENTUAIS FALTA DE ENERGIA NO LOCAL. 1 extracted
materia 177/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°177-2021 NECESSIDADE DAS CONSTANTES VIAGEM DA SENHORA SECRETÁRIA ROSA MARIA DA SILVA, APRESENTANDO-NOS OS DEVIDOS RELATÓRIOS DAS VIAGENS E SUAS AÇÕES LEGISLATIVAS RELACIONADA AS MESMAS. 1 extracted
materia 192/2021 2021-07-30 Ofício OFICIO N°192-2021 **RELATÓRIO MENSAL DE SUA PRODUTIVIDADE RELACIONADO AO SETOR; PERÍODO JANEIRO DE 2020 ATÉ MARÇO DE 2021; **EFETIVIDADE NO SERVIÇO, ESCALA E PRESENÇA NO LOCAL DE TRABALHO; **DECLARAÇÃO DA MESMA COMPROVANDO SUA PRESENÇA DIÁRIA NO TRABALHO E SUA PRODUTIVIDADE. 1 extracted
materia 452/2021 2021-07-29 Ofício A SER DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REPARO NAS RESIDENCIAS CONFORME RELATORIO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-26 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°060-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA LIMPEZA NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-26 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°063-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 17 DE DEZEMBRO COM APOLÔNIO BOURET DE MELO, ESQUINA DA CRECHE COM O SINDICATO RURAL. 1 extracted
materia 99/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°099-2021 INFORMAR VIA OFÍCIO ESTE PARLAMENTAR QUANDO HOUVER EDITAL COM ABERTURA DE LICITAÇÕES, PREGÃO E ADESÃO DE ATAS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°100-2021 INFORMAR ESTE PARLAMENTAR QUANDO HOUVER EDITAL COM ABERTURA DE LICITAÇÕES, PREGÃO E ADESÃO DE ATAS, PARA QUE DESTA FORMA POSSAMOS ACOMPANHARMOS CONCOMITANTEMENTE A REALIZAÇÃO DO CERTAME. 1 extracted
materia 101/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°101-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **EFETUAR REPAROS NO BUEIRO JARDIM PARAÍSO, ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO, VIA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA. 1 extracted
materia 102/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°102-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE EFETIVO DA PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS NO LOCAL DE TRABALHO, SE ESTE CONTROLE ESTA SENDO EFETUADO ATRAVÉS DO PONTO PRESENCIAL VIA DIGITAL E OU CARTÃO, SERVIDORES EFETIVOS, NOMEADOS E CONTRATADOS. 1 extracted
materia 103/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°103-2021 VIABILIZE À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS NOSSOS COLABORADORES GARIS, COMO TAMBÉM A COMPRA DE IPIS ADEQUADO AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO. 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°105-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **MANUTENÇÃO E REPAROS NO CORREDOR DAS CHÁCARAS NO BAIRRO BICA D´ÁGUA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR LUIZ GOIANO, CHÁCARA 03 IRMÃOS, CHÁCARA SANTA HELENA E CHÁCARA DORVALINA. 1 extracted
materia 106/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°106-2021 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM DESFAVOR AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS SEM A DEVIDA LIMPEZA. 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°109-2021 IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EFETIVOS, CONTRATADOS, NOMEADOS E TAMBÉM AOS SERVIÇOS TERCERIZADOS. 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°111-2021 PROVIDÊNCIAS BENEFICIADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°112-2021 PROVIDÊNCIAS REGULARIZANDO A SITUAÇÃO EM COMENTO: **MANUTENÇÃO URGENTE NA RODOVIA MT-130, TRECHO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA BURITIS; **REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE SOBRE O RIO JATOBÁ. 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°113-2021 PROVIDÊNCIAS REGULARIZANDO A SITUAÇÃO EM COMENTO: **MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA TANCREDO NEVES, EXTENSÃO DE TERRA, BAIRRO CONCÓRDIA; **MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 114/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°114-2021 **PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NAS CADEIRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, VIDE FOTO EM ANEXO; **INFORME-NOS O DESTINO DADO A BIBLIOTECA CECÍLIA MEIRELES, A QUAL FUNCIONAVA NO BAIRRO CONCORDIA. 1 extracted
materia 115/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°115-2021 **IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NO BAIRRO JAIME DIAS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, ONDE O FLUXO É GRANDE E TEM INVADIDO RESIDÊNCIAS NAQUELE SETOR. 1 extracted
materia 116/2021 2021-07-26 Ofício OFICIO N°116-2021 ** MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA NO PRÉDIO DO COLÉGIO VISTA ALEGRE, ONDE A QUEIMA DE EQUIPAMENTOS É UMA CONSTANTE. 1 extracted