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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 575/2021 2021-10-13 Ofício OFICIO N°575-2021 SOLICITAMOS QUE VIABILIZE MEIOS NA ESFERA FEDERAL DESTINANDO AO NOSSO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS QUE NOS AUXILIE NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOSSA ESTRADAS. 1 extracted
materia 577/2021 2021-10-13 Ofício OFICIO N°577-2021 CUMPRE-NOS ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL EXPEDIENTE REIVINDICATÓRIO, QUE EM RECENTE VISITA A COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI, FOMOS DURAMENTE COBRADOS PARA EFETIVARMOS AÇÕES NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 580/2021 2021-10-13 Ofício OFICIO N°580-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 200/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N. 200/2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.'' 1 extracted
materia 198/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 198/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 199/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 199/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI Nº 1894/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 529/2021 2021-10-07 Ofício OFICIO N°529-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO MEIOS DE AQUISIÇÃO E ENVIO DE PATRULHA MECANIZADA AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 555/2021 2021-10-07 Ofício OFICIO N°555-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BICA D´ÁGUA (PATROLAMENTO) TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO FESTIVO EM CHÁCARA PRÓXIMA AO LOCAL DA BICA D´ÁGUA NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO 2021. 1 extracted
materia 562/2021 2021-10-07 Ofício OFICIO N°562-2021 AO CUMPRIMENTA-LO, ENCAMINHAMOS A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE EXPEDIENTE ORIUNDOS DA IGREJA PENTECOSTAL RESGATANDO ALMAS PARA SALVAÇÃO EM CRISTO JESUS E TAMBÉM DO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 191/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 191/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total das Suplementações. R$ 250.000,00.'' 1 extracted
materia 192/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 192/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SubTotal das Suplementações...................................................... R$ 2.488.000,00.'' 1 extracted
materia 193/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 193/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total das Suplementações.............................................................. R$ 3.838.500,00.'' 1 extracted
materia 194/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 194/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total das Suplementações.............................................................. R$ 4.468.000,00.'' 1 extracted
materia 195/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 195/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.'' 1 extracted
materia 196/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 196/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.'' 1 extracted
materia 197/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 197/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.'' 1 extracted
materia 569/2021 2021-10-05 Ofício RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESF RURAL 1 extracted
norma 23/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°23-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, OS DIAS 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA); DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021. 1 extracted
materia 2233/2021 2021-10-04 Lei Municipal ''LEI Nº 2233/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2234/2021 2021-10-04 Lei Municipal ''LEI Nº 2234/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................... R$ 773.749,00.'' 1 extracted
norma 2234/2021 2021-10-01 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2234/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.'' 1 extracted
sessao 17 2021-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-09-30 Ofício OFICIO N°031-2021 SOLICITO QUE SEJA INCLUSO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI ATENDENDO ASSIM A DEMANDA EMERGENCIAL QUE ASSOLA NOSSA SECRETARIA. 1 extracted
materia 73/2021 2021-09-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°073-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS NOVOS PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE NO BAIRRO BICA D´ÁGUA E VIDA NOVA. 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°074-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR COM POTENCIA DE 30.000 BTUS E INSTALARMOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PSF 2, RECEPÇÃO, SALA DE ACOLHIMENTO E SALA DE CURATIVOS. 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°075-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS NA PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE VIA SUS DE NOSSO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA EFETUAR A EXTRAÇÃO DO "DENTE DO SISO". 1 extracted
materia 554/2021 2021-09-30 Ofício OFICIO N°554-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS PARA QUE NOS INFORME AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA ATENDER OS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS POR ESTE GABINETE PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 565/2021 2021-09-30 Ofício OFICIO N°565-2021 **ACESSO DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT AO BAIRRO RUI BARBOSA IMEDIAÇÕES DA RUA ANETE PEDÓ. 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-24 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°071-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR E DISPONIBILIZARMOS OS MESMOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (UNIFORMES, CAMISETAS E SHORTS BOLSAS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, LÁPIS DE CORES E RÉGUA). 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-24 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°072-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND-PARQUE INFANTIL E INSTALARMOS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 190/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N° 190/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARANATINGA - ADESP DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-23 Projeto de Lei da Câmara Municipal Projeto de Lei CM 004/2021 "Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Paranatinga visando o combate e a prevenção à violência contra mulher". 1 extracted
materia 189/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 189/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.'' 1 extracted
norma 45/2021 2021-09-21 Portaria PORTARIA Nº 45/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º - Conceder gratificação de que trata o Art. 192 da Lei 024/97, ao servido ROSEMAR ANTONIO ROCHA ocupante do cargo de Alimentador de APLIC, matrícula n° 1828, por desempenhar a função e ser responsável pela inserção de todas as documentações de obras públicas e/ou projetos de engenharia realizadas pela Câmara Municipal de Paranatinga/MT pelo período de 20/09/2021 a 20/09/2022, na portaria Nº 44 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-20 Ofício OFICIO N°311-2021 SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DE TODAS (UC) UNIDADES CONSUMIDORAS DA ENERGISA S/A. 1 extracted
materia 338/2021 2021-09-20 Ofício OFICIO N°338-2021 SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA "BARRA CANO-TUBO" DE 05 (CINCO) METROS COM ESPESSURA DE 300 mm PARA SER UTILIZADO EM PONTO DE VAZÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 546/2021 2021-09-20 Ofício OFICIO N°546-2021 **EFETUAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA E RECUPERAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA EM USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 547/2021 2021-09-20 Ofício OFICIO N°547-2021 **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO OSTENSIVA DAS PONTES DE ACESSO À COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRIS- ALDEIA PAIKUM- CACIQUE WESLEY. 1 extracted
materia 2221/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2221/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total...........R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 2222/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2222/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 2223/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2223/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total...................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 2224/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2224/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1265 – Manutenção com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total..............R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 2225/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2225/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1265 – Manutenção com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total.............R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 2226/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2226/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1265 – Manutenção com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total...............................R$ 1.000.000,00.'' 1 extracted
materia 2227/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2227/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total.................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 2228/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2228/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total...............R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 2229/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2229/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total................................................................................................R$ 500.000,00.'' 1 extracted
materia 2230/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2230/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total..................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
materia 2231/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2231/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted
materia 2232/2021 2021-09-20 Lei Municipal ''LEI Nº 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.'' 1 extracted