| materia |
575/2021 |
2021-10-13 |
Ofício |
OFICIO N°575-2021 SOLICITAMOS QUE VIABILIZE MEIOS NA ESFERA FEDERAL DESTINANDO AO NOSSO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS QUE NOS AUXILIE NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOSSA ESTRADAS. |
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577/2021 |
2021-10-13 |
Ofício |
OFICIO N°577-2021 CUMPRE-NOS ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL EXPEDIENTE REIVINDICATÓRIO, QUE EM RECENTE VISITA A COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI, FOMOS DURAMENTE COBRADOS PARA EFETIVARMOS AÇÕES NAQUELA REGIÃO. |
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580/2021 |
2021-10-13 |
Ofício |
OFICIO N°580-2021 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
200/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N. 200/2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.'' |
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198/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 198/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 199/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI Nº 1894/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
529/2021 |
2021-10-07 |
Ofício |
OFICIO N°529-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO MEIOS DE AQUISIÇÃO E ENVIO DE PATRULHA MECANIZADA AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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555/2021 |
2021-10-07 |
Ofício |
OFICIO N°555-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BICA D´ÁGUA (PATROLAMENTO) TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO FESTIVO EM CHÁCARA PRÓXIMA AO LOCAL DA BICA D´ÁGUA NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO 2021. |
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| materia |
562/2021 |
2021-10-07 |
Ofício |
OFICIO N°562-2021 AO CUMPRIMENTA-LO, ENCAMINHAMOS A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE EXPEDIENTE ORIUNDOS DA IGREJA PENTECOSTAL RESGATANDO ALMAS PARA SALVAÇÃO EM CRISTO JESUS E TAMBÉM DO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 191/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total das Suplementações. R$ 250.000,00.'' |
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| materia |
192/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 192/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SubTotal das Suplementações...................................................... R$ 2.488.000,00.'' |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 193/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total das Suplementações.............................................................. R$ 3.838.500,00.'' |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 194/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total das Suplementações.............................................................. R$ 4.468.000,00.'' |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 195/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.'' |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 196/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.'' |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 197/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.'' |
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| materia |
569/2021 |
2021-10-05 |
Ofício |
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESF RURAL |
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| norma |
23/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°23-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, OS DIAS 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA); DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021. |
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| materia |
2233/2021 |
2021-10-04 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2233/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2234/2021 |
2021-10-04 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2234/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................... R$ 773.749,00.'' |
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| norma |
2234/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2234/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.'' |
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| sessao |
17 |
2021-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-30 |
Ofício |
OFICIO N°031-2021 SOLICITO QUE SEJA INCLUSO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI ATENDENDO ASSIM A DEMANDA EMERGENCIAL QUE ASSOLA NOSSA SECRETARIA. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°073-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS NOVOS PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE NO BAIRRO BICA D´ÁGUA E VIDA NOVA. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°074-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR COM POTENCIA DE 30.000 BTUS E INSTALARMOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PSF 2, RECEPÇÃO, SALA DE ACOLHIMENTO E SALA DE CURATIVOS. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°075-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS NA PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE VIA SUS DE NOSSO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA EFETUAR A EXTRAÇÃO DO "DENTE DO SISO". |
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| materia |
554/2021 |
2021-09-30 |
Ofício |
OFICIO N°554-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS PARA QUE NOS INFORME AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA ATENDER OS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS POR ESTE GABINETE PARLAMENTAR. |
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| materia |
565/2021 |
2021-09-30 |
Ofício |
OFICIO N°565-2021 **ACESSO DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT AO BAIRRO RUI BARBOSA IMEDIAÇÕES DA RUA ANETE PEDÓ. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-24 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°071-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR E DISPONIBILIZARMOS OS MESMOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (UNIFORMES, CAMISETAS E SHORTS BOLSAS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, LÁPIS DE CORES E RÉGUA). |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-24 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°072-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND-PARQUE INFANTIL E INSTALARMOS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI N° 190/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARANATINGA - ADESP DE PARANATINGA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Projeto de Lei CM 004/2021 "Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Paranatinga visando o combate e a prevenção à violência contra mulher". |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 189/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.'' |
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| norma |
45/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
PORTARIA Nº 45/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder gratificação de que trata o Art. 192 da Lei 024/97, ao servido ROSEMAR ANTONIO ROCHA ocupante do cargo de Alimentador de APLIC, matrícula n° 1828, por desempenhar a função e ser responsável pela inserção de todas as documentações de obras públicas e/ou projetos de engenharia realizadas pela Câmara Municipal de Paranatinga/MT pelo período de 20/09/2021 a 20/09/2022, na portaria Nº 44 |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-20 |
Ofício |
OFICIO N°311-2021 SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DE TODAS (UC) UNIDADES CONSUMIDORAS DA ENERGISA S/A. |
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| materia |
338/2021 |
2021-09-20 |
Ofício |
OFICIO N°338-2021 SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA "BARRA CANO-TUBO" DE 05 (CINCO) METROS COM ESPESSURA DE 300 mm PARA SER UTILIZADO EM PONTO DE VAZÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
546/2021 |
2021-09-20 |
Ofício |
OFICIO N°546-2021 **EFETUAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA E RECUPERAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA EM USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
547/2021 |
2021-09-20 |
Ofício |
OFICIO N°547-2021 **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO OSTENSIVA DAS PONTES DE ACESSO À COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRIS- ALDEIA PAIKUM- CACIQUE WESLEY. |
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| materia |
2221/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2221/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total...........R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
2222/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2222/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
2223/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2223/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Departamentos. Total...................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
2224/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2224/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1265 – Manutenção com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total..............R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
2225/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2225/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1265 – Manutenção com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total.............R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
2226/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2226/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1265 – Manutenção com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total...............................R$ 1.000.000,00.'' |
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| materia |
2227/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2227/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total.................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
2228/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2228/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total...............R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
2229/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2229/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total................................................................................................R$ 500.000,00.'' |
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| materia |
2230/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2230/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total..................R$ 3.640.000,00.'' |
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| materia |
2231/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2231/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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| materia |
2232/2021 |
2021-09-20 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.'' |
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