| materia |
647/2021 |
2021-11-22 |
Ofício |
OFICIO N°647-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE **INFORME-NOS SE HÁ QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA; ** SE NEGATIVO PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL. |
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| materia |
648/2021 |
2021-11-22 |
Ofício |
OFICIO N°648-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE SEGUE; **INFORME-NOS OS MOTIVOS QUE CESSARAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSA-CÂNCER DE PRÓSTATA NESTA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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567/2021 |
2021-11-18 |
OFICIO EXTERNO |
ao Deputado Estadual Max Russi - Solicitar construção de quadra poliesportiva na E.E. Kurâ-Bakairi |
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47/2021 |
2021-11-17 |
PORTARIA |
PORTARIA N°47-2021 ART.1-ALTERA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIA 43/2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO DE N°006-2011 |
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| materia |
2256/2021 |
2021-11-17 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2256/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA, AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 01 (UM) ELETRICISTA, E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 27ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 09 Á 11 DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2257/2021 |
2021-11-17 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2257/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
47/2021 |
2021-11-17 |
Portaria |
PORTARIA N°47-2021 ART.1-ALTERA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIA 43/2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO DE N°006-2011 |
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| materia |
644/2021 |
2021-11-12 |
Ofício |
A SETAS PEDIDO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS AO PAULO DE TARSO |
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| norma |
2256/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
'LEI ORDINARIA Nº 2256/2021. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA, AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 01 (UM) ELETRICISTA, E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 27ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 09 Á 11 DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2257/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2257/2021 ''PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| sessao |
3 |
2021-11-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2021-11-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2021-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-11 |
Lei Complementar |
''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 217 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a redação da Lei Complementar n. 181, de 21 de junho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paranatinga/MT e, dá outras providência.'' |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 217 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a redação da Lei Complementar n. 181, de 21 de junho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paranatinga/MT e, dá outras providências” |
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| materia |
635/2021 |
2021-11-10 |
Ofício |
OFICIO N°635-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DOAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL A SER UTILIZADO NO EDUCANDÁRIO ESPÍRITA PAULO DE TARSO. |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-09 |
PORTARIA |
PORTARIA N°46-2021 ART.1- FICA NOMEADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D´AGOSTO, APROVADA NO CERTAME DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO Sr. "JUSTINO A. SANTOS" COM O PASSAMENTO DO SENHOR JUSTINO COM O FITO DE DEMOSTRAR OS SENTIMENTOS POR TÃO IRREPARÁVEL PERCA. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°21-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL POR PERÍODO INDETERMINADO, DAS 07:00 AS 13:00, FICANDO RESTABELECIDO DURANTE ESSE HORÁRIO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°22-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O DIA 06/09/2021, DIA DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°23-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, OS DIAS 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA); DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-08 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°051-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE QUE SE FAZ EM PROVIDENCIARMOS ALTERAÇÃO NA NOMECLATURA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, A QUAL PASSARA A DENOMINAR-SE "AVENIDA JOSUÉ CORSO NETTO". |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-08 |
INDICAÇAO |
OFICIO N°079-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A "IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS INTERLIGADAS EM REDE DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
570/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
OFICIO N°570-2021 DENUNCIA DE POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS VINCULADOS AO CERTAME DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. |
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| materia |
578/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
OFICIO N°578-2021 VIMOS REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE "REDUTORES DE VELOCIDADE-QUEBRA MOLAS" NO TRECHO COMPREENDIDO ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
583/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
OFICIO N°583-2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS A PRESENÇA DOS SENHORES PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DO PARLAMENTAR QUE A MESMA SUBSCREVE INFORMAÇÕES ACERVA DE DENUNCIA COLETADA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO PIRANHA. |
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| materia |
638/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
OFICIO N°638-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS SOBRE: **MULTIRÃO PARA LIMPEZA NOS PÁTIOS DOS ESFS, ROÇAGEM, CAPINAGEM, APLICAÇÃO DE INSETICIDAS. |
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| materia |
640/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
OFICIO N°640-2021 VIABILIZE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE LAGOA SECA/BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA TRAVESSA CAMPOS, PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL. |
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| norma |
46/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
PORTARIA N°46-2021 ART.1- FICA NOMEADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D´AGOSTO, APROVADA NO CERTAME DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019. |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 216/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
2245/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2245/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' |
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| materia |
2246/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2246/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' |
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| materia |
2247/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2247/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' |
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| materia |
2248/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2248/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.'' |
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| materia |
2249/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2249/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.'' |
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| materia |
2250/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2250/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.'' |
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| materia |
2251/2021 |
2021-11-05 |
Lei Complementar |
''LEI COMPLEMENTAR Nº 2251/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O AET. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2252/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2252/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2253/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2253/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2254/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2254/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Programa: 0006 – RESGATE E VALORIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA .'' |
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| materia |
598/2021 |
2021-11-04 |
Ofício |
OFICIO N°598-2021 AO CUMPRIMENTA-LO, VIMOS EM PRIMEIRO MOMENTO REITERAR DE NOSSO COMPROMISSOS FIRMADOS FRENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TANTO É NECESSARIO QUE FAÇAMOS ESFORÇOS SIGNIFICATIVOS PARA ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES, O ASSUNTO EM TELA DIZ RESIPEITO A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE (02) DOIS VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE SETE(07) LUGARES. |
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| norma |
2251/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2251/2021 ''INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
2252/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2252/2021 ''RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1096 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior Elemento de despesa: 3.3.70.41 TOTAL R$ 1.234.910,00.'' |
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| norma |
2253/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2253/2021,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.
1º lugar – R$ 1.000,00 (um mil reais)
2º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais)
3º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais) |
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| norma |
2254/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2254/2021. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1127 - APOIO ATIVIDADE CIVIS, CULT. POPULAR TRADICIONAIS.'' |
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| sessao |
19 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2245/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2245/2021 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' |
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| norma |
2246/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2246/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' |
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| norma |
2247/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2247/2021 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' |
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| norma |
2248/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2248/2021 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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