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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 647/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°647-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE **INFORME-NOS SE HÁ QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA; ** SE NEGATIVO PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 648/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°648-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE SEGUE; **INFORME-NOS OS MOTIVOS QUE CESSARAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSA-CÂNCER DE PRÓSTATA NESTA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 567/2021 2021-11-18 OFICIO EXTERNO ao Deputado Estadual Max Russi - Solicitar construção de quadra poliesportiva na E.E. Kurâ-Bakairi 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-17 PORTARIA PORTARIA N°47-2021 ART.1-ALTERA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIA 43/2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO DE N°006-2011 1 extracted
materia 2256/2021 2021-11-17 Lei Municipal ''LEI Nº 2256/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA, AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 01 (UM) ELETRICISTA, E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 27ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 09 Á 11 DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2257/2021 2021-11-17 Lei Municipal ''LEI Nº 2257/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 47/2021 2021-11-17 Portaria PORTARIA N°47-2021 ART.1-ALTERA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIA 43/2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO DE N°006-2011 1 extracted
materia 644/2021 2021-11-12 Ofício A SETAS PEDIDO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS AO PAULO DE TARSO 1 extracted
norma 2256/2021 2021-11-12 Lei Ordinária 'LEI ORDINARIA Nº 2256/2021. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA, AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 01 (UM) ELETRICISTA, E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 27ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 09 Á 11 DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2257/2021 2021-11-12 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2257/2021 ''PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
sessao 3 2021-11-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2021-11-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2021-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 217/2021 2021-11-11 Lei Complementar ''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 217 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a redação da Lei Complementar n. 181, de 21 de junho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paranatinga/MT e, dá outras providência.'' 1 extracted
materia 217/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 217 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a redação da Lei Complementar n. 181, de 21 de junho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paranatinga/MT e, dá outras providências” 1 extracted
materia 635/2021 2021-11-10 Ofício OFICIO N°635-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DOAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL A SER UTILIZADO NO EDUCANDÁRIO ESPÍRITA PAULO DE TARSO. 1 extracted
materia 46/2021 2021-11-09 PORTARIA PORTARIA N°46-2021 ART.1- FICA NOMEADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D´AGOSTO, APROVADA NO CERTAME DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-08 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO Sr. "JUSTINO A. SANTOS" COM O PASSAMENTO DO SENHOR JUSTINO COM O FITO DE DEMOSTRAR OS SENTIMENTOS POR TÃO IRREPARÁVEL PERCA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°21-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL POR PERÍODO INDETERMINADO, DAS 07:00 AS 13:00, FICANDO RESTABELECIDO DURANTE ESSE HORÁRIO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°22-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O DIA 06/09/2021, DIA DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°23-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, OS DIAS 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA); DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-08 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°051-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE QUE SE FAZ EM PROVIDENCIARMOS ALTERAÇÃO NA NOMECLATURA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, A QUAL PASSARA A DENOMINAR-SE "AVENIDA JOSUÉ CORSO NETTO". 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-08 INDICAÇAO OFICIO N°079-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A "IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS INTERLIGADAS EM REDE DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 570/2021 2021-11-08 Ofício OFICIO N°570-2021 DENUNCIA DE POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS VINCULADOS AO CERTAME DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. 1 extracted
materia 578/2021 2021-11-08 Ofício OFICIO N°578-2021 VIMOS REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE "REDUTORES DE VELOCIDADE-QUEBRA MOLAS" NO TRECHO COMPREENDIDO ANEL VIÁRIO. 1 extracted
materia 583/2021 2021-11-08 Ofício OFICIO N°583-2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS A PRESENÇA DOS SENHORES PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DO PARLAMENTAR QUE A MESMA SUBSCREVE INFORMAÇÕES ACERVA DE DENUNCIA COLETADA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO PIRANHA. 1 extracted
materia 638/2021 2021-11-08 Ofício OFICIO N°638-2021 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS SOBRE: **MULTIRÃO PARA LIMPEZA NOS PÁTIOS DOS ESFS, ROÇAGEM, CAPINAGEM, APLICAÇÃO DE INSETICIDAS. 1 extracted
materia 640/2021 2021-11-08 Ofício OFICIO N°640-2021 VIABILIZE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE LAGOA SECA/BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA TRAVESSA CAMPOS, PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 46/2021 2021-11-08 Portaria PORTARIA N°46-2021 ART.1- FICA NOMEADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D´AGOSTO, APROVADA NO CERTAME DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019. 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 216/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2245/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2245/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' 1 extracted
materia 2246/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2246/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' 1 extracted
materia 2247/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2247/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' 1 extracted
materia 2248/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2248/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.'' 1 extracted
materia 2249/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2249/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.'' 1 extracted
materia 2250/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2250/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.'' 1 extracted
materia 2251/2021 2021-11-05 Lei Complementar ''LEI COMPLEMENTAR Nº 2251/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O AET. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2252/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2252/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2253/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2253/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2254/2021 2021-11-05 Lei Municipal ''LEI Nº 2254/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Programa: 0006 – RESGATE E VALORIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA .'' 1 extracted
materia 598/2021 2021-11-04 Ofício OFICIO N°598-2021 AO CUMPRIMENTA-LO, VIMOS EM PRIMEIRO MOMENTO REITERAR DE NOSSO COMPROMISSOS FIRMADOS FRENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TANTO É NECESSARIO QUE FAÇAMOS ESFORÇOS SIGNIFICATIVOS PARA ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES, O ASSUNTO EM TELA DIZ RESIPEITO A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE (02) DOIS VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE SETE(07) LUGARES. 1 extracted
norma 2251/2021 2021-11-03 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2251/2021 ''INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2252/2021 2021-11-03 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2252/2021 ''RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1096 – Parcerias e Auxílios ao Ensino Superior Elemento de despesa: 3.3.70.41 TOTAL R$ 1.234.910,00.'' 1 extracted
norma 2253/2021 2021-11-03 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2253/2021,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS. 1º lugar – R$ 1.000,00 (um mil reais) 2º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais) 3º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais) 1 extracted
norma 2254/2021 2021-11-03 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2254/2021. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1127 - APOIO ATIVIDADE CIVIS, CULT. POPULAR TRADICIONAIS.'' 1 extracted
sessao 19 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 2245/2021 2021-10-29 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2245/2021 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' 1 extracted
norma 2246/2021 2021-10-29 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2246/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' 1 extracted
norma 2247/2021 2021-10-29 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2247/2021 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.'' 1 extracted
norma 2248/2021 2021-10-29 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2248/2021 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted