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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo DECRETO N°27-2021 ART.1°- FICA ESTABELECIDO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT O DIA 23/12/2021, AO DIA 31/12/2021. 1 extracted
norma 2264/2021 2021-12-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2264/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 2265/2021 2021-12-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2265/2021 ''RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 1 extracted
sessao 8 2021-12-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2021-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 227/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 227/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM ÁREA DE 31.405,00 M² (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINCO METROS QUADRADOS) PARA A CONSTRUÇÃO DA FILIAL DA EMPRESA REI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.520.418/0001-30, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 1 extracted
materia 228/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 228/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.107.55 M2 PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 26/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo DECRETO N°25-2021 ART.1°-FICA REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOSDIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME A LEI FEDERAL N°.13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
norma 48/2021 2021-12-08 Portaria PORTARIA N°48-2021 ART.1°- REVOGA-SE A PORTARIA DE N°41/2021, QUE NOMEOU NA FUNÇÃO DE OUVIDORA A SENHORA IVETE DE JESUS BANCZEK. 1 extracted
norma 49/2021 2021-12-08 Portaria PORTARIA N°49-2021 ART.1°-FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE OUVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O SERVIDOR MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 225/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 225/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 12,49 (DOZE VIRGULA QUARENTA E NOVE) HECTARES PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DA FILIAL DA EMPRESA REI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.520.418/0001-30, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 226/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI 226/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 1 extracted
materia 676/2021 2021-12-06 Ofício AO DEP EDUARDO BOTELHO PEDIDO DE BRINQUEDOS PARA A ESCOLA TELES PIRES 1 extracted
materia 2260/2021 2021-12-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2260/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO...................R$ 3.597.142,75.'' 1 extracted
materia 2261/2021 2021-12-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2261/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO....................................R$ 3.597.142,75.'' 1 extracted
materia 2262/2021 2021-12-06 Lei Municipal ''LEI Nº 2262/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1271 – Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75.'' 1 extracted
norma 24/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DECRETO N°24-2021 ART.1°- EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021, AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES; PARAGRAFO ÚNICO: EM VIRTUDE DE ATIVIDADES INADIÁVEIS PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO, TRANSFERE A FOLGA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 25/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo DECRETO N°25-2021 ART.1°-FICA REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOSDIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME A LEI FEDERAL N°.13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
norma 2261/2021 2021-12-06 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2261/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1271 – Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75. 1 extracted
norma 2263/2021 2021-12-06 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2263/2021. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 662/2021 2021-12-02 Ofício AO DEP. EDUARDO BOTELHO, PEDIDO DE RETRO ESCAVADEIRA E PATROLA 1 extracted
materia 663/2021 2021-12-02 Ofício PEDIDO DE EMENDA DE R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS 1 extracted
materia 664/2021 2021-12-02 Ofício PEDIDO DE EMENDA AO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORMA DO PFS RURAL 1 extracted
materia 665/2021 2021-12-02 Ofício AO DEP. EDUARDO BOTELHO, PEDIDO DE EMENDA DE R$ 2.000.000,00 PARA COMPRA DE EMULSAO ASFALTICA PARA RECAPEAMENTO DA CIDADE 1 extracted
materia 667/2021 2021-12-02 Ofício AO DEOP. EDUAREDO BOTELHO, PEDIDO DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA DO CRAS 1 extracted
materia 668/2021 2021-12-02 Ofício AO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO PEDIDO DE EMENDA DE R$ 300.000,00 PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELIZEU ALVES DE MENEZES 1 extracted
materia 669/2021 2021-12-02 Ofício AO DEP. EDUARDO BOTELHO, PEDIDO DE EMENDA DE R$ 300.000,00 PARA COMPRA DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1 extracted
sessao 7 2021-12-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2021-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 224/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 224/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 2258/2021 2021-11-26 Lei Municipal ''LEI N. º 2258/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2259/2021 2021-11-26 Lei Municipal ''LEI Nº 2259/2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O PERÍODO 2022-2025. ” 1 extracted
materia 218/2021 2021-11-25 Projeto de Lei ''PROJETO DE LEI Nº 218/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 655/2021 2021-11-25 Ofício OFICIO 655/2021 - AO DEPUTADO NININHO ´PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DO RIO TELES PIRES 1 extracted
norma 2258/2021 2021-11-25 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2258/2021, ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2259/2021 2021-11-25 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2259/2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O PERÍODO 2022-2025. ” 1 extracted
sessao 5 2021-11-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2021-11-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 219/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N. º 219 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A INDENIZAÇÃO CAMPESTRE EM ATIVIDADE OPERACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 220/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 220/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1271 – Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75.'' 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 221/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1271 – Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75. 1 extracted
materia 222/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 222/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1271 – Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75.'' 1 extracted
materia 223/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 223/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 559/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°559-2021 PERMITA-ME LEVAR OS CUMPRIMENTOS DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PRIMEIRAMENTE REITERANDO DE VOSSA MISSÃO FRENTE A TAMANHO DESAFIO QUE É COLOCAR NOVAMENTE NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO O DESTINO DE NOSSO PUJANTE ESTADO. 1 extracted
materia 560/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°560-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EDM VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE CRIARMOS UMA NOVA REGIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REGIÃO SUL-LESTE E VALE DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 561/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°561-2021 NECESSIDADE DE CRIARMOS UMA NOVA REGIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REGIÃO SUL-LESTE E VALE DO ARAGUAIA, UM APORTE A 19 MUNICÍPIOS, UMA VEZ QUE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS NA REGIONAL DE RONDONÓPOLIS É ALGO QUE NÃO PODEMOS MAIS SUPORTAR. 1 extracted
materia 641/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°641-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ATENÇÃO ESPECIAL NA QUESTÃO RELACIONADO AO TRANSPORTE DE PESSOAL A COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI- ALDEIA CENTRAL, PARA QUE AGILIZE UM CRONOGRAMA DE TRANSPORTE DE APOSENTADOS. 1 extracted
materia 643/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°643-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPEDIENTE DE MANIFESTO SOBRE AÇÕES VOLTADAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, COM VISTA A SER INAUGURADO NOSSO TÃO SONHADO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 645/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°645-2021 VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A PINTURA DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA PORTA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 646/2021 2021-11-22 Ofício OFICIO N°646-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **ORGANIZAR O SISTEMA ELÉTRICO NA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELO GRUPO GERADOR RECÉM INSTALADO NESTA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted