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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 420/2015 2015-04-13 Indicação AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES MOVEIS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, OFTALMOLÓGICO E ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, NO GRUPO CONVIVER MELHOR IDADE NO GRUPO DE DOENTES MENTAIS (CAPS) E NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 421/2015 2015-04-13 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI (NININHO) PARA QUE O MESMO INTERCEDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PEDRO TAQUES A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DO RIO DA PEDRA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITIQUIRA X PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 422/2015 2015-04-13 Indicação A REFORMA DA SALA DE ODONTOLOGIA NO PSF IV. 1 pending_ocr
materia 371/2015 2015-04-12 Indicação O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA PÚBLICA PRAÇA DA BÍBLIA. (COHAB) 1 extracted
materia 372/2015 2015-04-12 Indicação O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL ARLINDO DOMINGOS. 1 extracted
materia 373/2015 2015-04-12 Indicação O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA PÚBLICA DOLARISTO PAULINO DA SILVA. (PARQUE INDEPENDENTE) 1 extracted
materia 374/2015 2015-04-12 Indicação O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA PÚBLICA LEONINA ALVES MOREIRA (VILA GOIÁS). 1 extracted
materia 375/2015 2015-04-12 Indicação O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA PÚBLICA TRÊS PODERES. 1 extracted
materia 376/2015 2015-04-12 Indicação O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DAS CASAS POPULARES QUE SE ENCONTRAM FECHADAS IMPOSSIBILITANDO BENEFICIAR FAMÍLIAS QUE PRECISAM. 1 extracted
materia 377/2015 2015-04-12 Indicação A TROCA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (COLOCAR TACHAS REFLETIVAS( CONHECIDAS COMO OLHO DE GATO) NO LUGAR DAS PEDRAS DIVISORAS NA AVENIDA FREI SERVÁCIO , SENTIDO AO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES FREITAS. 1 extracted
materia 378/2015 2015-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE O TAPAMENTO DOS ENORMES BURACOS NA AV: FREI SERVÁCIO, SENTIDO AO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES FREITAS. 1 extracted
materia 379/2015 2015-04-12 Indicação A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO E EM TODAS AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 380/2015 2015-04-12 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO DE MAIS UM ESPECIALISTA NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER OS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 381/2015 2015-04-12 Indicação A REFORMA (OU SUBSTITUIÇÃO) DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 382/2015 2015-04-12 Indicação REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA NOSSA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 383/2015 2015-04-12 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA DAR ORIENTAÇÕES DE GINÁSTICAS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS NA MELHOR IDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 384/2015 2015-04-12 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO SEBASTIÃO E JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 385/2015 2015-04-12 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES FREITAS. 1 extracted
materia 386/2015 2015-04-12 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO JARDIM MATO GROSSO. 1 pending_ocr
materia 351/2015 2015-04-11 Indicação A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO ESPECIAL DESTINADO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PEDRA PRETA, PARA O TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E ATÉ MESMO PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS A DOMICILIO. 1 extracted
materia 352/2015 2015-04-11 Indicação A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER. 1 pending_ocr
materia 353/2015 2015-04-11 Indicação DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL E AO CHEFE DA 40ª CIRETRAN, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUICHÊ DE CAIXA BANCÁRIO NA SEDE DO ÓRGÃO LOCAL. 1 extracted
materia 354/2015 2015-04-11 Indicação A SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PONTOS COM COBERTURA PARA TAXI EM PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 355/2015 2015-04-11 Indicação AO TRE- MT (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO) ESPECIFICAMENTE A 46º ZONA ELEITORAL O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 356/2015 2015-04-11 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 357/2015 2015-04-11 Indicação “A COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES”. 1 extracted
materia 358/2015 2015-04-11 Indicação A CRIAÇÃO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 359/2015 2015-04-11 Indicação A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS OU CRECHES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 360/2015 2015-04-11 Indicação AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 361/2015 2015-04-11 Indicação AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA APARECIDA GARCIA E PARA O CRAS. 1 pending_ocr
materia 362/2015 2015-04-11 Indicação A FISCALIZAÇÃO E AS AÇÕES NECESSÁRIAS COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA ZANETE F. CARDINAL Nº 875 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 363/2015 2015-04-11 Indicação A ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA COMEMORATIVA COM EVENTOS CULTURAIS (MUSICA, DANÇA APRESENTAÇÕES REGIONAIS, DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES), NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015. 1 pending_ocr
materia 364/2015 2015-04-11 Indicação A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O GRUPO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 365/2015 2015-04-11 Indicação A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRY SILVA SABINI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 366/2015 2015-04-11 Indicação A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 367/2015 2015-04-11 Indicação A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 368/2015 2015-04-11 Indicação A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES (VILA CANAÃ) NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 369/2015 2015-04-11 Indicação A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA. 1 extracted
materia 370/2015 2015-04-11 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ALTERAR A ILUMINAÇÃO (COR ROSA) OS PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MÊS DE OUTUBRO ROSA. 1 extracted
norma 838/2015 2015-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 839/2015 2015-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE ATRIBUÍDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 837/2015 2015-04-01 Lei Ordinária ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2015 2015-03-30 Indicação A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS ARTESANAIS, PARA ATENDER O GRUPO CONVIVER MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 315/2015 2015-03-30 Indicação O INCENTIVO E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE MISS MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 316/2015 2015-03-30 Indicação O APOIO E INCENTIVO PARA CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS IDOSAS EM NOSSO MUNICÍPIO”. 1 pending_ocr
materia 317/2015 2015-03-30 Indicação ADEQUAÇÃO A NAS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES EM ALGUNS CASOS NÃO ATENDE A LEGISLAÇÃO”. 1 extracted
materia 318/2015 2015-03-30 Indicação ATUALIZAÇÃO DOS LINKS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES À CONTABILIDADE E LICITAÇÃO E A INSERÇÃO DO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 319/2015 2015-03-30 Indicação “A NECESSIDADE DE PATRULHAR, ENCASCALHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VISTA ALEGRE”. 1 pending_ocr
materia 320/2015 2015-03-30 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE CORTA A SERRA DO MACACO E LIGA O ASSENTAMENTO VISTA ALEGRE”. 1 extracted
materia 321/2015 2015-03-30 Indicação “A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO COM A CEDÊNCIA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE USO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”. 1 extracted