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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 308/2015 2015-03-29 Indicação A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 309/2015 2015-03-29 Indicação QUE SEJA REALIZADO DIARIAMENTE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO AOS MOTORISTAS E PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT 1 extracted
materia 310/2015 2015-03-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 311/2015 2015-03-29 Indicação A ABERTURA DE VALAS, ATERRAMENTO, REMOÇÃO E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 312/2015 2015-03-29 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM (A) MÉDICO (A) ENDOCRINOLOGISTA. 1 pending_ocr
materia 313/2015 2015-03-29 Indicação A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LIVROS E ASSINATURAS DE PERIÓDICOS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
materia 17/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTOTÁXI), NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-23 Emenda Modificativa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 010/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-23 Redação Final ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2015 2015-03-23 Indicação , NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO ASSENTAMENTO RURAL CANUDOS E A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO SENDO: 01 PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO DA CONFUSÃO DIVERSAS FAZENDA DA REGIÃO E OUTRA PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO DA TAPERA, NA ESTRADA DA PETROVINA, NO TRECHO ENTRE A BR 364 E OS ASSENTAMENTOS RURAIS FURNAS, MONTE AZUL, WILSON MEDEIROS E DIVERSAS FAZENDAS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 248/2015 2015-03-23 Indicação A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OUTRAS SINALIZAÇÕES) EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS 1 extracted
materia 249/2015 2015-03-23 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA ALBERTINA ATÉ A BR 364. 1 pending_ocr
materia 250/2015 2015-03-23 Indicação O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM MATO GROSSO. 1 pending_ocr
materia 251/2015 2015-03-23 Indicação QUE SEJA REBAIXADA A CALÇADA DA AVENIDA FREI SERVÁCIO, NO ACESSO À RUA LATERAL DO SERINGAL EXISTENTE NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 pending_ocr
materia 252/2015 2015-03-23 Indicação O ASFALTO DAS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 253/2015 2015-03-23 Indicação 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 254/2015 2015-03-23 Indicação DISPONIBILIDADE DE ATENDER NO MÍNIMO TRÊS VEZES POR SEMANA NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 255/2015 2015-03-23 Indicação A CONSTRUÇÃO UMA SEDE EXCLUSIVAMENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 256/2015 2015-03-23 Indicação 01 (UM) CAMINHÃO PIPA DISPONÍVEL PARA AGUAR AS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 257/2015 2015-03-23 Indicação A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG DA VILA GARÇA BRANCA 1 pending_ocr
materia 258/2015 2015-03-23 Indicação UM TRANSPORTE GRATUITO PARA A POPULAÇÃO SE DESLOCAR DOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DA CIDADE PARA O CENTRO, E LEVAREM DO CENTRO ATÉ SEUS RESPECTIVOS BAIRROS, NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO. 1 extracted
materia 259/2015 2015-03-23 Indicação 1(UM) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DA 3ª IDADE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 260/2015 2015-03-23 Indicação PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 261/2015 2015-03-23 Indicação LIMPAR OS TERRENOS DA PREFEITURA ENTRE O JARDIM MATO GROSSO E A BR 364. 1 extracted
materia 262/2015 2015-03-23 Indicação FAZER ENCANAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 263/2015 2015-03-23 Indicação PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DO CONDOR. 1 pending_ocr
materia 264/2015 2015-03-23 Indicação MANUTENÇÃO DO MINI-ESTÁDIO. 1 extracted
materia 265/2015 2015-03-23 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM EVENTO NO DIA DOS PAIS COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATRAÇÕES LOCAIS, MÚSICAS, DANÇAS E FUTEBOL ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
materia 266/2015 2015-03-23 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COM UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA NOVA ARAÇATUBA. 1 extracted
materia 267/2015 2015-03-23 Indicação A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES (SÃO JOSÉ DO PLANALTO). 1 extracted
materia 268/2015 2015-03-23 Indicação O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO DO SÃO MARCOS II. 1 pending_ocr
materia 269/2015 2015-03-23 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 270/2015 2015-03-23 Indicação E “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 271/2015 2015-03-23 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO RESIDENCIAL ALBERTINA. 1 extracted
materia 272/2015 2015-03-23 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL. 1 extracted
materia 273/2015 2015-03-23 Indicação ASFALTAR O BAIRRO 3 IRMÃOS . 1 pending_ocr
materia 274/2015 2015-03-23 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO. 1 pending_ocr
materia 275/2015 2015-03-23 Indicação QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE POSSAM COM URGÊNCIA LIMPAR OS MESMOS. 1 extracted
materia 276/2015 2015-03-23 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 277/2015 2015-03-23 Indicação O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI 1 pending_ocr
materia 278/2015 2015-03-23 Indicação “O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA”. 1 pending_ocr
materia 279/2015 2015-03-23 Indicação “(01) UMA LOMBADA NA AVENIDA FREI SERVÁCIO PRÓXIMO A CONVENIÊNCIA DO GAÚCHO”. 1 pending_ocr
materia 280/2015 2015-03-23 Indicação “A LIMPEZA DO PÁTIO DO PRÉDIO DA APAE 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE ATRIBUÍDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
materia 15/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 075/98 DE 23 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted