| materia |
7/2015 |
2015-02-16 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO EDSON NATES. |
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8/2015 |
2015-02-16 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-16 |
Moção de Aplauso |
MOÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JENUINO PEREIRA LEITE. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA SOCORRO PEREIRA LEITE. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O §5° DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À LIDERANÇA DO CLUBE DE AVENTUREIROS: ABELINHAS LABORIOSAS , LUMINARES, EDIFICADORAS E MÃOS AJUDADORAS, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À LIDERANÇA DO CLUBE DE DESBRAVADORES PEDRA ANGULAR, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE PEDRA PRETA. |
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5/2015 |
2015-02-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GEORGE MARTINS DE ARRUDA |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSE ALVES DA SILVA. |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A QUADRA DE TÊNIS DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.2° DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NUMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE PEDRA PRETA MT, A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICÍPAIS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO ASSENTAMENTO PA MONTE AZUL (FORMOSA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO A FRIO OU QUALQUER MATERIAL INFERIOR, FICANDO LIBERADO O CBUQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA -MT. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR E DO NÚMERO DA LEI NO RODAPÉ DA RESPECTIVA LEI. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO ININTERRUPTA DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" E SUPRIME A ALÍNEA "I" DO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE QUE OS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS QUE REALIZEM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL A UTILIZAREM CONTROLADOR DE VELOCIDADE, LIMITANDO A VELOCIDADE DE 70 KM/H. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, COMBUSTÍVEIS E DESTINO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. |
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| norma |
827/2015 |
2015-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, COLOCAÇÃO DE BANCOS E MELHORAMENTO DA JARDINAGEM DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM TODAS AS ESCOLAS, CRECHES E NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CARGO PARA FARMÁCIA MUNICIPAL |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
AVALIAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O MUNICIPIO |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO SAÚDE BUCAL DO IDOSOS |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
UM MONITOR PARA CUIDAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ÔNIBUS ESCOLAR. |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
ELA ORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CRIANÇAS JOVENS E IDOSOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO NO ATO DE MATRICULAS E REMATRICULA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇAO |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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