| norma |
833/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
834/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR E DO NÚMERO DA LEI NO RODAPÉ DA RESPECTIVA LEI. |
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| norma |
835/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CÂNDIDO DOS SANTOS, PRÓXIMO A CASA DO PAI DO MAZINHO. |
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| materia |
215/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
O REPLANTIO DAS PALMEIRAS E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA. |
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| materia |
216/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MEMÓRIA DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
217/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA CRIANÇAS ACIMA DE SEIS ANOS. |
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| materia |
218/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA OU TOLDO NAS JANELAS DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCIANA MARTINS AMORIM. |
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| materia |
219/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRASIL SAUDÁVEL. |
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| materia |
220/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE MENSAL AO LAR DOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
221/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DAR SUGESTÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- DISK-SUGESTÃO E DISK-DENUNCIA. |
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| materia |
222/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COBERTURA NOS APARELHOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUNDS INSTALADOS NA CIDADE.
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| materia |
223/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, ENVOLVENDO TODA A FAIXA ETÁRIA (DESDE AS CRIANÇAS ATÉ A TERCEIRA IDADE), A SEREM REALIZADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA GARÇA BRANCA. |
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| materia |
224/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS EMPRESAS DA SERRA DA PETROVINA UMA PARCERIA QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DA CASCA DE ALGODÃO PARA SER UTILIZADA COMO ALIMENTO PARA O GADO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
225/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÍDA A REDE DE COLETA E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA GARÇA BRANCA. |
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| materia |
226/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÍDA UMA PISTA DE MOTOCROSS NAS ÁREAS DE TERRAS ACIMA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| materia |
227/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÍDA UMA LOMBO-FAIXA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA SÃO PEDRO APÓSTOLO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
228/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÍDA UMA CANCHA DE BOCHA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. |
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| materia |
229/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS COM O SLOGAN “BEM VINDOS A VILA GARÇA BRANCA”, NOS DOIS SENTIDOS DA BR. |
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| materia |
230/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA GARÇA BRANCA. |
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| materia |
231/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
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| materia |
232/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA GARÇA BRANCA |
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| materia |
233/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A VILA GARÇA BRANCA. |
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| materia |
234/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ATRAVÉS DA INTERNET, PARA PERMITIR AOS CIDADÃOS O ACOMPANHAMENTO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
235/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
MAQUINÁRIOS PARA NIVELAR O CAMPO DE FUTEBOL |
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| materia |
236/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLO FAIXA NAS VIAS URBANAS |
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| materia |
237/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
REFORMA DO REFEITÓRIO E A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARI GRIENSANG.
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| materia |
238/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, BASEADO NAS ACADEMIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
239/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A FIXAÇÃO COM A PLACA DISQUE 100 E SEU SIGNIFICADO NAS ESCOLAS. |
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| materia |
240/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO TOCANTE AOS ALVARÁS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
241/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A REUTILIZAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS COMO FLOREIRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
242/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A ADOÇÃO DO “PROJETO MARIA DA PENHA VAI ÁS ESCOLAS”. |
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| materia |
243/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA EM FRENTE AO MERCADO, NAS DUA MÃOS DA AVENIDA FERNANDO CORREIA. |
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| materia |
244/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
PROJETO " MÃOS QUE AJUDAM A MELHOR IDADE" |
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| materia |
245/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ERA DA GUARDA MIRIM, PARA QUE POSSA SER UTILIZADO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA |
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| materia |
246/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
"PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL". |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| norma |
18/2015 |
2015-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 016/2014; CRIA NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/2015 |
2015-03-03 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017/2014 EM PROCESSO SELETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL LUCIANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PÚBLICO ENCARREGADO DE OPERAR PROGRAMAS E SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUÍDOS POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-24 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MURILO BEZERRA MOARAES |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-24 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WELLINGHTON MILHOMEM DE BRITO |
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| norma |
194/2015 |
2015-02-19 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| norma |
836/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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